Orientador: Leandro Silva Medrano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-26T02:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_ElianeRoberto_M.pdf: 8363633 bytes, checksum: fbe40420e82fa44fb75b52e15c448e91 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estima-se que hoje a população mundial seja de 6,5 bilhões de habitantes, mais de três bilhões deste contingente vivendo em cidades. Situação advinda da combinação acelerada entre despovoamento do campo e desindustrialização urbana. Sem acesso à moradia adequada, grande parte dos habitantes das cidades recorre à ocupação irregular do solo, adensando áreas de risco e sem infraestrutura adequada. Os problemas sociais originados dessa condição singular de isolamento acentuam o problema urbano resultado do atual "modelo" de cidade, palco de desigualdade na distribuição da renda e de um processo de favelização progressiva. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas habitacionais implantadas no país, especialmente em assentamentos precários na última década, os reflexos na implementação destas políticas através da evolução dos programas de intervenção em ocupações irregulares; sobre a vida da população e, na promoção da favela em bairro e consequente integração da mesma à cidade. A análise foi feita através do estudo da megacidade brasileira: São Paulo com destaque para as comunidades de Paraisópolis e Vila Nova Jaguaré. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica relacionada ao tema e informações disponibilizadas através de dados censitários e administrativos municipais organizados em tabelas e gráficos possibilitando a avaliação das características das comunidades e dos programas de intervenção urbana e habitacional implantados nos referidos assentamentos. Concluindo, portanto, que os Programas de Urbanização de favelas têm sido implantados baseados em uma diligência social consciente, com grandes avanços, procurando atender e integrar as comunidades ao tecido formal da cidade, diante de um ponto crucial, o reconhecimento do direito à permanência em um lugar já ocupado / Abstract: Today it¿s estimated that the world population is 6.5 billion people, more than three billion of contingent living in cities. This situation arising from the combination of accelerated depopulation of the countryside and urban deindustrialization. Without access to adequate housing, most city dwellers appeal to irregular land occupation, densifying areas of risk and without adequate infrastructure. The social problems originated from this singular condition of isolation accentuate the urban problem result from the current "model" city, stage of inequality in income distribution and process of progressive peripherization. Before that, the present study want to analyze the public housing policies implemented in the country, especially in slums in the last decade, the impact on the implementation of these policies through the development of intervention programs in irregular settlements; on people's lives and in promoting of the slum in neighborhood and consequent integration of the same with the city. The analysis was made through of the study the Brazilian megacity: São Paulo especially for communities Paraisópolis and Vila Nova Jaguaré. The methodology was based on literature review related to the theme and information made available through municipal census and administrative data organized in tables and graphs enabling the evaluation of the characteristics of communities and urban intervention programs and housing implemented in these settlements. In conclusion, therefore, that Urbanization of slums Programs has been implemented based on a conscious social care, with huge strides to meet its communities and integrate the formal fabric of the city, before a crucial point, the recognition of the right to stay in a place already occupied / Mestrado / Arquitetura, Tecnologia e Cidade / Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade

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[pt] A moradia enquanto apropriação privada de uma parcela do solo urbano se tornou uma mercadoria de altíssimo custo, sendo inacessível para as famílias de baixa renda. O Estado intermedeia essa situação com políticas de habitação social, como é o Programa Minha Casa Minha Vida, dirigido às famílias com renda média de zero até dez salários mínimos, dividido em faixas de renda salariais. Tais políticas habitacionais são criadas em confluência com a classe capitalista, de forma que definem as áreas e acessos destinados a moradias sociais, que em geral, são áreas menos valorizadas, com baixos investimentos do Estado e serviços públicos precários, como é o bairro de Senador Camará, nossa empiria. Essa desvalorização se dá pelo próprio movimento do capital, que cria um mosaico de desenvolvimento geográfico desigual, em que as regiões ricas tendem a ficar mais ricas, enquanto regiões pobres tendem a ficar mais pobres. No bairro, foram construídos empreendimentos destinados às famílias com renda de zero a três salários mínimos (Faixa 01), em uma área contaminada por amianto, substância altamente perigosa para a saúde humana, além de estarem sob o poder do tráfico local, controlando suas vidas cotidianas. Podemos dizer que a produção do espaço como moradia social produz contradições, as quais se manifestam nos condomínios construídos no bairro de Senador Camará. Portanto, nosso