abstract: This paper presents a two-period general equilibrium model that incorporates the firm's learning-by-doing under the green subsidies. I use a dynamic version of the Dixit-Stiglitz monopolistic competition model to analyze the impact of the introduction of green subsidies in the presence of pre-existing effluent taxes. I first show that the introduction of green subsidies promotes the demand for green goods, and consumers are better off each period. I then show that even when the green subsidies directly accrue to consumers, firms in the green sector also benefit via boosted demand for green goods. The learning-by-doing effect accelerates the speed of expansion of the green sector in the face of green subsidies. On the other hand, even when the demand for the green goods increases, and greater pollution may result from meeting the increased demand as a whole, environmental quality may still improve if the technology is good enough to sufficiently boost the net positive impact of green consumption on the environment. / Dissertation/Thesis / M.S. Economics 2013

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This research aims to develop a computable general equilibrium model with heterogeneous agents restricted (p-type) and not restricted to credit (q-type) for policy analysis. We used data from the National Accounts (IBGE), PNAD (2009), IPEADATA, to calibrate the model according to the Brazilian economy in 2009. According to the model 11:31% of agents (p-type) generate 0:65% of the total income and are responsible for paying 0:66% of the total tax burden. While other agents (q-type) generate 99:35% of income accounting for 99:34% of the payment of the tax burden. In terms of importance of sources of income, while for p-type income transfers correspond to 55% of labor income for agents of q-type these account for only 16%, which leads to dierent choices of work and leisure between these two types of agents. / O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um modelo de equilbrio geral comput avel com agentes heterog^eneos restritos (tipo p) e n~ao restritos ao credito (tipo q) para ns de analise de poltica. Utilizou-se dados das Contas Nacionais (IBGE), PNAD (2009), IPEADATA, para calibrar o modelo segundo a economia brasileira no ano de 2009. De acordo com o modelo, 11; 31% dos agentes (tipo p) geram 0; 65% do total da renda e s~ao responsaveis por pagar 0; 66% da carga total tributaria. Enquanto que os demais agentes (tipo q) geram 99; 35% da renda sendo responsaveis por 99; 34% do pagamento da carga tributaria. Em termos de import^ancia das fontes de rendimentos, enquanto para o tipo p rendas de transfer^encias correspondem a 55% da renda do trabalho, para agentes do tipo q estas correspondem a apenas 16%, o que provoca escolhas distintas de trabalho e lazer entre esses dois tipos de agentes.

Ao final da primeira década dos anos 2000, com o objetivo de conter a desaceleração econômica decorrente da crise internacional do período, o governo brasileiro lançou mão da chamada política econômica anticíclica. Dentre as principais medidas adotadas destacou-se a desoneração tributária de veículos. Mas por que esse setor foi escolhido? Os impactos sobre a economia brasileira seriam menos positivos se a desoneração fosse dada a outro setor da economia, como a agropecuária? Esta tese busca analisar os efeitos dessa política sobre a economia brasileira no período, comparando-a com uma política de desoneração tributária voltada à agropecuária. Por suas características estruturais - especialmente no que se refere ao perfil de sua mão de obra e à sua distribuição territorial - espera-se que a desoneração tributária da agropecuária produzisse efeitos mais positivos sobre os agregados macroeconômicos e, principalmente, sobre a distribuição de renda e o equilíbrio regional do que a desoneração tributária da indústria automotiva. Fazendo uso de um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional (TERM-BR), devidamente atualizado para o ano de análise (2009) e agregado de acordo com os objetivos desta tese, são simuladas e comparadas duas políticas de desoneração tributárias de mesmo custo direto para o governo. Os resultados observados permitem concluir que a desoneração de produtos agropecuários pode ser considerada superior à desoneração de veículos do ponto de vista de seus efeitos sobre o emprego, a renda, o consumo das famílias, o PIB e, especialmente, sobre a distribuição regional da atividade econômica e a distribuição de renda. Este tese discute ainda o papel da indústria no crescimento econômico como possível argumento em defesa da priorização dada à indústria automotiva em 2009, a despeito dos resultados empíricos obtidos. Conclui-se que a escolha de priorizar a indústria automotiva naquele momento possa ter sido resultado da influência política do setor sobre o governo, em um processo de captura característico de economias com forte presença estatal, como a brasileira. / At the end of the first decade of the 2000s, in order to contain the economic slowdown resulting from the international crisis, the Brazilian government made use of so-called countercyclical economic policy. Among the main measures adopted stood out the tax relief of vehicles. But why this sector was chosen? The impacts on the Brazilian economy would be less positive if the exemption was given to another sector of the economy, such as agriculture? This thesis analyzes the effects of this policy on the Brazilian economy in the period, comparing it with a policy of tax relief focused on agriculture. By their structural characteristics - especially as regards on its workforce and territorial distribution - is expected that the relief of agriculture generates more positive effects on macroeconomic aggregates and mainly on the distribution of income and the regional balance than the tax exemption in the automotive industry. Making use of a computable general equilibrium (CGE) interregional model (TERM-BR), updated to the year of analysis (2009) and aggregate in accordance with the objectives of this thesis, two alternative tax exemption policies with the same cost to the government are simulated and compared. The findings show that the tax relief of agricultural products can be considered superior to the tax relief of vehicles from de point of view of its effects on employment, income, household consumption, GDP and especially on the regional distribution of activity economic and income distribution. This thesis also discusses the role of industry in economic growth as a possible argument for the prioritization given to the automotive industry in 2009, despite the above empirical results. It follows that the choice to prioritize the automotive industry at that time may have been a result of sector policy influence on the government, in a capture process typical of economies with strong state presence, like Brazil.

