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Previous issue date: 2016-03-17 / Taking criminology criticism as a theoretical framework, and materialist dialectics as a method employed in the investigations, the research in question investigates, in a broad perspective, what can education in contexts of deprivation of liberty, and a narrow perspective, the redefinition of possibilities of education in prisons practiced in the Brazilian scene today, to an education in prisons oriented transformation of culture around the criminal cases. With critical criminology it is possible to identify at least two dimensions, antagonistic, but complementary, from which the education of detention contexts is presented. The first of these dimensions, called moral dimension of education in prison, it appears as the dominant dimension in Western history in punitive rationality Brazilian law, in national education policy practiced prisons from Educating program for Freedom 2005, and national academic discourse. Its criminal paradigm backdrop of social defense and the legal discourse of crime, and understand crime as a phenomenon of individual and volitional causes, prison and useful measure, fair, equal and legitimate for the response to crime, education as an instrument for the rehabilitation of deprived of freedom, and society as a always available to acceptance of the morally transformed individual environment. On the other hand, the cultural dimension of education in prisons recognizes crime as a multifactorial phenomenon, the arrest as a political and economic response against the crime, education as a dialogical and plural process that must integrate the various actors who make up the prison universe and the role of the social group in the process of treatment of criminal matters. Concludes research that education in prisons can be re-signified, to abandon the idea of an education of the prisoner, and take the idea of education for a new culture, education for human rights, a culture of non-violence, implying then the need for greater opening of the prison to society, and society to prison, and the substitution of rehabilitation notion that underlies the education in prison in Brazil by the notion of reconciliation. / Tomando as criminologias críticas como marco teórico, e a dialética materialista como método empregado nas investigações, a pesquisa em questão investiga, numa perspectiva ampla, o que pode a educação em contextos de privação de liberdade, e numa perspectiva restrita, as possibilidades de ressignificação da educação em prisões praticada no cenário brasileiro hoje, no sentido de uma educação em prisões orientada para a transformação da cultura em torno das questões penais. Com as criminologias críticas é possível identificar pelo menos duas dimensões, antagônicas, porém complementares, a partir das quais a educação em contextos de privação de liberdade se apresenta. A primeira destas dimensões, chamada dimensão moral da educação na prisão, se verifica como a dimensão dominante na historia ocidental, na racionalidade punitiva da legislação brasileira, na política nacional de educação em prisões praticada desde o programa Educando para a Liberdade de 2005, e no discurso acadêmico nacional. Tem como pano de fundo o paradigma penal da defesa social e o discurso jurídico do crime, e compreende o crime como um fenômeno de causas individuais e volitivas, a prisão como medida útil, justa, igual e legítima para a resposta ao crime, a educação como um instrumento para a ressocialização do privado de liberdade, e a sociedade como um ambiente sempre disponível à aceitação do indivíduo moralmente transformado. Por outro lado, a dimensão cultural da educação em prisões reconhece o crime como um fenômeno multicausal, a prisão como uma resposta político-econômica face ao crime, a educação como um processo dialógico e plural que deve integrar os diversos atores que compõe o universo carcerário, e o protagonismo do grupo social no processo de tratamento das questões penais. Conclui a pesquisa que a educação em prisões pode ser ressignificada, ao abandonar a idéia de uma educação do preso, e assumir a idéia de uma educação para uma nova cultura, uma educação para os direitos humanos, uma cultura de não-violência, implicando então na necessidade de uma maior abertura da prisão à sociedade, e da sociedade à prisão, e da substituição da noção de ressocialização que subjaz à educação na prisão no Brasil pela noção de reconciliação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/8937 |
| Date | 17 March 2016 |
| Creators | Silva, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento |
| Contributors | Braga, Romulo Rhemo Palitot |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, Brasil, Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -2181270620266257473, 600, 600, 600, -4135176491125537345, -7277407233034425144 |
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