A região do Alto Juruá, localizada no Estado do Acre, no Brasil, caracteriza-se por ser o locus que define identidade territorializada de distintos povos tradicionais. Dentre eles, há as comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá que, em suas características ribeirinhas, tem como aspectos do modo de vida a produção do autoconsumo. Ocorre que povos tradicionais dessa região vêm sofrendo desafios em função de circunstâncias ambientais adversas, tais como se deparando com os eventos hidrometereológicos atípicos, interferindo em seus arcabouços culturais e em suas práticas sociais. Com base nisso este estudo descreve e analisa sociologicamente, no âmbito microssocial, a produção social de desastres invisibilizados e relacionado à cheia atípica de 2008 no contexto dessa porção da Amazônia brasileira. Numa abordagem qualitativa das Ciências Sociais, especificamente na subárea de Sociologia dos Desastres, este estudo adotou os seguintes procedimentos: a revisão bibliográfica, a pesquisa documental e pesquisa de campo de base qualitativa. A problematização inicial dessa investigação parte de três afirmações, quais sejam: 1. O desastre não é meramente factual; 2. O desastre consiste também numa construção discursiva; 3. O desastre é uma relação de poder. Como resultado, podemos dizer que o modo de vida daquelas comunidades, seja em termos das representações sociais, seja em relação às práticas balizadas por essas representações, respondem parcialmente a tais desafios, porque por um lado este modo de vida demonstra certa resiliência e/ou capacidade adaptativa, mas, por outro, o processo de vulnerabilização torna ainda necessárias práticas de reabilitação baseadas no melhoramento da relação com poder público. Diante deste objetivo, o presente estudo empreendeu uma análise exploratória a partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, que toma como centralidade o conceito bourdieusiano de habitus. / The region Alto Juruá, in the state of Acre in Brazil, characterized by territoriality of traditional distinct peoples. Among them, there are communities in the Extractive Reserve Alto Juruá that in its riverine characteristics, is representative of the production cycle consumption. Is that traditional peoples of this region have suffered some challenges due to adverse environmental conditions such as atypical hidrometereológicos events, interfering in their cultural frameworks and their social practices. Based on this study describes and analyzes this sociologically, in microsocial context, the social production of disasters related to atypical invisiblizes full 2008 in the context of the Brazilian Amazon. A qualitative approach of Social Sciences, specifically in the area of Sociology of Disasters, this study adopted the following procedures: a literature review, desk research and field research for qualitative basis. Problematization The initial part of this investigation three statements, which are: 1 The disaster is not merely factual; 2 The disaster also is a discursive construction; 3. Disaster is a power relationship. As a result, we can say that the way of life of those communities, whether in terms of social representations, in relation to the practices buoyed by these representations, partially respond to these challenges, because on one hand this way of life shows some resilience and / or adaptive capacity, but on the other, the process of increasing vulnerability makes practices still needed based rehabilitation relationship with government. Given this goal, the current doctoral study undertook an exploratory analysis from a qualitative research approach, which takes as central the concept of habitus bourdieudiano.

