Esta tese elegeu como objeto de pesquisa a militância de Florestan Fernandes (1920-1995) no campo educacional, no período de 1954 a 1964. Nosso objetivo foi pesquisar os escritos educacionais de Florestan Fernandes, tendo como horizonte de análise a sua militância como intelectual em defesa da educação pública no contexto da elaboração e tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 4.024 de 1961. Em um contexto de crescente industrialização e de consolidação do capitalismo brasileiro era urgente a adequação da educação à ordem social livre competitiva. Em resposta a essa demanda, teve início a elaboração do projeto de LDB, cuja proposta original vislumbrava a democratização da educação e do ensino por meio da escola pública. A tramitação do projeto no Congresso Nacional motivou um caloroso debate educacional entre os defensores das escolas privadas, que se sentiram prejudicados com a proposta inicial do projeto de LDB, e os defensores das escolas públicas que, diante dos ataques da elite conservadora, mostravam que a escola pública era uma instituição compatível com a nova ordem social livre competitiva que se aspirava sedimentar. Os ataques à escola pública ganhavam forças políticas e se materializou no que ficou conhecido como Substitutivo Lacerda, um projeto substitutivo à proposta inicial, de autoria do deputado udenista Carlos Lacerda, que portava em si os princípios religiosos e interesses mercadológicos. Diante da aprovação de tal substitutivo, surgiu um movimento de intelectuais e educadores conhecido na historiografia como Campanha em Defesa da Escola Pública (Campanha), que lutaram no congresso nacional, nos círculos intelectuais e na imprensa em defesa da escola pública, do qual Florestan Fernandes fez parte. O sociólogo em destaque participou ativamente da Campanha, publicou textos na imprensa, proferiu palestras e conferências denunciando o caráter privatista do Substitutivo Lacerda. A sua participação na Campanha lhe conferiu a insígnia de principal defensor da causa. São vários os textos educacionais de Florestan Fernandes escritos no calor da militância, os quais constituem volumosa parte das suas análises sobre a educação brasileira. Por meio da nossa pesquisa compreendemos que a luta pela transformação radical da sociedade brasileira e pela superação dos dilemas educacionais conferiram unidade a atuação de Florestan Fernandes dentro e fora do espaço acadêmico e coerência entre sua visão de mundo e ação intelectual. Foi o momento em que o sociólogo aliou sua formação intelectual, seu conhecimento teórico, à capacidade de persuasor, de dirigente, para conscientizar e convocar os outros cidadãos a transformar a realidade. Isso nos levou a defender a tese de que os escritos educacionais se fazem centrais para entender Florestan Fernandes como intelectual, pois os mesmos são a manifestação de sua militância, de suas ações práticas no interior da luta de classes. Os seus textos sobre a educação, escritos no período de elaboração e tramitação do Projeto de LDB no Congresso Nacional, expressavam a ação engajada de um intelectual militante na luta pela democratização da cultura e da educação. / This thesis has the objective of analyzing the militancy of Florestan Fernandes (1920-1995) in the educational field, from 1954 to 1964. The goal was to research the educational writings of Florestan Fernandes having, as the basis of analysis, his militancy in defense of public education in the context of elaborating the National Education Law (in Portuguese LDB) n. 4.024 of 1961. In the context of rising industrialization and consolidation of Brazilian capitalism it was urgent to adjust the education to the competitive free social order. In response to that demand there was the start of the elaboration of the law project of the LDB, whose original proposal saw democratization of education and teaching through public school. While the bill followed its legal courses in the National Congress there was a heated educational debate among the private school defenders; who felt they were being aggrieved by the initial proposal of the project of LDB, and the public school defenders; who showed the public school was a compatible institution with the new competitive free social order that was on its way to sediment despite the attacks of the conservative elite. The attacks to public school gained political forces and were materialized in what was known as Substitutivo Lacerda, a substitute bill to the initial proposal that was written by the congressman who belonged to UDN (National Democratic Union) Carlos Lacerda; and it had religious principles and marketable interests. As the substitute bill was approved there was a movement of intellectuals and educators known in history as Campaign to Defend Public School (or simply Campaign). They fought in the national congress, in the intellectual circles and in press to defend public school, Florestan Fernandes took part in that movement. He participated in the Campaign in an active way, he published texts, gave lectures and conferences to denounce the private character of the substitute bill (Substitutivo Lacerda). His participation in Campaign granted him the merit badge of the principal defender of the cause. There are several educational texts written by Florestan Fernandes in the heat of militancy and they are a huge part of his analysis of Brazilian education. This research showed that the fight for the radical transformation of the Brazilian society and for the overcoming of the educational dilemmas gave consistency to the acting of Florestan Fernandes in and out of the academic space and coherence between his world view and his intellectual action. That was the moment the sociologist united his intellectual formation and his theoretical knowledge to his capacity of persuading others to make other citizens conscious and to call them to transform reality. That took us to defend that the educational writings are essential to understand Florestan Fernandes as intellectual because the same texts manifest his militancy, his actions inside the fight among classes. His texts about education written during the elaboration and the legal course of the bill of LDB in the National Congress expressed the engaged action of an intellectual militant in the fight for democratization of culture and education.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/505 |
| Date | 02 February 2012 |
| Creators | Borges Netto, Mario |
| Contributors | Machado, Maria Cristina Gomes |
| Publisher | Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Pós-Graduação em Educação, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | Acesso livre!, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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