Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003 - Marcelo Jacomo Lemos.pdf: 338288 bytes, checksum: bb02d4b6b8558c4577df64b8648729b8 (MD5) Previous issue date: 2006-03-19 / The publics expenditure represent the recompense the State carries out,in accomplishment of your functions,of the resources that he had gotten through the own society to be benefit. The growing and constant increase of the State functions require the development of new techniques for the fulfilment attendance, as well as the management performance evaluatiin, not only through part of the inside and outside control organ, but specially, of the public managers. The research aim is to exp lore the aspects of the Budget-Program that make easier the control activity and the evaluation of the budget related to programs and activities measuring, to inable them to estimate the performance relating to the efficiency in the utilization of the resources located to the public sector, as also to estimate the efficacy of the goals reach. Following, are introduced the theories related to public budget, the budget techniques development and the Budget-Program features that make it planning and control tool. It`s presented, also, theories related to the analysis of cost benefit and the importance of the analysis on the analysis of cost-benefit and the importance of the analysis on the planning and on the public administration; discuss about the control and public evaluation theory, studing the Budget-Program technique features that aid the organizational performance evaluation. From this diagnosis, the dissertation handles the analysis technique to procedure the evaluation of the budget management. This study introduce a contribution to the evoluation of organizational performance on public sector, through the emphasis of the efficiency. Finally, carries out an critical analysis of all the process of planning and budget on the Brazil federal public managment. / As despesas p?blicas representam a retribui??o que o Estado realiza, no cumprimento de suas fun??es, dos recursos por ele auferidos atrav?s da pr?pria sociedade a ser beneficiada. O crescente e constante aumento das fun??es do Estado, exige o desenvolvimento de novas t?cnicas para o acompanhamento da execu??o, bem como da avalia??o do desempenho da gest?o, n?o s? por parte dos ?rg?os de controle interno e externo, mas sobretudo, dos gestores p?blicos. O objetivo da pesquisa ? o de explorar os aspectos do Or?amento-Programa que facilitem a atividade de controle e a avalia??o do or?amento relativos ? mensura??o dos programas e atividades, para que possam medir o desempenho em rela??o ? efici?ncia na utiliza??o dos recursos alocados no setor p?blico, como tamb?m medir a efic?cia do alcance das metas. S?o apresentadas as teorias relativas ao or?amento p?blico, o desenvolvimento das t?cnicas or?ament?rias e as caracter?sticas do Or?amento-Programa que o tornam instrumento de planejamento e controle. Tamb?m s?o apresentadas teorias relativas ? an?lise de custo-benef?cio e a import?ncia da an?lise no planejamento e na administra??o p?blica; trata da teoria do controle e avalia??o p?blica, estudando as caracter?sticas da t?cnica do Or?amento- Programa que auxiliam a avalia??o do desempenho organizacional. A partir desse diagn?stico, a disserta??o trata das t?cnicas de an?lise para que se proceda ? avalia??o da administra??o or?ament?ria. Este estudo apresenta, uma contribui??o para a avalia??o do desempenho organizacional no setor p?blico, atrav?s do enfoque da efici?ncia. Por fim realiza-se uma an?lise cr?tica de todo o processo de planejamento e or?amento na administra??o p?blica federal do Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 415720.pdf: 741931 bytes, checksum: 44ea2a4f2a34acca03613acebc34ae74 (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / Quando o governo subsidia servi?os b?sicos como ? o caso das ?reas da educa??o e da sa?de redistribui renda e executa pol?tica fiscal de curto e longo prazo. Essa medida, por um lado, gera retornos de bem-estar aos indiv?duos de maneira imediata, por outro, eleva suas rendas no longo prazo. A aloca??o de subs?dios em setores ligados aos servi?os b?sicos constitui em uma transfer?ncia indireta para as fam?lias via provis?o de assist?ncia social. Essas transfer?ncias geram efeitos positivos no padr?o de vida individual e da popula??o em geral. Demery (2000) aponta que o principal problema que envolve o provimento de servi?os b?sicos baseia-se na identifica??o de uma aloca??o ?tima de recursos destinados a tais servi?os, uma vez que, em mercados baseados em bens distintos, torna-se dif?cil utilizar os pre?os vigentes como base para estimar os bens p?blicos. Os bens e servi?os ligados ? educa??o e ? sa?de geram benef?cios individuais e sociais justificando-se a interven??o governamental, na medida em que os arranjos de mercado resultam em aloca??es n?o desej?veis ou aloca??es sub-?timas. Se os mercados de cr?dito e de seguros falham, a oferta dos bens e servi?os diretamente ligados aos mesmos torna-se insuficiente, sendo assim, parte significativa da popula??o n?o ter? acesso a tais bens e servi?os. Em casos da ocorr?ncia dessas falhas de mercado, cabe a interven??o do Estado na provis?o de bens e servi?os que geram benef?cios individuais que s?o externalizados para toda a sociedade. No entanto, a forma com que os recursos s?o geridos bem como sua distribui??o ? motivo de controv?rsias, tanto nos aspectos relativos ? efici?ncia quanto nos aspectos relativos ? equidade [...] Sobre a dimens?o sa?de verifica-se que parte significativa dos usu?rios dos setores de interna??o apresenta-se classificada entre os primeiros decis, de acordo com a classifica??o de rendimentos adotada neste estudo. Quanto ? decomposi??o amostral requerida, g?nero e ra?a t?m-se maior intensidade de mulheres n?o-brancas nas regi?es norte, nordeste e centro oeste e de mulheres brancas moradoras das regi?es sudeste e sul, em rela??o ao total da popula??o atingida pelo financiamento na rede SUS de atendimento. Os resultados indicam ainda que, o financiamento das interna??es pela rede SUS promove desigualdade ainda mais elevada do que a distribui??o de renda vigente no Brasil, indicando vantagem relativa em sa?de para as regi?es sul e sudeste por gerar menor concentra??o, j? as regi?es nordeste e norte geram o maior ?ndice de concentra??o em sa?de do pa?s. As curvas e ?ndices de concentra??o apresentam-se afinados com os resultados supracitados, indicando uma distribui??o tanto na educa??o quando na sa?de pior que a distribui??o de rendimentos vigente no Brasil. Ou seja, os resultados indicam que, em geral, o desenho institucional de aloca??o dos recursos p?blicos nestas duas ?reas gera concentra??o, em vez de favorecer para uma sociedade mais equ?nime, resultados verificados em todas as regi?es.