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da recente mobilização de raizeiras do cerrado em torno do que denominam como a identidade da raizeira. Organizadas em torno da Articulação Pacari, estas raizeiras vêm se mobilizando, desde 1998, com o objetivo de reivindicar o direito de praticar a medicina tradicional. Contudo, sua atuação extrapolou o campo da saúde propriamente dito ao adentrar em arenas de debates e demandas nas quais são discutidas questões como território, identidade, cultura, etnia, entre outros temas caros aos povos e comunidades tradicionais brasileiros. Isso se justifica porque estas raizeiras, desde 2006, são reconhecidas enquanto um dos gruposmembro da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Ao articular duas pautas de importância global a saúde e o meio ambiente estas raizeiras produzem para si um novo espaço de atuação, ressignificam práticas e saberes e vão, aos poucos, tecendo sua narrativa identitária em torno da qual passam a organizar suas reivindicações por direitos. / The actual assignment implies a thinking over the recent mobilization of the raizeiras of the Brazilian cerrado upon the topic ´raizeira´s identity´. These raizeiras are arranged within the surroundings of the Pacari Joint; they started to gather in 1998, reclaiming their rights to practice traditional medicine. Nonetheless, their actions extrapolated issues in the human health field scarcely; their actions in arena of debates and demands do now include issues such as territory, identity, culture, ethnicity, amongst other matters dear to traditional Brazilian people and communities. That is justifiable because in 2006 these raizeiras were embodied as a member group of the National Commission of Sustainable Development of Traditional People and Communities (Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, CNPCT). When articulating two schedules of global significance health and environment these raizeiras generate for themselves a new acting room; they give new meaning to practices and knowledge, and they go little by little weaving their identity narrative around which they begin to organize their claims for rights.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente dissertaÃÃo à resultado de uma pesquisa etnogrÃfica, realizada entre julho de 2013 e junho de 2015, que tem como intuito crucial fazer o registro etnogrÃfico dos processos de mudanÃas vividos pelos pescadores da Praia de Bitupità (Barroquinha-CE) diante do contexto de efetivaÃÃo de polÃticas de desenvolvimento, em especial as polÃticas pÃblicas de turismo, as da indÃstria de energia eÃlica e da indÃstria de carcinicultura.A localidade de Bitupità à habitada por cerca de quatro mil famÃlias de pescadores artesanais que praticam atividades que demandam formas peculiares de se relacionar com o meio natural, como a pesca de curral. A pesquisa detalhada, aprofundada e processual sobre as tÃcnicas, os saberes e a lÃgica que comanda o modo de vida dos pescadores da referida praia, que à considerada uma das maiores ColÃnias de Pescadores do CearÃ, permitiu constatar que a atividade da pesca de curral e o modo de produÃÃo e reproduÃÃo dessas famÃlias de pescadores encontram-se postas em jogo diante do adensamento de atividades econÃmicas que se instalam na regiÃo. A base metodolÃgica se valeu de uma abordagem processual das experiÃncias de mudanÃas vividas na referidalocalidade a partir da articulaÃÃo entre antropologia e polÃticas pÃblicas.Este diÃlogo entre os dois campos de estudo permitiu para a presente etnografia uma compreensÃo tanto dos processos de mudanÃa vividos pelas comunidades tradicionalmente estudadas pelos antropÃlogos (Rodrigues; Ortolan e GonÃalves, 2014), quanto autorizou uma identificaÃÃo e anÃlise dos diferentes agentes sociais envolvidos naquela situaÃÃo, as relaÃÃes de poder e de interesses entre esses agentes, as interaÃÃes entre eles com os meios biofÃsico e social, isto Ã, possibilitou uma combinaÃÃo com a etnografia multiator proposta por Little (2002) quanto ao estudo dos conflitos socioambientais. Tomo como ponto de partida a ideia de que quanto maior o nÃmero e a diversificaÃÃo das polÃticas de desenvolvimento em vigor, mais se acentuam algumas prÃticas locais, como as relaÃÃes clientelistas, mas, por outro lado, pode ocorrer o reforÃo das identidades locais.Vale destacar que a existÃncia de mais dedois mil pescadores de curral, que realizam hà dÃcadas, na localidade atividades de cunho tradicional que demandam um sistema de saberes detalhados, exatos e particulares sobre o meio natural, direcionou, nesta etnografia, um foco de atenÃÃo para os mecanismos garantidores dos direitos legais dos povos e comunidades tradicionais (PNPCT). A presente etnografia deixa evidente que a efetivaÃÃo de politicas pÃblicas de desenvolvimento em regiÃes habitadas por povos e comunidades tradicionais se dà de forma conflituosa tanto pela ausÃncia da regularizaÃÃo e ordenamento territorial nestas Ãreas e pela ausÃncia de mecanismos jurÃdicos eficientes que garantam os direitos dos povos tradicionais previstos em lei (PNPCT), quanto pelas fortes assimetrias sociais que se traduzem em desigualdades de poder na arena polÃtica e nas instÃncias pÃblicas, fazendo pender a balanÃa para os detentores de poder local e se por um lado acirram a contenda entre os grupos rivais, por outro subjugam ainda mais aqueles situados em posiÃÃo inferior no campo de forÃas. / The present dissertation is the result of an ethnographic research, carried out between July 2013 and June 2015, whose main purpose is to ethnographically record the processes of changes experienced by the fishermen of Praia de Bitupità (Barroquinha- CE) of development policies, in particular tourism public policies, wind energy industry and shrimp industry. The research on the techniques, knowledge and logic that governs the way of life of the fishermen of that beach allowed to verify that the activity of the fishing of corral and the way of production and reproduction of these families of fishermen are put in play before the economic activities that settle in the region. The methodological basis was based on a procedural ethnographic approach of the experiences of changes lived in the locality from the articulation between anthropology and public policies. This dialogue between the two fields of study allowed for the understanding of both the processes of change experienced by the communities traditionally studied by the anthropologists (Rodrigues, Ortolan and GonÃalves, 2014), and allowed the identification and analysis of the different social agents involved in that situation, of power and interests between these agents and the interactions between them with the biophysical and social means. I take as a starting point the idea that the greater the number and diversification of development policies, the more local practices, such as clientelistic relations, are accentuated, but, on the other hand, local identities can be strengthened. The present ethnography makes it evident that the implementation of public development policies in regions inhabited by traditional peoples and communities occurs in a conflicting way due to the absence of regularization and territorial planning in these areas and the absence of efficient legal mechanisms that guarantee the rights of traditional peoples (PNPCT), as well as by the strong social asymmetries that translate into inequalities of power in the political arena and in the public authorities, making the balance for the holders of local power fall and if on the one hand they intensify the struggle between the rival groups, on the other they further subjugate those situated in the lower position in the field of forces.

A região do Alto Juruá, localizada no Estado do Acre, no Brasil, caracteriza-se por ser o locus que define identidade territorializada de distintos povos tradicionais. Dentre eles, há as comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá que, em suas características ribeirinhas, tem como aspectos do modo de vida a produção do autoconsumo. Ocorre que povos tradicionais dessa região vêm sofrendo desafios em função de circunstâncias ambientais adversas, tais como se deparando com os eventos hidrometereológicos atípicos, interferindo em seus arcabouços culturais e em suas práticas sociais. Com base nisso este estudo descreve e analisa sociologicamente, no âmbito microssocial, a produção social de desastres invisibilizados e relacionado à cheia atípica de 2008 no contexto dessa porção da Amazônia brasileira. Numa abordagem qualitativa das Ciências Sociais, especificamente na subárea de Sociologia dos Desastres, este estudo adotou os seguintes procedimentos: a revisão bibliográfica, a pesquisa documental e pesquisa de campo de base qualitativa. A problematização inicial dessa investigação parte de três afirmações, quais sejam: 1. O desastre não é meramente factual; 2. O desastre consiste também numa construção discursiva; 3. O desastre é uma relação de poder. Como resultado, podemos dizer que o modo de vida daquelas comunidades, seja em termos das representações sociais, seja em relação às práticas balizadas por essas representações, respondem parcialmente a tais desafios, porque por um lado este modo de vida demonstra certa resiliência e/ou capacidade adaptativa, mas, por outro, o processo de vulnerabilização torna ainda necessárias práticas de reabilitação baseadas no melhoramento da relação com poder público. Diante deste objetivo, o presente estudo empreendeu uma análise exploratória a partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, que toma como centralidade o conceito bourdieusiano de habitus. / The region Alto Juruá, in the state of Acre in Brazil, characterized by territoriality of traditional distinct peoples. Among them, there are communities in the Extractive Reserve Alto Juruá that in its riverine characteristics, is representative of the production cycle consumption. Is that traditional peoples of this region have suffered some challenges due to adverse environmental conditions such as atypical hidrometereológicos events, interfering in their cultural frameworks and their social practices. Based on this study describes and analyzes this sociologically, in microsocial context, the social production of disasters related to atypical invisiblizes full 2008 in the context of the Brazilian Amazon. A qualitative approach of Social Sciences, specifically in the area of Sociology of Disasters, this study adopted the following procedures: a literature review, desk research and