This dissertation aims to analyze the laws, specially the royal legislation from June, 28th 1759, , as well as the teaching process of Latin, taking into consideration the reforms which promoted the teaching development in Brazil. The institutionalization of the teaching practice was also analyzed here, bearing in mind the fact that, at that time, the teaching practice was, for the first time, directly related to the State, and the State was its legal provider. Both objects cannot be dissociated, since the license was necessary for those who wanted to teach Latin. This license could be obtained through public contest, which became necessary when the State started to control education. The institutionalization of the Teaching Practice will be analyzed taking as a starting point the given legislation and its effectiveness, which could be noticed in the correspondences exchanged between the General Director of Studies and his subordinates. This research was carried out based on the analyses of some sources related to the Pombaline Legislation concerning the language teaching, especially those which were produced between the years 1759 and 1772, a period which was referred as the first stage of the pedagogical reform which occurred in Portugal and its domains. This period was established to analyze the given laws had as starting point 1759 was defined as the starting point, with the legislation of June, 28th, also known as the Minor Studies Reform, and 1771 was considered the final date, with the extinction of the position of the General Director of Studies. In 1772, it was promulgated the law which reformulated the Minor Studies and opened schools in all territories, and initiated the second phase of the reforms. It should be emphasized that the legislation corresponding to the Pombaline Reforms extends until 1827, when it opened the first school of first letters in Brazil. / Este trabalho objetivou analisar, a partir das Reformas Pombalinas da Instrução Pública, principalmente o Alvará Régio de 28 de junho de 1759, como se deu o ensino de Língua Latina, observando até que ponto tais reformas impulsionaram o desenvolvimento desse ensino no Brasil. Associado a isso, pretendeu-se analisar também a institucionalização da Profissão Docente, levando em consideração o fato de que naquele momento teve início a conformação da atividade docente submetida ao Estado, sendo este seu provedor legal. Ambos os objetos, no desenvolvimento deste trabalho, não puderam ser dissociados, posto que, para o exercício do primeiro ensino de Latim era necessária a licença adquirida através da aprovação em concurso público instituído quando o Estado Português passou a controlar a educação. Já o segundo, a institucionalização da Profissão Docente, foi analisado a partir da citada legislação e de sua efetivação percebida nas correspondências trocadas entre o Diretor Geral dos Estudos e seus subordinados. A pesquisa foi realizada a partir da análise da algumas peças da Legislação Pombalina sobre o ensino de línguas, especificamente aquelas promulgadas entre os anos de 1759 e 1771, que fazem parte do conjunto de leis que constituíram a primeira fase da reforma pedagógica ocorrida em Portugal e seus domínios. O recorte estabelecido para a análise das leis teve como marco inicial 1759, com o Alvará de 28 de junho de 1759, ou Lei Geral de Reforma dos Estudos Menores, e marco final 1771, com a extinção do cargo de Diretor Geral dos Estudos. Em 1772 foi promulgado o alvará de reformulação dos Estudos Menores com abertura de escolas em todos os domínios, dando início à segunda fase das reformas. Convém salientar que a legislação correspondente às Reformas Pombalinas estende-se até 1827, quando foram abertas as primeiras escolas de primeiras letras no Brasil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4860 |
| Date | 30 April 2013 |
| Creators | Barbosa, Sara Rogéria dos Santos |
| Contributors | Oliveira, Luiz Eduardo Meneses de |
| Publisher | Pós-Graduação em Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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