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Previous issue date: 2016-06-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This doctoral thesis deals with the ruling classes, private ownership of land and the nature and political representation in Brazil Republican. Situated in the field of study of the agrarian question, focuses on the role of agrarian elites in the drafting and revision of legal texts on environmental preservation and ownership of natural resources, pointing to the processes and relationships that permeates and dialectically structured the State . It assumes that private property is one of the structural elements of inequality between classes and, consequently, is instituted and instituting policies representations that make up the state in general, and especially Brazil. Addressing the process of formation of laws, while playing field, aims to understand the power relations between classes as has been legitimized in the Brazilian agrarian reality. For such analyzes the action of Agriculture of the Parliamentary Front (APF), also known as caucus, in the face of environmental and land legislation. More specifically rescues the Brazilian Forest Code (Decree n. 23,793 / 34 /, Law no. 4,771 / 65 and Law no. 12,651 / 12), with an emphasis on recent process 1965 Code reform, to identify as political representation ruralistas of interests is organized, clear and positions in political institutional process. This study identifies that, despite the economic dominance and privileged status in the social hierarchy represented by the power of large farmers in our society, rural employers classes and agroindustrial not give up take and act on institutional policy, be present in the democratic and interfere with its rules. Acting in state spheres and with civil society producing consensus and weaving alliances are complementary actions and integrate the building strategies of its hegemony. Thus the research has focused on the narratives and discourses of legislative documents relating to the Forest Code, the parliamentary speeches in the course of the Brazilian Forest Code reform bill of 1965 in the House of Representatives, as well as in street mobilizations - hearts and minds - promoted by the caucus in partnership with trade unions and non-unions of rural employer representation. It was possible that, through legal reform, the ruling classes in the field is expanding and diversifying its spaces, forms and political action strategies to legitimize their structural interests as the owner class that is the absolute right of private property and the monopoly on their instruments of economic, environmental and social regulation. / Esta tese de doutorado versa sobre as classes dominantes, a propriedade privada sobre a terra e a natureza e a representa??o pol?tica no Brasil republicano. Situada no campo de estudos da quest?o agr?ria, foca a atua??o das elites agr?rias no processo de elabora??o e revis?o dos textos legais sobre a preserva??o ambiental e a apropria??o dos recursos naturais, apontando para os processos e rela??es que permeia e, dialeticamente, estruturam o Estado. Parte do pressuposto que a propriedade privada ? um dos elementos estruturantes da desigualdade entre as classes e que, consequentemente, ? institu?da e instituinte das representa??es pol?ticas que comp?em o Estado em geral, e o brasileiro especialmente. Ao abordar o processo de forma??o das leis, enquanto campo de disputa, visa compreender as rela??es de poder entre as classes tal como vem sendo legitimadas na realidade agr?ria brasileira. Para tal analisa a a??o da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), tamb?m conhecida como bancada ruralista, frente ?s legisla??es ambiental e agr?ria. Mais especificamente resgata os C?digos Florestais brasileiros (Dec. n. 23.793/34/, Lei n. 4.771/65 e Lei n. 12.651/12), com ?nfase no processo recente de reforma do C?digo de 1965, visando identificar como a representa??o pol?tica dos interesses ruralistas se organiza, manifesta e posiciona no processo pol?tico institucional. O presente estudo identifica que, a despeito da domina??o econ?mica e do status privilegiado na hierarquia social representadas pelo poder dos ruralistas em nossa sociedade, as classes patronais rurais e agroindustriais n?o abrem m?o de ocupar e atuar na pol?tica institucional, se fazer presente no jogo democr?tico e interferir em suas regras. Atuar nas esferas estatais e junto ? sociedade civil produzindo consensos e tecendo alian?as s?o a??es complementares e integram as estrat?gias de constru??o de sua hegemonia. Deste modo a pesquisa se debru?ou sobre as narrativas e discursos dos documentos legislativos relativos aos C?digos Florestais, dos discursos parlamentares durante a tramita??o do projeto de reforma do C?digo Florestal Brasileiro de 1965 na C?mara dos Deputados, bem como nas mobiliza??es de rua ? cora??es e mentes ? promovidas pela bancada ruralista em parceria com organiza??es sindicais e n?o sindicais de representa??o patronal rural. Foi poss?vel identificar que, atrav?s da reforma legal, as classes dominantes no campo vem ampliando e diversificando seus espa?os, formas e estrat?gias de a??o pol?tica, para legitimar um de seus interesses estruturantes enquanto classe propriet?ria que ? o direito absoluto da propriedade privada e o monop?lio sobre seus instrumentos de regula??o econ?mica, ambiental e social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1293 |
| Date | 10 June 2016 |
| Creators | Sev?, Jana?na Tude |
| Contributors | Bruno, Regina Angela Landim, Ribeiro, Ana Maria Motta, Delgado, Nelson Giordano, Tavares, Ana Claudia Diogo, Madeira Filho, Wilson, Schmitt, Claudia Job |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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