This study evaluates the land use changes and forests in Brazil, focusing on deforestation and its greenhouse gas emissions (GHG). More specifically, it analyses: (i) how the specialized literature integrates land-use changes to GHG emissions into a computable general equilibrium (CGE) framework; and (ii) the economic impacts of halting the deforestation. For this purpose, this study was divided into three independent essays. The first essay is theoretical, and evaluates the state of the art of the integration between land-use change and GHG emissions into CGE models. The second essay, is an empirical study about the economic impacts of zero deforestation in the Amazon Biome. The third essay, evaluates the implication of productivity gains in agriculture on land allocation, GHG emissions and the Brazilian economy. The results highlight the difficulties to integrate land use to its GHG emissions, as well as the effectiveness of the deforestation control in the Amazon to reduce national emissions, although it imposes losses to the economy and boosts regional inequalities. Finally, productivity gains in agriculture in turn, also may reduce the domestic emissions, but with no adverse impacts on the economy. However, such effects are limited, as they expire with the productivity gains. / Este trabalho analisa as mudanças do uso da terra e florestas no Brasil, com ênfase no desmatamento e nas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Mais especificamente, avaliam-se: (i) como a literatura especializada realiza a integração entre as mudanças do uso da terra e emissões de GEE no arcabouço dos modelos de equilíbrio geral computável (EGC); (ii) os principais impactos em termos econômicos e de emissões, de políticas de redução do desmatamento. Para isso, esta tese foi dividida em três ensaios independentes. O primeiro ensaio, de caráter teórico, avalia as principais contribuições para a integração das mudanças do uso da terra às emissões de gases de efeito estufa em modelos EGC. O segundo ensaio, é um estudo empírico sobre os impactos econômicos do desmatamento zero no Bioma Amazônia. O terceiro ensaio, analisa as implicações de ganhos de produtividade na agropecuária sobre a alocação de terras, emissões de GEE e economia brasileira. Os principais resultados evidenciam as dificuldades para a integração das mudanças do uso da terra às emissões de GEE, bem como a efetividade do controle do desmatamento na Amazônia em reduzir as emissões nacionais, apesar de impor perdas à economia e intensificar as desigualdades regionais. Já os ganhos de produtividade na agropecuária, também reduziram as emissões domésticas, mas, sem impactar negativamente a economia. Porém, tais efeitos são limitados, uma vez que expiram com os ganhos de produtividade.

O fenômeno de aquecimento do planeta, conhecido como \"Efeito Estufa\", é um dos fenômenos de degradação ambiental mais alarmante. Países que mais emitem os gases de efeito estufa (GEEs) têm, portanto, sofrido forte pressão internacional para que reduzam tais emissões. No caso do Brasil, grande atenção é voltada à questão do desmatamento, um dos maiores responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono. Com isso, o país se comprometeu a reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020. Para conseguir isso, foi promulgada a Lei nº 12.187, que regula que uma das medidas a serem tomadas é a redução de 80% do desmatamento na Amazônia Legal e de 40% do desmatamento no Cerrado. Assim como o aquecimento global, a produção de alimentos também é um dos maiores desafios do mundo moderno. Mais uma vez, Brasil tem um papel fundamental nesta questão, organizações como a OCDE e a FAO afirmam que o Brasil é o país com maior potencial de aumentar a produção agrícola. Ademais, a importância da produção de alimentos para o Brasil é reforçada pelo fato de que o agronegócio é um setor fundamental da economia brasileira tanto em termos de geração de renda quanto para promoção de divisas. Uma questão importante é como a agropecuária brasileira será impactada diante da redução no desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Uma hipótese é que frear o desmatamento resultaria em redução significante na produção agropecuária, maiores preços dos produtos agropecuários e alimentos, e menor geração de renda. O presente trabalho objetiva responder essa questão por analisar os impactos econômicos de uma política restritiva de desmatamento sobre o setor agropecuário e a economia nacional, uma vez que essa discussão é recente e ainda carece de estudos mais abrangentes. Para esse propósito é utilizado o modelo de equilíbrio geral computável EPPA, capaz de considerar as relações entre os diferentes setores da economia e uma ampla gama de distorções de políticas. Os resultados deste estudo apontam que uma política restritiva de desmatamento gera perdas pequenas em termos de PIB, de aproximadamente 0,15% no cenário de política em relação ao cenário de referência. Os impactos sofridos pela produção são modestos, de queda de até 1,9% no setor agrícola, -1,8% na pecuária e -1,5% no setor de alimentos. As exportações do agronegócio, no entanto, reduzem em mais de 3,9%. Um resultado positivo importante é que em torno de 68 milhões de hectares de florestas e cerrados deixam de ser transformados em área agrícola, até 2050. Esses resultados sugerem custos econômicos pouco expressivos diante dos potenciais benefícios de preservação ambiental, e devem-se em grande parte à capacidade de aumento em produtividade das pastagens brasileiras e conversão de áreas de vegetação secundária e subaproveitadas em cultivos agrícolas. / The global warming phenomenon known as the \"Greenhouse Effect\" is one of the most alarming phenomena of environmental degradation. Countries