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Previous issue date: 2013-03-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / ProMestre - Mestrado Profissional Educação e Docência / O presente estudo tem como temática central trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil, modalidade de exploração trabalho reconhecido pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiar-se-á a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizaremos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, CPT, OIT, entre outros. Utilizaremos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil guarda uma relação estreita com os arranjos produtivos típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico, que utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento. Para o exercício de atividades laborais que coisificam os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos. / The present study has as its central theme the contemporary rural slave labor in Brazil, mode of exploration work recognized by OIT as Forced Labor, characterized by debt slavery. Emphasis will identification, description and questioning the actions of the federal government, with particular emphasis on the role of the MTE and Furniture Special Groups which, in national legislation, have the task of fighting and repression of contemporary slave labor. In methodological terms, we use the assumptions of bibliographic and documentary search, based in national and international legislation, as well as the data provided by the Federal Government, CPT, OIT, among others. We will use yet, as secondary source, data drawn from studies on the profile of enslaved worker and those who use slave labor. It is worth noting that the contemporary rural slavery in Brazil is closely linked with production arrangements typical of a strong technological development that uses, albeit peripheral, forced labor populations characterized by a strong social and economic vulnerability, that potentiate their recruitment. To perform work activities that thingify workers in flagrant violation of human rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5380 |
| Date | 25 March 2013 |
| Creators | Trindade, Solange de Moura |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/3451622343560365, Viola, Solon Eduardo Annes |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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