[pt] O tema desta tese são as recentes mudanças ocorridas no Ministério da Cultura que conduziram à alteração na maneira como algumas atividades produtivas, entre elas a moda e o design, passaram a ser compreendidas pelo governo. Essa modificação ocorreu por meio da inserção dessas áreas no que atualmente é conhecido como Economia Criativa, fazendo com que as mesmas passassem a ser parte do escopo do Ministério da Cultura (MinC). Assim, o campo da moda, que era compreendido centralmente como um setor industrial, passou a ser igualmente entendido como um setor criativo, tornando-se alvo de políticas públicas também do campo da cultura, incluindo os mecanismos de isenção fiscal concedidos via Lei Rouanet. O objetivo da tese é avaliar o modo como essas mudanças se deram, analisando alguns documentos públicos e privados sobre o assunto desenvolvidos por diferentes instituições em nível internacional e também nacional. Deu-se ênfase, nas análises, à maneira como estão sendo construídas as noções que fundamentam a inclusão da moda entre os setores criativos, assim como as tomadas de posição dos agentes envolvidos com essa indústria e que participam da disseminação dos conceitos que afirmam o lugar da mesma como parte da economia criativa. Foram tomados como objetos de análise o Relatório de Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), análises do Banco Itaú e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) sobre o tema, além de documentos do próprio governo federal, como o Plano Nacional de Cultura, o Plano da Secretaria de Economia Criativa e os planos setoriais da cadeia da moda. Artigos do jornal Folha de São Paulo que abordaram as ações públicas direcionadas especificamente à promoção da moda como setor criativo também foram analisadas. A fim de avaliar como essas alterações estão se dando foi necessário ainda realizar uma discussão breve sobre o modo como vem sendo constituída a própria percepção sobre a cultura no governo petista. O investimento na economia criativa como política de governo e modelo de desenvolvimento relaciona-se com as políticas de redução de pobreza propostas pelo governo do PT, o que foi uma das portas de entrada do MinC no projeto neodesenvolvimentista do Partido dos Trabalhadores. No entanto, o modo como vem se organizando a economia criativa no país acaba por privilegiar relações de trabalho precarizadas já comuns ao campo cultural. Por outro lado, foi possível observar, no que se refere especificamente ao campo da moda, que as ações apoiadas até o momento pelo governo acabam por beneficiar agentes já consagrados. Assim, embora o modelo de desenvolvimento proposto pela economia criativa se direcione para um planejamento em que são construídos meios para ampliar as possibilidades de geração de renda e empregos não apenas no setor de moda, a maneira como o projeto está sendo desenvolvido nesse campo ainda não possibilitou a desconstrução de uma série de vantagens já conquistadas por aqueles indivíduos bem posicionados e pouco atinge as populações mais vulneráveis socialmente que atuam nessa indústria. / [en] The core theme of this paper revolves around the recent changes at the Ministry of Culture, which led to a modification on how some productive activities, amid them Fashion and Design, turned out to be understood by local government. This change occurred due to the addition of such areas within what is currently known as Creative Economy, therefore including it under the Ministry of Culture s scope (MinC). Thus, the Fashion field, which was mainly perceived as an industrial sector, started equally being seen as a creative sector, becoming part of public policies also within the culture area, including the tax exemption mechanisms granted by the Rouanet Law. This thesis s aim is to evaluate how these changes took place, analyzing some public and private documents on this theme produced by different national and international institutions. It was emphasized on the executed analysis how the concepts that substantiate the inclusion of Fashion amidst Creative Sectors are being set, just like the decisions of the agents associated to this industry and that participate spreading the concepts that reinsure its place as part of the Creative Economy. For the performed analysis it was taken into consideration the Creative Economy Report from the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD), Bank Itaú and The Federation of Industries of Rio de Janeiro state (FIRJAN) on the theme, besides federal government documents such as the National Plan of Culture, the Creative Economy Secretariat Plan and the fashion chain sector plans. Folha de São Paulo newspaper articles that addressed public actions specifically focused on promoting fashion as a creative sector were also analyzed. In order to evaluate how these changes have been taking place, it was necessary to foment a brief discussion on how, among the current centre-left-wing government (PT – Workers Party), has been composed the very perception of culture. The Creative Economy investment as part of the government s policy and development model relates to the poverty reduction policies proposed by the PT government, and this was one of the gateways for MinC on the neodevelopmental project from Workers Party. However the way Creative Economy have been settling in the country end up by privileging wasted working relations pretty usual to the cultural field. On the other hand, it was possible to observe that specifically to the fashion field, supported actions taken up till now by the government end up by benefiting already established agents. This way, although the development model proposed by Creative Economy goes on a line of plan where means are built in order to increase the possibilities of income and jobs creation not only on the fashion business, the way this project is being developed in this field is not enabling, up until this moment, the deconstruction of a series of benefits already acquired by those individuals well-established and do not reach the most socially vulnerable populations that act in this industry.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:29514 |
| Date | 28 March 2017 |
| Creators | HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS |
| Contributors | ALBERTO CIPINIUK |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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