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As multifaces do patriarcado : uma análise das relações de gênero nas famílias homoafetivas

Pereira de Almeida, Janaiky 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo332_1.pdf: 665840 bytes, checksum: c583357c62eb7f46f7447ee43bf77048 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A dissertação, que apresentamos, tem como objetivo proporcionar reflexões sobre a forma como o patriarcado se expressa para além da relação de dominação-exploração do homem sobre a mulher, desvendando como este sistema permeia a organização familiar homoafetiva. A partir do entendimento de que o patriarcado é um sistema estruturador das relações de gênero na sociedade atual, buscamos analisar em que aspectos as famílias homoafetivas reproduzem os modelos vivenciados na família burguesa heterossexual. Sobre este objetivo nossa pesquisa se configurou de natureza qualitativa e foi efetivada por meio da realização de entrevistas com famílias homoafetivas, compostas tanto por mulheres como por homens, residentes na região metropolitana de Recife, Estado de Pernambuco. Para orientar nossa análise acerca das relações patriarcais de gênero elegemos alguns elementos primordiais a serem observados no percurso das entrevistas, sendo eles: a divisão das atividades domésticas no interior da organização familiar, a monogamia e a interlocução entre projeto individual e projeto coletivo. Com a realização da pesquisa foi possível observar que há uma reprodução das relações patriarcais de gênero no interior desta organização. Isto se reflete tanto pelo fato da busca por uma legitimidade na sociedade, quando pelo aspecto de que a família homoafetiva mesmo rompendo com o padrão da heterossexualidade compulsória está inserida na sociedade patriarcal e capitalista, portanto reflete os parâmetros de relações legitimados pela mesma
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O estatuto jurídico das relações homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativa

Lima, Suzana Borges Viegas de 31 March 2014 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-01T16:41:41Z No. of bitstreams: 1 2014_SuzanaBorgesViegasdeLima_Parcial.pdf: 530090 bytes, checksum: 5785801e55946dbf6eacc8c47c202c0a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-01T21:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SuzanaBorgesViegasdeLima_Parcial.pdf: 530090 bytes, checksum: 5785801e55946dbf6eacc8c47c202c0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T21:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SuzanaBorgesViegasdeLima_Parcial.pdf: 530090 bytes, checksum: 5785801e55946dbf6eacc8c47c202c0a (MD5) / O crescente surgimento da convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar. Diante da ausência de leis formais e expressas capazes de regulamentar com clareza tais direitos, um conjunto formado por princípios e regras constitucionais, leis infraconstitucionais, atos normativos isolados, sobretudo de ordem administrativa, foram reunidos sob a denominação de Estatuto Implícito das Relações Homoafetivas. Esse conjunto de normas não especializadas, explícitas e implícitas vem desempenhando a função de resguardar os direitos advindos das chamadas relações homoafetivas, e com o auxílio da doutrina e da jurisprudência, vêm reconhecendo e apoiando, paulatinamente, os seus direitos. Após a legitimação da família homoafetiva como entidade familiar passível de proteção do Estado em julgado ocorrido no Supremo Tribunal Federal no ano de 2011, constatou-se a insuficiência do referido estatuto para continuar assegurando os mesmos direitos, uma vez que a sua função atingiu o seu ápice com o reconhecimento expresso da família homoafetiva em sede constitucional. A partir de então, o Estatuto Implícito das Relações Homoafetivas chegou ao seu grau máximo de saturação, uma vez que se comprovou a repetição das mesmas incertezas existentes antes do pronunciamento do STF a respeito da matéria, embora em menor grau. A carência legislativa a respeito dos direitos LGBTTT, no âmbito no qual se inserem os direitos decorrentes dos relacionamentos homoafetivos, permanece como suporte para a perpetuação da incerteza, tendo o referido estatuto, de natureza implícita, pois não é fruto de leis dirigidas especificamente aos casais do mesmo sexo, esgotado as suas funções. Uma vez reconhecido o seu esvaziamento, torna-se indispensável enfrentar o problema decorrente da necessidade de um novo estatuto, porém mais concreto e destinado a atender aos anseios das famílias homoafetivas, garantindo-lhes a igualdade de direitos proclamada pela Constituição, por meio da interpretação dada pelo STF. