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Previous issue date: 2011-12-09 / O presente estudo busca analisar formas de se estruturar currículos multiculturais,
ancorados na diversidade sexual, para resguardar direitos fundamentais como a
igualdade, respeito às diferenças, a liberdade de orientação sexual e a educação,
respondendo à seguinte questão: tendo em vista a presença cada vez maior de
famílias homoafetivas com filhos, como estruturar um currículo multicultural na
escola que envolva a diversidade e proporcione a efetivação do direito fundamental
à igualdade e ao reconhecimento da diferença entre os estudantes? No interior da
escola, os filhos das famílias homoafetivas estão cada vez mais presentes, devendo
ser ela um ambiente democratizado, com um aprendizado independentemente de
preconceitos e diferenças, para que haja um diálogo entre todos os estudantes com
a entrada dos filhos de família homoafetiva, na pretensão de uma efetiva construção
de meios e/ou formas curriculares estruturadas, uma vez que o currículo é um dos
elementos que compõe a chave mestra do programa educativo da escola, que é o
projeto político pedagógico. É por meio de currículos multiculturais que tenham o
objetivo de promover a igualdade e eliminar quaisquer discriminações, quer
individuais ou institucionais, que devem ser estruturadas as atividades pedagógicas,
pois tais práticas são importantes para a inclusão escolar de todos os estudantes. O
fascínio pelo tema é proveniente da busca pelos direitos fundamentais que a
Constituição Federal propõe a todos os cidadãos, como o direito à igualdade,
respeito às diferenças, liberdade de orientação sexual e, principalmente, o direito à
educação, sendo de grande importância social e jurídica. O método a ser utilizado é
o dialético, pois busca analisar os fenômenos por intermédio de ações recíprocas,
ancorado na contradição, nas mudanças dialéticas que ocorrem na sociedade, o que
afetam todo o contexto do currículo multicultural. O presente trabalho se divide em
três capítulos, que versam sobre os direitos fundamentais da família homoafetiva,
educação e diversidade e os currículos multiculturais. Na concepção multicultural da
escola, o sistema de ensino tem que ser amplamente aberto a todas as minorias da
sociedade, sejam negros, índios, mulheres, famílias homoafetivas, socioafetivas ou
monoparentais, pois é necessária a valorização da diversidade social e étnica, pelos
diferentes tipos de vidas, culturas, identidades e experiências sociais para haver a
efetivação de oportunidades educativas, haja vista a legislação ter alargado os
elementos a serem contemplados pelos currículos, para que sejam mais amplos e
aceitos por todos os alunos e educadores. / The present study examines the means of structuring multicultural curricula grounded
on sexual diversity, to protect the fundamental right to equality, the respect for
differences, the freedom of sexual orientation and education, targeting the question:
Given the increasing presence of children of homosexual parents, how to design a
multicultural curriculum which involves diversity and ensues simultaneously the
realization of the fundamental right to equality and the recognition of difference
among students? Since children of homosexual families are a growing number, the
school must be a democratic environment, with education free of prejudice and
differentiation, in order to allow for a dialogue among all students. When enforcing
the proposal to build effective means and / or forms of a structured curriculum, the
school program must not disregard children from same-sex families, especially in
view of the fact that curriculum is the chief element in a political-pedagogical project.
Multicultural curricula must promote equality and eliminate discrimination, whether it
be individual or institutionalized, and support structured educational activities, as
such practices are most important for educational inclusion of all students. The
relevance of this theme arises from the search for fundamental rights embedded in
the Constitution, which guarantees to all citizens the right to equality, respect for
differences, freedom of sexual orientation, and especially, the right to education,
being of great social and legal value. The method used in this inquiry is dialectical,
for it analyzes the phenomena by means of reciprocal actions, rooted in the
contradiction, and in the dialectical changes occurring in society, which affect the
entire context of the multicultural curriculum. This paper is divided into three
chapters, which focus on fundamental rights of homosexual families, education and
diversity, and multicultural curricula. In the effort of designing a multicultural school,
education system must be widely open to all minorities of society, be blacks, Indians,
women, and homosexual or single-parent or socio-affectionate parent families. It is
necessary to appreciate social and ethnic diversity, with different lifestyles, cultures,
identities and social experiences to assure educational opportunities, considering
that legislation has extended the elements to be covered by the curriculum, in order
for it to be broader and accepted by all students and educators.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/79 |
| Date | 09 December 2011 |
| Creators | Pessanha, Jackelline Fraga |
| Contributors | Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti, Moreira, Nelson Camatta, Ramos , Ines de Oliveira |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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