A crescente preocupação com questões ambientais, contemporaneamente, pode ser entendida como uma tendência nebulosa, resultado de uma expressão muito rica de significado e muito mais conveniente para nós, que vivemos sem o distanciamento histórico, pois torna menos definitiva, sob uma perspectiva futura, às adjetivações realizadas, expressão esta identificada como globalização. A globalização conduz a uma natureza propagandista, direcionada à preservação e não à conservação da porção bio-geo-física do meio ambiente, que se refere, em especial, neste trabalho às águas contidas nos rios. A natureza propagandista das questões ambientais, nos faz crer que muitos dos impactos ambientais em um curso d’água, são devidos ao uso das águas e, principalmente quando este uso é para a navegação. A contenda do impacto ambiental, devido ao uso d’água para navegação, não é assunto esgotado quando se aborda somente o Gerenciamento do Recurso Hídrico, ele vai muito além, tem sua origem na Bacia Hidrográfica e, portanto é abordado no Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. No desenvolvimento desta tese, será possível perceber, que entre os vários modais de transporte, a navegação fluvial, é a menos impactante ambientalmente, pois, até a via é de origem natural e não antropogênica, como em alguns outros modais. A necessidade da execução de obras hidroviárias, pode ser entendida em algumas situações como parte integrante de um Programa de Mitigação de Impactos Ambientais, não no rio, mas sim na bacia hidrográfica, que pelo não atendimento ou pela inexistência de um plano diretor, sofreu uma ocupação desordenada, resultando em inúmeros impactos ambientais nas porções do meio ambiente. Os capítulos apresentados a seguir, no corpo desta tese, estão vinculados entre si, pois, entendemos que só o estudo simultâneo nos permitirá obter a minimização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica, bem como a minimização dos impactos ambientais quando da execução das obras hidroviárias. / The growing concern about the environmental questions nowadays, can be understood as a nebulousness tendency, a result of a very rich expression of meaning and more convenient to us, who live without the historical distance, because it makes less definite under a future perspective, such expression is identified as globalization. Globalization conducts to a propagandist nature, towards preservation and not the conservation of the bio-geo-physics of the environment, that refers specially in this work about the water in rivers. The propagandist nature of the environmental questions, make us believe that most of the environment impacts in a flow of water, are due to water usage and mainly when this usage is navigation. The dispute of the environmental impact, due to the usage of water to navigation, is not a exhausted subject when talking only about the Hydric Resources Management, it is beyond, it has its origin at the River Basin and is discussed at the River Basin Management. In this theses it will be possible to notice that among the several means of transportation, the fluvial shipping is the less impactant because even the mean is natural and not anthropogenic like in other means. The necessity of hydrographic basin can be understood in some situations as a part of a Environmental Impacts Mitigation Program, not only in the river but in the river basin, that by the no consideration or because it does not exist a director plan, they suffered a disordered occupation, resulting in several environmental impacts. The chapters presented here are all interconnected, because we understand that only the simultaneous study will allow us to get the decrease of impacts at the river basin, as well as the decrease the environmental impact when performing the hydrographic basin.

A presente tese de doutorado analisa, de forma crítica, como as receitas de recursos naturais devem ser arrecadadas, distribuídas aos entes federativos e aplicadas no Direito Financeiro Brasileiro. Para tanto, parte-se do exame dos contornos econômicos e políticos da exploração de recursos naturais, apresentando breve histórico sobre a cobrança de royalties no estrangeiro, da evolução da legislação brasileira sobre as compensações financeiras, discutindo então a natureza jurídica destas receitas públicas no direito pátrio. Com base nessas premissas, apresentam-se considerações gerais sobre a concentração geográfica de recursos naturais e o dilema da repartição de receitas provenientes da exploração destes recursos nas federações, procedendo-se então ao estudo do modelo de repartição federativa de receitas de compensações financeiras adotado pelo Brasil. Reconhecendo-se a constante evolução deste modelo e apontando-se suas virtudes e seus defeitos, desenvolve-se uma avaliação de proposições normativas de mudanças dos critérios atualmente adotados, especialmente no que diz respeito à equalização fiscal enquanto elemento de promoção de desenvolvimento subnacional e redução das desigualdades inter-regionais e intrarregionais, bem como de coesão política nacional. Finalmente, são discutidos os aspectos teóricos e práticos da aplicação das receitas oriundas da exploração de recursos naturais, bem como analisada a prática brasileira. Com fundamento nesta análise, as vinculações legais das receitas de recursos naturais e a constituição de fundos públicos financiados por estas receitas são avaliadas no contexto brasileiro. As conclusões