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The emergent arising of same sex relationships has been demanding, in the same proportion of their progress, a natural claim of rights, especially considering recognition in terms of family privileges. Faced with the absence of formal, written and specific laws able to clearly regulate such rights, a set formed by constitutional principles and rules, infra-constitutional laws, normative acts, especially administrative ones, were united under the name of Implicit Same Sex Relationships Statute. This set of specialized rules, explicit and implicit, has been acting towards safeguarding the rights arising from what are named same sex relationship, and with the aid of the doctrine and jurisprudence, have been gradually acknowledging and supporting their rights. After the legitimization of the same-sex relationships as a family entity, before the Supreme Court in 2011, it was noted the inadequacy of the Implicit Statute to keep ensuring the same rights already acknowledged since its function reached its apex with the specific constitutional recognition of same-sex families. From then on, the Implicit Same Sex Relationships Statute reached its maximum degree of saturation, once a repetition of the same uncertainties began to occur, which existed before the pronouncement of the Supreme Court regarding the matter, although to a lesser degree. The legislative deficiency regarding LGBTTT rights, within which the rights arising out of same sex relationships are also considered, remains as a support for the perpetuation of uncertainty, having that statute, implicit in nature, since it is not the result of laws directed specifically to same-sex couples, has fulfilled its duty to a great extent. Once recognized the achievement of its purposes, it becomes inevitable to deal with the problem arising from the need for a new statute, but more concrete in nature and designed to provide to the hopes of the same-sex families, guaranteeing them the equal rights to which they are entitled, already proclaimed by the Constitution, by means of the interpretation given by the Supreme Court.
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Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas

Pessanha, Jackelline Fraga 09 December 2011 (has links)
Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T23:09:59Z No. of bitstreams: 1 Jackelline Fraga Pessanha.pdf: 1184566 bytes, checksum: 4f3d0e813cc8c666e681c0f71f3c8543 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T13:42:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jackelline Fraga Pessanha.pdf: 1184566 bytes, checksum: 4f3d0e813cc8c666e681c0f71f3c8543 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T13:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jackelline Fraga Pessanha.pdf: 1184566 bytes, checksum: 4f3d0e813cc8c666e681c0f71f3c8543 (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / O presente estudo busca analisar formas de se estruturar currículos multiculturais, ancorados na diversidade sexual, para resguardar direitos fundamentais como a igualdade, respeito às diferenças, a liberdade de orientação sexual e a educação, respondendo à seguinte questão: tendo em vista a presença cada vez maior de famílias homoafetivas com filhos, como estruturar um currículo multicultural na escola que envolva a diversidade e proporcione a efetivação do direito fundamental à igualdade e ao reconhecimento da diferença entre os estudantes? No interior da escola, os filhos das famílias homoafetivas estão cada vez mais presentes, devendo ser ela um ambiente democratizado, com um aprendizado independentemente de preconceitos e diferenças, para que haja um diálogo entre todos os estudantes com a entrada dos filhos de família homoafetiva, na pretensão de uma efetiva construção de meios e/ou formas curriculares estruturadas, uma vez que o currículo é um dos elementos que compõe a chave mestra do programa educativo da escola, que é o projeto político pedagógico. É por meio de currículos multiculturais que tenham o objetivo de promover a igualdade