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Previous issue date: 2009-06-25 / Quando o governo subsidia servi?os b?sicos como ? o caso das ?reas da educa??o e da sa?de redistribui renda e executa pol?tica fiscal de curto e longo prazo. Essa medida, por um lado, gera retornos de bem-estar aos indiv?duos de maneira imediata, por outro, eleva suas rendas no longo prazo. A aloca??o de subs?dios em setores ligados aos servi?os b?sicos constitui em uma transfer?ncia indireta para as fam?lias via provis?o de assist?ncia social. Essas transfer?ncias geram efeitos positivos no padr?o de vida individual e da popula??o em geral. Demery (2000) aponta que o principal problema que envolve o provimento de servi?os b?sicos baseia-se na identifica??o de uma aloca??o ?tima de recursos destinados a tais servi?os, uma vez que, em mercados baseados em bens distintos, torna-se dif?cil utilizar os pre?os vigentes como base para estimar os bens p?blicos. Os bens e servi?os ligados ? educa??o e ? sa?de geram benef?cios individuais e sociais justificando-se a interven??o governamental, na medida em que os arranjos de mercado resultam em aloca??es n?o desej?veis ou aloca??es sub-?timas. Se os mercados de cr?dito e de seguros falham, a oferta dos bens e servi?os diretamente ligados aos mesmos torna-se insuficiente, sendo assim, parte significativa da popula??o n?o ter? acesso a tais bens e servi?os. Em casos da ocorr?ncia dessas falhas de mercado, cabe a interven??o do Estado na provis?o de bens e servi?os que geram benef?cios individuais que s?o externalizados para toda a sociedade. No entanto, a forma com que os recursos s?o geridos bem como sua distribui??o ? motivo de controv?rsias, tanto nos aspectos relativos ? efici?ncia quanto nos aspectos relativos ? equidade [...] Sobre a dimens?o sa?de verifica-se que parte significativa dos usu?rios dos setores de interna??o apresenta-se classificada entre os primeiros decis, de acordo com a classifica??o de rendimentos adotada neste estudo. Quanto ? decomposi??o amostral requerida, g?nero e ra?a t?m-se maior intensidade de mulheres n?o-brancas nas regi?es norte, nordeste e centro oeste e de mulheres brancas moradoras das regi?es sudeste e sul, em rela??o ao total da popula??o atingida pelo financiamento na rede SUS de atendimento. Os resultados indicam ainda que, o financiamento das interna??es pela rede SUS promove desigualdade ainda mais elevada do que a distribui??o de renda vigente no Brasil, indicando vantagem relativa em sa?de para as regi?es sul e sudeste por gerar menor concentra??o, j? as regi?es nordeste e norte geram o maior ?ndice de concentra??o em sa?de do pa?s. As curvas e ?ndices de concentra??o apresentam-se afinados com os resultados supracitados, indicando uma distribui??o tanto na educa??o quando na sa?de pior que a distribui??o de rendimentos vigente no Brasil. Ou seja, os resultados indicam que, em geral, o desenho institucional de aloca??o dos recursos p?blicos nestas duas ?reas gera concentra??o, em vez de favorecer para uma sociedade mais equ?nime, resultados verificados em todas as regi?es.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/3873 |
| Date | 25 June 2009 |
| Creators | Viana, Janice Santos |
| Contributors | Bagolin, Izete Pengo |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Economia do Desenvolvimento, PUCRS, BR, Faculdade de Administra?, Contabilidade e Economia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5405171042897922792, 500, 600, 685343171243503703 |
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