preliminares desses pontos informam, então, o estudo sobre o papel relevante do controle de contas, da fiscalização e da transparência fiscal na promoção da eficiência e da justiça do gasto público no contexto das receitas de recursos naturais. / This doctoral thesis presents a critical analysis of the collection, intergovernmental distribution and expenditure of natural resource revenues under Brazilian Public Finance law. In order to provide a comprehensive discussion of such proposition, the thesis first examines the economic and political aspects of the natural resources industry, then presents a brief historical overview of natural resources royalties under both comparative and Brazilian law and continues with an analysis of the legal status of royalties in Brazil. Building on such premises, the thesis proceeds with general remarks on the geographical concentration of natural resources in federal countries and on decentralization arrangements for royalties, as well an on the Brazilian revenue sharing instruments. Acknowledging the continuous evolution of these instruments and evaluating their costs and benefits, a discussion on alternative revenue sharing arrangements is presented, especially regarding the promotion of equalizing goals and political cohesion among subnational units of governments in Brazil. Finally, the thesis discusses the theoretical and practical aspects of public expenditures of royalty revenues, presenting an analysis of the Brazilian praxis. Building on this analysis, an evaluation of revenue earmarking procedures and natural resources funds is presented. The preliminary conclusions therein enable a discussion of accountability, public auditing and fiscal transparency in the context of natural resources revenue expenditures.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gislalaine Rocio Rocha.pdf: 2576794 bytes, checksum: 7cbd133f16ddb7b4ea670aec655b062b (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / This is the Decade of Water, celebrated within 2005 and 1015. Time to rethink and redefine values, as it is not any secret that all environmental issues have been deeply discussed, a general agreement of determining that the urgency in having repairing measures in order to avoid degradation and foment the Planet Natural Resources preservation requires the capacity of governments, companies and civil society, acting together and articulated. In 8th January 1997, it was implemented an integrated management systems of the Hydric resources fundamented in State Legislations and in the Law n.9.433. Through this Law, water became a public domain asset and a limited natural resource, having economic value, putting in evidence that all society, the government and the companies should understand it as a public asset, finite and of economic value. Under these conceptions, this study is based on the proposition of this Law, which induces the State, civil society and companies to articulate and join in a sustainable project regarding the use of water, considering economic, social, political and cultural aspects, done from local factors and its interaction and adequacy. Therefore, the aim of this study is to identify the obstacles which contribute to the difficulty of charging the use of water, as the Law 9.433/1997 states, under the State apparatus which promotes the public policies, seeking to answer to the question: “Are the obstacles which impede the wide and effective implementation of charging for the use of water related to the system of formation and action methods of the members of the River Basin Committees?”. To reach such purpose, it was necessary an interdisciplinary study of the natural sciences and cultural sciences, involving Hidrology, Politics, Economics, Society, Law and History. It has been adopted as a theorical framework the Complexity Theory, which has as one of its great exponents Morin, having chosen the documental study, bibliographic research, being this study conducted by the deductive and analytic method and by the approach of qualitative research. Having the theorical and documental knowledge about the economic value of water, it was investigated the effectiveness of Law n. 9.433/97, noticing how little it has been applied in Brazilian States. Only three out of the 26 existing in Brazil are making a charge, besides, the companies which would generate a higher value for the charging of use of water are those responsible for the Basic Sanitation. Being limited in the State of Paraná and delimiting the research at SANEPAR, it has been found out that the path to be walked is long for the effectiveness of the mentioned Law. The positioning of SANEPAR managers, linked to the slowness of decisions of the members of the River Basin Committees goes upon a burocratic and inefficient process. Such situation was analyzed regarding the conceptions of Max Weber about burocracy as Power tool, taking into account that the attachment between the Democratic State of Law and the environmental issue faces the obstacles created by burocracy in the mechanisms of participative action in the River Basin Committees. / Esta é a Década da Água, comemorada no período 2005 a 2015. Momento de repensar e redefinir valores, pois não é segredo que as questões ambientais estão sendo discutidas com veemência nos últimos tempos, um consenso geral de determinar que a urgência de medidas reparadoras para evitar a degradação e fomentar a preservação dos