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Previous issue date: 2012-06-01 / This study aims to analyze and discuss issues brought by the wave of
innovation, particularly for research and development, relationships and rules on new
partnerships, processes and products and aspects of the Labor Law.
Starting from the assumption that innovation and labor law are institutions that
have points of contact, a dialogue between these areas was accomplished, reflecting
the needs to adopt changes in the institutes, framing of concepts and norms.
As a premise, it is stated that the Labor Law came to correct inequalities and
has been elaborated based on the principle of protection and, as a focus, a typical
ratio of work, where the employer stands as a large industrial complex, which
holds of technical and financial power, and the worker is shown as a person
devoid of technical skill and total economic dependence, which has
employment, lasting and stable, their only source of survival.
This scenario, however, has been gradually changed in the era of innovation
and informational paradigm to reveal a society based on connections and
accelerated, in which there is great model of business , operating simultaneously in
many countries, workers technically prepared, seeking autonomy and freedom
to develop their ideas, and the establishment of business relationships that
involve workers and companies, forming bonds creative and unusual. These
factors cannot be ignored by the Labor Law.
We addressed some of the relationships established in the Innovation Law
such as partnerships between Scientific and Technological Institutions and private
companies, the links between these and individuals, as creators and inventors, as
well as the relationships that are formed in the process of incubation
companies. Were also presented reflections on relationships derived from
the innovation, such as the hiring of scholars and entities executing projects and
crowdsourcing system.
Taking also premised on the argument to the effect that articles 218 and
219 of the Constitution make room for the establishment of a special working links
indicated above were analyzed in the light of the essential ideas of the Labor Law,
culminating in proposals for the formulation of a new design and regulation of labor
relations arising from the innovation / O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir aspectos trazidos
pela onda de inovação, em especial pelas atividades de pesquisa e
desenvolvimento, relações e normas relativas a novas parcerias, processos e
produtos e a recepção desses aspectos pelo Direito do Trabalho.
Partindo-se do pressuposto de que Inovação e Direito do Trabalho são
institutos que possuem pontos de contato, efetivou-se um diálogo entre estas áreas,
refletindo-se sobre a necessidade de adequação dos institutos e reformulação das
concepções e normatizações.
Como premissa, afirma-se que o Direito do Trabalho surgiu para corrigir
desigualdades e que vem sendo construído tendo como base o princípio da proteção
e, como foco, uma relação típica de trabalho. Nesta relação o empregador figura
como um grande complexo industrial, detentor dos meios técnicos e financeiros e, o
trabalhador, mostra-se como pessoa desprovida de qualificação técnica e com total
dependência econômica, que tem no emprego, duradouro e estável, sua única fonte
de sobrevivência.
Este cenário, porém, vem sendo, paulatinamente, alterado na era da inovação
e do paradigma informacional, para revelar uma sociedade pautada em ligações
efêmeras e aceleradas, em que há grande diversidade de tipos de empresas, com
atuação simultânea em inúmeros países; trabalhadores tecnicamente preparados,
que buscam autonomia e liberdade para desenvolvimento de suas idéias; e, o
estabelecimento de relações negociais que envolvem trabalhadores e empresas,
formando liames criativos e inusitados. Fatores estes que não podem ser ignorados
pelo Direito Laboral.
Foram abordadas algumas relações previstas na Lei de Inovação (BRASIL,
2004), tais como as parcerias entre Instituições Científicas e Tecnológicas e
empresas privadas, as ligações entre estas e pessoas físicas, como criadores e
inventores independentes, assim como, as relações que se formam no processo de
incubação de empresas. Também foram apresentadas reflexões sobre relações
oriundas da inovação, tais como, as contratações entre bolsistas e entidades
executoras de projetos e o sistema de crowdsourcing.
Tomando-se também como premissa o argumento no sentido de que os
artigos 218 e 219 da Constituição Federal abrem espaço para o estabelecimento de
um regime de trabalho especial, as ligações retro indicadas foram analisadas à luz
das idéias essenciais do Direito do Trabalho, culminando com propostas para a
formulação de uma nova concepção e normatização das relações de trabalho
decorrentes da inovação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5872 |
| Date | 01 June 2012 |
| Creators | Cella, Silvana Machado |
| Contributors | Almeida, Renato Rua de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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