nÃo hà / A formaÃÃo e o processo avaliativo de magistrados nem sempre foram objeto de
preocupaÃÃo especÃfica no Brasil. Embora desde o Brasil-ColÃnia houvesse
interesse na formaÃÃo superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente
na MetrÃpole. Somente com a vinda da FamÃlia Real, surgiram os primeiros cursos
jurÃdicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autÃctones destinados a
servir aos interesses da Coroa. O ensino jurÃdico, por sua vez, marcado pelo
tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas crÃticas,
sobretudo em razÃo do formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam.
Com a ProclamaÃÃo da RepÃblica, uma nova classe de intelectuais, Ãvida por
ocupar cargos e funÃÃes pÃblicas e exercer atividades polÃticas, constituÃa-se. Os
bacharÃis, graduados nessas instituiÃÃes tradicionais, apresentavam-se como os
principais quadros, entre os quais era possÃvel recrutar os juÃzes brasileiros. As
sucessivas reformas do ensino jurÃdico, entretanto, nÃo foram capazes de dar conta
das exigÃncias de uma formaÃÃo que propiciasse aos bacharÃis em Direito
conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparassem para o exercÃcio de
funÃÃes judicantes, muito menos as funÃÃes atÃpicas de administraÃÃo das unidades
jurisdicionais. Somente nos anos 1970, visando a suprir esta lacuna, surgiram das
escolas judiciais e, apÃs a redemocratizaÃÃo do PaÃs, depois de quase 20 anos de
ditadura civil-militar, surgiram as escolas judiciÃrias, com a finalidade de melhor
preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do JudiciÃrio, a
exigÃncia de frequÃncia e aperfeiÃoamento em cursos oficiais de formaÃÃo inicial
para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como
uma realidade e reforÃou a importÃncia destas escolas. O objetivo deste trabalho Ã
avaliar o que pensam e como o fazem os juÃzes acerca de sua formaÃÃo e
avaliaÃÃo, aquilatando em que medida estes cursos de formaÃÃo tÃm, de fato,
cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber-fazer e o
saber-ser, dimensÃes que nÃo podem ser negligenciadas em qualquer processo
formativo, mormente na educaÃÃo judicial. A pesquisa tem como referencial teÃrico a
Fenomenologia Existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na
realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas, alÃm de grupos focais com os
magistrados, observaÃÃo e aplicaÃÃo de questionÃrios para aferir o perfil geral dos
participantes. Os resultados, decorrentes da identificaÃÃo das unidades de
significado contidas nos depoimentos e sua categorizaÃÃo, apontam para a
consolidaÃÃo de tendÃncias jà observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil
dos novos juÃzes e podem trazer à tona outros aspectos problemÃticos, como a falta
de preparaÃÃo adequada para o exercÃcio da magistratura, decorrente das
deficiÃncias da formaÃÃo recebida na graduaÃÃo e do modelo de recrutamento, alÃm
das dificuldades em conciliar trabalho e formaÃÃo. Surgiram, porÃm, valiosas e
inÃditas sugestÃes para a melhoria da qualidade dos cursos de formaÃÃo de juÃzes e
dos mÃtodos de avaliaÃÃo de magistrados, evidenciando-se a valorizaÃÃo da zona
de desenvolvimento proximal (Vygotsky) e da experiÃncia anterior dos magistrados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8726 |
| Date | 10 December 2014 |
| Creators | FlÃvio Josà Moreira GonÃalves |
| Contributors | Raimundo HÃlio Leite, Nicolino Trompieri Filho, Josà JÃlio da Ponte Neto, Germana de Oliveira Moraes, Edilson Baltazar Barreira Junior |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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