recursos naturais do planeta requer a capacidade de governos, empresas e sociedade civil organizada atuarem de forma articulada e integrada. Em 8 de janeiro de 1997 houve a implantação de um sistema integrado de gestão dos recursos hídricos fundamentada em legislações estaduais e na Lei n. 9.433. Por esta lei a água passou a ser um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, evidenciando que toda a sociedade, o governo e as empresas devem entendê-la como um bem público, finito e de valor econômico. Sob estas concepções, este estudo está embasado na proposição desta lei que induz ao Estado, sociedade civil e empresas articularem-se e integrarem-se em um projeto sustentável quanto ao uso da água considerando aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais, elaborado a partir dos fatores locais e de sua interação e adequação. Objetivou-se, então, com este estudo, identificar os obstáculos que contribuem para dificultar a cobrança pelo uso da água previsto na Lei 9.433/1997, sob a luz do aparato estatal que promove as políticas públicas, buscando responder à problemática: “os obstáculos que impedem a ampla e efetiva implantação da cobrança pelo uso da água estão relacionados com o sistema de formação e métodos de ações dos membros dos Comitês da Bacia Hidrográfica?”. Para atingir tal finalidade, foi necessário um estudo interdisciplinar das ciências naturais e ciências da cultura, envolvendo: hidrologia, política, economia, sociedade, direito e história. Adotou-se como marco teórico a Teoria da Complexidade que tem como um dos seus grandes expoentes Edgar Morin, tendo-se optado pelo estudo documental, pesquisa bibliográfica, sendo, o estudo conduzido pelo método dedutivo e analítico pela abordagem da pesquisa qualitativa. De posse do conhecimento teórico e documental sobre o valor econômico da água, foi investigada a efetividade da Lei n.9.433/97, percebendo o quão pouco ela tem sido aplicada nos estados brasileiros. Somente 3 Estados dos 26 existentes no Brasil estão realizando esta cobrança, além de que as empresas que gerariam maior valor pela cobrança do uso da água são aquelas responsáveis pelo saneamento básico. Detendo-se no Estado do Paraná e delimitando a pesquisa na SANEPAR, foi constatado ser longo o caminho a percorrer para a efetividade da mencionada lei. O posicionamento dos gestores da SANEPAR aliados à morosidade das decisões dos integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraná vai de encontro a um processo burocrático e ineficaz. Tal situação foi abordada segundo as concepções de Max Weber sobre burocracia como instrumento de poder, levando à conclusão que o vínculo entre Estado Democrático de Direito e a questão ambiental depara-se com obstáculos criados pela burocracia nos mecanismos de atuação participativa nos comitês da bacia hidrográfica.

O município de Itu-SP já foi um dos mais importantes da província de São Paulo, sobretudo entre meados do século XIX e início do século XX. Nesta época Itu tinha grande participação na economia do estado com o cultivo do café, e na vida política do país, pois foi nele que se deu a convenção republicana de 1873. Porém, da metade do século XX em diante, o município passou a enfrentar diversos problemas internos o que atrapalhou o seu desenvolvimento, e acarretou numa diminuição significativa de importância no cenário estadual e nacional. Um desses problemas foi a escassez de água para abastecimento público ao longo de séculos, mas que se intensificou durante o século passado trazendo prejuízos em diversos setores. Este estudo teve por objetivo analisar esta problemática, seus reflexos para o município e para população ituana ao longo das últimas décadas. Os resultados obtidos e aqui apresentados permitiram-nos conhecer a atual situação dos recursos hídricos e do serviço de abastecimento público de água municipal. Revelaram também características peculiares, mostraram a relação existente entre o problema do abastecimento público de água e o quadro socioeconômico ituano como, por exemplo, um aumento dos gastos com saúde e uma menor produção industrial em anos de racionamento. / The municipality of Itu-SP was already one of the most important districts of São Paulo province, above all between the nineteenth century and the turn of the twentieth century. At this time Itu had great participation in the state economy with the coffee cultivation, and the political life of the country, because it was in Itu that the republican convention of 1873 took place. However, from the mid twentieth century on, the municipality started facing several internal problems that hindered its development, and it brought about a significant decrease of importance in the state and national scenery. One of these problems was the water shortage for public supply along centuries, which was intensified during the last century resulting losses in several sectors. This case study had the objective to analyze this problem, its reflections on the municipality and on Itu population along the last decades. The obtained results and presented here allowed us to know todays situation of the hydric resources and the municipal water supply public service. They also revealed peculiar characteristics, they showed the existent relationship between the problem of the public water supply and Itus socioeconomic picture such as, for instance, an increase in health expenses and a smaller industrial production in years of rationing.

