CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocuÃÃo entre integrantes da sociedade civil e o poder pÃblico em Macapà (capital do estado do AmapÃ), dando relevo à anÃlise das dinÃmicas de participaÃÃo de membros da sociedade no processo polÃtico de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, atravÃs da implantaÃÃo de um desenho institucional de gestÃo compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica durante o perÃodo de 2013 a 2016. Sem a pretensÃo de apresentar avaliaÃÃes de resultados e efetividades das polÃticas pÃblicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiÃncia macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuraÃÃo de sua elite polÃtica local; b) Resgatar as caracterÃsticas das dinÃmicas institucionais de gestÃo participativa induzidas pela Prefeitura do MunicÃpio de Macapà relacionadas à elaboraÃÃo e execuÃÃo do Plano Plurianual, no perÃodo de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanÃos, apropriaÃÃes, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestÃo participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica do MunicÃpio de Macapà no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criaÃÃo do Estado do AmapÃ, em 1988, tornou-se uma linha divisÃria que marca o inÃcio do desenvolvimento de profundos processos de transformaÃÃo espacial, social, econÃmica e polÃtica no MunicÃpio de MacapÃ, inclusive com renovaÃÃo das elites polÃticas locais. Os resultados apontaram para a identificaÃÃo de componentes que integram grupos familiares, partidos polÃticos e lideranÃas locais envolvidos na esfera polÃtica macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diÃlogo com a sociedade, e de gestÃo da participaÃÃo nos processos de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforÃos de mobilizaÃÃo para elaboraÃÃo compartilhada do planejamento municipal e de alocaÃÃo de recursos em programas de gestÃo da participaÃÃo no planejamento plurianual do municÃpio. O governo que assumiu a gestÃo pÃblica municipal no perÃodo de 2013 a 2016 implantou experiÃncias participativas com modelos e denominaÃÃes variadas como âO Povo no Comandoâ, âCongresso do Povoâ e âPrefeitura na sua Ruaâ, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestÃo participativa adotado no municÃpio tenha gerado avanÃos e empoderamentos, tambÃm apresentou evidÃncias de conflitos, limitaÃÃes e desafios. Mesmo nÃo sendo propÃsito do presente estudo avanÃar no domÃnio da pragmÃtica, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestÃo adotado pela Prefeitura Municipal de MacapÃ, nos anos de 2013 a 2016, e das percepÃÃes sobre seu processo de implantaÃÃo, desponta a necessidade de reduÃÃo da centralidade do governo na gestÃo das InstituiÃÃes Participativas e da efetiva ampliaÃÃo do processo participativo para alÃm das etapas iniciais de elaboraÃÃo do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das aÃÃes de fiscalizaÃÃo e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vÃrios setores da prefeitura. / The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of MacapÃ, the capital of the Brazilian State of AmapÃ. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in Macapà from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of Macapà related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in MacapÃ, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of Amapà in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of MacapÃ, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of MacapÃ, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho visa investigar a participaÃÃo e a predicaÃÃo em PlatÃo atravÃs dos diÃlogos FÃdon, RepÃblica, ParmÃnides e Sofista. Cabe portanto questionar: o que à participaÃÃo? De que modo a participaÃÃo pode fundamentar a predicaÃÃo? HÃ, na obra de PlatÃo, um sentido unÃvoco de participaÃÃo? Para encontrar respostas para estas perguntas a pesquisa atentarà para as primeiras definiÃÃes de participaÃÃo e de que maneira ela se sustenta, ou nÃo, na sequÃncia dos argumentos e das obras. De inÃcio, à possÃvel conceber, a partir do FÃdon, que a noÃÃo de participaÃÃo em PlatÃo à tal que um ente sensÃvel participa de uma Forma de modo que recebe um predicado em razÃo desta relaÃÃo. PorÃm, compreende-se que esta definiÃÃo de participaÃÃo nÃo à suficiente para dar conta de explicar todos os modos nos quais a participaÃÃo aparece em PlatÃo, sobretudo no fim do FÃdon e na RepÃblica (476a). Assim, a pesquisa investiga as crÃticas que o ParmÃnides elabora acerca de como a participaÃÃo à compreendida e sonda se à possÃvel que o Sofista complemente o sentido de participaÃÃo anteriormente apresentado.