Podemos considerar que a inclusão escolar no Brasil tem sido propagandeada como um progresso da sociedade, um avanço em comparação com a histórica Educação Especial. O que se propõe discutir nesse trabalho é justamente o avesso desse discurso oficial. A fim de analisar as vicissitudes e contradições que se destacam no processo de implementação da Educação Inclusiva no Brasil, principalmente no que concerne ao retorno revigorado da lógica clássica da Educação Especial, assim como a supremacia do saber especializado, optou-se pela seleção e análise da legislação federal específica, na forma de leis, decretos, portarias e resoluções, além de documentos internacionais. Outro material escolhido para análise foi uma publicação da mídia dirigida aos professores, a revista Nova Escola (Editora Abril), no período de 1994 a 2012. Todo o material selecionado a partir da pesquisa bibliográfica e documental foi cotejado com alguns pressupostos psicanalíticos, com destaque para a teorização lacaniana dos discursos e também com reflexões filosóficas de autores expressivos, como Hannah Arendt e Walter Benjamin, primordialmente, os quais nos auxiliam a circunscrever certos traços característicos da contemporaneidade, sobretudo no que tange ao declínio da tradição e da experiência narrativa. Alguns (in)convenientes paradoxos são aprofundados, tais como, a histórica aliança entre Medicina, Psicologia e Pedagogia; a exigência de especialização na formação e atuação do professor inclusivo; o excesso de regulação protocolar nos laços entre professores e alunos, além da exacerbação da parceria entre escola e família. Ao longo da pesquisa foi possível evidenciar que a inclusão escolar no Brasil tem sido idealizada enquanto um imperativo, o qual obedeceria a um pragmatismo técnico que exacerba uma obsessão pelo outro. Incluir, nessa perspectiva, significaria apreender o outro, gerir suas ações, definir seu espaço e dar-lhe um nome. Ações de aproximação e conhecimento do diferente, as quais implicam em uma classificação minuciosa e detalhada. O aluno em questão, reduzido ao significante incluído, tornar-se-ia totalmente compreensível graças à captura e aprisionamento da sua singularidade por um discurso tecnocientífico. Outro aspecto bastante revelador aprofundado nessa pesquisa diz respeito à extrema valorização dos aspectos legais, os quais parecem mascarar tensões, anular divergências e, por vezes, calar os sujeitos envolvidos. Professores e alunos, os principais atores desse processo de inclusão, são falados através da legislação. Dessa forma, a tarefa educativa fica reduzida a diretrizes jurídicas e o aluno especial se cala para fazer falar o discurso médico implícito no discurso jurídico. Discute-se também a famosa e disseminada expressão para todos, enquanto um ideal estandardizado, homogeneizante e pretensamente harmônico e o termo para cada um, ou seja, a ânsia pelo protocolo perfeito, sob medida, o qual pressupõe uma correspondência direta entre O diagnóstico e A metodologia mais adequada, por exemplo. Em contrapartida, propõese ao final da pesquisa uma inflexão dessas duas expressões para todos e para cada um a fim de provocar a seguinte indagação: Seria possível uma educação que não aniquilasse a singularidade, ou seja, na qual cada um pudesse aparecer e que, ao mesmo tempo, propiciasse um solo comum para todos? / It could be argued that inclusion in education in Brazil has been propagandized as a marker of social progress, an advance comparable to the historic introduction of Special Education. The analysis proposed in this study is directly contrary to the official narrative. With a view to examining the vicissitudes and contradiction underlying the implementation of Inclusive Education in Brazil, particularly in regard to the invigorated resurgence of the classical logic of Special Education, and the supremacy of specialized knowledge, the applicable federal legislation, as set forth in the pertinent laws, decrees, directives, resolutions, and international documents, was selected and reviewed. In addition, an analysis of Nova Escola (Editora Abril), a specialized media publication for educators, was conducted for the period 1994-2012. All the selected materials, drawn from bibliographical and documentary research, was collated on the basis of a set of psychoanalytical assumptions, in particular Lacanian Theory of Discourse and the philosophical observations of leading authors, primarily Hannah Arendt and Walter Benjamin, which contributed to framing specific aspects of the contemporary world, most importantly in connection with the decline of the tradition and of the narrative experience. Several (in)appropriate paradoxes were considered in greater depth, including the traditional alliance between Medicine, Psychology, and Education; the specialization requirement to which inclusive educators are bound in their training and professional activities; the excessive formal regulation of teacherstudent relationships; and exacerbation of the school-family partnership. The study revealed that inclusion in education in Brazil is conceived of as an imperative, one tied to a technical pragmatism that heightens the obsession for the other. Inclusion under this perspective means learning the other, managing ones actions, defining ones space, and giving it a name. Actions aimed fostering an approximation to and discover of that which is different, all of which requires exact and detailed classification. Target students, reduced to the moniker of included, become, in this way, fully understood through capture and appropriation of their singularity within the context of a particular technical and scientific discourse. Another key question closely examined in the study involves the extreme importance attached to legal frameworks, which appear to mask tensions, eliminate disagreements, and, at times, silence the pertinent subjects. Educators and students, the lead actors in the inclusion process, are spoken for through the applicable legislation. As such, the educational mission is reduced to legal guidelines and special students remain silent so that the medical discourse implicit in the legal discourse can be spoken. Yet another issue considered is the well-known and widely-disseminated expression for all, applied as a standard, homogeneous, and purportedly harmonic ideal, as well as the term for each, namely, the pursuit of a perfect, customized protocol that presupposes a direct correspondence, for example, between THE diagnostic analysis and THE most appropriate methodology. The study concludes by offering as a counterpoint to this traditional approach a proposed inflection of the two expressions for all and for each with a view to stimulating consideration of the following question: Is an education that effectively eliminated this singularity possible, that is, one through which each individual could be seen and, at the same time, a common for all fostered?
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-29092014-134527 |
| Date | 14 May 2014 |
| Creators | Kelly Cristina Brandão da Silva |
| Contributors | Rinaldo Voltolini, José Sergio Fonseca de Carvalho, Paulo César Endo, Monica Maria Farid Rahme, Daniel Revah |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Educação, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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