e eliminar quaisquer discriminações, quer individuais ou institucionais, que devem ser estruturadas as atividades pedagógicas, pois tais práticas são importantes para a inclusão escolar de todos os estudantes. O fascínio pelo tema é proveniente da busca pelos direitos fundamentais que a Constituição Federal propõe a todos os cidadãos, como o direito à igualdade, respeito às diferenças, liberdade de orientação sexual e, principalmente, o direito à educação, sendo de grande importância social e jurídica. O método a ser utilizado é o dialético, pois busca analisar os fenômenos por intermédio de ações recíprocas, ancorado na contradição, nas mudanças dialéticas que ocorrem na sociedade, o que afetam todo o contexto do currículo multicultural. O presente trabalho se divide em três capítulos, que versam sobre os direitos fundamentais da família homoafetiva, educação e diversidade e os currículos multiculturais. Na concepção multicultural da escola, o sistema de ensino tem que ser amplamente aberto a todas as minorias da sociedade, sejam negros, índios, mulheres, famílias homoafetivas, socioafetivas ou monoparentais, pois é necessária a valorização da diversidade social e étnica, pelos diferentes tipos de vidas, culturas, identidades e experiências sociais para haver a efetivação de oportunidades educativas, haja vista a legislação ter alargado os elementos a serem contemplados pelos currículos, para que sejam mais amplos e aceitos por todos os alunos e educadores. / The present study examines the means of structuring multicultural curricula grounded on sexual diversity, to protect the fundamental right to equality, the respect for differences, the freedom of sexual orientation and education, targeting the question: Given the increasing presence of children of homosexual parents, how to design a multicultural curriculum which involves diversity and ensues simultaneously the realization of the fundamental right to equality and the recognition of difference among students? Since children of homosexual families are a growing number, the school must be a democratic environment, with education free of prejudice and differentiation, in order to allow for a dialogue among all students. When enforcing the proposal to build effective means and / or forms of a structured curriculum, the school program must not disregard children from same-sex families, especially in view of the fact that curriculum is the chief element in a political-pedagogical project. Multicultural curricula must promote equality and eliminate discrimination, whether it be individual or institutionalized, and support structured educational activities, as such practices are most important for educational inclusion of all students. The relevance of this theme arises from the search for fundamental rights embedded in the Constitution, which guarantees to all citizens the right to equality, respect for differences, freedom of sexual orientation, and especially, the right to education, being of great social and legal value. The method used in this inquiry is dialectical, for it analyzes the phenomena by means of reciprocal actions, rooted in the contradiction, and in the dialectical changes occurring in society, which affect the entire context of the multicultural curriculum. This paper is divided into three chapters, which focus on fundamental rights of homosexual families, education and diversity, and multicultural curricula. In the effort of designing a multicultural school, education system must be widely open to all minorities of society, be blacks, Indians, women, and homosexual or single-parent or socio-affectionate parent families. It is necessary to appreciate social and ethnic diversity, with different lifestyles, cultures, identities and social experiences to assure educational opportunities, considering that legislation has extended the elements to be covered by the curriculum, in order for it to be broader and accepted by all students and educators.
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“Sob o céu azul de nuvens doidas da capital do meu país, nós legislamos!” : a ADI 4277 e o conceito de família na Câmara dos Deputados

