Partindo-se do pressuposto de que a análise do aspecto socioeconômico não pode ser descolada do prisma ambiental e considerando que as ações de uma esfera impactam sobre a outra, a presente dissertação tem por objetivo investigar (i) o papel assumido pelo Estado e pelos agentes econômicos na implementação da gestão de resíduos sólidos e (ii) em que medida os cidadãos podem participar e colaborar com esse processo. No primeiro capítulo, analisa-se a reformulação do modelo de organização estatal, que passou a se retirar do âmbito de prestação direta de certas atividades para, a partir de então, atuar na regulação e normatização do setor econômico. Esse processo de modificação exigiu uma forma de interação consensual do Estado com a sociedade civil, em que a participação social tende a impor maior rigor de observância dos diversos interesses coletivos na formulação das políticas públicas e das decisões administrativas. No segundo capítulo, pretende-se analisar que a dicotomia entre o aspecto ambiental e o desenvolvimento socioeconômico já não encontra mais sustentação, buscando demonstrar-se que ambas as esferas devem coexistir. Para isso irá se perpassar por discussões relativas à sustentabilidade e à atuação normativa e regulatória do poder público em relação à gestão de resíduos sólidos. No terceiro capítulo, irá procurar se delimitar aspectos da logística reversa desde conceitos, abrangência até formas de efetivação, elencando-se também alguns aspectos normativos e práticos. No último capítulo, irá se avaliar como a redução da atuação impositiva do Estado é relevante para a implementação do instrumento da logística reversa e como pode haver uma gestão coordenada de interesses estatais, dos agentes econômicos e cidadãos. Desse modo, objetiva-se recorrer ao instrumento da logística reversa para se aprofundar a reflexão sobre a importância do método consensual de elaboração das decisões administrativas. / Starting from the assumption that the analysis of the socio-economic aspects can not be separated from the environmental perspective, since the actions of one sphere have an impact on the other, this thesis aims to investigate (i) the role of the State and the economic agents in the implementation of solid waste management and (ii) the extent of how much the citizens can participate and contribute to this process. The first chapter analyzes the reformulation of the state organization model, which change from the scope of direct provision of certain activities to the act in the regulation and standardization of the economic sector. This modification process required a form of consensual interaction of the State with civil society, in which social participation tends to impose stricter observance of the many collective interests in the formulation of public policies and administrative decisions. The second chapter intend to analyze the dichotomy between the environmental aspect and the socio-economic development that no longer find support, and for that, seek to demonstrate that both spheres must coexist. For this reason, it is necessary to enter in the discussions on sustainability and normative and regulatory role of the government in relation to solid waste management. The third chapter search for the definition of some aspects of the reverse logistics, as concepts, scope and forms of execution, describing some normative and practical aspects. The last chapter will assess how the reduction of imposing role of the State is relevant to the implementation of reverse logistics tool and how can there be a coordinated management of state interests, economic agents and citizens. Thus, the objective of this work is to use the reverse logistics tool to further reflect on the importance of consensual method of the preparation of administrative decisions.