Submitted by LUCÍOLA GUIMARÃES RIBEIRO (luciola.eng@gmail.com) on 2018-07-11T01:49:04Z No. of bitstreams: 1 RIBEIRO L G_DISSERTAÇÃO 06-2018.pdf: 5496207 bytes, checksum: 370aa607e2f52d74abd2d6d10a9870b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-07-11T11:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ribeiro_lg_me_ilha.pdf: 5496207 bytes, checksum: 370aa607e2f52d74abd2d6d10a9870b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T11:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ribeiro_lg_me_ilha.pdf: 5496207 bytes, checksum: 370aa607e2f52d74abd2d6d10a9870b0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O monitoramento qualitativo e quantitativo das águas superficiais pode indicar as atividades humanas, que apresentam potenciais riscos a este recurso, servindo assim como uma ferramenta fundamental para a gestão dos corpos d’água. A realização de estudos relacionados aos recursos hídricos fornece informações capazes de estabelecer os critérios para sua gestão e tomadas de decisão considerando o enquadramento dos corpos d'água e as particularidades de cada bacia hidrográfica. Nesse contexto, este estudo abordou os fatores que interferem negativamente na qualidade da água e os danos causados aos recursos hídricos e a biota aquática como consequência desses fatores. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade e a ecotoxicidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados-SP.Foram utilizados seis pontos de monitoramento devidamente georreferenciados da Rede Básica Integrada da CETESB/ANA que existe na UGRHI 18. Os parâmetros de qualidade de água avaliados na bacia hidrográfica foram: sólidos totais, temperatura, turbidez, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), fósforo total,nitrogênio total, oxigênio dissolvido, pH, Escherichia coli e ensaio ecotoxicológico com Ceriodaphnia dubia. Os parâmetros físicos, químicos, microbiológico e ecotoxicológico foram avaliados separadamente e posteriormente o índice de qualidade da água (IQA) foi determinado a fim de se verificar qual a melhor forma de avaliação da qualidade dos recursos hídricos. Os dados referentes aos parâmetros de qualidade da água foram obtidos por meio do Relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo de 2015, elaborado pela CETESB. O índice de qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados variou de ótima a boa, indicando que o uso e ocupação do solo no entorno da Bacia não tem prejudicado a qualidade de água de forma geral. Entretanto, a análise individualizada dos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos permitiu verificar que o fósforo total, oxigênio dissolvido e E. coli excederam os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005, evidenciando que as ações antrópicas estão influenciando a qualidade dos recursos hídricos. Essas alterações podem estar relacionadas com o regime pluviométrico, lançamento de esgotos domésticos e a dissolução de compostos no solo como os fertilizantes, agrotóxicos e excremento de animais. A água da Bacia não apresenta toxicidade aguda para C. dúbia, ou seja, não estão ocorrendo efeitos de transformações das substâncias químicas sobre esses organismos que vivem nos ecossistemas aquáticos. Os ensaios ecotoxicológicos servem como complemento para as análises físicas, químicas e microbiológicas, pois proporcionam abordagens integradas dos efeitos de poluentes, levando em consideração a resposta da comunidade biológica, servindo como um instrumento de controle de poluição. Esse estudo demonstra que, ao utilizar o IQA, perdem-se informações relevantes para a avaliação da qualidade dos corpos d'água, já que, com a aplicação do índice, não se consegue fazer uma interação dos parâmetros analisados. / Qualitative and quantitative monitoring of superficial waters can indicate human activities which present risks to this resource, serving as a main instrument to the management of water bodies. Studies related to hydric resources provide information that can establish criteria for their management and decision-making, considering the framing of the water bodies and the particularities of each watershed. In this context, this study approached the factors that interfere in a negative way in water quality and the damages caused to hydric resources, and the aquatic biota as an effect of those factors. This resource aimed at evaluating the quality and the ecotoxicity of water from the Watershed of the River São José dos Dourados-SP. We used six points of monitoring properly georeferenced from the Integrated Basic Web of CETESB/ANA that exists in UGRHI 18. The parameters of water quality that were evaluated in the watershed are: total solids, temperature, turbidity, biochemical oxygen demand (BOD), total phosphorus, total nitrogen, dissolved oxygen, pH, Escherichia coli and ecotoxicological experiment with Ceriodaphnia dubia. Physical, chemical, microbiological and ecotoxicological parameters were evaluated separately and later the index of water quality (IWQ) was determined to verify the best way to evaluate the quality of hydric resources. The data about water quality parameters were obtained from the Report of Quality of Superficial Waters in the State of São Paulo of the year 2015, elaborated