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho discute as mudanÃas e resistÃncias entre velhas e novas prÃticas policiais com o surgimento da filosofia de polÃcia comunitÃria e cidadÃ. O texto toma como parÃmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou prÃticas utilizadas no interior de um possÃvel processo civilizador, ou melhor, a relaÃÃo da polÃcia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadÃos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramÃo das prÃticas civilizatÃrias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violÃncia. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiÃncias internacionais de policiamento comunitÃrio, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantaÃÃo deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanÃas ocorridas nas prÃticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transiÃÃo do estado de exceÃÃo para o estado democrÃtico de direito e a promulgaÃÃo da ConstituiÃÃo de 1988. Em seguida, descrevo as inovaÃÃes na polÃtica de seguranÃa pÃblica no Estado do CearÃ, que possibilitaram a implantaÃÃo de prÃticas de policiamento comunitÃrio, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos ComunitÃrios de Defesa Social e a Corregedoria de polÃcia. No que diz respeito Ãs resistÃncias, questionamos a participaÃÃo das lideranÃas comunitÃrias como agentes autÃnomos nas lutas por um projeto participativo de seguranÃa. Na anÃlise dos processos em sindicÃncia, na Corregedoria de polÃcia, relato os casos de abuso de autoridade, agressÃes fÃsicas e morais, e extorsÃo como pontos de inflexÃo no monopÃlio da violÃncia. Por Ãltimo, discuto a importÃncia do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos ComunitÃrios de JustiÃa na luta pela democratizaÃÃo e no acesso à justiÃa e aos direitos humanos.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa teve como objetivo central analisar o currÃculo em desenvolvimento para crianÃas na faixa etÃria de quatro a 18 meses em turmas de BerÃÃrio no contexto de uma creche pÃblica municipal no Estado do CearÃ. Teve como aportes teÃricos os estudos: do psicÃlogo francÃs Henri Wallon (1968, 1995, 2007) sobre o desenvolvimento dos bebÃs; de Oliveira-Formosinho (2002) e Ortiz e Carvalho (2012), que tratam da aÃÃo docente na EducaÃÃo Infantil; de Barbosa e Richter (2009, 2010) e Barbosa (2010), que discutem currÃculo na EducaÃÃo Infantil. AlÃm disso, foram importantes os seguintes documentos oficiais: PrÃticas Cotidianas na EducaÃÃo Infantil: Bases para a ReflexÃo sobre as OrientaÃÃes Curriculares (BRASIL, 2009); Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducaÃÃo Infantil (BRASIL, 2009a) e a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017). A metodologia do trabalho baseou-se na abordagem qualitativa e constituiu-se em um estudo de caso. Contou com a participaÃÃo de 20 bebÃs, duas professoras e duas auxiliares de sala. A anÃlise dos dados revelou, entre outros aspectos: 1) a inexistÃncia de um currÃculo para bebÃs na Proposta PedagÃgica sistematizada da creche pesquisada; 2) a ausÃncia de um planejamento intencional para a maioria das atividades que acontecia no BerÃÃrio; 3) a dificuldade das educadoras de perceber a especificidade do trabalho a ser realizado com os bebÃs, considerando suas particularidades e seu potencial para aprender ativamente; 4) uma suposta dissociaÃÃo entre cuidado (entendido como atividades para o atendimento das necessidades corporais) e educaÃÃo (compreendido como atividades que visam desenvolver apenas o aspecto cognitivo das crianÃas); 5) o conhecimento