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Previous issue date: 2011-06-27 / É fato o vertiginoso crescimento das taxas de criminalidade e da população carcerária no ocidente nas últimas três décadas, população essa eminentemente pobre. Da mesma forma observa-se o aumento e a especialização dos contingentes policiais, a disseminação e a sofisticação de mecanismos de vigilância, a ampliação dos poderes dos órgãos de controle social, além do desenvolvimento e da adoção de instrumentos, tecnologias e saberes científicos que procedam a avaliações e exames técnicos de criminosos. Dos estudos que buscam entender essa realidade dois conceitos se destacam especialmente, o de “cultura do controle”, de David Garland (2004); e o de “governo através do crime”, de Jonathan Simon (2007), esse último conjugando os conceitos de biopolítica e de “governamentalidade”, de Michel Foucault (1992, 1979). Tomando esse arcabouço teórico como referência para pensar o modelo brasileiro de tratamento da criminalidade e do criminoso, e considerando que uma das formas de vigilância e controle social na contemporaneidade se dá através da punição dos criminosos tidos como perigosos para o convívio social, por força de transtornos mentais ou de comportamento - avaliação a cargo do psiquiatra forense -, a presente pesquisa dá visibilidade ao discurso psiquiátrico presente em laudos oriundos de exames de sanidade mental, dependência toxicológica e de verificação de periculosidade produzidos em processos criminais. Sugere-se que a psiquiatria, ao identificar o indivíduo perigoso repete o padrão do encarceramento em geral, o fazendo sustentada em argumentação de cunho eminentemente subjetivo e incompatível com os avanços técnico-científicos que apregoa, inclusive o da antipsiquiatria ou reforma psiquiátrica, mostrando-se de fácil adequação tanto a um contexto de controle social rígido, quanto a uma proposta de governamentalidade através do crime. / In the past three decades, the huge growth in crime rates and prison population -- this predominantly a poor one -- in the West is indisputable. Likewise there is an increase and specialization of police contingents, the espread and sophistication of surveillance mechanisms, expanding the powers of social control, and the development and adoption of tools, technologies and scientific knowledge to undertake assessments and technical examinations of criminals. Among the studies seeking to understand this reality, two concepts stand out especially: the "culture of control" by David Garland (2004), and the "government through crime", by Jonathan Simon (2007). The latter combines the Michel Foucault´s (1992, 1979) concepts of biopolitics and governmentality. Taking this theoretical framework as a reference for thinking about the Brazilian model of treatment of crime and criminal, and considering that one of the forms of surveillance and social control in contemporary society is undertaken through the punishment of offenders regarded as dangerous to the social environment, by virtue of mental or behavioral - evaluation of forensic psychiatrist in charge - this research gives visibility to this psychiatric discourse in findings from examinations of mental health, addiction and verification of dangerousness made in criminal cases. It is suggested that psychiatry, to identify the dangerous individual repeats the pattern of incarceration in general, in making sustained argument eminently subjective and inconsistent with the technical-scientific advances that proclaims, include the psychiatric reformation, the being both an easy adaptation to an environment of tough social control and a proposal of governmentality through crime.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/1583 |
| Date | 27 June 2011 |
| Creators | Botti, Elizabeth Valle |
| Contributors | Gaio, André Moysés, Dutra, Rogeria Campos de Almeida, Vaz, Paulo Roberto Gibaldi |
| Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, UFJF, Brasil, ICH – Instituto de Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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