objetivo é analisar as manifestações da produção do espaço como moradia social e a relação com a saúde humana em nossa empiria, a partir da dimensão do corpo enquanto escala espacial desse processo. / [en] Housing as private appropriation of a parcel of urban land has become a commodity of very high cost, being inaccessible to low-income families. The State mediates this situation with social housing policies, such as the Minha Casa Minha Vida Program, aimed at families with an average income of zero to ten minimum wages, divided into income brackets. Such housing policies are created in conjunction with the capitalist class, in a way that defines the areas and accesses to social housing, which in general are less valued areas, with low state investments and precarious public services, such as the neighborhood of Senador Camará, our empire. This devaluation is due to the very movement of capital, which creates a mosaic of uneven geographical development, where rich regions tend to become richer, while poor regions tend to become poorer. In the neighborhood, enterprises were built for families with income from zero to three minimum wages (Range 01), in an area contaminated by asbestos, a substance highly dangerous to human health, and under the power of local traffic, controlling their lives everyday life. We can say that the production of space as social housing produces contradictions, which are manifested in the condominiums built in the neighborhood of Senador Camará. Therefore, our objective is to analyze the manifestations of the production of space as social housing and the relationship with human health in our empiricism, from the dimension of the body as a spatial scale of this process.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-09-17T12:28:00Z No. of bitstreams: 1 Nino Rafael Medeiros Kruger.pdf: 3066076 bytes, checksum: a5aa5dd2adbb913a3968b19f9674221e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T12:28:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nino Rafael Medeiros Kruger.pdf: 3066076 bytes, checksum: a5aa5dd2adbb913a3968b19f9674221e (MD5) Previous issue date: 2018-07-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / THE PERFECT PLAN: from the rhetoric of the housing right in the ProgramaMinha Casa Minha Vida planification in Pelotas to the denial of it The present dissertation is the result of a bibliographical documental research, based on the dialectical critical method and on the militant research, through which is discussed the guarantee of the housing right, based on the housing production reflection of the ProgramaMinha Casa Minha Vida (PMCMV) in the city of Pelotas. To do so, a research was developed based on the Universal Declaration of Human Rights about the international legal statutes that address the guarantee of the housing right. Thus, through analyzing these documents together with the national legislations we tried to understand how the concept has been used, verifying if in its planification the PMCMV would be guaranteeing this right. It was also brought to light, how the international legal statutes impacted the Federal legislation, identifying the changes that occurred and the strategies developed by the public power to materialize the Laws. As a result, there were identified the legislation that influenced the PMCMV and the factors from these materialized documents on the PMCMV planification. Considering the historical period and the relationship between economical and political issues during the development of each legal framework, we identified the forces in dispute from different periods and the rationality that guided the documents creation. The process was mainstreamed by the historical remembrance of the Brazilian housing problem development, having as a locus the city where the research was developed. / O PLANO PERFEITO: da retórica do direito à moradia na planificação do Programa Minha Casa Minha Vida em Pelotas à negação do habitar A presente dissertação é fruto de uma pesquisa bibliográfica documental, fundada no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, através dos quais se discute a garantia do direito à moradia a partir da reflexão sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Pelotas. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre os estatutos jurídicos internacionais que abordam a garantia do direito à moradia. Assim, analisando os documentos citados conjuntamente às legislações nacionais, buscou-se compreender como o conceito tem sido trabalhado, verificando se em sua planificação o PMCMV estaria garantindo este direito. Foi ainda problematizado como os estatutos jurídicos internacionais impactaram a legislação Federal, identificando as transformações ocorridas e as estratégias desenvolvidas pelo poder público para materialização das Leis. Como resultado, foram identificadas as legislações que influenciaram o PMCMV e os fatores destes documentos materializados em sua planificação. Considerando o período histórico e a relação entre as questões econômicas e políticos durante o desenvolvimento de cada marco legal, foram identificadas as forças em disputa nos diferentes períodos e a racionalidade que orientou a formulação dos documentos. O processo foi transversalizado pela rememoração histórica do desenvolvimento do problema habitacional brasileiro, tendo como lócus o município sobre o qual se desenvolveu a pesquisa.