advindo da âmaternidadeâ visto como necessÃrio para atuar junto aos bebÃs; 6) a indiscutÃvel capacidade dos bebÃs de participarem das situaÃÃes que acontecem no espaÃo coletivo mesmo quando as condiÃÃes oferecidas nÃo fazem jus ao seu potencial criativo, comunicativo e interacional. Assim, com base na anÃlise dos dados, conclui-se que o currÃculo instituÃdo no interior do BerÃÃrio da creche pesquisada nÃo atende aos direitos e Ãs necessidades dos bebÃs no que diz respeito Ãs brincadeiras e interaÃÃes, Ã apropriaÃÃo de diferentes linguagens, cuidado e educaÃÃo de boa qualidade. Indica, portanto, a necessidade de realizaÃÃo de mais pesquisas na Ãrea sobre e a urgÃncia de investimento na formaÃÃo inicial e continuada das professoras que atuam junto Ãs crianÃas dessa faixa etÃria bem como dos demais profissionais responsÃveis pelo acompanhamento pedagÃgico do trabalho realizado em creches. / This research aimed to analyze the curriculum under development for children aged four to eighteen months in Nursery classes in the context of a public school day care center in the State of CearÃ. The theoretical contributions were: the French psychologist Henri Wallon (1995, 2007) on the development of babies; fron Oliveira-Formosinho (2002) and Ortiz and Carvalho (2012), which deal with teaching activity in Early Childhood Education; Of Barbosa and Richter (2009) and Barbosa (2010), who discuss curriculum in Early Childhood Education. In addition, the following official documents were important: Everyday Practice in Early Childhood Education: Bases for Reflection on Curricular Guidelines (BRASIL, 2009); National Curricular Guidelines for Early Childhood Education (BRASIL, 2009a) and the National Curricular Common Base (2017). The methodology of the work was based on the qualitative approach and was constituted in a case study. It counted on the participation of 20 babies, two teachers and two helpers. Data analysis revealed, among other aspects: 1) the lack of a curriculum for babies in the systematized pedagogical proposal of the day care center; 2) the absence of intentional planning for most activities that took place in the Nursery; 3) the difficulty of the educators to perceive the specificity of the work that has to be performed with the babies, considering their particularities and their potential of learning actively; 4) a supposed dissociation between care (understood as activities to meet the needs of the body) and education (understood as activities that aim to develop only the cognitive aspect of the children); 5) the knowledge that comes from "motherhood" seen as necessary to act with the babies; 6) the indisputable ability of infants to participate in situations that occur in collective space even when the conditions offered do not live up to their creative, communicative and interactional potential. Thus, based on the analysis of the data, it is concluded that the curriculum established within the nursery of the day care center does not meet the rights and needs of the babies with respect to the games and interactions, the appropriation of different languages, care and education of good quality. It indicates, therefore, the need to carry out more research in the area and the urgency of investing in the initial and continuing training of the teachers who work with the children of this age range as well as the other professionals responsible for the pedagogical follow-up of the work performed in kindergartens.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos, cresceu o nÃmero de experiÃncias de gestÃo reconhecidas ou auto-intituladas como "participativas" nos municÃpios brasileiros (consultas à populaÃÃo, conselhos, orÃamento participativo etc.). O termo "participaÃÃo" ganhou espaÃo na mÃdia, nos discursos de polÃticos e nas agÃncias multilaterais internacionais. Contudo, o uso generalizado deste termo acabou desprovendo-o de qualquer conteÃdo explicativo preciso. A diversidade de formas e segmentos sociais e polÃticos envolvidos nessas experiÃncias exigem uma compreensÃo mais detalhada de casos especÃficos. Este trabalho versa sobre a experiÃncia