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Moral e sedução: o discurso do judiciário nos processos de defloramento na comarca de Caxias do Sul - 1900-1950

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Previous issue date: 2014-04-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação busca compreender como a mulher foi julgada pelos operadores do Direito e pela sociedade caxiense, entre 1900 e 1950, quando transgrediu as normas definidas pelos Códigos Penais de 1890 e 1940, bem como pelo Código Civil de 1916. Para compreender como as transgressões foram julgadas, são analisados os discursos de todos os personagens envolvidos nos processos-crime de defloramento, sedução e estupro, porém com mais ênfase no discurso dos operadores do Direito. Para que esse discurso seja melhor compreendido, objetiva-se identificar o processo de modernização e higienização imposto pelo Poder Público em Caxias do Sul, no período estudado. O modelo de ordem e progresso instalado a partir de 1889 exigiu que a sociedade fosse higienizada e normalizada, principalmente no que tange às relações sexuais, amorosas e afetivas, que estavam diretamente relacionadas à moral e à honra familiar. O discurso dos operadores do Direito, presente nos processos-crime, possibilita identificar o perfil de homens e mulheres que transgrediram as normas, principalmente aquelas relacionadas à sexualidade. Nessa etapa, por meio de pistas e indícios, intenta-se elaborar inferências sobre a abrangência do comportamento transgressor da mulher, uma vez que ela era responsável pela honra, pela moral e pela honestidade da família. / The aim of this dissertation is trying to understand how women were judged by legal practitioners and the society of the city of Caxias do Sul, between 1900 and 1950, when they crossed the boundaries of the norms defined by the Penal Codes of 1890 and 1940, as well as by the Civil Code of 1916. In order to understand how these transgressions were judged, the discourses of all the characters involved have been analyzed, in the law suits involving deflowering, seduction and rape, with a greater emphasis on the discourse of the legal practitioners. So that this discourse might be better comprehended, it tries to identify the process of modernization and hygiene imposed by the Public Power in Caxias do Sul, during the period studied. The model of
order and progress initiated in 1889 demanded that society was hygienic and normalized, especially in sexual intercourse and romantic relationships, directly linked to the family’s moral and honor. The discourse of the legal practitioners present in the lawsuits, allows it to identify the profile of men and women that infringed the norms, especially those related to sexuality. At this point, given the clues and indicia, it searches to infer about the range of the transgressive behavior of these women, given that they
were responsible by the honor, the moral and honesty of the family.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/3896
Date30 April 2014
CreatorsBalbinot, Elizete Carmen Ferrari
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/5165417275334692, Ramos, Eloísa Helena Capovilla da Luz
PublisherUniversidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em História, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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