[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não, do instituto em si. / [en] Migrations are population movements that exists since the beginning of humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations inherent to its absence will be considered as an important early warning system in the search for a way of action with fewer side effects by detecting human insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in applying the responsibility to protect came from political issues rather than from the concept itself.

[pt] As mudanças contextuais no curso histórico das práticas emergenciais e as possibilidades discursivas delas emergentes têm permitido a diversificação dos atores e do modo com que é feita a entrega da ajuda humanitária. As noções de neutralidade, humanidade e proteção que permeiam o humanitarismo são manejadas de acordo com distintos princípios e interesses. Ao longo do século XX e adiante, o conjunto de significantes que se referia à prática da assistência humanitária deu oportunidade para que novos discursos fossem capazes de criar outras articulações para o que se compreende como humanitário ou ação humanitária. O progressivo agenciamento das Empresas Militares ou de Segurança Privada (EMSPs) neste campo é parte desse fenômeno e desafia o espaço que, na concepção das agências humanitárias tradicionais, se supunha desmilitarizado. A dissertação analisa como se deu o processo discursivo de abertura às EMSPs e como a emergência do novo humanitarismo contribuiu para o cenário de disputas políticas que visam legitimar uma determinada cadeia discursiva em detrimento de outras narrativas no que se propõe como campo geral da discursividade humanitária. / [en] The contextual changes in the historical course of the practices of emergency and the discursive possibilities resulting from that, have yielded the diversification of actors and the way in which the humanitarian aid is delivered. The notions of neutrality, humanity and protection that pervade the humanitarianism are managed in accordance to different principles and interests. Throughout the twentieth century and on, the set of signifiers referring to the practice of humanitarian assistance have opened up the opportunity for new discourses to be creating other articulations to what is understood as humanitarian or humanitarian action. The progressive agency of Private Military or Security Companies (PMSCs) in this field is part of that phenomenon and defies the space that, according to the traditional humanitarian agencies, was supposed to be demilitarized. The dissertation examines how the discursive process of openness to PMSCs have taken place and how the emergence of the new humanitarianism contributed to the scenario of political disputes that seek to legitimize a particular discursive chain rather than other narratives within what I propose as the general field of humanitarian discursivity.