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Previous issue date: 2011-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The restructuring of the educational system promoted by the Brazilian federal
government in the 1990s has inserted new perspectives on the different spheres of the
educational management, from the secretariat to the schools themselves. Basically, this
reformulation follows three operational axes: evaluation of the teaching systems,
political and administrative decentralization, and educational funding. Decentralization
has led municipalities to assume and organize basic teaching, while educational
assessment was instituted as a control instrument to guarantee educational quality
standards in all spheres municipality, state and federal involved, thus redefining
political relationships among them.
This study explores the effects of large scale educational assessment in formulating
local (municipal) educational policies. Two case studies are examined, two
municipalities that have assumed basic teaching since 1999 and 2001 respectively,
aiming to capture a fresh perspective of the whole process at the base of the pyramid, by
means of interviews with local managers in charge. Data analysis, based on the concept
of technological rationality formulated by Herbert Marcuse and others from the
Frankfurt School, show that local managers tend to use local evaluation results to
promote administrative measures for adjusting to expected standards imposed by
average indexes produced by large scale educational assessment. These measures are
mostly concerned with intervening at the school level, in order to get more functional
efficiency / A reforma educacional, empreendida pelo governo brasileiro a partir de 1990,
desencadeou um conjunto de medidas que visou inserir formas de administração
gerencial nas diferentes esferas da gestão educacional, desde as secretarias de Educação
às escolas. Essa reforma se estruturou basicamente a partir de três eixos: a avaliação
educacional dos sistemas de ensino, a descentralização administrativa e política e o
financiamento da educação. Em seus desdobramentos, a descentralização administrativa
e política estimulou os municípios a se responsabilizar pelo atendimento ao ensino
básico, em particular ao ensino fundamental, tendo, para isso, de organizar os seus
sistemas de ensino. A avaliação educacional foi instaurada com a finalidade de atuar
como instrumento de controle e definição de padrões de qualidade para a educação,
subsidiando e induzindo ações nas esferas de governo federal, estadual e municipal
fomentando novas formas de regulação dos órgãos gestores sobre as escolas e os
professores e redefinindo as relações políticas entre municípios e governo federal. Este
estudo investigou os nexos entre a avaliação educacional em larga escala e o modo
como acontece a formulação de políticas educacionais no âmbito das redes municipais
de ensino. Para tanto, examinou o caso de dois municípios que assumiram o ensino
fundamental a partir de 1999 e 2001, respectivamente, objetivando alcançar a
perspectiva dos gestores do sistema. Considerando os dois municípios investigados, os
dados levantados indicaram que esses municípios tendem a adotar intervenções
administrativas a partir dos resultados das avaliações para ajustar-se às exigências
determinadas nos índices e metas das avaliações. Os dados também apontaram que as
principais ações consistem em promover ajustes no funcionamento das escolas e
planejar eventuais ações de intervenção. Estas últimas buscam atribuir maior eficiência
ao gerenciamento do ensino dentro do contexto educacional de cada município. As
análises foram fundamentadas no conceito de racionalidade tecnológica, formulado,
entre outros autores da Escola de Frankfurt, por Herbert Marcuse
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/10306 |
| Date | 25 April 2011 |
| Creators | Blasis, Eloisa Barbosa de Oliveira De |
| Contributors | Giovinazzo Junior, Carlos Antonio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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