Este texto de dissertaÃÃo consiste na apresentaÃÃo de trabalho final do Curso de Mestrado em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do Cearà â UFC. A referida pesquisa tem como tema as melhorias nas atividades das instituiÃÃes filantrÃpicas inscritas no Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ - PSNVD, implementado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà â SEFAZ. O programa tem como objetivo motivar a emissÃo de documentos fiscais para prover recursos financeiros ao estado, por meio da arrecadaÃÃo do Imposto sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo â ICMS, para custear os serviÃos necessÃrios ao bem-estar da sociedade, como educaÃÃo, saÃde, transporte e moradia. O estudo pretende analisar se o PSNVD tem proporcionado melhorias para as instituiÃÃes beneficiadas com o programa, bem como para as pessoas vinculadas a essas instituiÃÃes. Em linhas gerais, apresentam-se como questÃes bÃsicas: o programa tem trazido melhorias para as instituiÃÃes cadastradas? O programa tem contribuÃdo para a conscientizaÃÃo da populaÃÃo sobre a funÃÃo social do tributo ou à uma polÃtica que tem um viÃs simplesmente arrecadatÃrio? Adotamos uma metodologia que contemplou uma abordagem quantitativa e qualitativa. Foram realizadas entrevistas âabertasâ com o intuito de obter maior nÃmero de informaÃÃes sobre as instituiÃÃes e suas realizaÃÃes com recursos do programa. Complementamos a pesquisa com informaÃÃes sobre os envolvidos no programa e seus respectivos projetos, como tambÃm sobre valores da arrecadaÃÃo do estado. Aplicamos questionÃrios com perguntas diretas e fechadas para complementar a coleta de dados. Realizamos pesquisa documental e bibliogrÃfica e em matÃrias publicadas em jornais e revistas. Constatamos que muitos ainda nÃo tÃm informaÃÃes sobre as questÃes tributÃrias e que o programa nÃo tem realizado aÃÃes voltadas para conscientizar a populaÃÃo quanto à funÃÃo social dos tributos. A pesquisa nos mostrou que a sociedade carece de maior aproximaÃÃo com os ÃrgÃos governamentais e se mostra insatisfeita com o destino que o governo tem dado aos recursos oriundos da arrecadaÃÃo dos impostos pagos pelo povo. / This text consists in presentation of final paper for MasterÂs Degree in âPublic Policies Evaluationâ at Universidade Federal do Cearà â UFC. The research is focused on the subject of improvement in activities referred to philanthropic institutions registered in the program called âSua Nota Vale Dinheiroâ (PSNVD), implemented by the State Department of Finance â SEFAZ/CearÃ/Brasil. The main objective of the program is concerned with the issuance of tax documents to support financial resources for the state, by collecting taxes over operations relating to the Circulation of Goods and Services for Interstate and Intercity Transportation and communication (ICMS), to cover the services needed for the well-being of all citizens such as education, health care, transport and housing. The study shall examine if the program (PCNVD) has provided improvements for benefited institutions and for people from the institutions. In general, the following questions are presented in basic issues: a) Has the program brought significant improvements to registered institutions? b) Has the program contributed for the awareness of the population about social function of tax or is it only a policy that has a bias of a revenue collection tax? It was adopted a methodology involving both a quantitative as well as qualitative approach. Opened interviews were held to get a greater number of information about the institutions and main achievements with the program resources. The research was complemented with other information about those who have been involved with the program results and also about the total collection of taxes in the state. Questionnaires were applied with direct and closed questions to complement data collection being realized a documentary and bibliographical research on reports published in newspapers and magazines to consolidate knowledge.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10432 |
| Date | 26 February 2015 |
| Creators | Diana SimÃes Rodrigues |
| Contributors | Fernando Josà Pires de Sousa, Eduardo GirÃo Santiago, Eloisa Maia Vidal |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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