that have been larger emitters of greenhouse gases (GHGs) have therefore received strong international pressure to reduce such emissions. In Brazil, much of the attention is focused on the issue of deforestation, a leading cause of carbon dioxide. As a result, the country has committed to reducing its emissions between 36.1% and 38.9% compared to projected emissions by 2020. In order to accomplish this, Law nº 12.187 was enacted, which regulates that deforestation in the Amazon be reduced by 80% and in the Cerrado (savannah) by 40% by the year 2020. Just as global warming is one of the largest challenges facing the modern world, so is food production. Once again, Brazil has a critical role in this issue, organizations as the OECD and FAO recognize that Brazil is the country with the greatest potential to increase agricultural production. Moreover, the importance of food production to Brazil is enhanced by the fact that agribusiness is a key sector of the Brazilian economy in terms of its contribution to both income generation and for promotion of foreign exchange. The key question is how will Brazil\'s agricultural and livestock sectors be impacted by a reduction in deforestation in the Amazon and Cerrado. One hypothesis is that halting deforestation would imply significantly lower agricultural production, higher prices of agricultural products and food and lower income generation. This study serves to answer this question by analyzing the economic impacts of a restrictive policy of deforestation on the agricultural and livestock sectors and the national economy, a growing topic and concern that has yet to be studied in significant detail. For this purpose, the computable general equilibrium model EPPA is utilized, able to consider the relationships between different economic sectors and a wide range of policy distortions. The results of this study reveal that a restrictive policy of deforestation causes only small losses to GDP, of approximately 0.15% in the policy scenario compared to the baseline scenario. The impacts suffered by the production are modest: -1.9% in agriculture, -1.8% in livestock and -1.5% in the food sector. Agribusiness exports, however, decrease by a higher 3.9%. An important positive result is that around 68 million hectares of forests and savannahs cease to be transformed into agricultural land by 2050. These results suggest little economic costs against the potential benefits of environmental preservation, and are due in large part to the ability to increase pasture productivity in Brazil and conversion of areas of secondary vegetation and underutilized in areas of crops.

O debate sobre a desindustrialização brasileira é bastante denso e ainda inconclusivo, embora haja algum consenso entre as diferentes vertentes econômicas de que o setor manufatureiro tem passado por dificuldades, principalmente após a crise financeira de 2008. Tendo este cenário em vista, o governo atuou na tentativa de restaurar a atividade industrial com algumas medidas de estímulo ao setor e através de políticas macroeconômicas (câmbio e juros). Nesse contexto, o presente trabalho investiga os impactos econômicos dessas políticas - redução da taxa de juros, desoneração da folha de pagamentos, redução do IPI, restrição ao fluxo de capitais estrangeiros (elevação do IOF) e redução da tarifa de energia elétrica - sobre a produção, o bem-estar, o consumo, entre outras variáveis macroeconômicas e setoriais. Além disso, busca-se analisar outras duas medidas alternativas - subsídio ao setor de transportes e reforma tributária, comparando seus resultados com aqueles obtidos pela avaliação das medidas já adotadas pelo governo. Para tanto, utiliza-se um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) calibrado para o ano de 2009, com o intuito de estudar cenários de adoção dessas políticas e contribuir para a literatura econômica de forma mais objetiva. Os resultados obtidos pela modelagem indicam que é possível afirmar que muitas das medidas implementadas mostram-se adequadas para o contexto da economia brasileira no pós-crise, seja pelos benefícios setoriais associados a um maior nível tecnológico da produção quanto pelos resultados macroeconômicos de reanimar a atividade econômica. As medidas de redução na taxa de juros (Selic e TJLP) e reforma tributária neutra que considera a substituição dos impostos intermediários pelo VAT são capazes de elevar o PIB e o bem-estar e ainda melhorar a composição setorial da produção e exportação, sem que a atividade do governo seja negativamente afetada. Outras medidas, como a desoneração da folha de pagamentos, reforma tributária com redução da receita fiscal, e a redução no IPI também trazem bons resultados, mas não se sustentam no longo prazo se não houver mudança na eficiência dos gastos públicos, uma vez que todas geram queda na atividade do governo. No sentido contrário, as medidas de subsídio ao setor de transporte, de redução da tarifa de energia elétrica e redução do fluxo de capitais externos, que implicam na atuação do governo sobre o livre funcionamento do mercado, geraram resultados indesejados no que diz respeito a um menor estímulo a indústrias de maior conteúdo tecnológico, além de não reverterem a perda de participação da indústria no emprego e no PIB. / Brazilian deindustrialization debate is quite dense and still inconclusive, although there is some consensus on the manufacturing struggle among different economic approaches, especially after the 2008 financial crisis. Considering this scenario, the government has been acting in an attempt to restore industrial activity by granting stimuli focused on the manufacturing sector and curbing currency appreciation. In this context, this study aims to investigate the economic