Esta Dissertação tem como objetivo o estudo das uniões homoafetivas desde a inexistência jurídica destas uniões, passando pelo reconhecimento como uma sociedade de fato e não como um instituto do direito de família, até chegarem aos dias de hoje, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, como sinônimos perfeitos de família. Analisa os pré-conceitos sobre a homossexualidade ao longo da história, e a formação do preconceito advindo de tais concepções. Mostra a evolução da família formada por pares homossexuais na legislação, na jurisprudência e na doutrina. Partindo do exame dos fundamentos da união estável e do casamento, analisa a evolução destes institutos fundados inicialmente na diversidade de sexos até a aceitação atual para os pares homossexuais. A homoparentalidade é estudada sob as formas da adoção, da reprodução artificial medicamente assistida e da gestação de substituição. O panorama estrangeiro é mostrado por meio da visão, sobre o assunto, de vários países. Ao final, são apresentadas as propostas de alterações legislativas existentes, finalizando com a nossa proposta legislativa. / Cette dissertation a comme objectif létude des unions homo-affectives* depuis linexistence juridique de ces unions, en passant par la reconnaissance comme une société de fait et pas comme une institution du droit de la famille, en arrivant jusquà aujourdhui, avec la reconnaissance par la Cour Suprême comme équivalent de la famille. Elle analyse les préjugés sur lhomosexualité à travers lhistoire et la formation du préjudice découlant de ces conceptions. Elle montre lévolution de la famille formée par des couples homosexuels dans la législation, la jurisprudence et la doctrine. En se basant sur lexamen de lunion stable et du mariage, on analyse lévolution de ces institutions dabord fondées sur la diversité des sexes jusquà lacceptation actuelle des couples homosexuels. Lhomoparentalité est étudiée dans ses différentes formes que sont ladoption, la reproduction artificielle médicalement assistée et la grossesse de remplacement. Le panorama étranger est représenté par la vision sur le sujet de plusieurs pays. Enfin, les propositions des changements législatifs existants sont présentés, en achevant par notre proposition législative.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06092016-160012 |
| Date | 07 October 2015 |
| Creators | Martins, Sandra Regina Carvalho |
| Contributors | Azevedo, Alvaro Villaca |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Reter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais. |
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