[pt] Ao se olhar para o logotipo ou o símbolo gráfico - signo empresarial - de um empreendimento qualquer, sempre surgem interrogações. Seja o signo ainda desconhecido, seja ele familiar, há de se perguntar o que esta forma está por representar ou o que a levou a ser escolhida, para que continue a representar a empresa a que se refere. Em ambos os casos, o que inspira o questionamento é: o que faz um signo visual ser eficiente? Desde que a marca assumiu uma importância indiscutível no mundo empresarial, se discute a força que a representação gráfica da empresa exerce, possibilitando identificar o negócio e realizar o incremento das vendas dos produtos a ela associados. O propósito deste trabalho é apresentar o entendimento de como um signo empresarial atinge esta eficiência, fazendo-nos compreender que isto não está na sua configuração, mas lhe é conferido a partir de um campo simbólico de produção - o campo do design. São aqui considerados W.J.T. Mitchell, autor que contempla aspectos do funcionamento de uma imagem, e fundamentalmente, Pierre Bourdieu, que explicita, por meio da teoria de produção em campos simbólicos, a maneira pela qual um bem simbólico - uma imagem - alcança o reconhecimento como legítimo. A partir desta articulação, é possível compreender que a eficiência do signo empresarial depende de uma legitimação, produzida nas relações entre as diversas instâncias desse campo autônomo do design; ao contrário da crença dos designers. / [en] When looking at the logo or the graphic symbol - business sign - of any enterprise, questions always arise. Whether the sign is still unknown or whether it is familiar, one will ask what this shape represents or what led it to be chosen, so that it could continue to represent the company to which it refers. In both cases, what inspires the questioning is: what makes a visual sign efficient? Since the brand name took on indisputable importance in the business world, there has been discussion of the force exerted by a company´s graphic representation, which makes it possible to identify the business and promote increased sales of the products associated with it. The purpose of this work is to present an interpretation of how a business sign attains this efficiency, knowing that this does not derive from its shape alone, but is conferred upon it based on a symbolic field of production - the field of design. Following in the footsteps of W.J.T. Mitchell, an author who has addressed aspects of an image´s functioning and, fundamentally, Pierre Bourdieu, who has made clear, by means of the theory of production in symbolic fields, the way in which a symbolic asset - an image - achieves recognition as legitimate, it is possible to understand that the efficiency of a business sign depends on legitimacy, which is produced in the relations between the various levels of this autonomous field of design, contrary to the designers belief.

This article analyzes the trade name function as a distinctive sign of the economic agents, and the use of it, having in consideration the problems with the confusion between legal entity name, label or business sign, and service mark. Furthermore, it discusses the origin of the exclusive right to a trade name, the proof of its use, and the effects when use of the sign ceases. / Este artículo analiza la función del nombre comercial como signo distintivo del agente económico y su uso, teniendo en cuenta el marco regulatorio actual y los problemas generados por la confusión con el nombre de la persona jurídica, el rótulo de establecimiento o la marca de servicio. Además, se analiza el surgimiento del derecho sobre el referido signo, la acreditación del uso y los efectos de la falta del mismo.