impacts of these policies on GDP, welfare, consumption and macroeconomic and sectorial variables. Furthermore, alternative policies were considered, in order to compare the results with those obtained through the evaluation of effective government policies. Therefore, we apply a Computable General Equilibrium (CGE) model, updated for 2009, in order to study the effects of adopting these polices and contribute to the economic literature concerning this subject. The results indicate that it is possible to affirm that most measures are appropriate to help Brazilian economy after the crisis, both by sector benefits associated with a higher technological level of production and by improving macroeconomic outcomes. Measures to reduce interest rate (Selic and TJLP) and neutral tax reform that considers the replacement of intermediaries tax by VAT are able to raise GDP and welfare and to further improve the sectoral composition of production and export, without adversely affecting government activity. Other measures, such as payroll exemptions, tax reform with reduction of the fiscal income, and IPI reduction also bring good results, but would hardly be maintained in long term if there is no change in public spending efficiency, since all have negative impacts on government activity. On the contrary, subsidies to the transport sector, cuts in electricity rates and restriction to foreign capital inflow, which reflect government action on free market functioning, led to undesirable results in the context of raising technological level of the Brazilian production and reverse industry participation loss in employment and GDP.

Alterações na legislação tributária sempre motivaram profundas discussões políticas e acadêmicas. Isso ocorre pois mudanças dessa natureza promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, consequentemente, da receita arrecadada pelos governos. Essa última, por sua vez, é alterada por duas motivações: as variações das alíquotas e as da própria base tributária. O sistema tributário brasileiro, ao longo do tempo, passou por constantes reformulações buscando torná-lo mais moderno e adequado às condições econômicas e políticas vigentes. Entretanto, atualmente, diferentemente do que ocorreu no passado, não é mais possível prover reformas tributárias lastreadas no aumento da carga, uma vez que essa já assume patamares incompatíveis com o grau de desenvolvimento do País. Nesse cenário, apresenta-se a PEC nº 233/08, a mais recente proposta de reforma tributária que, buscando manter inalterada a carga tributária no patamar atual, propõe, entre outras mudanças, modificações relevantes na legislação do ICMS. Esse projeto de emenda constitucional propõe a harmonização da legislação do ICMS e a preservação do sistema misto de apropriação do imposto entre origem e destino, aumentando significativamente, porém, a apropriação pelo destino. Dada a necessidade de uma abordagem empírica para as discussões, essa tese, com o objetivo de estimar os impactos decorrentes dessa proposta de reforma, utilizou um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional denominado BMARIA- RS-TAX (ano-base 2004), que investigou as relações econômicas entre o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Para tanto, dois experimentos são implementados. O primeiro trata especificamente de uma reestruturação tributária para o Rio Grande do Sul em que um desconto de ICMS relativo a 1% da arrecadação total em um produto é financiado via aumento da alíquota efetiva dos demais. O experimento mostrou que mudanças na matriz tributária gaúcha não se mostram nem economicamente nem fiscalmente neutras, tanto no curto quanto no longo prazo. Esse tipo de simulação é fundamental para determinar o posicionamento do Estado no caso das rodadas de discussão no Confaz quanto à alocação dos produtos nas faixas de alíquotas pré-definidas pelo Senado, pois evidencia os efeitos de aumentar a alíquota em um determinado setor e reduzir em outro. O segundo experimento aplica a proposta da PEC nº 233/08, assumindo que a harmonização se dará através da assimilação da alíquota efetiva média vigente no País em ambas as regiões analisadas. Os resultados mostraram que a harmonização leva a um aumento relevante da alíquota efetiva média no Rio Grande do Sul, com impactos negativos sobre o PIB e o emprego, porém com aumento significativo da arrecadação (com resultados opostos no Restante do Brasil). No entanto, esse resultado em termos de receita do Estado tem seu efeito diminuído em virtude da mudança do regramento do regime de apropriação do ICMS. Ainda assim, mesmo que potencialmente menor, o resultado revela, no caso do Rio Grande do Sul, um incremento na arrecadação em comparação com a arrecadação corrente. No entanto, é provável que isso não se materialize integralmente em ganhos de caixa para o Estado, dado que a reforma prevê mecanismos de compensação entre “ganhadores” e “perdedores” com a reforma. A temporalidade e os próprios mecanismos da reforma não atentam para questões econômicas, mas apenas fiscais. Os resultados da análise de equilíbrio geral computável mostram que, para o Rio Grande de Sul, a reforma pode gerar efeitos perversos sobre a atividade econômica e sobre as finanças públicas se os mecanismos de compensação de receita exaurirem o potencial ganho fiscal identificado para o Rio Grande do Sul. Neste caso, o Rio Grande do Sul perderia duplamente no processo de reforma. / Changes in the tributary legislation have always brought deep discussions into politics and the academic field. This happens because changes in this matter promote the reallocation of production factors, altering the production of sectors and regions and, thus, the production of revenues collected by the governments. The