by CETESB. The index of water quality in the Watershed of the River São José dos Dourados had a variation from great to good, what indicates that the land use and zoning land around the Watershed has not damaged the water quality in a general way. However, doing an individualized analysis of physical, chemical and microbiological parameters, allowed to verify that total phosphorus, dissolved oxygen and E. coli exceeded the limits established by the CONAMA Resolution 357/2005. It shows that anthropic actions are influencing the quality of hydric resources. Those alterations may be related to the pluviometric regimen, domestic sewage discharge and the dissolution of composites in the ground, such as fertilizers, pesticides and animal excrements. The water in the Watershed does not present acute toxicity to C. dúbia, i.e., there are no effects of transformation of chemical substances on the organisms living in the aquatic ecosystems. The ecotoxicological experiments serve as a complement to physical, chemical and microbiological analysis, because it provides integrated approaches of the effects of pollutants, considering the response of the biological community, serving as an instrument of pollution control. This research demonstrates that using the IWQ we lose relevant information for water bodies quality evaluation, as applying the index we cannot make an interaction of the analyzed parameters. / CAPES: Código de Financiamento 001

A crescente preocupação com questões ambientais, contemporaneamente, pode ser entendida como uma tendência nebulosa, resultado de uma expressão muito rica de significado e muito mais conveniente para nós, que vivemos sem o distanciamento histórico, pois torna menos definitiva, sob uma perspectiva futura, às adjetivações realizadas, expressão esta identificada como globalização. A globalização conduz a uma natureza propagandista, direcionada à preservação e não à conservação da porção bio-geo-física do meio ambiente, que se refere, em especial, neste trabalho às águas contidas nos rios. A natureza propagandista das questões ambientais, nos faz crer que muitos dos impactos ambientais em um curso d’água, são devidos ao uso das águas e, principalmente quando este uso é para a navegação. A contenda do impacto ambiental, devido ao uso d’água para navegação, não é assunto esgotado quando se aborda somente o Gerenciamento do Recurso Hídrico, ele vai muito além, tem sua origem na Bacia Hidrográfica e, portanto é abordado no Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. No desenvolvimento desta tese, será possível perceber, que entre os vários modais de transporte, a navegação fluvial, é a menos impactante ambientalmente, pois, até a via é de origem natural e não antropogênica, como em alguns outros modais. A necessidade da execução de obras hidroviárias, pode ser entendida em algumas situações como parte integrante de um Programa de Mitigação de Impactos Ambientais, não no rio, mas sim na bacia hidrográfica, que pelo não atendimento ou pela inexistência de um plano diretor, sofreu uma ocupação desordenada, resultando em inúmeros impactos ambientais nas porções do meio ambiente. Os capítulos apresentados a seguir, no corpo desta tese, estão vinculados entre si, pois, entendemos que só o estudo simultâneo nos permitirá obter a minimização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica, bem como a minimização dos impactos ambientais quando da execução das obras hidroviárias. / The growing concern about the environmental questions nowadays, can be understood as a nebulousness tendency, a result of a very rich expression of meaning and more convenient to us, who live without the historical distance, because it makes less definite under a future perspective, such expression is identified as globalization. Globalization conducts to a propagandist nature, towards preservation and not the conservation of the bio-geo-physics of the environment, that refers specially in this work about the water in rivers. The propagandist nature of the environmental questions, make us believe that most of the environment impacts in a flow of water, are due to water usage and mainly when this usage is navigation. The dispute of the environmental impact, due to the usage of water to navigation, is not a exhausted subject when talking only about the Hydric Resources Management, it is beyond, it has its origin at the River Basin and is discussed at the River Basin Management. In this theses it will be possible to notice that among the several means of transportation, the fluvial shipping is the less impactant because even the mean is natural and not anthropogenic like in other means. The necessity of hydrographic basin can be understood in some situations as a part of a Environmental Impacts Mitigation Program, not only in the river but in the river basin, that by the no consideration or because it does not exist a director plan, they suffered a disordered occupation, resulting in several environmental impacts. The chapters presented here are all interconnected, because we understand that only the simultaneous study will allow us to get the decrease of impacts at the river basin, as well as the decrease the environmental impact when performing the hydrographic basin.