A transição entre o modelo econômico linear para o circular constitui-se como um processo complexo que exige o envolvimento de diversos atores: empresas, cidadãos, organizações, agências de inovação e autoridades públicas os quais devem atuar de maneira articulada e conectada. Dessa forma, políticas públicas são elementos habilitadores essenciais para a economia circular (EC) e diversos governos não apenas nacionais, mas regionais e locais, vem elaborando estratégias direcionadas ao fomento de princípios da EC, por meio de instrumentos de políticas públicas. Assim, objetivo geral do trabalho é analisar as políticas públicas, em nível internacional e nacional, as quais se relacionam e possam colaborar com a transição do modelo econômico linear para o circular. A partir de um levantamento bibliográfico e documental, foram identificados e analisados 15 documentos, frutos da iniciativa do setor público, e seus instrumentos classificados e comparados. Tratando do cenário nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, foi selecionada como a política nacional mais representativa, no contexto atual, capaz de trazer avanços a caminho da circularidade no país. A PNRS determina como um dos princípios a responsabilidade compartilhada, e estabelece os Sistemas de Logística Reversa como instrumentos, os quais atuam sobre o ciclo de vida de produtos e serviços, capazes de prolongar e fechar ciclos, reduzindo a quantidade de resíduos gerados. Dessa forma, a partir das publicações analisadas, foi possível observar os principais instrumentos sendo empregados atualmente. Assim como o caráter majoritário de publicações acadêmicas originadas da China, pioneira na elaboração de uma lei exclusiva à EC, e como estratégias no continente europeu surgiram intensamente a partir de 2015 principalmente, em decorrência do Plano de Ação para Economia Circular da União Europeia. Consolidando o papel fundamental de políticas nas tomadas de medidas que privilegiem a circularidade. / The transition from the linear to the circular economic model is a complex process that requires the involvement of several actors as companies, citizens, organizations, innovation agencies and public authorities which must act in an articulated and connected way. Therefore public policies are essential enablers for the circular economy (CE), and several governments, not only national but regional and local, have been developing strategies to promote the principles of the CE, through public policy instruments. Thus, the general objective of the research is to analyze public policies at the international and national levels, which are related and can contribute to the transition from the linear to the circular economic model. From a bibliographical and documentary research, 15 documents were identified and analyzed, as a result of the initiative of the public sector, and their instruments were classified and compared. Regarding the national scenario, the National Solid Waste Policy, instituted by Law No. 12,305 of August 2, 2010, was chosen as the most representative national policy in the current context, capable of bringing advances towards circularity in the country, determining the principle of shared responsibility, and establishing the Reverse Logistics System as instruments, which act on the life cycle of products and services, capable of extending and closing cycles, reducing the amount of waste generated. Thus, from the analyzed publications, it was possible to observe the main instruments currently being used. Just as the majority of academic publications originating in China, pioneering the drafting of an exclusive law to the circular economy, and how strategies on the European continent have emerged intensely since 2015 mainly as a result of the European Union\'s Circular Economy Action Plan. Consolidating the fundamental role of policies in developing measures that enable circularity.