latter, therefore, altered by two reasons: the variations of the tax rate and the ones of the tributary bases themselves. The Brazilian tributary system, along the years, has gone through constant reformulations trying to become more modern and adequate to the current economic and political conditions. However, nowadays, different from what had occurred in the past, it is not possible to provide reforms based on tax load, since it has already reached incompatible standards compared with the country’s development level. In this scenario, it is presented the PEC 233/08, the most recent proposal of tributary reform that tries to keep unchanged the current tax load level; it proposes, among other changes, relevant modifications in the ICMS (Value Added Tax – VAT) legislation. This project of constitutional amendment proposes a harmonic legislation of ICMS and the preservation of mixed system of appropriation of taxes between the origin and the destination, increasing significantly, however, the appropriation of the destination. As it is needed an empiric approach for discussions, this thesis, which had the objective to estimate the impact derived from this proposal of reform, used a interregional computable general equilibrium (ICGE) model named BMARIA-RS-TAX, (database 2004), that investigated the economic relations between Rio Grande do Sul and the rest of Brazil. In order to carry out this research two experiments are implemented. The first deals specifically with tributary restructuring for Rio Grande do Sul, in which 1% discount in the ICMS total revenue of one product is financed by the effective increase on other products tax rates. The experiment showed that the changes in the tributary model of Rio Grande do Sul were neither economically nor fiscally neutral in short and long term period. This kind of simulation is essential to determine the positioning of the state in the rounds of discussions at Confaz as for allocating the products in the range of pre-determined tax rates by the Senate, because it shows evidences of increasing taxes in one specific sector and deceasing in another. The second experiment applied the proposal of PEC 233/08, assuming that the harmonization will be done through the assimilation of the current effective tax rate average in the country in both analyzed regions. The results showed the harmonization leads to a significant increase in the effective tax rate average in Rio Grande do Sul, which had negative impact in the GDP and employment rate; although, there were significant increases in the tax revenue collected in Rio Grande do Sul (the opposite results were also found for the rest of the country). However, in terms of revenue for the state, this result has its effects diminished due to the changing of rules of ICMS approval regime. Nevertheless, even being potentially smaller, the results show the increase in the revenues collection in comparison to the current revenue income. However, it is likely that this will not be materialized thoroughly in gains for the cash flow of the state, since the legislation provides mechanisms of compensation for ‘winners’ and ‘losers’ with the reform. The temporality and the reform’s own mechanisms do not draw attention to economic matters, but to fiscal ones. The result of the a interregional computable general equilibrium (ICGE) model analysis shows that, for Rio Grande do Sul, the reform can generate harsh results on the economic activities and on the public finances if mechanisms of income compensation blow over the potential of fiscal gains identified in Rio Grande do Sul. In this case, the state would lose twice in the process of reform.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-18T15:44:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Jorge Henrique N. Viana.pdf: 2402150 bytes, checksum: ee144a28e33ce323e017bdcdc93b9d11 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Jorge Henrique N. Viana.pdf: 2402150 bytes, checksum: ee144a28e33ce323e017bdcdc93b9d11 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / CNPq / Esta tese desenvolve uma plataforma integrada para avaliar os efeitos sobre a economia de possíveis reduções na disponibilidade hídrica sobre a agricultura, sobretudo o impacto de tais reduções na pobreza. Para construir a plataforma foi necessário o uso de diversas ferramentas metodológicas. Inicialmente foi construído um índice de pobreza multidimensional (MPI) para as unidades federativas do Brasil com base nos dados da POF 2008/2009. Dentre os principais resultados obtidos com esta aplicação do MPI destaca-se o percentual de 14% dos domicílios classificados como pobres usando a referida medida no Brasil. Posteriormente foi estimado um modelo de demanda por alimentos em dois estágios, com o primeiro estágio sendo um modelo Working-Leser e o segundo um modelo LA-AIDS, com variável instrumental, ambos baseados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Então foram estimadas funções de produção translog para os setores agrícola e o de Água & Esgoto (AE). Além disso, acrescentou-se uma função de produção translog ray para o setor de AE, a qual representava a criação de novas ligações de água encanada e esgotamento sanitário, baseados nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Censo Agropecuário 2006. Por fim, o último bloco da plataforma foi um modelo básico de Equilíbrio Geral Computável padrão, com base nos dados das Tabelas de Recurso e Usos, usando os valores estimados dos parâmetros do sistema de demanda e das funções de produção dos setores agrícolas e AE. Foram simulados três cenários envolvendo restrições de disponibilidade de água pelos setores agrícolas de 10%, 20% e 30% de forma exógena obtendo-se assim tarifas endógenas ou disposição a pagar (DAP) pelo