O presente trabalho analisa a trajetória histórica de internacionalização dos
direitos humanos e a formação de um novo nível de proteção dos referidos direitos.
Neste percurso, resgata inicialmente as primeiras contribuições do direito humanitário,
da Liga das Nações e da Organização Internacional do Trabalho. Em seguida, chama a
atenção para a contribuição das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra
Mundial, a criação da Organização das Nações Unidas, a adoção da Declaração
Universal dos Direitos do Homem, a formação dos Sistemas Regionais de Direitos
Humanos e a constituição de tribunais internacionais para o processo de
internacionalização dos direitos humanos. Preocupa-se, na seqüência, de forma mais
específica, com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a contribuição de seus
dois principais órgãos (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos) para a
proteção dos direitos humanos. O trabalho é finalizado chamando à atenção as
conseqüências de algumas decisões dos referidos órgãos sobre as jurisdições nacionais e
a importância da formação de um novo nível (superior ao dos Estados) de proteção dos
direitos humanos. / 117 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2789 |
| Date | 06 May 2015 |
| Creators | Schneider, Eliete Vanessa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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