A transição entre o modelo econômico linear para o circular constitui-se como um processo complexo que exige o envolvimento de diversos atores: empresas, cidadãos, organizações, agências de inovação e autoridades públicas os quais devem atuar de maneira articulada e conectada. Dessa forma, políticas públicas são elementos habilitadores essenciais para a economia circular (EC) e diversos governos não apenas nacionais, mas regionais e locais, vem elaborando estratégias direcionadas ao fomento de princípios da EC, por meio de instrumentos de políticas públicas. Assim, objetivo geral do trabalho é analisar as políticas públicas, em nível internacional e nacional, as quais se relacionam e possam colaborar com a transição do modelo econômico linear para o circular. A partir de um levantamento bibliográfico e documental, foram identificados e analisados 15 documentos, frutos da iniciativa do setor público, e seus instrumentos classificados e comparados. Tratando do cenário nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, foi selecionada como a política nacional mais representativa, no contexto atual, capaz de trazer avanços a caminho da circularidade no país. A PNRS determina como um dos princípios a responsabilidade compartilhada, e estabelece os Sistemas de Logística Reversa como instrumentos, os quais atuam sobre o ciclo de vida de produtos e serviços, capazes de prolongar e fechar ciclos, reduzindo a quantidade de resíduos gerados. Dessa forma, a partir das publicações analisadas, foi possível observar os principais instrumentos sendo empregados atualmente. Assim como o caráter majoritário de publicações acadêmicas originadas da China, pioneira na elaboração de uma lei exclusiva à EC, e como estratégias no continente europeu surgiram intensamente a partir de 2015 principalmente, em decorrência do Plano de Ação para Economia Circular da União Europeia. Consolidando o papel fundamental de políticas nas tomadas de medidas que privilegiem a circularidade. / The transition from the linear to the circular economic model is a complex process that requires the involvement of several actors as companies, citizens, organizations, innovation agencies and public authorities which must act in an articulated and connected way. Therefore public policies are essential enablers for the circular economy (CE), and several governments, not only national but regional and local, have been developing strategies to promote the principles of the CE, through public policy instruments. Thus, the general objective of the research is to analyze public policies at the international and national levels, which are related and can contribute to the transition from the linear to the circular economic model. From a bibliographical and documentary research, 15 documents were identified and analyzed, as a result of the initiative of the public sector, and their instruments were classified and compared. Regarding the national scenario, the National Solid Waste Policy, instituted by Law No. 12,305 of August 2, 2010, was chosen as the most representative national policy in the current context, capable of bringing advances towards circularity in the country, determining the principle of shared responsibility, and establishing the Reverse Logistics System as instruments, which act on the life cycle of products and services, capable of extending and closing cycles, reducing the amount of waste generated. Thus, from the analyzed publications, it was possible to observe the main instruments currently being used. Just as the majority of academic publications originating in China, pioneering the drafting of an exclusive law to the circular economy, and how strategies on the European continent have emerged intensely since 2015 mainly as a result of the European Union\'s Circular Economy Action Plan. Consolidating the fundamental role of policies in developing measures that enable circularity.

O presente trabalho avaliou a composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de Novo Hamburgo-RS. Foram realizadas 10 amostragens de diferentes setores de coleta ao longo dos meses de março e abril de 2014. Juntamente com a análise da composição gravimétrica foi avaliada a densidade dos RSU de Novo Hamburgo. No mesmo período foram realizadas amostragens da saída das esteiras de triagem da central de transbordo do município, com um total de 5 amostras. Os procedimentos amostrais seguiram a norma americana ASTM D5231/2008. A composição gravimétrica obtida para os RSU corresponde em: 57,13% matéria orgânica; 14,82% plástico; 12,69% papel; 4,34 têxtil; 1,62% metais ferrosos; 0,69% borracha; 0,49% metais não ferrosos; 0,40% couro; 0,35% madeira e 3,86% outros. O valor médio para a densidade do RSU encontrado foi de 173 kg/m³. Alguns resíduos encontrados como eletroeletrônicos, pilhas e baterias, embalagens contaminadas com óleo, alguns resíduos sólidos industriais (RSI) e outros, não deveriam ser destinados junto aos RSU. A maior fração da matéria orgânica era esperada visto que este comportamento é identificado na composição gravimétrica média dos RSU do Brasil. Os resultados demonstram um potencial para implantação do processo de compostagem pelo alto potencial de resíduos orgânicos, sendo necessário mais análises para garantir a qualidade e aplicabilidade do composto. O descarte inadequado de resíduos orgânicos e recicláveis juntos inviabiliza a reciclagem, aumentando as quantidades destinadas ao aterro sanitário. A composição gravimétrica obtida para a saída das esteiras de triagem corresponde em: 81,60% matéria orgânica; 8,63% plástico; 2,89% papel; 1,66 têxtil; 0,58% borracha; 0,52% metais ferrosos; 0,37% metais não ferrosos; 0,35% madeira; 0,23% couro e 1,81% outros. Foi identificada uma grande presença de materiais recicláveis na saída das esteiras de triagem. Ações foram propostas para aumentar a eficiência do processo de triagem e melhorar o aproveitamento dos recicláveis. Políticas públicas foram sugeridas visando à melhoria dos processos de gestão dos RSU do município. Os resultados obtidos são representativos para o período avaliado, sendo passíveis de alteração quando de amostragem em outros períodos. / The purpose of this paper is evaluate the gravimetric composition of Municipal Solid Waste (MSW) of Novo Hamburgo - RS. Ten samples were collected in different areas between March to April 2014 according to ASTM D5231/2008. Simultaneously were evaluated the MSW density and the materials collection after sorting followed the ASTM D5231/2008. The gravimetric composition of MSW consists in 57,13% of organic matter; 14,82% of plastic; 12,69% of paper; 4,34% of textile; 1,62% of ferrous metals; 0,69% of rubber; 0,49% of noun ferrous metals; 0,40% of leather; 0,35% of wood and 3,86% of others. The MSW density were 173 kg/m³. Some residues as electronics, batteries, oil contaminated packaging and some industrial solid waste should not be disposed as MSW. A larger fraction of organic matter was expected as shown in the most Brazilian analyzed papers since that behavior is known about the gravimetric average composition of MSW in Brazil. The results demonstrate the potential implementation of the composting process considering the amount of organics, requiring further analysis to ensure the quality and applicability of the produced compounds. The inappropriate disposal of organic matter and recyclables together turn unfeasible the recycling. The gravimetric composition of material after sorting consists in: 81,60% of organic matter; 8,63% of plastic; 2,89% of paper; 1,66 of textile; 0,58% of rubber; 0,52% of ferrous metals; 0,37% of non ferrous metals; 0,35% of wood; 0,23% of leather e 1,81% of others. Amounts of recyclables was identified after sorting and based on this evidence actions were proposed to increase the sorting process efficiency and improve the recycling. Public policies were recommended to enhance the MSW management. The results are representative considering this measuring period, which could change if realized in another periods.

O presente trabalho avaliou a composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de Novo Hamburgo-RS. Foram realizadas 10 amostragens de diferentes setores de coleta ao longo dos meses de março e abril de 2014. Juntamente com a análise da composição gravimétrica foi avaliada a densidade dos RSU de Novo Hamburgo. No mesmo período foram realizadas amostragens da saída das esteiras de triagem da central de transbordo do município, com um total de 5 amostras. Os procedimentos amostrais seguiram a norma americana ASTM D5231/2008. A composição gravimétrica obtida para os RSU corresponde em: 57,13% matéria orgânica; 14,82% plástico; 12,69% papel; 4,34 têxtil; 1,62% metais ferrosos; 0,69% borracha; 0,49% metais não ferrosos; 0,40% couro; 0,35% madeira e 3,86% outros. O valor médio para a densidade do RSU encontrado foi de 173 kg/m³. Alguns resíduos encontrados como eletroeletrônicos, pilhas e baterias, embalagens contaminadas com óleo, alguns resíduos sólidos industriais (RSI) e outros, não deveriam ser destinados junto aos RSU. A maior fração da matéria orgânica era esperada visto que este comportamento é identificado na composição gravimétrica média dos RSU do Brasil. Os resultados demonstram um potencial para implantação do processo de compostagem pelo alto potencial de resíduos orgânicos, sendo necessário mais análises para garantir a qualidade e aplicabilidade do composto. O descarte inadequado de resíduos orgânicos e recicláveis juntos inviabiliza a reciclagem, aumentando as quantidades destinadas ao aterro sanitário. A composição gravimétrica obtida para a saída das esteiras de triagem corresponde em: 81,60% matéria orgânica; 8,63% plástico; 2,89% papel; 1,66 têxtil; 0,58% borracha; 0,52% metais ferrosos; 0,37% metais não ferrosos; 0,35% madeira; 0,23% couro e 1,81% outros. Foi identificada uma grande presença de materiais recicláveis na saída das esteiras de triagem. Ações foram propostas para aumentar a eficiência do processo de triagem e melhorar o aproveitamento dos recicláveis. Políticas públicas foram sugeridas visando à melhoria dos processos de gestão dos RSU do município. Os resultados obtidos são representativos para o período avaliado, sendo passíveis de alteração quando de amostragem em outros períodos. / The purpose of this paper is evaluate the gravimetric composition of Municipal Solid Waste (MSW) of Novo Hamburgo - RS. Ten samples were collected in different areas between March to April 2014 according to ASTM D5231/2008. Simultaneously were evaluated the MSW density and the materials collection after sorting followed the ASTM D5231/2008. The gravimetric composition of MSW consists in 57,13% of organic matter; 14,82% of plastic; 12,69% of paper; 4,34% of textile; 1,62% of ferrous metals; 0,69% of rubber; 0,49% of noun ferrous metals; 0,40% of leather; 0,35% of wood and 3,86% of others. The MSW density were 173 kg/m³. Some residues as electronics, batteries, oil contaminated packaging and some industrial solid waste should not be disposed as MSW. A larger fraction of organic matter was expected as shown in the most Brazilian analyzed papers since that behavior is known about the gravimetric average composition of MSW in Brazil. The results demonstrate the potential implementation of the composting process considering the amount of organics, requiring further analysis to ensure the quality and applicability of the produced compounds. The inappropriate disposal of organic matter and recyclables together turn unfeasible the recycling. The gravimetric composition of material after sorting consists in: 81,60% of organic matter; 8,63% of plastic; 2,89% of paper; 1,66 of textile; 0,58% of rubber; 0,52% of ferrous metals; 0,37% of non ferrous metals; 0,35% of wood; 0,23% of leather e 1,81% of others. Amounts of recyclables was identified after sorting and based on this evidence actions were proposed to increase the sorting process efficiency and improve the recycling. Public policies were recommended to enhance the MSW management. The results are representative considering this measuring period, which could change if realized in another periods.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A geraÃÃo de resÃduos sÃlidos faz parte do contexto social em que vivemos, entretanto, a cultura da reciclagem ainda à pouco valorizada no Brasil. A PolÃtica Nacional de ResÃduos SÃlidos, de 2010, estimula a valorizaÃÃo do processo de reciclagem, da organizaÃÃo e do fim da informalidade dos catadores, alÃm de incentivar o aproveitamento energÃtico do biogÃs gerado em aterros sanitÃrios. Fundamentado nesses trÃs pontos, o presente trabalho elaborou um plano de negÃcios para a implantaÃÃo de uma usina de reciclagem de plÃstico Polietileno de Alta Densidadeâ PEAD, utilizando, para tanto, a energia produzida pelo biogÃs no Aterro SanitÃrio Metropolitano Sul em MaracanaÃ, CearÃ. Foram desenvolvidos projetos de coleta e aproveitamento do biogÃs e de uma usina de processamento de PEAD, alÃm de levantamento de custos de todo o material necessÃrio para a implantaÃÃo e operaÃÃo da planta. Analisou-se a viabilidade econÃmica de dois ambientes distintos, pela Cooperativa de catadores e pela Empresa de reciclagem. Para cada ambiente, foram desenvolvidos trÃs cenÃrios de aquisiÃÃo do material plÃstico (100% comprado, 50% comprado e 50% doado, 100% doado). Foi possÃvel constatar que apenas o ambiente Cooperativa e o terceiro cenÃrio mostraram-se sustentÃveis para a implantaÃÃo de um sistema deste porte. / A geraÃÃo de resÃduos sÃlidos faz parte do contexto social em que vivemos, entretanto, a cultura da reciclagem ainda à pouco valorizada no Brasil. A PolÃtica Nacional de ResÃduos SÃlidos, de 2010, estimula a valorizaÃÃo do processo de reciclagem, da organizaÃÃo e do fim da informalidade dos catadores, alÃm de incentivar o aproveitamento energÃtico do biogÃs gerado em aterros sanitÃrios. Fundamentado nesses trÃs pontos, o presente trabalho elaborou um plano de negÃcios para a implantaÃÃo de uma usina de reciclagem de plÃstico Polietileno de Alta Densidadeâ PEAD, utilizando, para tanto, a energia produzida pelo biogÃs no Aterro SanitÃrio Metropolitano Sul em MaracanaÃ, CearÃ. Foram desenvolvidos projetos de coleta e aproveitamento do biogÃs e de uma usina de processamento de PEAD, alÃm de levantamento