Silveira, Bianca Alves 02 December 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-23T12:08:32Z No. of bitstreams: 1 2016_BiancaAlvesSilveira.pdf: 4681872 bytes, checksum: 48e56a5cc04bff32e93e1805c1125e3b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-25T18:11:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BiancaAlvesSilveira.pdf: 4681872 bytes, checksum: 48e56a5cc04bff32e93e1805c1125e3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T18:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BiancaAlvesSilveira.pdf: 4681872 bytes, checksum: 48e56a5cc04bff32e93e1805c1125e3b (MD5) / Esta dissertação é resultado do acompanhamento da Comissão Especial que analisa o PL 6583/13 - Estatuto da Família e as discussões que se desenrolaram em torno do conceito de família. A orientação da investigação de campo buscou observar os valores e argumentos destacados por deputados e por militantes tendo por base a decisão da ADI 4277 – Ação Direta de Incostitucionalidade que estendeu a união estável a casais homoafetivos. O estatuto da família tem como uma de suas principais demandas a definição do conceito de família a partir da união entre um homem e uma mulher. Neste aspecto, a proposta do estatuto da família no Congresso se coloca como uma reação à decisão judicial sobre a união homoafetiva e as recentes demandas do movimento LGBT por casamento, adoção e partilha de bens, expondo os conflitos quanto aos valores predominantes e em disputa na sociedade nacional. A definição de família proposta no estatuto da família mobilizou não apenas o público LGBT, mas a diversidade de arranjos familiares presente no país, contrapondo-se a interesses com fundamento religioso. Os dados foram coletados a partir dos documentos da ADI 4277 e do PL 6583/13, da observação de audiências e reuniões da Comissão Especial, do acompanhamento de uma enquete promovida pela Câmara sobre o conceito de família e da repercussão da discussão nas redes sociais, além de algumas entrevistas com deputados e militantes presentes nas reuniões da comissão. Deste modo, este trabalho procurou destacar o conflito entre os Poderes quanto ao tema e à competência; o conflito de visões entre membros da sociedade nacional quanto ao significado de família e em que medida a fundamentação a partir dos princípios da igualdade, dignidade humana e liberdade se diferenciaria dos valores defendidos por quem é contrário à decisão do STF, situando as divergências e dificuldades quanto ao reconhecimento dos direitos LGBT. / This dissertation stems from the follow-up assessment of the Special Commission which analyses the Draft of Law (PL) 6583/13 – Family Statute, and the discussions which revolve around the concept of family. The field investigation leaned towards the observation of values and arguments highlighted by congress representatives and activists, grounded on the decision by the Direct Unconstitutionality Action (ADI) 4277, which extended stable union to same-sex couples. The family statute’s main demand is the definition of the concept of family based on the union between a man and a woman. To this extent, the proposal for the concept of family in the National Congress is set as a reaction to a legal decision on homoaffective unions and the demands by the LGBT movement for marriage, adoption and property share, exposing the conflicts regarding to prevalent values in dispute in the national society. It can be pointed out that the definition of family proposed the in the family statute mobilized not only the LGBT group, but also a diversity of family arrangements in the country opposing interests based on religious grounds. The research data were gathered from documents related to ADI 4277 and PL 6583/13, from the observation of the Special Commission’s audiences and meetings, from the follow up of a survey promoted by the Chamber of Deputies on the concept of family and from the repercussion on social media, in addition to interviews with congress representatives and activists present at the commission’s meetings. Hence this study aimed to emphasize the conflict among the Branches in relation to the topic and to the competence and the conflict of viewpoints amongst members of the national society regarding the meaning of family; moreover, it also aimed to point out to which extent the grounds based on principles of equality, human dignity and freedom, dealt with in the ruling od ADI 4277 are different from the values defended by those contrary to the Federal Supreme Court decision, placing the divergences and hardships in regard to the acknowledgement of LGBT rights.