de Santana do Acaraà - CearÃ. O locus desta pesquisa à um fÃrum conhecido popularmente como ConselhÃo, que acontece naquele municÃpio desde 1990. Esta pesquisa procurou evitar uma definiÃÃo rÃgida e absoluta da participaÃÃo. De acordo com a perspectiva interpretativa adotada, compreender o que à a âparticipaÃÃoâ nÃo à algo que pode ser antecipado. Neste trabalho a noÃÃo de participaÃÃo à etnogrÃfica, isto Ã, apreendida pelo pesquisador em campo junto ao grupo observado. A âparticipaÃÃoâ ou o local em que ela se materializa - ConselhÃo, nÃo se caracterizaram pela ausÃncia de racionalidade ou pela falta de uma relaÃÃo instrumental entre meios e fins. Estes sÃo critÃrios que remetem a anÃlise de diagnÃsticos que tomam a percepÃÃo dos analistas como uma medida universal. / The number of public management experiences in Brazilian cities that has been called “participative” (councils, participative budget, etc...) has grown in the last years. “Participation” has occupied more space in media, in political speeches, and in international multilateral agencies. However, overuse of this term caused the lack of any precise explicative content. There are so many social and political factions involved in these experiences that a detailed study of each specific case of the socalled “participation” is required. This work is about the case of Santana do AcaraÃ, an municipality localized in CearÃ, a Brazilian state. The research locus is a council established in 1990, and popularly known as ConselhÃo (big council). I tried to avoid a close and rigid conception of participation, and adopted an interpretative perspective. “Participation” is understood in this dissertation as something that cannot be taken as given before real actions happen. The idea of participation here is an ethnographic one, that is, it is apprehended by the researcher in the field, with the observed group. Peopleâs participation in the ConselhÃo is not due to an altruistic lack of rationality. There is an instrumental relationship between means and goals of different participants. I use these criteria to analyze other works whose authors used their own values to enunciate their diagnostics.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo busca problematizar o potencial das radioescolas, do ponto de vista da participaÃÃo dos estudantes. Considerando as especificidades do cotidiano das escolas, suas regras estabelecidas e orientaÃÃes educacionais historicamente construÃdas, objetiva compreender se e como os estudantes envolvidos nas atividades de radioescola de duas escolas do ensino fundamental do municÃpio de Fortaleza, vinculadas ao Programa Federal Mais EducaÃÃo, participam da produÃÃo dos programas e da conduÃÃo das atividades inerentes à rÃdio, como, por exemplo, escolha dos temas, conduÃÃo de pesquisas, finalizaÃÃo do roteiro, escolha das mÃsicas e execuÃÃo do programa, incluindo o manuseio dos equipamentos. Nesse sentido, buscamos identificar se as produÃÃes radiofÃnicas tem sido capazes de traduzir o interesse destes estudantes, abordar temÃticas relacionadas ao seu cotidiano e constituir-se como espaÃo favorecedor do desenvolvimento da sua autonomia como sujeitos. Para desenvolver essa anÃlise, nos apoiamos em autores como Foucault, Freire, Soares, Souza, entre outros e recorremos à metodologia utilizada, que foi a observaÃÃo participante com incursÃes etnogrÃficas. TambÃm foram realizadas rodas de conversa com estudantes participantes das atividades das rÃdios das duas escolas investigadas. Com base na pesquisa podemos concluir que, em que pese o potencial de participaÃÃo das experiÃncias de radioescola, a sua existÃncia no espaÃo escolar nÃo assegura per si o desenvolvimento de prÃticas participativas e autÃnomas. Ter disponÃvel o equipamento de rÃdio, o computador, o acesso à internet e outros equipamentos mais sofisticados, ainda que importantes, sÃo insuficientes para garanti-las. Nessa perspectiva, alÃm de um processo de formaÃÃo continuada dos professores, à fundamental que se promova o questionamento de modelos educacionais autoritÃrios e se estimule a abertura ao diÃlogo