field research for qualitative basis. Problematization The initial part of this investigation three statements, which are: 1 The disaster is not merely factual; 2 The disaster also is a discursive construction; 3. Disaster is a power relationship. As a result, we can say that the way of life of those communities, whether in terms of social representations, in relation to the practices buoyed by these representations, partially respond to these challenges, because on one hand this way of life shows some resilience and / or adaptive capacity, but on the other, the process of increasing vulnerability makes practices still needed based rehabilitation relationship with government. Given this goal, the current doctoral study undertook an exploratory analysis from a qualitative research approach, which takes as central the concept of habitus bourdieudiano.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANGELA BUJOKAS SIQUEIRA.pdf: 3926340 bytes, checksum: 1a3ab0b6ca51a4aca7f6d4e9ad4c2e92 (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / In Brazil, conflicts involving traditional peoples and communities date back to the period of colonization, considering the various ethnic groups and enslaved blacks. The political-economic options adopted in the development of capitalism in the country shaped, over time, a structural scenario marked by land concentration and dependence on external capital, sustaining high levels of social inequality and environmental impacts. This process also acted to annul the existence of the various peoples, their territories and traditional knowledge. The struggles for land, as an expression of the conflicts between social classes, added to the environmental agenda forged the traditional peoples and communities as one of the political subjects of the subaltern classes in the country. Articulated in social movements, these peoples place themselves in the scenario of disputes for hegemony, questioning the hegemonic model of capital. In line with the national context, in 2008, in Paraná, the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities was founded, a collective that brings together a diversity of ethnic social groups and a struggle for recognition, rights and public policies. With this, the general objective of this thesis is: to analyze the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities as a possibility of dispute of political hegemony in the relations with the State in Paraná, between 2007 and 2015. The following questions are encouraged by the Rede Puxirão de Are Traditional Peoples and Communities a social movement? Does this collective have a socio-political project? If yes, how did the construction of the same? 3. Will the Puxirão Network have the strength to compete for political hegemony in Paraná? The study, with an interdisciplinary nature, has a qualitative nature, counted on bibliographical and documentary researches, with systematic observation of semi-structured meetings and interviews (with representatives of the Network and state agents). The data were interpreted from the thematic content analysis. The thesis is organized in four chapters, the first two construct the conceptual framework of analysis, based on the Gramscian perspective, and present theoretical categories such as hegemony / against hegemony, state and civil society, class struggles, subaltern classes, social movements. The Brazilian scenario and the territorial disputes involving the fighting classes are also discussed in these chapters. The last two are in the empirical universe, through the experience of this Network and its relationship with the State. Data were interpreted through the following thematic categories of analysis - Weaving the Network: articulation of subaltern ethnic social groups in Paraná; In the "fight" we learn: a new look at the situation of subalternity experienced by ethnic social groups in Paraná; The "life" project and the "death" project: elements for the construction of a socio-political project against hegemonic; Relation with the State: some progress and much difficulty. In summary, the results of the research demonstrate that the Puxirão Network has contributed to the traditional peoples of Paraná being placed in an anti-hegemonic way in the field of political disputes, but today's conjuncture demands that their forms of mobilization be reinvented, strengthening their bases in society Occupy positions at the state level. / No Brasil, os conflitos envolvendo os povos e comunidades tradicionais datam do período da colonização, considerando as diversas etnias indígenas e os negros escravizados. As opções político-econômicas adotadas no desenvolvimento do capitalismo no país configuraram, ao longo do tempo, um cenário estrutural marcado pela concentração fundiária e dependência do capital externo, sustentando altos índices de desigualdade social e impactos ambientais. Esse processo agiu também para anular a existência dos diversos povos, de seus territórios e saberes tradicionais. As lutas pela terra, como uma expressão dos conflitos entre as classes sociais, somadas a pauta ambiental forjaram os povos e comunidades tradicionais como mais um dos sujeitos políticos das classes subalternas no país. Articulados em movimentos sociais, estes povos se colocam no cenário das disputas por hegemonia, questionando o modelo hegemônico do capital. Em consonância com a conjuntura nacional, em 2008, no Paraná, foi fundada a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, coletivo que agrega uma diversidade de grupos sociais étnicos e luta por reconhecimento, direitos e políticas públicas. Com isso, o objetivo geral desta tese é: analisar a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais como possibilidade de disputa de hegemonia política nas relações com o Estado no Paraná, entre 2007 – 2015. Animam a pesquisa as seguintes questões: A Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais constitui-se como movimento social? Este coletivo tem projeto sociopolítico? Se sim, como se deu a construção do mesmo? 3. A Rede Puxirão tem força para disputar hegemonia política no Paraná? O estudo, de caráter interdisciplinar, possui natureza qualitativa, contou com as pesquisas bibliográfica e documental, com observação sistemática de reuniões e entrevistas semiestruturadas (com representantes da Rede e de agentes estatais). Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo temática. A tese está organizada em quatro capítulos, os dois primeiros constroem o arcabouço conceitual de análise, fundamentado na perspectiva gramsciana, e apresentam categorias teóricas como hegemonia/contra hegemonia, Estado e sociedade civil, lutas de classes, classes subalternas, movimentos sociais. O cenário brasileiro e as disputas territoriais envolvendo as classes em luta também são discutidos nestes capítulos. Já os dois últimos se detêm no universo empírico, através da experiência desta Rede e de sua relação com o Estado. Os dados foram interpretados através das seguintes categorias temáticas de análise – Tecendo a Rede: articulação dos grupos sociais étnicos subalternos no Paraná; Na “peleia” a gente aprende: um novo olhar para a situação de subalternidade vivenciada pelos grupos sociais étnicos no Paraná; O projeto de “vida” e o projeto de “morte”: elementos para a construção de um projeto sociopolítico contra hegemônico; Relação com o Estado: alguns avanços e muita dificuldade. Em síntese, os resultados da pesquisa demonstram que a Rede Puxirão tem contribuído para que os povos tradicionais do Paraná se coloquem de forma contra hegemônica no campo das disputas políticas, mas atual conjuntura exige que suas formas de mobilização sejam reinventadas, fortalecendo suas bases na sociedade civil e ocupando posições no âmbito estatal.

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-03-01T21:51:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Carolina_Amorim_Silva_Bittencourt_Dissertação.pdf: 3717906 bytes, checksum: d05e6e3625a354ab3235621833ddcbb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-03-05T21:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Carolina_Amorim_Silva_Bittencourt_Dissertação.pdf: 3717906 bytes, checksum: d05e6e3625a354ab3235621833ddcbb8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-03-05T21:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Carolina_Amorim_Silva_Bittencourt_Dissertação.pdf: 3717906 bytes, checksum: d05e6e3625a354ab3235621833ddcbb8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T21:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Carolina_Amorim_Silva_Bittencourt_Dissertação.pdf: 3717906 bytes, checksum: d05e6e3625a354ab3235621833ddcbb8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta dissertação de mestrado constitui-se em um diálogo entre as áreas da Etnologia Afro-Indígena, da Mitologia e da Etnooceanografia sobre as narrativas mitológicas dos pescadores e das pescadoras da Colônia de Pescadores Z-3, ligada a Lagoa dos Patos, município de Pelotas, Brasil. Valendo-se do método etnográfico, esse estudo apresenta as trajetórias de vida de homens e mulheres que pescam, bem como revela os personagens Nossa Senhora dos Navegantes, Iemanjá, Sereias e Tritões no extremo sul do Rio Grande do Sul, entre outros territórios. Esse estudo partirá das categorias empíricas que possam ser reconhecidas no cotidiano e nas narrativas dos pescadores e das pescadoras da Colônia Z-3, no esforço de compreensão dos sentidos atribuídos por essa comunidade pesqueira aos personagens míticos e aos ambientes aquáticos e costeiros situados na região sul do Rio Grande do Sul e alhures. Portanto, essa análise tem em vista os desdobramentos da mitologia na ordem política, econômica e social dessa população. Por fim, concluo que os conhecimentos dessas pessoas, através da mitologia e dos rituais, evidenciam o respeito à diversidade de cosmologias que compõe um mesmo território, neste caso, o território das águas. Dessa forma, esse trabalho propõe que os saberes tradicionais sejam tomados como exemplo na produção de conhecimentos pela ciência moderna e na produção de políticas públicas pelo Estado / This dissertation consists in a dialogue between the areas of Ethnology African-Native American Mythology and Etnooceanografia on mythological narratives of fishermen and fisherwomen of the Colônia de Pescadores Z-3, linked to the Patos Lagoon, municipality of Pelotas, Brazil. Based on the ethnographic method, this study presents the life trajectories of men and women who fish, as well as reveals the characters of