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O conceito de família na telenovela : um estudo sobre sua recepção / The concept of family in the telenovela: a study about its reception

Rocha, Camilla Rodrigues Netto da Costa 03 February 2017 (has links)
Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2017-11-06T14:30:10Z No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2017-11-06T14:31:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-11-10T12:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T12:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-03 / The field of Communication allows us to keep a close eye on what communicative culture. The present research starts from the constitution of the media narratives of gender when discussing the homoaffective family, to investigate their social presence. This is because it tries to understand, in addition to concept in the telenovela, the reception of the same by the students of the High School, or what are the uses and appropriations of students in the 1st and 3rd years of State Public Schools, with regard to the articulation of homoaffective families outlined in the telenovelas Love to Life and Family. Therefore, in order to understand the meanings and resignifications of enunciators and enunciators, in the we are worth the theoretical-methodological contributions of French Line Discourse Analysis (ADF) from authors like Orlandi, Bakhtin, Baccega, Gregolin, among others. In a second At the moment, we launch qualitative research through the use of interview techniques in depth and discussion group with the students of the State Public Schools, Professor Rômulo Pero and Jardim Santa Ângela. In addition, we bibliographies and documentaries mobilizing authors such as Thompson, Martín-Barbero, Hall and Canclini (Cultural Studies); Baccega, Kellner, Martín-Barbero (Communication); Slater, Baccega, Alonso, Douglas (Consumption), among others, with different theoretical contributions. / O campo da Comunicação nos permite um olhar atento para aquilo que de comunicativo é feita a cultura. A presente pesquisa parte da constituição das narrativas midiáticas de gênero ficcional quando apresenta um debate em torno da família homoafetiva, para investigar sua presença no seio social. Isso porque intenta compreender, para além da construção desse conceito na telenovela, a recepção do mesmo por parte dos estudantes do Ensino Médio, ou seja, quais são os usos e apropriações dos estudantes do 1º e do 3º anos do Ensino Médio de Escolas Públicas Estaduais, no que se refere à articulação das famílias homoafetivas esboçadas nas telenovelas Amor à Vida e Em Família. Para tanto, com o intuito de compreender as significações e ressignificações dos enunciadores e enunciatários, nos valemos dos aportes teórico-metodológicos da Análise de Discurso de Linha Francesa (ADF) a partir de autores como Orlandi, Bakhtin, Baccega, Gregolin, entre outros. Em um segundo momento, lançamo-nos em pesquisas qualitativas por meio do uso das técnicas de entrevista em profundidade e grupo de discussão junto aos estudantes das Escolas Públicas Estaduais, Professor Rômulo Pero e Jardim Santa Ângela. Além disso, adotamos pesquisas bibliográficas e documentais mobilizando autores como Thompson, Martín-Barbero, Hall e Canclini (Estudos Culturais); Baccega, Kellner, Martín-Barbero (Comunicação); Slater, Baccega, Alonso, Douglas (Consumo), entre outros, com diferentes aportes teóricos.
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Pelo reconhecimento de uma entidade familiar: união homoafetiva / Recognizing the same-sex union as a family entity

Bertoncini, Carla 25 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlla Berttonciini.pdf: 1117580 bytes, checksum: 215f38399a6e5c015a972fb097b9fbe3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-25 / The present thesis main message is the same-sex union recognition as a regular family entity in similarity with any other relationship committed by the affection, as well as the recognition of this union by a general clause of a fully affection union; validate the study on the family evolution and emphasize its social importance. To analyze the family in the Brazilian law and show the link between a contemporary family and a same-sex marriage family. Highlight was given to the religious and historical aspects of same-sex unions. What the Bible really says about same-sex unions. It was pointed that the same-sex unions context in the compared law and the several manners of evaluating the same-sex union. Privacy, intimacy, the exercise of ones sexuality and same-sex unions were analyzed. This study seeks, without stressing out the subject, recognize the same-sex unions as a family entity, once the Federal Constitution of 1988, by rule, did not recognized such marriages. The doctrinal and the Brazilian justice have found some fundamentals for its recognition / O presente trabalho objetivou o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar autônoma, por analogia com as relações que têm o afeto por causa e, também, o reconhecimento dessa união pela clausula geral de comunhão plena de vida ou de afetos; verificar o estudo da evolução da palavra família e destacar a sua importância social. Fazer uma análise da família no Direito Brasileiro e demonstrar o entrosamento entre família contemporânea e família homoafetiva. Foi dado ênfase aos aspectos históricos e religiosos da homoafetividade . Destacou-se, também, o que a Bíblia, diz, realmente sobre a homossexualidade. Foi observado o contexto das uniões homoafetivas no Direito Comparado e foram analisadas diversas maneiras de avaliar a homoafetividade. Foram analisados a intimidade, a privacidade, o exercício da sexualidade e as uniões homoafetivas. No presente trabalho, procura-se, sem a pretensão de esgotamento do assunto, reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar, pois a Constituição Federal de 1988, por preconceito, não reconheceu tais uniões. A doutrina e o Judiciário brasileiro têm encontrado alguns fundamentos para o seu reconhecimento

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