uso da água em cada um dos setores agrícolas. Esses recursos obtidos com as tarifas permaneceriam sob o domínio do governo nestes primeiros cenários. Além disso, foram simulados mais dois cenários com restrição hídrica de 30%, mas nestes os recursos obtidos com as tarifas foram repassados para as famílias ou como um subsídio ao setor AE. Dentre os vários resultados, destaca-se que a redução na demanda total por água bruta foi maior quanto maior foi a restrição hídrica para a agricultura simulada, chegando a 18,44% sob uma restrição hídrica de 30%. Quanto a produção, sua maior redução foi de 0,39% sob uma restrição hídrica de 30% Sobre as tarifas sobre o uso da água obtidas endogenamente, resultaram bem maiores do que aquelas praticadas atualmente em algumas regiões no Brasil. Finalmente, no que diz respeito a pobreza, a medida MPI nacional foi fracamente crescente com a restrição hídrica, mas sob todos os cenários sua variação não foi estatisticamente significante. E assim como aconteceu com os demais resultados, as medidas de pobreza não variaram em decorrência do destino dos recursos obtidos com a tarifa sobre a água. Quanto a distribuição dos impactos entre as UFs, os resultados foram bastante distintos, com algumas UFs apresentando aumentos da pobreza na ordem de 15% (Amapá e Rondônia), enquanto outras apresentaram aumentos do MPI abaixo dos 2%, como São Paulo e Distrito Federal. Já entre os diferentes estratos sociais de renda, de maneira geral, famílias mais pobres sofreram mais com os aumentos nos preços dos alimentos causados pelas restrições hídricas. Por fim, ainda que não tenham sido analisados nesta tese, a plataforma encontra-se habilitada a gerar diversos outros resultados sob cenários de restrições hídricas que não envolvam apenas o setor agrícola mas também o setor de AE. Ademais, de maneira inversa ao que se apresenta como resultados nesta tese, a plataforma pode simular de forma exógena diversas tarifas de água bruta para os dois setores (agrícola e AE) e mensurar os resultantes impactos não só nas reduções de demanda dos referidos setores, mas também nos agregados econômicos e na medida de pobreza. / This thesis develops an integrated platform to assess the effects on the economy of possible reductions in water availability on agriculture, especially the impact of such reductions on poverty. To build the platform various methodological tools were required. Initially a multidimensional poverty index (MPI) to the federal units of Brazil based on data from POF 2008/2009 was built. Among the main results of this application of the MPI we can highlight that 14% of Brazilian households were classified as poor using this measure. Later a demand model for food in two stages, with the first stage being a Working-Leser model and the second a LA-AIDS model with instrumental variable, both based on the POF, was estimated. Also translog production functions for the agricultural sector and the Water & Sewer sector (AE) were estimated. In addition, we estimated a translog ray production function to the AE sector, which represented the creation of new connections of piped water and sanitation, based on data from the National Sanitation Information System (SNIS) and the Agricultural Census 2006. Finally, the last building block of the was a standard Computable General Equilibrium model, based on the data of the Tabela de Recursos e Usos, but incporporating the estimated demand system parameters and production functions of agricultural and AE sectors. We simulated three scenarios involving exogenously restrictions of water availability for agricultural sectors of 10%, 20% and 30% thus yielding endogenous tariffs or willingness to pay (WTP) for water use in each of the agricultural sectors. While the revenues of these rates would remain under government domain in these three standard scenarios. In addition, two other scenarios were simulated with water restriction of 30%, but with the revenues from these tariffs passed on directly to the families or used to finance a subsidy to the AE sector. Among the various results, it is emphasized that the reduction in the total demand for raw water (blue water) was greater than the reduction in agriculture production, with the primer reaching 18,44% under a water restriction of 30%. As for total production, the greater reduction was 0.39% under a water restriction of 30%. About the tariffs on water use obtained endogenously, they were much higher than those currently practiced in some regions in Brazil. Finally, with regard to poverty, national MPI was weakly increasing with water restriction, but under all scenarios its variation was not statistically significant. And as happened with the other results, the poverty measures did not change due to the destination of the revenues from the tariff on water. As the distribution of impacts among the Federative Units, the results were quite different, with some Federative Units presenting poverty increases above 15% (Amapá e Rondônia), while others showed poverty measures increases below 2%, like São Paulo e Distrito federal. Among the different social strata of income, in general, poorer households suffered most with increases in food prices caused by water restrictions. Finally, even if they have not been analyzed in this thesis, the platform is enabled to generate different results under other scenarios of water restrictions that not only involve the agricultural sector but also the AE sector. In addition, conversely to what is presented in this thesis, the platform can simulate various exogenously raw water tariffs for the two sectors (agricultural and AE) and measure the resulting impact not only on the demand of those sectors, but also in the economic aggregates and poverty measures.

O objetivo desta dissertação é avaliar os impactos do Sistema Viário Oeste, importante intervenção no sistema rodoviário da Bahia, sobre a distribuição espacial da atividade econômica e da acessibilidade. Objetivando avaliar os impactos do projeto sobre a atividade econômica, integramos um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável especialmente desenvolvido para análises de impacto no Estado da Bahia a rede rodoviária do Plano Nacional de Logística e Transportes. A partir de simulações na rede rodoviária e de uma função de custo de frete rodoviário estimamos a redução percentual do custo inter-regional de transporte, variável relevante para integração da rede ao modelo de equilíbrio geral. Podemos destacar três resultados desta análise. Primeiro, as variações na atividade são sensivelmente mais intensas no Estado da Bahia. Segundo, dentre as regiões do Estado da Bahia, àquelas contidas nas regiões Sul, Centro-Sul e a Mesorregião Metropolitana de Salvador são as mais beneficiadas pelo Sistema Viário Oeste. Estes ganhos ocorrem em detrimento das regiões localizadas na porção setentrional do estado, que apresentam acréscimos menos expressivos ou até decréscimo da atividade econômica. Terceiro, o projeto apresenta efeitos de spillover relevantes, tendo em vista que, em todas as situações modeladas, ao menos 30% do aumento do produto real decorrente da operação do projeto beneficia regiões fora do Estado da Bahia. Objetivando avaliar os impactos do Sistema Viário Oeste sobre a acessibilidade, calculamos quatro indicadores de acessibilidade: o índice de acessibilidade locacional e três índices de acessibilidade potencial. Empreendemos então três análises sobre os índices calculados. Em um primeiro momento, avaliamos os impactos da redução dos tempos de deslocamentos decorrentes da construção do Sistema Viário Oeste sobre a distribuição espacial da acessibilidade. Como resultado desta análise, constatamos que os mesmos se concentram intensamente no Estado da Bahia. No estado, os municípios mais fortemente impactados são aqueles localizados nas regiões do Sul e Centro-Sul Baiano, com claro destaque para os municípios do Recôncavo. Em um segundo momento, analisamos os impactos do Sistema Viário Oeste sobre a desigualdade na distribuição de acessibilidade. Esta análise evidencia, em linhas gerais, o aumento da desigualdade regional na distribuição de acessibilidade entre os municípios baianos, sinalizando a intensificação da desigualdade na distribuição espacial das vantagens locacionais decorrentes das possibilidades de interação. Em um terceiro momento, empreendemos uma análise raramente efetuada em estudos desta natureza. Recalculamos os índices de acessibilidade utilizando as estimativas da variação do produto interno bruto proveniente das simulações no modelo de equilíbrio geral. Nesta análise, procuramos avaliar as consequências de se considerar às variações na atividade decorrentes do Sistema Viário Oeste sobre os índices de acessibilidade. Nesta perspectiva, observamos que a variação da atividade é relevante para explicar o comportamento da acessibilidade apenas em regiões pouco impactadas pela redução no tempo de deslocamento. Ainda, observamos que esta não impacta significativamente a análise empreendida sobre os índices de desigualdade / The objective of this dissertation is to evaluate the impacts of the Sistema Viário Oeste, an important intervention in the road network of Bahia (Brazil), on the spatial distribution of economic activity and accessibility. In order to evaluate the project\'s impacts on economic activity, we integrated an interregional computable general equilibrium model specially designed for impact analysis in the State of Bahia to the road network of the National Plan of Logistics and Transport. We then estimated the percentage reduction in inter-regional transport costs, the relevant variable for integrating the road network to the general equilibrium model, based on simulations on the road network and a freight cost function. Three results from this analysis can be highlighted. First, variations in economic activity are significantly more intense in the State of Bahia. Second, within the State of Bahia the South, South-Central mesorregions and Metropolitan Mesorregion of Salvador are the ones that most benefit from the Sistema Viário Oeste. This expansion occurs at the expense of regions located in the northern part of the State. The aforementioned regions accrue less significant positive gains or even losses in economic activity. Third, the project has significant spillover effects, given that at least 30% of the increase in real output due to the operation of the project benefits regions outside the State of Bahia. Aiming at evaluating the impact of the Sistema Viário Oeste on accessibility, we calculated four accessibility indexes: the locational accessibility index and three potential accessibility measures. We then performed three distinct analyzes over the calculated indexes. First, we evaluated the impact of travel time reductions on the spatial distribution of accessibility. As a result of this analysis, we found that the benefits generated by the Sistema Viário Oeste accrue mostly to regions in the State of Bahia. Within the state, the most heavily impacted municipalities are those located in the South-Central and South Bahia. Second, we analyzed the impacts of the Sistema Viário Oeste on accessibility inequality. This analysis shows, in general terms, the increase in regional inequality in the distribution of accessibility, signaling the increased inequality in the spatial distribution of location advantages arising from the possibilities of interaction. Third, we undertook an analysis rarely made in studies of this nature. We recalculated the accessibility indices using the estimates of the impacts on gross domestic product derived from general equilibrium simulations. In this analysis, we evaluated the impacts of activity changes resulting from the Sistema Viário Oeste over the accessibility indices. In this perspective, we observe that change in economic activity is relevant for the explanation of accessibility growth only in regions mildly affected by the decrease in travel time. Furthermore we found that changes in activity have no impact on the inequality analysis undertaken