A presente tese de doutorado analisa, de forma crítica, como as receitas de recursos naturais devem ser arrecadadas, distribuídas aos entes federativos e aplicadas no Direito Financeiro Brasileiro. Para tanto, parte-se do exame dos contornos econômicos e políticos da exploração de recursos naturais, apresentando breve histórico sobre a cobrança de royalties no estrangeiro, da evolução da legislação brasileira sobre as compensações financeiras, discutindo então a natureza jurídica destas receitas públicas no direito pátrio. Com base nessas premissas, apresentam-se considerações gerais sobre a concentração geográfica de recursos naturais e o dilema da repartição de receitas provenientes da exploração destes recursos nas federações, procedendo-se então ao estudo do modelo de repartição federativa de receitas de compensações financeiras adotado pelo Brasil. Reconhecendo-se a constante evolução deste modelo e apontando-se suas virtudes e seus defeitos, desenvolve-se uma avaliação de proposições normativas de mudanças dos critérios atualmente adotados, especialmente no que diz respeito à equalização fiscal enquanto elemento de promoção de desenvolvimento subnacional e redução das desigualdades inter-regionais e intrarregionais, bem como de coesão política nacional. Finalmente, são discutidos os aspectos teóricos e práticos da aplicação das receitas oriundas da exploração de recursos naturais, bem como analisada a prática brasileira. Com fundamento nesta análise, as vinculações legais das receitas de recursos naturais e a constituição de fundos públicos financiados por estas receitas são avaliadas no contexto brasileiro. As conclusões preliminares desses pontos informam, então, o estudo sobre o papel relevante do controle de contas, da fiscalização e da transparência fiscal na promoção da eficiência e da justiça do gasto público no contexto das receitas de recursos naturais. / This doctoral thesis presents a critical analysis of the collection, intergovernmental distribution and expenditure of natural resource revenues under Brazilian Public Finance law. In order to provide a comprehensive discussion of such proposition, the thesis first examines the economic and political aspects of the natural resources industry, then presents a brief historical overview of natural resources royalties under both comparative and Brazilian law and continues with an analysis of the legal status of royalties in Brazil. Building on such premises, the thesis proceeds with general remarks on the geographical concentration of natural resources in federal countries and on decentralization arrangements for royalties, as well an on the Brazilian revenue sharing instruments. Acknowledging the continuous evolution of these instruments and evaluating their costs and benefits, a discussion on alternative revenue sharing arrangements is presented, especially regarding the promotion of equalizing goals and political cohesion among subnational units of governments in Brazil. Finally, the thesis discusses the theoretical and practical aspects of public expenditures of royalty revenues, presenting an analysis of the Brazilian praxis. Building on this analysis, an evaluation of revenue earmarking procedures and natural resources funds is presented. The preliminary conclusions therein enable a discussion of accountability, public auditing and fiscal transparency in the context of natural resources revenue expenditures.

Orientador: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro / Resumo: O monitoramento qualitativo e quantitativo das águas superficiais pode indicar as atividades humanas, que apresentam potenciais riscos a este recurso, servindo assim como uma ferramenta fundamental para a gestão dos corpos d’água. A realização de estudos relacionados aos recursos hídricos fornece informações capazes de estabelecer os critérios para sua gestão e tomadas de decisão considerando o enquadramento dos corpos d'água e as particularidades de cada bacia hidrográfica. Nesse contexto, este estudo abordou os fatores que interferem negativamente na qualidade da água e os danos causados aos recursos hídricos e a biota aquática como consequência desses fatores. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade e a ecotoxicidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados-SP.Foram utilizados seis pontos de monitoramento devidamente georreferenciados da Rede Básica Integrada da CETESB/ANA que existe na UGRHI 18. Os parâmetros de qualidade de água avaliados na bacia hidrográfica foram: sólidos totais, temperatura, turbidez, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), fósforo total,nitrogênio total, oxigênio dissolvido, pH, Escherichia coli e ensaio ecotoxicológico com Ceriodaphnia dubia. Os parâmetros físicos, químicos, microbiológico e ecotoxicológico foram avaliados separadamente e posteriormente o índice de qualidade da água (IQA) foi determinado a fim de se verificar qual a melhor forma de avaliação da qualidade dos recursos hídricos. Os dados referentes aos parâm... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Qualitative and quantitative monitoring of superficial waters can indicate human activities which present risks to this resource, serving as a main instrument to the management of water bodies. Studies related to hydric resources provide information that can establish criteria for their management and decision-making, considering the framing of the water bodies and the particularities of each watershed. In this context, this study approached the factors that interfere in a negative way in water quality and the damages caused to hydric resources, and the aquatic biota as an effect of those factors. This resource aimed at evaluating the quality and the ecotoxicity of water from the Watershed of the River São José dos Dourados-SP. We used six points of monitoring properly georeferenced from the Integrated Basic Web of CETESB/ANA that exists in UGRHI 18. The parameters of water quality that were evaluated in the watershed are: total solids, temperature, turbidity, biochemical oxygen demand (BOD), total phosphorus, total nitrogen, dissolved oxygen, pH, Escherichia coli and ecotoxicological experiment with Ceriodaphnia dubia. Physical, chemical, microbiological and ecotoxicological parameters were evaluated separately and later the index of water quality (IWQ) was determined to verify the best way to evaluate the quality of hydric resources. The data about water quality parameters were obtained from the Report of Quality of Superficial Waters in the State of São Paulo of the year 2... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

This study is about the sensitiveness of adopted factors in environmental multicriteria evaluation during the analysis of favorable aspects or restrictions when selecting the places to implant hydric infra-structural public works in the hydrographic basins context. The general focus of this study is the geoprocessing technology connected with the characteristics of multicriteria analysis. In the bibliographic review themes like: hydric resources management; digital geoprocessing: multicriteria analysis as a helper to the hydric resources management and a brief philosophy about choices were considered. Having as a case study the report Analysis of the Environmental Fragilities in the Hydrographic Basin of the rivers Apuaê- Inhandava, located in the Hydrographic Region of Uruguay River (Portuguese - Análise de Fragilidades Ambientais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava, situada na Região Hidrográfica do Rio Uruguai ) (UFSM/FEPAM, 2005), classified as Basin U010 in Rio Grande do Sul State. It was carried out a regular variation of the criteria values to set the new scenarios. After this value variation in the maps, it was used the statistical matrix coefficient V of Cramer, similarity indicator among the images. The values V of Cramer were tabulated as square matrix, calculating the matrix distances to do the Mantel Test which gives the correlation among the matrixes. From these coefficients became possible to carry out the sensibility analysis according to the comparison among the ponderate matrixes analysing similarity and correlation terms. The sensibility was done in two levels: basic (or in each block of thematic factors) and upper (or general among the big blocks). The more or less significant values were recognized in the scenographic composition of the multicriteria evaluation. Organizing the relative values as intervals the following phase consisted of optimizing them mathematically. The results were compared with the Saaty method and with the values from the original report. Having the set of values updated, the new and optimized scenario was processed with the purpose of discussing it or making it acceptable. The inclusion of the sensibility test in the multicriteria equation was important to compare the relevance among the maps of geoprocessing factors giving basis to take decisions. / Este estudo trata sobre a sensibilidade em fatores adotados para avaliação multicritério ambiental na análise de favorabilidades ou restrições na seleção de locais para implantação de obras de infra-estrutura hídrica no contexto de bacias hidrográficas. A tecnologia do geoprocessamento aliada às propriedades da análise multicritério são o enfoque geral deste estudo. Na revisão bibliográfica foram considerados temas fundamentais: gestão de recursos hídricos; geoprocessamento digital: análise multicritério como auxílio à gestão de recursos hídricos e uma breve filosofia sobre escolhas. Tomando como estudo de caso o relatório Análise de Fragilidades Ambientais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava, situada na Região Hidrográfica do Rio Uruguai (UFSM/FEPAM, 2005), classificada no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, como Bacia U010, foi feita uma variação regular nos pesos dos critérios para compor novos cenários. Após esta variação dos pesos nos mapas, utilizou-se o coeficiente estatístico matricial V de Cramer, indicador da similaridade entre as imagens. Os valores de V de Cramer foram tabulados como matrizes quadradas calculando-se as distâncias matriciais para realizar o Teste de Mantel, que dá a correlação entre as matrizes. A partir desses coeficientes foi possível realizar a análise da sensibilidade consistindo na comparação entre as matrizes pesadas em termos de similaridade e correlação. A sensibilidade foi efetuada em dois níveis: básico (ou em cada bloco de fatores temáticos) e superior (ou geral, entre os grandes blocos). Foi possível discriminar quais os pesos mais e menos significantes na composição cenográfica da avaliação multicritério. Relativizados os pesos em forma de intervalos, a fase seguinte consistiu em otimizá-los matematicamente. Os resultados foram comparados com o método de Saaty e com os pesos do relatório de origem. Com o conjunto de pesos atualizado, processa-se novo cenário, agora otimizado, a fim de ser rediscutido e/ou aceito. A inclusão do teste de sensibilidade no equacionamento multicritério mostrou-se potencialmente valioso para comparação da relevância entre mapas de fatores geoprocessados, proporcionando maior embasamento para os tomadores de decisão.

