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Previous issue date: 2011-10-10 / This study aims to present how the current framework of Brazilian's of higher education model has been formed, its impact on education policies and the formation of the sector concentrating in the hands of the country´s businesses owners, which are supported by actions of ideological-policies lobbied on disputes for the State´s preferences and its uneasiness in the process of economic development since Vargas s government until Fernando Henrique Cardoso government. The dimensions of political- ideological preferences with liberal nature strong influencing the decisions of the State in the formation of the guiding lines to higher education, once observed before the creation of the 1961 (LDB) which was consolidated on FHC´ government, resultant from combinations between liberal sector´s pressure and its sympathizers, with a strong appeal of liberalization and decentralization actions from government decisions so that the private superior-teaching sectors can expand in the country. In this circumstances in order to expand the state arranged policies which facilitate financing, income transfer, lenience, connivance to break the laws that lead the sector, as well as establishing laws that make flexible the higher education sector in order to permit a trajectory of expansion and a faster consolidation in the offering of courses and placements to meet the demand in constant growth in the country, depriving the investment available to the higher education public sector. Being so, this study searches in its historic-politics trajectory s analysis comprehend how higher education which had been so far a public asset became a "commodity" with the suggestion of "democratization of access" for the country´s private higher education sector. Thus, it is possible to say that the State denied its role as promoting, regulator, corrector, of higher educational systems socially accepted in a true democracy, on behalf of modernization system led by business community owners / O estudo busca apresentar como se formou o arcabouço do atual modelo do ensino superior brasileiro, seu impacto na política educacional e a formação da concentração do setor nas mãos do empresariado no país, apoiados por ações político-ideológicas travadas dentro das disputas por preferências de Estado e de suas inquietações no processo de desenvolvimento econômico a partir do período Vargas até o governo de Fernando Henrique Cardoso.
As dimensões de preferências político-ideológicas de natureza liberal como forte influenciador das tomadas de posição do Estado na formação das diretrizes para o ensino superior brasileiro, já observado no país anteriormente à criação da LDB de 1961 e que se consolidou no governo de Fernando Henrique Cardoso, resultam da combinação da pressão de setores liberais do empresariado e de seus simpatizantes, com forte apelo de ações liberalizante e descentralizante das decisões governamentais para a expansão do setor superior privado no país. Dentro da conjuntura de expansão do setor privado de ensino superior, o Estado dispôs de políticas facilitadoras de financiamento, transferência de renda, leniência, conivência com o descumprimento das leis que conduzem o setor, bem como instituindo leis que flexibilizam o setor de ensino superior a fim de permitir uma trajetória de formação, expansão e consolidação mais rápida na oferta de cursos e vagas para atender a demanda em constante crescimento no país, em prejuízo aos investimentos destinados ao setor público de ensino superior.
Dessa forma, esse estudo busca na trajetória de sua analise histórico-político entender como a educação um bem público se tornou uma commodity com argumento de democratização do acesso por via do setor privado de ensino superior no Brasil. Assim como é possível dizer que o Estado recusou seu papel de fomentador, controlador, disciplinador e regulador do sistema educacional do ensino superior socialmente aceito em uma verdadeira democracia, em nome de uma modernização do sistema conduzida pelo empresariado do setor
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/3345 |
| Date | 10 October 2011 |
| Creators | Alencar, Edson Rildo Penha de |
| Contributors | Chaia, Miguel Wady |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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