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Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro / Concretist constitutional hermeneutics under paradigm of Brazilian democratic state

This dissertation intends to analyze alternatives in adopting an interpretative theory targeting actual fundamental rights exercise in Brazilian democratic State. This research considered contributions from key authors in developing a Law s hermeneutical perception which objective is to shorten distance and improve communication between the law s must be and the be from social reality, promoting the development of a society regarding a diversity perspective in addition to the jurisdictional activity itself. Approach taken is in view of perspective of a diverse and complex society in which the official interpreter participates and the difficulties in deciding for each actual case. Furthermore, seeks uncovering some myths related to Brazilian fundamental rights exercise while confirming others in accordance with the theories herein, providing a general framework for a feasible interpretative activity by the judging part within an at the a first assessment unfavorable social scenario. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação pretende analisar as possibilidades de adoção de uma teoria interpretativa voltada à concretização (realização) dos direitos fundamentais no Estado Democrático Brasileiro. A pesquisa levou em consideração as contribuições de importantes autores na formação de uma consciência hermenêutica do Direito voltada à aproximação e comunicação entre o dever-ser normativo com o ser da realidade social, promovendo o desenvolvimento de uma perspectiva pluralista da sociedade e da própria atividade jurisdicional. A forma de abordagem ocorre sob o prima do contexto de uma sociedade complexa e plural no qual se insere a figura do intérprete oficial e suas dificuldades na busca pela decisão mais justa ao caso concreto. Nesse caminho, procura-se afastar alguns mitos da realização democrática dos direitos fundamentais no Brasil e ainda conformar outros deles à teoria delineada no trabalho, dando os contornos principais de uma atividade interpretativa viável ao julgador mesmo em cenário social, à primeira vista, desfavorável.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/760
Date29 August 2008
CreatorsSilva Júnior, Antônio Soares
ContributorsGurgel, Maria da Graça Marques, GURGEL, M. G. M., Krell, Andreas Joachim, http://lattes.cnpq.br/5424233496844358, Lins Júnior, George Sarmento, LINS JÚNIOR, G. S., Sorto, Fredys Orlando, SORTO, Fredys Orlando
PublisherUniversidade Federal de Alagoas, BR, Ciência Jurídica, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFAL
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relationbitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/760/1/Dissertacao_Antonio+Soares+Silva+Junior_2008.pdf, bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/760/2/Dissertacao_Antonio+Soares+Silva+Junior_2008.pdf.txt

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