CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocuÃÃo entre integrantes da sociedade civil e o poder pÃblico em Macapà (capital do estado do AmapÃ), dando relevo à anÃlise das dinÃmicas de participaÃÃo de membros da sociedade no processo polÃtico de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, atravÃs da implantaÃÃo de um desenho institucional de gestÃo compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica durante o perÃodo de 2013 a 2016. Sem a pretensÃo de apresentar avaliaÃÃes de resultados e efetividades das polÃticas pÃblicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiÃncia macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuraÃÃo de sua elite polÃtica local; b) Resgatar as caracterÃsticas das dinÃmicas institucionais de gestÃo participativa induzidas pela Prefeitura do MunicÃpio de Macapà relacionadas à elaboraÃÃo e execuÃÃo do Plano Plurianual, no perÃodo de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanÃos, apropriaÃÃes, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestÃo participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica do MunicÃpio de Macapà no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criaÃÃo do Estado do AmapÃ, em 1988, tornou-se uma linha divisÃria que marca o inÃcio do desenvolvimento de profundos processos de transformaÃÃo espacial, social, econÃmica e polÃtica no MunicÃpio de MacapÃ, inclusive com renovaÃÃo das elites polÃticas locais. Os resultados apontaram para a identificaÃÃo de componentes que integram grupos familiares, partidos polÃticos e lideranÃas locais envolvidos na esfera polÃtica macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diÃlogo com a sociedade, e de gestÃo da participaÃÃo nos processos de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforÃos de mobilizaÃÃo para elaboraÃÃo compartilhada do planejamento municipal e de alocaÃÃo de recursos em programas de gestÃo da participaÃÃo no planejamento plurianual do municÃpio. O governo que assumiu a gestÃo pÃblica municipal no perÃodo de 2013 a 2016 implantou experiÃncias participativas com modelos e denominaÃÃes variadas como âO Povo no Comandoâ, âCongresso do Povoâ e âPrefeitura na sua Ruaâ, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestÃo participativa adotado no municÃpio tenha gerado avanÃos e empoderamentos, tambÃm apresentou evidÃncias de conflitos, limitaÃÃes e desafios. Mesmo nÃo sendo propÃsito do presente estudo avanÃar no domÃnio da pragmÃtica, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestÃo adotado pela Prefeitura Municipal de MacapÃ, nos anos de 2013 a 2016, e das percepÃÃes sobre seu processo de implantaÃÃo, desponta a necessidade de reduÃÃo da centralidade do governo na gestÃo das InstituiÃÃes Participativas e da efetiva ampliaÃÃo do processo participativo para alÃm das etapas iniciais de elaboraÃÃo do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das aÃÃes de fiscalizaÃÃo e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vÃrios setores da prefeitura. / The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of MacapÃ, the capital of the Brazilian State of AmapÃ. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in Macapà from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of Macapà related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in MacapÃ, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of Amapà in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of MacapÃ, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of MacapÃ, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:12172 |
| Date | 17 March 2017 |
| Creators | Alexandre Gomes Galindo |
| Contributors | Jawdat Abu-El-Haj, Antonio Cristian Saraiva Paiva, Leonardo Damasceno de SÃ, Eliane Superti, Leonardo Avritzer |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Sociologia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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