the Nossa Senhora dos Navegantes, Iemanjá, Mermaids and Tritões in the extreme south of Rio Grande do Sul, among other territories. This study will build on the empirical categories that can be recognized in everyday life and in the narratives of fishermen and fisherwomen Colônia Z-3 in an effort to understand the meanings attributed by this fishing community to the mythical characters and aquatic and coastal environments located in the southern region of Rio Grande do Sul and elsewhere. Therefore, this analysis has in view the unfolding of mythology in the political, economic and social order of this population. Finally, I conclude that their knowledge, through mythology and rituals, shows respect for the diversity of cosmologies that make up the same territory, in this case, the territory of the waters. In this way, this work proposes that traditional knowledge be taken as an example in the production of knowledge by modern science and in the production of public policies by the State

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-13T15:47:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolvendo para aguardar as recomendações on 2017-10-10T16:44:49Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-17T19:41:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo buscou analisar o grau de autonomia das populações tradicionais no manejo florestal comunitário (MFC) em unidades de conservação (UC) federais da Amazônia brasileira. Para tal, avaliou-se (1) a percepção de stakeholders em duas UCs e (2) os instrumentos legais e infralegais que pudessem influenciar esta autonomia. No total, 111 stakeholders da RESEX Verde Para Sempre (VpS) e da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós) foram entrevistados entre os segmentos Governo, Comunidade e Organizações Parceiras. A percepção foi avaliada por análise de SWOT e questionários de satisfação com escala de Likert de 5 níveis. Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas, relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais, embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo, a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na FLONA Tapajós, a estrutura administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na RESEX VpS, a autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido interferência, tanto devido à sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível, interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo. Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de autonomia no MFC madeireiro permitindo a sua multiplicação na região Amazônica, assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas públicas em propriedade comum. / The present study aim to analyze the degree of autonomy of the traditional populations in the timber community forest management (CFM) in federal protected areas (UC) of the Brazilian Amazon. To do so, it was evaluated (1) the perception of stakeholders in two UCs and (2) the legal instruments and regulatory provisions that could influence this autonomy. In total, 111 stakeholders from the RESEX Verde Para Sempre (VPS) and the Tapajós National Forest (FLONA Tapajós) were interviewed among the Government, Community and Partner Organizations segments. The perception was evaluated by SWOT analysis and 5-level Likert scale satisfaction questionnaires. Relevant documents on the MFC used in the UCs (minutes, reports, diagnoses, among others) were also evaluated. Decision makers from the main federal environmental agencies in Brasilia were also interviewed. The results showed that the dependence of annual permits from the ICMBio and the administrative procedures of the MFC directly interfere in the autonomy of the traditional populations, although they are of exclusive obligations of the environmental agencies. In the initiatives studied, there was relative satisfaction on the autonomy of the traditional populations. However, governmental interference occurred in both cases. In the FLONA Tapajós, the governmental administrative structure has affected the freedom of the community to define its productive choices, mainly due to the outdated management plan of the UC. Also, the autonomy to organize and manage forest production has been restricted at RESEX VpS, both due to its financial dependence on partner organizations and the time lapse until management license is approved. The legal instruments and regulatory provisions of the MFC in UC are the main inducers of this scenario. It was verified that these instruments are constituted by rules of territorial, procedural and technical dimensions that, to a greater or lesser extent, interfere in the community autonomy in the management of the forest resource, in the process of obtaining the MFC license, and in the techniques required in the activity. The failure to comply with the legal determination to create differentiated provisions of sustainable forest management plans adapted to community needs has conditioned traditional communities to standardized technical requirements, to the detriment of the constitutional and legal recognition of their livelihood rights. Some priority changes in the regulations were identified and proposed in this study. It was concluded that the simplification of some instruments could increase the degree of autonomy in the timber CFM allowing its multiplication in the Amazon region, while ensuring, at the same time, a balanced and effective control by the State over public forests in common ownership.