entre professores e alunos. A radioescola pode colaborar com este processo, mas ela sà o farà se a mediaÃÃo dos monitores e/ou professores estiver pautada por esse compromisso / This dissertation seeks to question the potential of radio schools from the point of view of the studentâs participation. Considering the specificities of everyday school, its established rules and the educational guidelines historically constructed, aims to understand whether and how students involved in radio school activities of two elementary schools in the city of Fortaleza- Brazil, under the Brazilian Federal Program called âMais EducaÃÃoâ, participate in the programsâ production and the conducting of activities related to radio, for example, the choice of topics, research conducting, finalizing the script, choice of music and program implementation, including handling equipments. Accordingly, we seek to identify whether the radio productions have been able to translate the interest of these students, addressing issues related to their daily lives and establish itself as a space which favors the development of their autonomy as subjects. In order to develop this analysis, we rely on authors such as Foucault, Freire, Soares, Souza, among others and we resorted to the methodology used which was the participant observation with ethnographic incursions. Conversations with students participating in the activities of the radios of both schools investigated were also conducted throughout. Based on the research we can conclude that, despite the potential participation of radio school experiences, its existence in the school itself does not ensure the development of autonomous and participatory practices. Making the radio equipment, the computer, the internet access and other more sophisticated equipment available, whereas important, are insufficient to guarantee them. In this perspective, beyond the process of continuous teachersâ training, it is essential to promote the questioning of authoritarian educational models and encourage open dialogue between teachers and students. The radio school can contribute to this process, but it will only do so if mediation of monitors and / or teachers is guided by this commitment.

nÃo hà / Esta tese aborda o lugar de crianÃas, famÃlias e professoras no currÃculo da educaÃÃo infantil, evidenciando como cada um desses sujeitos participa do cotidiano e da organizaÃÃo do trabalho pedagÃgico. O estudo foi desenvolvido em uma instituiÃÃo municipal de educaÃÃo infantil da cidade de Imperatriz no MaranhÃo que atende crianÃas de 0 a 4 anos de idade. O objetivo geral desta pesquisa consiste em compreender o lugar ocupado por crianÃas, famÃlias e professoras na construÃÃo do currÃculo de uma instituiÃÃo de EducaÃÃo Infantil em Imperatriz- MA, considerando as perspectivas de cada um desses sujeitos, diante das determinaÃÃes da Secretaria Municipal de EducaÃÃo em parceria com uma empresa privada de ensino. Para tanto, os aportes teÃricos que deram sustentaÃÃo a todo o trabalho investigativo baseiam-se em um referencial teÃrico interdisciplinar pautado na Sociologia da InfÃncia, a partir da qual foi possÃvel refletir sobre a infÃncia como categoria genÃrica na qual estÃo inseridas crianÃas concretas, resultado de construÃÃes sociais, que sÃo atores sociais com voz e produtores de cultura (CORSARO, 2002, 2011; SARMENTO, 2007, 2008; PROUT, 2010); na Pedagogia da InfÃncia,tendo como eixo principal a participaÃÃo que se constitui como a organizaÃÃo de espaÃos e tempos no qual os diferentes sujeitos do processo educativo dialogam, interagem e convivem em um clima de permanente colaboraÃÃo (OLIVEIRA-FORMOSINHO, 2011); e os estudos curriculares, apontando que o currÃculo sofre determinaÃÃes polÃticas, econÃmicas, sociais e culturais (APPLE, 2006; GIROUX, 1986, 2005), compreendido como aÃÃes que emergem entre crianÃas e adultos, e que acontece tambÃm na participaÃÃo das crianÃas nos processos educacionais. Discutem-se a infÃncia, a educaÃÃo infantil e o currÃculo na educaÃÃo infantil com Ãnfase na participaÃÃo de cada um dos sujeitos do processo