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Previous issue date: 2010-12-10 / This is a dissertation wich main focus is the study, in the state of Goiás, of the
employments relations in the field and its relateds.The disrespect to the workers rigths
in the field has been perpetuated through the years. Only after the brasilian Constitution
of 1988, rural and urban workers received the same legal treatment. The slavery that
has been present for more than three hundred years can still be found through work
practices that look like it.The arrival of the capitalist relations to rural area brougth more
damage to the condition of the rural worker. The employment relation is a specie of the
work relation itself and, to better contextualize it as a kind of subordinate service
installment, different from the autonomous work and of other forms of subordinate
service contribution, it is described the juridical discipline of the rural employment
contract and of this other forms of service installment. In the last years, it was edited
two laws creating specific rules to discipline the bond of rural employment. Both of them
came from the fact that the demand of labor in the, nowadays, occurs in specific steps of
production. The increase of productivity, caused by the modernization of agrarian
activities raises the efficience of the system, but reduces the creation of employment. It
does not necessarily implies the increase of work posts. Therefore, the biggest problem
faced today, related to the emloyment in the rural area, is the bóia fria employee.
Miguel Reale s Three dimension theory of Rigth sees the rigth as a normative
integration of fact according to values. It allows an explainable analises of the rural
employment problems, containing the elucidation of the conditions that came from the
historical process and from the productive recovering, to, in the next step, analise the
work law undestood in its three meanings: fact, value and norm, based in the
constitutional principles of social function of the rural land and the dignity of human
been. At the end, it is concluded that the question of work in the field goes far away from
the work area. It depends of cultural changes and of the land distribution. Without a
vision of the employee as a dignous human been, wich implies the fullfielment of the
social function of the land, and without a better distribution of it, it is not possible to solve
this problem. At last, it is analised the perspectives that shows themselves to the rural
employees in Goiás. This dissertation is built up in three chapters. The first one, in
which is related the history of Brasil and Goiás and a study about the production ways in
this period. The second one, when the services types autonomous and subordinate -
are characterized and is described the legal and judicial treatment, due to the
expenditure of labor, in the various ways in which it is presented, focusing on the work of
rural employees. The third chapter, in which is analyzed the situation of the rural
employee, focusing the rural employee in Goiás, in view of the principles of social
function of rural property and dignity of the human being, from the perspective of the
Tridimensional Theory of Law of Miguel Reale. / Trata-se de dissertação que tem como foco principal o estudo, no Estado de Goiás, das
relações de emprego no campo e seus desdobramentos. O desrespeito aos direitos do
trabalhador do campo tem-se perpetuado através dos tempos. Somente com a
promulgação da Constituição da República de 1988, trabalhadores urbanos e rurais
tiveram tratamento legal igualitário. O trabalho escravo que esteve presente por mais de
trezentos anos da história do Brasil, ainda se perpetua por intermédio de práticas de
trabalho análogas às de escravo. A chegada das relações capitalistas de trabalho ao
meio rural constituiu mais um agravante na condição do trabalhador rural. Relação de
emprego é uma das espécies de relações de trabalho, e, para melhor contextualizá-la
como forma de prestação de serviços subordinada, distinta do trabalho autônomo e de
outras formas subordinadas de prestação de serviços, descrevem-se o disciplinamento
jurídico do contrato de emprego do rurícola e dessas outras formas de prestação de
serviços. Nos últimos anos, duas leis foram editadas criando regras específicas para
disciplinar o vínculo de emprego rural. Ambas decorrem do fato de que a demanda de
mão-de-obra no campo, hoje, ocorre em determinadas fases da produção. O aumento
de produtividade, decorrente da modernização das atividades agrárias, eleva a
eficiência do sistema, contudo, reduz a geração de emprego. Não implica,
necessariamente, aumento do número de postos de trabalho. Por isso, o maior
problema enfrentado hoje, atinente ao emprego no campo, diz respeito ao empregado
volante ou boia-fria. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale vê o direito
como uma integração normativa de fatos segundo valores. Permite uma análise
elucidativa da problemática do rurícola empregado, com a verificação das
condicionantes decorrentes do processo histórico e das decorrentes da reestruturação
produtiva, para, em seguida, analisar-se a lei trabalhista compreendida em seu tríplice
sentido: fato, valor e norma, à luz dos princípios constitucionais da função social do
imóvel rural e da dignidade da pessoa humana. Ao final, conclui-se que a questão do
emprego no campo extrapola o âmbito trabalhista. Depende de mudanças culturais e de
alteração na distribuição fundiária. Sem uma visão do empregado enquanto ser humano
digno, o que implica o cumprimento da função social do imóvel rural, e sem uma melhor
distribuição da terra, não se resolverá a questão do rurícola empregado. Por último, são
abordadas as perspectivas que se apresentam para o trabalhador rurícola empregado,
em Goiás. A dissertação estrutura-se em três capítulos. O primeiro, no qual se faz um
relato da história do Brasil e de Goiás e um estudo dos meios de produção no
desenrolar desse período histórico. O segundo, em que são caracterizadas as formas
de prestação de serviços -autônoma e subordinada- e descrito o tratamento jurídicolegal
dado ao dispêndio da força de trabalho, sob as diversas formas em que se
apresenta, com enfoque preponderante no trabalho do empregado rural. O terceiro, em
que é analisada a situação do trabalhador rural, especialmente do empregado rural no
Estado de Goiás, tendo em vista os princípios da função social do imóvel rural e da
dignidade da pessoa humana, sob a ótica da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel
Reale.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tde/1494 |
| Date | 10 December 2010 |
| Creators | FLEURY, Maria das Graças Prado |
| Contributors | MACHADO, Vilma de Fátima |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Mestrado em Direito Agrário, UFG, BR, Ciências Sociais Aplicadas - Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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