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-09-17T21:02:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-10-01T18:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T18:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) Previous issue date: 2018 / A pesquisa trata de reflex?es qualitativas de campo que t?m a Psicologia S?cio Hist?rica como eixo epistemol?gico norteador e que tem como objetivo geral: levantar, analisar e desvelar os sentidos e significados (significa??es) que as comunidades tradicionais atribuem ao processo sa?de-doen?a e ? implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas. Como objetivos espec?ficos: verificar, analisar e desvelar qual a concep??o que os povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas t?m acerca do processo sa?de-doen?a; verificar, analisar e desvelar se os povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas correlacionam o processo de sa?de-doen?a com a implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas; verificar, analisar e desvelar, quais os sentidos e significados atribu?dos ? implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas pelos povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do mesmo. A pesquisa foi realizada na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas localizado na regi?o nordeste do estado de Minas Gerais. Para a constru??o desse estudo, tr?s mulheres representantes de distintas comunidades foram entrevistadas. A entrevista semiestruturada centralizada e recorrente foi a t?cnica de obten??o das informa??es. ? an?lise de N?cleos de Significa??es e a an?lise dos N?cleos Tem?ticos foram as estrat?gias anal?ticas utilizadas. Todos os preceitos ?ticos da Resolu??o 466/12 foram acatados e garantidos. Ao buscar desvelar a rela??o entre o Parque Nacional das Sempre-vivas e o processo de adoecimento dos povos afetados foi necess?rio entender de onde vinham os conhecimentos e as pr?ticas relacionados aos cuidados de sa?de, qual a concep??o de sa?de-doen?a adotada por esses povos, essa busca nos conduziu ?s av?s, bisav?s, tatarav?s detentoras dos conhecimentos e praticas relacionado aos cuidados da sa?de, nas quais resguardam um patrim?nio social carregado de significa??es atribu?das pelos povos nativos destas terras. Constatamos que a sobreposi??o do Parque Nacional das Sempre-vivas em terras tradicionalmente ocupadas provocou sofrimento ps?quico desencadeado pelo medo e aos atos de viol?ncia a que foram submetidos, al?m disso, a repress?o das atividades das popula??es habitantes representa o rompimento com o existir desses povos e como consequ?ncia, leva ao adoecimento. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / The research deals with qualitative field reflections that have Historical Partner Psychology as a guiding epistemological axis and whose general objective is: to raise, analyze and reveal the meanings and meanings (meaning) that traditional communities attribute to the health-disease process and the implantation of the Evergreens National Park. As specific objectives: to verify, analyze and unveil the conception that the traditional peoples that reside in the area of coverage of the Everglades National Park have about the health-disease process; verify, analyze and reveal if the traditional peoples who live in the area covered by the Everglades National Park correlate the health-disease process with the implementation of the Evergreen National Park; verify, analyze and reveal the meanings and meanings attributed to the implantation of the Evergreen National Park by the traditional peoples residing in the area covered by it. The research was carried out in the area covered by the Evergreen National Park located in the northeastern region of the state of Minas Gerais. For the construction of this study, three women representatives from different communities were interviewed. The centralized and recurrent semi-structured interview was the technique of obtaining the information. The analysis of Nuclei of Meanings and the analysis of the Thematic Nuclei were the analytical strategies used. All the ethical precepts of Resolution 466/12 were adhered to and guaranteed. In seeking to unveil the relationship between Evergreens National Park and the disease process of affected peoples, it was necessary to understand where the knowledge and practices related to health care came from, what the concept of health-disease adopted by these peoples, this search led us to the grandparents, great-grandparents, great-grandparents holding the knowledge and practices related to health care, in which they safeguard a social patrimony loaded with meanings attributed by the native peoples of these lands. We find that the overlapping of the Evergreen National Park in traditionally occupied lands caused psychic suffering triggered by the fear and acts of violence to which they were subjected. In addition, the repression of the activities of the inhabitants represents the rupture with the existence of these peoples and as a consequence, leads to illness.

