O objetivo geral desta pesquisa foi investigar as contribuições das ouvidorias para as atividades da gestão e dos órgãos do sistema de governança corporativa das instituições bancárias, baseado na regulamentação brasileira. A fundamentação teórica contemplou as ouvidorias, as temáticas da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa. Realizou-se um estudo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa e quantitativa, segmentado em três etapas. Na primeira etapa, efetuou-se uma pesquisa de campo com coleta por questionário da opinião de 24 especialistas, possibilitando a proposição de um quadro analítico com 2 itens e 19 subitens emergentes da fundamentação teórica para caracterizar aspectos da gestão e da governança corporativa pertinentes às ouvidorias. Na segunda etapa, empregou-se o quadro proposto para analisar o conteúdo da documentação pertinente a 26 instituições bancárias da amostra intencional, selecionada por acessibilidade aos dados do 1º semestre de 2008 ao 1º semestre de 2011. Na terceira etapa, demonstrou-se a evolução dos assuntos de 1.377 reclamações pertinentes às ouvidorias das instituições da amostra, divulgadas pelo Banco Central do Brasil. Para o tratamento dos dados, foram empregadas a estatística descritiva, a estatística inferencial, com abordagem não paramétrica predominante, e a Análise de Correspondência Múltipla. Os principais resultados mostraram que o percentual de subitens presentes para as características de gestão foi 67,09% e para as características de governança corporativa foi 70,77%. Não houve diferenças significativas entre os referidos percentuais, mas foram constatadas diferenças ao segmentar tais instituições pelo porte, pelo tipo de controle e pelo tipo de listagem. Quanto às contribuições das ouvidorias para as atividades da gestão, foi divulgado que a ouvidoria implementa o atendimento em última instância e o tratamento de reclamações em 100% das instituições. Todavia, apurou-se, no período estudado, que instituições de porte muito grande em clientela e com controle público poderiam ter aprimorado o atendimento da ouvidoria, e instituições de porte médio e privadas nacionais poderiam ter aprimorado, entre outros assuntos, o prazo de resposta da ouvidoria. Foi divulgado que a ouvidoria pode propor melhorias de procedimentos e rotinas em todos os casos examinados, mas as proposições de melhoria não são respaldadas, apenas, em análises das reclamações recebidas de clientes e usuários, e podem ocorrer antes da oferta do produto. Quanto às contribuições das ouvidorias para as atividades dos órgãos do sistema de governança corporativa, houve evidências do reporte a respeito das ouvidorias para o conselho de administração, para auditoria interna, para comitê de auditoria e para auditoria independente, mas constatou-se, em geral, que os percentuais de divulgação das responsabilidades desses órgãos a respeito das informações reportadas pode ser aperfeiçoado. Este estudo apresenta uma aplicação original de técnica multivariada para auxiliar a interpretação de dados qualitativos a respeito das ocorrências de reclamações pertinentes às ouvidorias no setor bancário brasileiro, pode contribuir para a avaliação de políticas pertinentes à implementação das atribuições dessas ouvidorias que levem em conta variáveis de governança corporativa baseadas em práticas recomendadas pelo IBGC, pode colaborar para o entendimento da contribuição das ouvidorias para prevenção de riscos e pode subsidiar reflexões de clientes, usuários e demais partes interessadas na participação das ouvidorias, e dos órgãos do sistema de governança corporativa, em processos decisórios das instituições bancárias no Brasil. / The general aim of this research was to investigate the contributions of the ombudsman\'s offices for the activities of management and of the organs of corporate governance of banks, based on Brazilian regulation. The theoretical framework covered the ombudsman\'s offices, issues of corporate governance and corporate social responsibility. A descriptive and exploratory study was carried out with a qualitative and quantitative approach, divided into three stages. The first step was field survey with data collected by questionnaire on the opinion of 24 experts, which enabled an analytical framework to be constructed with 2 items and 19 sub-items emerging from the theoretical framework to characterize aspects of management and corporate governance relevant to the ombudsman\'s offices. In Step 2 we used the proposed framework to analyze the content of the documents relevant to 26 banks in the intentional sample, selected by accessibility to data from the 1st semester of 2008 to the 1st semester of 2011. Step 3 showed the evolution of issues of 1.377 complaints relevant to the ombudsman\'s offices for the institutions in the sample, provided by the Central Bank of Brazil. The data were processed using descriptive statistics and inferential statistics, with a predominantly non-parametric approach, and Multiple Correspondence Analysis. The main results showed that the percentage of sub-items present for the management features was 67.09% and for corporate governance features was 70.77%. There were no significant differences between these percentages, but differences were found when the institutions were divided by size, by type of control and type of listing. Regarding the contributions of the ombudsman\'s offices for management activities, it was reported that the ombudsman\'s office implements the last resort assistance and the complaint handling in 100% of the institutions. However, it was found in the period studied that institutions with a very large clientele and public control could have improved the ombudsman\'s office assistance, and mid-sized and private national institutions could improve, among other things, the response time of the ombudsman\'s office. It was reported that the ombudsman\'s office may propose improvements of procedures and routines in all cases examined, but the improvement proposals are not supported only in analyses of complaints received from customers and users, and they may occur before the product offering. With regard to the contributions of the ombudsman\'s offices to the activities of the bodies of the corporate governance system, there was evidence of reporting in relation to the ombudsman\'s offices to the board of directors, internal audit, audit committee and to the independent auditor, but it was found, in general, that the percentage of disclosure of the responsibilities of these bodies regarding the information reported could be improved. This study presents an original application of multivariate techniques to assist the interpretation of qualitative data about the occurrence of complaints relevant to the ombudsman\'s offices in the Brazilian banking sector, and can contribute to the evaluation of policies relevant to the implementation of the duties of these ombudsman\'s offices taking into account corporate governance variables based on best practices recommended by the IBGC. It may also contribute to understanding the contribution of the ombudsman\'s offices to the prevention of risk and can support reflections of customers, users and other stakeholders in the participation of ombudsman\'s offices and the bodies of the corporate governance system in the decision-making processes of banks in Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09112012-204311 |
| Date | 05 October 2012 |
| Creators | Alves, Carlos André de Melo |
| Contributors | Machado Filho, Cláudio Antonio Pinheiro |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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