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Previous issue date: 2011-01 / Nenhuma / A prática de “infanticídio” em algumas etnias indígenas chamou a atenção da sociedade nacional particularmente em razão da proposta do Projeto de Lei 1.057 de 2007, intitulado de Lei Muaji. Houve manifestações de apoio e de repúdio à proposta consubstanciada no Projeto de autoria do Deputado Henrique Afonso/Acre. Diante dessa tensão, em que de um lado, se coloca as práticas tidas como culturais, e de outro, o direito à vida de crianças. Alguns questionamentos me impulsionaram a um estudo mais aprofundado desse dilema, tais como: É possível compatibilizar a legislação nacional com práticas “culturais” que as ofendem frontalmente? O “infanticídio” indígena é uma questão cultural?. Para isso, fiz a revisão de alguns conceitos sobre o contato entre índios e brancos formulados por autores que se debruçaram no estudo dessas questões, conceitos como aculturação, fricção interétnica, interculturalidade, bem como a contraposição entre as principais teorias sobre as relações interculturais, quais sejam: o relativismo cultural e a universalidade ética. Ganharam consideração especial em nosso trabalho os depoimentos feitos pelos próprios indígenas. Busquei aportes teóricos em autores que fizeram uma aproximação entre a Antropologia e o Direito. Para a análise a que me propus, era indispensável estabelecer uma relação entre essas áreas de conhecimento, mesmo porque, na atualidade estão cada vez mais interligadas. O material analisado foi principalmente o Projeto de Lei 1.057/2007, a manifestação da Associação Brasileira de Antropologia quanto ao Projeto, o documentário dirigido por Sandra Terena e a Revista produzida por Márcia Suzuki, enfim, textos, manifestações e documentários produzidos por indígenas e não indígenas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4640 |
| Date | 12 January 2011 |
| Creators | Camacho, Wilsimara Almeida Barreto |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8041567709113125, Mélo, José Luiz Bica de |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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