educativo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram utilizados os seguintes instrumentos de coleta de dados: observaÃÃo do cotidiano da instituiÃÃo; entrevistas semiestruturadas com as professoras, coordenadora e diretora; grupo focal com as famÃlias; e escuta das crianÃas por meio de histÃrias para completar. Os dados revelam que o currÃculo desenvolvido na instituiÃÃo pesquisada sofre influÃncia do material da Projecta (empresa privada de ensino) que entre 2009 e 2013 passou a ser a grande referÃncia para a prÃtica pedagÃgica na educaÃÃo infantil no municÃpio de Imperatriz. Como decorrÃncia, o lugar de crianÃas, professoras e famÃlias na construÃÃo do currÃculo à bastante limitado haja vista que sÃo muitas as imposiÃÃes e relaÃÃes de poder que direta ou indiretamente segregam os sujeitos e colocam-lhes em uma posiÃÃo passiva diante dos interesses do sistema de ensino. Contudo, no que tange ao currÃculo em aÃÃo, o estudo aponta para a importÃncia e a competÃncia dos sujeitos do processo educativo e sinalizam para uma Pedagogia que pÃe a crianÃa como centro de todo e qualquer processo educativo e como produtora de cultura a partir dos significados e sentidos atribuÃdos pelos sujeitos.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / nÃo hà / This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method SociopoÃtica that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. / Esta pesquisa trata dos conceitos de participaÃÃo produzidos por crianÃas, adolescentes e adultos conselheiros/as do OrÃamento Participativo â OP - de Fortaleza - CE. à um estudo que possui como cenÃrio a experiÃncia desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestÃo do orÃamento e das polÃticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodolÃgico parte da premissa da idÃia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensÃo de Sarmento acerca das relaÃÃes entre as geraÃÃes de crianÃas, adolescentes e adultos/as situadas nas mutaÃÃes dos interstÃcios desses grupos etÃrios e de tempos histÃricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como mÃtodo a SociopoÃtica que traz em seu referencial polÃtico-epistemolÃgico a democratizaÃÃo da construÃÃo do conhecimento pela afirmaÃÃo das culturas dominadas, da integraÃÃo entre arte e ciÃncia e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizaÃÃes, sobre o tema gerador, participaÃÃo. AtravÃs das contribuiÃÃes do mÃtodo do diÃlogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artÃsticos na produÃÃo e anÃlise dos dados pelos prÃprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma anÃlise classificatÃria e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadÃmico. ApÃs a contra-anÃlise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontaÃÃo dos confetos com os conceitos de participaÃÃo cidadà de SÃnchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participaÃÃo no OP a partir de uma perspectiva comunitÃria e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relaÃÃo sociedade e Estado da participaÃÃo cidadÃ. AlÃm disso, traz os conflitos no seio da populaÃÃo envolta em relaÃÃes de intrigas e de uniÃes. Por fim, apesar das distinÃÃes, mostra uma maior convergÃncia e complementaridade entre os confetos e a participaÃÃo cidadà de Munoz na afirmaÃÃo da participaÃÃo em seus indissociÃveis desdobramentos pessoais e comunitÃrios.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Os comitÃs de bacia hidrogrÃfica â CBH foram instituÃdos no Brasil atravÃs da Lei n 9.433/97, a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, com o objetivo de possibilitar a participaÃÃo social na conduÃÃo do processo de gestÃo hÃdrica, por meio da representatividade de vÃrios setores da sociedade, que discutem e definem rumos para uma determinada bacia hidrogrÃfica onde vivem e atuam. Nesse contexto, foi feita uma anÃlise da trajetÃria do Comità das Bacias HidrogrÃficas da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza â CBH-RMF, no Estado do CearÃ, com o intuito de compreender se a atuaÃÃo do referido comità tem obtido Ãxitos no encaminhamento de questÃes sobre os problemas ambientais das