O vírus de influenza aviária H5N1 tem se disseminado rapidamente por diversos países e continentes nos últimos anos, gerando grandes perdas econômicas e de vidas humanas. Existe a possibilidade de a doença chegar ao Brasil, o que provocaria elevado impacto sobre a economia, especialmente sobre o setor avícola. A ausência e a necessidade de estimativas de impacto econômico no país, derivadas de surtos de gripe aviária em território brasileiro, motivaram a presente pesquisa. Visando gerar tais estimativas e analisá-las, foram simulados três cenários utilizando-se de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional, denominado TERM-BR. O primeiro cenário (Cenário I) contempla um foco da doença no Rio Grande do Norte, região Nordeste do país. O segundo (Cenário II) simula a presença de diversos focos da doença no estado de São Paulo. O terceiro (Cenário III) considera o surgimento de diversos focos presentes nos estados Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os resultados sinalizam impactos de maior dimensão na medida em que os focos da doença surgem próximos aos mercados produtores, exportadores e consumidores, como é o caso da região Sul e Sudeste. Na região Sul, em função da dimensão da avicultura na economia local, a crise do setor avícola acaba refletindo negativamente e acentuadamente sobre o conjunto da economia local. Nas regiões Norte e Nordeste, as restrições sobre a aquisição de aves vivas pelas famílias têm grande peso na retração da atividade econômica do setor avícola, já que a atividade de abate é pouco representativa e parcela importante das aves é adquirida diretamente pelas famílias, o que não acontece na mesma dimensão nas demais regiões do país. Observa-se também que o aumento do consumo de carne bovina e suína contribui para reduzir a crise na economia estadual nos estados produtores, e é também a fonte de crescimento para os estados em que a bovinocultura se destaca. O choque de demanda doméstica de produtos avícolas, comparado com os demais choques, revela-se como o principal responsável pelo comportamento na produção em quase todos os estados. Já a redução das exportações tem grande peso sobre o comportamento da produção avícola quando o foco da doença é na região exportadora ou próxima a ela. No estado de Santa Catarina, o choque de exportações prepondera sobre a queda do consumo doméstico quando do fechamento quase total dos mercados externos para carne de aves. Por último, o choque de oferta, via mortalidade das aves e destruição de ovos, pouco influencia a magnitude da queda na produção dos produtos da avicultura. / In the past few years, the bird flue virus H5N1 spread rapidly through various countries and continents, causing great economic and human losses. There is also the possibility of the disease arriving in Brazil, which would have a substantial impact on the country\'s economy, particularly on its poultry sector. The present study addresses the lack of estimates of the potential economic consequences of a bird flu outbreak on commercial poultry production in Brazil. The analysis consists of three simulations using a interregional general equilibrium model called TERM-BR. The first scenario focuses on an outbreak in the state of Rio Grande do Norte in the Northeastern part of the country. The second scenario simulates an outbreak at various places in the State of Sao Paulo, and the third scenario assesses the consequences of a bird flue outbreak in various states simultaneously, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo and Rio Grande do Sul. The results indicate greater economic impact when the outbreak occurs close to points of production and consumption, which is the case in the Southern and Southeastern regions of Brazil. In the South, where the poultry sector constitutes a larger share of the local economy, a potential avian flu outbreak will also have a greater negative economic impact. In the Northern and Northeastern region, live birds are generally purchased and slaughtered directly by individual families living in suburban and small town settings rather then by large scale processors and packinghouses. This characteristic explains why potential restrictions on these small purchases of live birds will have a very large negative economic impact on the poultry sector in the affected states. A possible reduction in poultry supply could however be offset by an increase in beef and pork consumption, thereby softening the economic affect of a bird flue outbreak by promoting growth of the beef and pork industry. In most states, this fall of domestic poultry demand is the primary cause for a shift in production. In contrast, the fall in export demand only weighs heavily on the local economy when the outbreak occurs close to exporting regions. In the state of Santa Catarina, for example, the effect of a fall in export demand dominates the effect of a fall in domestic demand, as export markets are almost completely shutdown. Finally, the reduction in poultry supply through death of infected birds and destruction of eggs, has little affect on the decrease of poultry production.