The research developed search to contribute with the conservation of the groundwater hydrics resources, tends as objectives to accomplish a register of the wells of the Quarta Colônia de Imigração Italiana, Rio Grande do Sul, in the Central Area of the state, with area of 1.402 km², proceeding like this to the study of the natural vulnerability, to cartography represent the obtained information, besides relating the potential sources of contamination. The obtaining of the data felt through the consultation to the Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) and through field work. A database was elaborated with information regarding to 136 wells, of which 72 possessed the data for application of the Method "GOD" proposed by Foster and Hirata (1993) and Foster et al. (2003) for the study of the index of aquifer pollution vulnerability to the contamination of the groundwater hydric resources. The natural vulnerability and the parameters static level and potentiometric surface were cartography represented through the software Surfer 8.0. It was verified that in the area in analysis the 72 wells that possessed data on the static level possess depths of 0 more than 50 m the, divided in 4 strips in agreement with the Method "GOD", and in the strips of smaller depth the groundwater hydric resources are closer to the surface, and, for that, more vulnerable to the contamination. The main sense of the flow of the potentiometric surface of the 64 wells that possessed that registered information is towards the gutters of the Rivers Jacuí and Soturno, indicating a possible contribution of the groundwater hydric resources for the pereniall of the courses of water. Regarding the vulnerability, most of the wells are located in the negligible and low classes. In the class it exalts there are 6 wells, and in the proximities of the same ones a careful planning should be had, to avoid the installation of potential activities to the contamination. In what refers to the activities potentially pollutants investigated, it is had that the agricultural activities can come to contaminate the groundwater hydric resources in areas where the geology is formed by the Depósitos Aluvionares Atuais. The positions of distribution of fuels can alter the characteristics of the groundwater, through the drainage of the coming residues of the wash of vehicles for the sewerage system, that, for time, it contaminates the courses of water from where the pollutants can infiltrate, being excepted of that condition the municipal districts of Pinhal Grande and Silveira Martins, where the sewer receives another final destination. The cemeteries, in majority present holes cemented that don't constitute danger of contamination, saved some cases of older holes, where the burials happened directly in the soil. In the municipal districts of Ivorá and Nova Palma has probability of happening necrochorume infiltration if it happens burial directly in the soil, due to the geology. In this direction, is indispensable the adoption in new protection ways and conservation of the natural resources, and the developed research can serve as subsidy, seeking the maintainable use of the groundwater hydric resources. / A pesquisa desenvolvida busca contribuir com a conservação dos recursos hídricos subterrâneos, tendo como objetivos realizar um cadastramento dos poços da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS, na Região Central do Estado, com área de 1.402 km², procedendo assim ao estudo da vulnerabilidade natural, representar cartograficamente as informações obtidas, além de relacionar as fontes potenciais de contaminação. A obtenção dos dados deu-se através da consulta ao Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) e através de trabalho de campo. Elaborou-se um banco de dados com informações referentes à 136 poços, dos quais 72 possuíam os dados para aplicação do Método GOD proposto por Foster e Hirata (1993) e Foster et al. (2003) para o estudo do índice de vulnerabilidade natural á contaminação dos recursos hídricos subterrâneos. A vulnerabilidade natural e os parâmetros nível estático e superfície potenciométrica foram representados cartograficamente através do software Surfer 8.0. Constatou-se que na área em análise os 72 poços que possuíam dados sobre o nível estático possuem profundidades de 0 a mais de 50 m, dividida em 4 faixas de variação de acordo com o Método GOD , sendo que nas faixas de menor profundidade os recursos hídricos subterrâneos estão mais próximos à superfície, e, por isso, mais vulneráveis à contaminação. O sentido principal do fluxo da superfície potenciométrica dos 64 poços que possuíam essa informação cadastrada é em direção às calhas dos rios Jacuí e Soturno, indicando uma possível contribuição dos recursos hídricos subterrâneos para a perenização dos cursos d água. Com relação à vulnerabilidade, a maioria dos poços está localizada nas classes desprezível e baixa. Na classe extrema há 6 poços, sendo que nas proximidades dos mesmos deve-se ter um planejamento cuidadoso, para evitar a instalação de atividades potenciais à contaminação. No que se refere às atividades potencialmente contaminantes investigadas, tem-se que as atividades agrícolas podem vir a contaminar os recursos hídricos subterrâneos em áreas onde a geologia é formada pelos Depósitos Aluvionares Atuais. Os postos de distribuição de combustíveis podem alterar as características da água subterrânea, através do escoamento dos resíduos provenientes da lavagem de veículos para a rede de esgotos, que, por sua vez, contamina os cursos d água de onde os contaminantes podem infiltrar, excetuando-se dessa condição os municípios de Pinhal Grande e Silveira Martins, onde o esgoto recebe outra destinação final. Os cemitérios, em sua maioria apresentam covas cimentadas que não constituem perigo de contaminação, salvos alguns casos de covas mais antigas, onde os sepultamentos ocorreram diretamente no solo. Nos municípios de Ivorá e Nova Palma há probabilidade de ocorrer infiltração de necrochorume se ocorrer sepultamento diretamente no solo, devido à geologia. Nesse sentido, é imprescindível a adoção de novas formas de proteção e conservação dos recursos naturais, sendo que a pesquisa desenvolvida pode servir como subsídio, visando o uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos.