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As práticas judiciais de produção de provas testemunhais : o interrogatório como ritual de interação e as distorções da memória no processo penal

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Previous issue date: 2016-06-17 / Este trabalho tem o objetivo de apresentar e discutir questões relativas à aplicação da
memória em situações de testemunho judicial, mais especificamente, as falsas memórias,
analisando se e como as falsas memórias podem modificar os relatos das testemunhas.
Para tanto, foi feito o levantamento bibliográfico do tema “memória e falsas memórias”,
bem como foi realizado um experimento com voluntários, a fim de serem compreendidos
em conjunto os resultados dos estudos teórico e prático. Em teoria, compreendeu-se que
diversos fatores podem alterar o conteúdo falado de um fato presenciado, mitigando-se,
assim, o dogma da verdade real, como as falsas memórias espontâneas e sugeridas, a
emoção, as diferenças individuais, além da subjetividade do entrevistador, protagonista
da ritualização do testemunho. Por sua vez, o teste empírico realizado por meio de
critérios metodológicos experimentais e etnográficos compreendeu que modos diversos
de coletas de prova testemunhal são capazes de gerar diferentes resultados; verificou que
modos específicos de coleta de prova testemunhal são capazes de gerar relatos distorcidos
e avaliou que circunstâncias individuais podem influenciar na coleta de provas
testemunhais. / The objective of this work is to present and discuss issues related to memory use in
judicial testimonial situations, more specifically regarding the false memories, analyzing
if and how they can modify the witness’ statement. In order to achieve this objective it
was carried out a bibliographic research about “memory and false memories” and it was
also done an experiment with volunteers, so as the results of both practical and theoretical
studies could be jointly understood. In theory, it wasunderstood that many factors may
alter the spoken content of a witnessed fact, such asspontaneous and suggested false
memories, emotions, individual differences and the subjectivity of the interviewer – who
is a protagonist in the ritualistic aspect of this process. All these factors mitigate the
dogma of the real truth. An empiric test with experimental methodological and
ethnographic criteria indicates that different ways of testimonial evidence collection may
generate twisted reports, and it was evaluated that individual circumstances can influence
when collecting testimonial evidences.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufes.br:10/8806
Date17 June 2016
CreatorsHenriques, Catarina Gordiano Paes
ContributorsVelten, Paulo, Rosa, Edinete Maria, Pompeu, Júlio César
PublisherUniversidade Federal do Espírito Santo, Mestrado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, UFES, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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