Bacias Metropolitanas, e quais as limitaÃÃes na articulaÃÃo das polÃticas e na efetivaÃÃo da gestÃo hÃdrica participativa. Como base para os estudos foram feitas pesquisas bibliogrÃficas, anÃlise de documentos, atas, entrevistas e observaÃÃo das reuniÃes do comitÃ. A pesquisa concluiu que o CBH-RMF deu passos relevantes, principalmente na elaboraÃÃo de diagnÃsticos e na realizaÃÃo de alguns encaminhamentos. Entretanto, essa polÃtica possui limitaÃÃes na sua implementaÃÃo, pois ainda à pouco divulgada e discutida com a sociedade. Faz-se necessÃrio maior articulaÃÃo institucional e participaÃÃo social para que sejam contempladas as visÃes e interesses da coletividade no tocante à gestÃo das Ãguas. / The river basin committees - CBH were established in Brazil by Law 9433/97, the National Policy of Water Resources, with the goal of enabling social participation in conducting the process of water management, through the representation of various sectors of society, to discuss and define paths for a given river basin where they live and work. In this context, We made an analysis of the trajectory of the Watershed Committee of the Metropolitan Region of Fortaleza - CBH-RMF, the state of Ceara, in order to understand whether the activities of that committee has been successful in addressing the problems environmental Metropolitan Watershed, and what limitations on the articulation of policies and in the effectiveness of participatory water management. As a basis for the studies we were performed literature searches, analysis of documents, records, interviews and observation of committee meetings. The research concluded that the CBH-RMF has taken relevant steps, especially in making diagnoses and conducting some procedures. However, this policy has limitations in its implementation because it is poorly distributed and discussed with the company. It is necessary to greater institutional coordination and social participation to reflect the views and interests of the community in relation to water management.

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Ma dissertation Ãssaie de donner sa vraie importance à la loi qui a Ãtabli la Participation des Travailleurs aux BÃnefits et RÃsultats des Entreprises, en analisant ses aspects positifs et nÃgatifs. Elle Ãssaie de montrer que, donnÃes les conditions à lÂintÃrieur de la structure syndicale, politique et sociale du BrÃsil, la "PLR" dÃvrait entraÃner, du point de vue des travailleurs, une amÃlioration des conditions de mobilization et des luttes dans les entreprises. de lÂautonomie syndicale et de la distribution des rÃvenus. Le principal point faible du syndicalisme brÃsilien a toujours età son absence imposÃe des locaux de travail. Or, la loi de laPLR a iuvert, par la premiÃre fois, de forme legitime, protegÃe par la loi, la possibilità de ce genre dÂaction. Mon travail a cotà des syndicalistes, et mÃme face aux entrepreneurs,dans les negotiations coltectives, a età trÃs utile, dÃs le dÃbut, me faisant voir lÂimportance potentielle de la PLR et la necessità d Ãveiller un plus fort interÃt, chez les eux, et dans la società en general, a ce sujet. / Minha dissertaÃÃo procura atribuir a devida importÃncia ao surgimento da ParticipaÃÃo dos Trabalhadores nos lucros das empresas, de forma a analisar seus aspectos positivos e negativos. Procura mostrar que na estrutura sindical, polÃtica e social do Brasil, a PLRtenda a trazer mais aspectos positivos que negativos, do ponto de vista dos trabalhadores, da autonomia sindical e da melhoria da distribuiÃÃo de renda. O grande ponto fraco do sindicalismo brasileiro sempre foi sua ausÃncia dos locais de trabalho, imposta pela CLT, e a lei da PLR abriu, pela primeira vez, de forma legÃtima, protegida por lei, a possibilidade deste tipo de aÃÃo. Meu convÃvio com sindicalistas, e tambÃm com empresÃrios, ao participar, ao lado dos trabalhadores, em negociaÃÃes coletivas de trabalho, foi muito Ãtil, desde o inÃcio, sugerindo-me a importÃncia potencial da PLR e a necessidade de despertar um interesse mais amplo, entre os trabalhadores e na sociedade em geral, a seu respeito.