In recent years, the debate about Fundos and Fechos de Pasto communities has grown considerably. This can be recognized as a major step forward in the context of academic thought that can insert more intensely in the national agrarian context and structure. It was necessary to analyze some intricacies that pertain to communities daily life, particularly regarding their relationship with the State. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between the process of struggle and resistance of Fundos de Pasto communities and territorial development policy at Monte Santo city, in Bahia state, Brazil. Along this, the creation of institutional territories ("rural" and "da cidadania" on a national scale, and "de identidade" on a regional scale) is related with the way as today the State behaves as an agent in the capitalist production of geographical space. From the methodological point of view, the approach was based on analytical historical and dialectical materialism and the geographical perspective of the production of space, with territory as central concept. The research was based on a predominantly qualitative analysis, using primary data (interviews and focus groups) and secondary (from government and non-governmental institutions). Fundos de Pasto communities reality in general and specific features of Monte Santo municipality were analyzed in the first few chapters, taken quantitative and historic data of agrarian economy into account, aiming to recognize and to spatialize the various ways in which locally materializes the peasant conflict for land/territory. After this, it was considered the process of internationalization of capital and their reflections about the State, relating to the way in which public policies are designed. Finally, it was more thoroughly analyzed the insertion of Monte Santo municipality and their communities in the context of Território do Sisal and the State s management and planning mechanisms, linking it with the various interests that are stroked and the connection between appearance and essence in building institutional territories. It is acknowledged that the territorial development policy necessarily exists following two basic premises, which are essentially convergent: first, it will never be viable from the democratic and popular State point of view, because it will not be from institutional mechanisms that will have its nature changed; second, the territorial development policy is completely feasible from the point of view that might become the guarantor of capital progress from mechanisms that incorporate social participation as save-conduct. / O debate sobre a questão das comunidades camponesas de Fundo e Fecho de Pasto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso pode ser reconhecido como um importante avanço no contexto do pensamento acadêmico que pode inserir de forma mais intensa essa discussão na conjuntura e estrutura agrária nacional. Ainda assim, sentiu-se a necessidade de analisar alguns meandros que perpassam o cotidiano dessas comunidades, principalmente quanto a sua relação com o Estado. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar as relações entre o processo de luta e resistência das comunidades de Fundo de Pasto e a política de desenvolvimento territorial no município de Monte Santo, estado da Bahia. Com isto, tem-se em conta que compreender a criação dos territórios institucionais ( rurais e da cidadania em escala nacional, e de identidade em escala estadual) é problematizar essencialmente a forma de atuação do Estado enquanto agente na produção capitalista do espaço geográfico. Do ponto de vista metodológico, teve-se como fundamento analítico o materialismo histórico-dialético e a perspectiva geográfica da produção do espaço, com centralidade para o conceito de território. A pesquisa baseou-se em uma análise predominantemente qualitativa, utilizando-se de dados primários (entrevistas e grupos focais) e secundários (provenientes de instituições governamentais ou não). Nos primeiros capítulos, considera-se a realidade das comunidades de Fundo de Pasto de uma forma geral, bem como as especificidades do município de Monte Santo. São levados em conta dados quantitativos e históricos da conjuntura agrária, objetivando reconhecer e espacializar as diversas formas como se materializa o conflito pela terra/território camponês localmente. Após isto, considerou-se o processo de internacionalização do capital e seus reflexos sobre o Estado, relacionando com a forma como as políticas públicas passam a ser pensadas. Por fim, analisa-se mais detidamente a inserção do município de Monte Santo e de suas comunidades no contexto do Território do Sisal e dos mecanismos de gestão e planejamento do Estado, relacionando-o com os diversos interesses que são traçados e a conexão entre aparência e essência na construção dos territórios institucionais. Reconhece-se que a política de desenvolvimento territorial existe necessariamente seguindo dois prismas básicos (que, em essência, convergem): primeiro, nunca será viável do ponto de vista de democratização e popularização do Estado, porque não será a partir de mecanismos institucionais que este terá a sua natureza alterada; segundo, a política de desenvolvimento territorial é completamente viável do ponto de vista de que pode se tornar a garantidora do avanço do capital a partir de mecanismos que incorporem a participação social como salvo conduto.