O presente estudo faz uma reflexão sobre os Direitos Humanos e a Inclusão
Social dos Adolescentes em Conflito com a Lei: estudo de caso na Região Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul. Seu conteúdo visa analisar os aspectos dos
Direitos Humanos e a inclusão social, expressos nos Direitos da Criança e do
Adolescente (DCA) e a dimensão das práticas vivenciadas pelo Centro de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ijuí – RS (Cededicai), do Conselho
Tutelar de Ijuí – RS (CT) e da Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase)
Unidade de Santo Ângelo – RS. Também, visa construir, a partir de uma análise de
pesquisa empírica aleatória, documental, bibliográfica, quantitativa e qualitativa, o
perfil dos adolescentes em conflito com a lei e propor uma nova concepção que
poderá ser adotada junto à sociedade a fim de incluí-los de acordo com os Direitos
Humanos. Enfim, a dissertação aborda a questão que faz com que muitos
adolescentes retomem sua vida no meio social, enquanto outros, a maioria em
conflito com a lei, não conseguem atingir a ressocialização. Atualmente, no Brasil, as
diferentes experiências dos adolescentes em conflito com a lei permitem um olhar
mais preciso frente a esta realidade em que se encontram. A metodologia adotada
na realização deste estudo é a empírica, documental, bibliográfica, semiestruturada
de natureza qualitativa e quantitativa. A pesquisa empírica teve aprovação do
Comitê de Ética em Pesquisa da Unijuí, RS, e foi realizada por meio de entrevista
oral, cujas perguntas e respostas foram gravadas em áudio. No decorrer do estudo
foram apresentadas as ideias dos autores pesquisados, dos ex-conselheiros, exadolescentes
entrevistados e, também, a experiência do acadêmico, autor deste
estudo, que possui cerca de 30 anos ligados à educação, dos quais seis em
exercício na função de gestor de escola pública, além da participação em
movimentos sociais. O estudo permite concluir que, pensar Direitos Humanos e
inclusão social dos adolescentes em conflito com a lei é um tema complexo, e que
não se esgota aqui, apesar de os autores estudados e a pesquisa de campo
proporcionaram reflexões e bases significativas sobre a temática estudada. A falta
de políticas públicas, um trabalho integrado de redes entre órgãos governamentais e
não governamentais reflete na eficácia das proposições sugeridas pela pesquisa.
Sendo assim, proporcionar investimentos de recursos financeiros e profissionais,
adequações de espaços e programas de inclusão das famílias, das crianças e dos
adolescentes, bem como o cumprimento e o envolvimento da sociedade são atitudes
fundamentais para exigir do Estado o cumprimento de direitos fundamentais e
humanos a todos os cidadãos, independentemente das suas condições socioeconômicas. / 125 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2791 |
| Date | 06 May 2015 |
| Creators | Maas, Gilberto Natal |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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