[pt] O presente trabalho analisa de que maneira o município do Rio de Janeiro implementou sua política de preservação do patrimônio cultural local e utilizou os instrumentos jurídicos disponíveis à tutela dos bens de natureza imaterial, notadamente, a partir de 2013, com a criação de um novo Livro de Registro: o das
Atividades Econômicas Tradicionais e Notáveis. Parte-se do debate acerca das nuances da concepção do patrimônio cultural imaterial (PCI) como categoria analítica, para reconhecer que o PCI carrega um potencial contestador capaz de respaldar as lutas dos grupos e sujeitos historicamente subalternizados,
evidenciando, assim, o caráter essencialmente político dessa categoria. Após realizar uma análise das principais construções normativas nacionais e internacionais sobre o assunto, utiliza-se a metodologia do caso-referência para investigar o rebatimento da utilização do Patrimônio Cultural Imaterial na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, empreende-se dois recortes: um temporal e outro territorial, que correspondem, respectivamente, à região central da cidade do Rio de Janeiro e ao período da gestão do Prefeito Eduardo Paes (2009-2016). O desenvolvimento da pesquisa permitiu demonstrar que o patrimônio imaterial
carioca, nos casos referência analisados, foi capturado pela lógica empreendedora, neutralizando a potência contestadora dessa categoria e, consequentemente, dando início ao processo de apagamento da memória dos referidos sujeitos e grupos historicamente subalternizados. / [en] This thesis focuses on the means by which the City Hall of Rio Janeiro implemented a policy for the preservation of local cultural heritage and used legal instruments available to the protection of intangible goods, notably from 2013, as of the creation of a new category: The Traditional and Notable Economic
Activities s Book of Registry. The research is based on the debate about the conception of the Intangible Cultural Heritage (ICH) as an analytical category, in order to recognize that the ICH carries a challenging potential capable of supporting the struggles of historically subalternized groups and subjects, thus
revealing the essentially political nature of this category. After conducting an analysis of the main national and international normative constructions on the subject, the thesis concentrates on the study of a selected case in order to investigate the repercussions of the use of Intangible Cultural Heritage in the city
of Rio de Janeiro. To do so, two approaches are undertaken: one temporal and one territorial, corresponding respectively to the central region of the city of Rio de Janeiro and the administration of Mayor Eduardo Paes (2009-2016). The development of the research intends to demonstrate that Rio s intangible heritage was captured by the entrepreneurial thinking, which led to the neutralization of the
challenging power of this category and permitted the beginning of the memory deletion process of those historically subalternized subjects and groups.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:47224 |
| Date | 24 March 2020 |
| Creators | MARIO FERREIRA DE PRAGMACIO TELLES |
| Contributors | DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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