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[pt] DEZ ANOS DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO NO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR A PARTIR DO PACTO FEDERATIVO / [en] TEN YEARS OF SOCIOLOGY IN HIGH SCHOOL IN RIO DE JANEIRO: A LOOK FROM THE FEDERATIVE PACT

[pt] O trabalho tem como objetivo principal apresentar como foi o processo de implantação da disciplina sociologia no ensino médio no estado do Rio de Janeiro entre 2008 e 2018, seus avanços, limitações e incertezas. Argumentamos que a dinâmica estadual foi influenciada pelas competências comuns advindas do pacto federativo definido na Constituição Nacional de 1988 que orienta a relação entre União, estados e municípios no Brasil. Constatamos que, mesmo com a presença nacional obrigatória, a sociologia no ensino médio se encontra ainda em fase de implementação, uma vez que a disciplina lidera a inadequação entre formação de docentes e sua atuação no país. Ainda assim, o espaço da sociologia no Rio de Janeiro e no Brasil é muito mais estabelecido do que na Espanha. A tese busca contribuir com a área de ensino de sociologia para conhecer a disciplina em outros contextos. O recorte temporal escolhido se justifica pelo objetivo de abarcar o período dos novos anos dourados da sociologia escolar, começando com a Lei Federal n. 11.684/2008, lei da presença obrigatória, interrompido pela reforma do ensino médio de 2017, e ocupando agora um período de incertezas com a implementação da Base Nacional Comum Curricular nos estados. Trata-se de um estudo de caso com elementos qualitativos e também quantitativos e de uma pesquisa multidisciplinar, com foco principal na Ciência Política e com apoio na bibliografia da Sociologia e da Educação. Entre os resultados encontrados na investigação, observa-se que o federalismo brasileiro, praticado a partir dos anos de 1990, ainda é pouco cooperativo, embora o advento do Fundeb tenha sido uma iniciativa nessa direção, e muitas vezes coloca os seus entes federados em pesada competição. Nesse ambiente, os problemas do ensino médio no país perduram, o que dificulta a implantação da disciplina de sociologia. A União poderia colaborar mais não só com maior repasse financeiro às unidades subnacionais, mas também expandindo políticas públicas que auxiliem direta ou indiretamente a sociologia escolar como formação de professores, PNLD, PIBID, PROFSOCIO, entre outras ações governamentais. Apesar dos esforços, sobretudo das redes estaduais de educação no Brasil em universalizar o acesso ao ensino médio, há baixa autonomia fiscal por parte de alguns dos estados da federação, inclusive o Rio de Janeiro, e esse problema afeta o financiamento da oferta da sociologia escolar, aspecto que se agravou na década passada e se impõe como um dos grandes desafios de natureza estrutural. / [en] The main objective of this work is to present how the process of implementing the discipline of Sociology in high school in the state of Rio de Janeiro between 2008 and 2018 was like, its advances, limitations, and uncertainties. We argue that the state dynamics were influenced by common competences arising from the federative pact defined in the 1988 National Constitution, which guides the relationship between the Union, states, and municipalities in Brazil. We found that even with the mandatory national presence, sociology in secondary education is still in the implementation phase since the discipline leads the inadequacy between teacher education and their performance in the country. Even so, the space of sociology in Rio de Janeiro and in Brazil is much more established than in Spain. The thesis seeks to contribute to the teaching of sociology area to get to know the discipline in other justified by the objective of covering the period of the new golden years of school sociology, starting with Federal Law No. 11,684/2008, mandatory attendance law, interrupted by the 2017 high school reform, and now occupying a period of uncertainty with the implementation of the Common National Curriculum Base in the contexts. The chosen period is states. It is a case study with both qualitative and quantitative elements and a multidisciplinary research, with a main focus on Political Science, and supported by the bibliography of Sociology and Education. Among the results found in the investigation, it is observed that Brazilian federalism, practiced from the 1990s onwards, is still uncooperative, although the advent of Fundeb was an initiative in this direction, and often puts its federated entities in a heavy state competition. In this environment, the problems of secondary education in the country persist, which makes it difficult to implement the discipline of Sociology. The Union could collaborate more not only with greater financial transfer to subnational units, but also by expanding public policies that directly or indirectly help school sociology, such as teacher training, PNLD, PIBID, PROFSOCIO, among other government actions. Despite the efforts of the state education networks in Brazil to universalize access to secondary education, there is little fiscal autonomy on the part of some of the states of the federation, including Rio de Janeiro, and this problem affects the financing of the offer of school sociology, an aspect that has worsened in the past decade and imposes itself as one of the great challenges of a structural nature.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:58063
Date18 March 2022
CreatorsGUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO
ContributorsRICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTEXTO

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