[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da
humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam
e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de
sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua
livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para
buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas
oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para
ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a
segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma
responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança
humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante
sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela
detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a
análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de
proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na
potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles
tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na
aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não,
do instituto em si. / [en] Migrations are population movements that exists since the beginning of
humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should
be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their
migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No
human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for
a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems
that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute
right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations
inherent to its absence will be considered as an important early warning system in
the search for a way of action with fewer side effects by detecting human
insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the
responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will
be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in
the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in
applying the responsibility to protect came from political issues rather than from
the concept itself.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:59055 |
| Date | 18 May 2022 |
| Creators | LEONARDO DA CUNHA BARRETO PEREIRA |
| Contributors | FLORIAN FABIAN HOFFMANN, FLORIAN FABIAN HOFFMANN |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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