[pt] Este trabalho analisa comparativamente, sob uma perspectiva
neo institucionalista, dois projetos distintos de
integração regional: União Européia - fruto de um
processo que remonta à década de 1950, mais
institucionalizado, com maior delegação a órgãos
supranacionais e também maior número de estados membros,
e Nafta - mais recente, de caráter intergovernamental,
ênfase em mecanismos de solução de controvérsias, menor
número de estados, grande disparidade de poder entre as
partes e onde, aparentemente, a lógica de mercado se
sobrepõe à ética ambiental - no que diz respeito à
incorporação e administração da agenda ambiental.
Tal análise é realizada a partir do estudo do desenho
institucional de cada projeto. Especial atenção é dada às
instituições, órgãos, atores e mecanismos relacionados ao
estabelecimento, execução e fiscalização de políticas
ambientais. Os resultados obtidos indicam como o
desenho institucional de Nafta e da UE reflete o modo
como as questões ambientais são incorporadas e tratadas
nestes arranjos. / [en] This Project compares, under an institutionalist
perspective, two distinct regional projects: The European
Union - a product of a process initiated in the 1950 s,
with higher level of institutionalization and
delegation to supranational bodies and with also more
member states, and the North American Free Trade Agreement
(Nafta) - a more recent venture, of intergovernmental
character, with emphasis on mechanisms of dispute
resolution, less states and sharper differences between
the parties, where the logic of the market seems to lie
above environmental ethics - regarding the incorporation
of an environmental agenda within regional institutions,
as well as the management of this agenda. Such analysis is
performed through the study of the projects institutional
design. Special attention is given to institutions,
bodies, actors and mechanisms dealing with environmental
policies establishment, execution and enforcement. The
results obtained indicate what does Nafta and EUs
institutional designs can tell about the incorporation
and treatment given by these regional arrangements
to environmental affairs.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:4044 |
| Date | 27 October 2003 |
| Creators | TATIANA MARTINS PEDRO DO COUTTO |
| Contributors | LETICIA DE ABREU PINHEIRO, LETICIA DE ABREU PINHEIRO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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