de custos de todo o material necessÃrio para a implantaÃÃo e operaÃÃo da planta. Analisou-se a viabilidade econÃmica de dois ambientes distintos, pela Cooperativa de catadores e pela Empresa de reciclagem. Para cada ambiente, foram desenvolvidos trÃs cenÃrios de aquisiÃÃo do material plÃstico (100% comprado, 50% comprado e 50% doado, 100% doado). Foi possÃvel constatar que apenas o ambiente Cooperativa e o terceiro cenÃrio mostraram-se sustentÃveis para a implantaÃÃo de um sistema deste porte. / The generation of solid waste is part of the social context in which we live , however, the culture of recycling is still undervalued in Brazil . The 2010 National Solid Waste Policy encourages the improvement of recycling process, the organization of waste pickers to end informal activities, and encourages the use of biogas generated in landfills. Based on these three topics, this paper drew up a business plan for a recycling plant for HDPE using the biogas energy produced in the South Metropolitan Landfill in Maracanau, CearÃ. For this, a biogas collection system and a plant for HDPE processing were developed in addition costs estimates of all the material needed for their implementation and operation. It was analyzed the economic feasibility for two distinct environments, using the waste pickers Cooperative and through a regular recycling company. For each environment, three raw material acquisition scenarios were developed (100% purchased, 50 % purchased and 50% donated, and 100 % donated ). It was found that only with the cooperative environment and in the third scenario the business proved to be economically feasible. / The generation of solid waste is part of the social context in which we live, however, the culture of recycling is still undervalued in Brazil. The National Solid Waste Policy, 2010, encourages the enhancement of the recycling process, the organization and the end of the informal waste pickers, and encourage the energy use of biogas generated in landfills. Based on these three points, this study developed a business plan for the deployment of a plastic recycling plant in High Density Polyethylene HDPE, using for this purpose, the energy produced by biogas in South Metropolitan Landfill in Marazion, CearÃ. Were developed collection of projects and use of biogas and a HDPE processing plant, as well as raising costs of all the material necessary for the implementation and operation of the plant. We analyzed the economic feasibility of two different environments, by the Cooperative pickers and recycling by the Company. For each environment, were developed three scenarios for the acquisition of the plastic material (100% purchased, 50% purchased and donated 50%, 100% donated). It was found that only the cooperative environment and the third scenario proven to be sustainable for the implementation of a system of this size.

O presente trabalho avaliou a composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de Novo Hamburgo-RS. Foram realizadas 10 amostragens de diferentes setores de coleta ao longo dos meses de março e abril de 2014. Juntamente com a análise da composição gravimétrica foi avaliada a densidade dos RSU de Novo Hamburgo. No mesmo período foram realizadas amostragens da saída das esteiras de triagem da central de transbordo do município, com um total de 5 amostras. Os procedimentos amostrais seguiram a norma americana ASTM D5231/2008. A composição gravimétrica obtida para os RSU corresponde em: 57,13% matéria orgânica; 14,82% plástico; 12,69% papel; 4,34 têxtil; 1,62% metais ferrosos; 0,69% borracha; 0,49% metais não ferrosos; 0,40% couro; 0,35% madeira e 3,86% outros. O valor médio para a densidade do RSU encontrado foi de 173 kg/m³. Alguns resíduos encontrados como eletroeletrônicos, pilhas e baterias, embalagens contaminadas com óleo, alguns resíduos sólidos industriais (RSI) e outros, não deveriam ser destinados junto aos RSU. A maior fração da matéria orgânica era esperada visto que este comportamento é identificado na composição gravimétrica média dos RSU do Brasil. Os resultados demonstram um potencial para implantação do processo de compostagem pelo alto potencial de resíduos orgânicos, sendo necessário mais análises para garantir a qualidade e aplicabilidade do composto. O descarte inadequado de resíduos orgânicos e recicláveis juntos inviabiliza a reciclagem, aumentando as quantidades destinadas ao aterro sanitário. A composição gravimétrica obtida para a saída das esteiras de triagem corresponde em: 81,60% matéria orgânica; 8,63% plástico; 2,89% papel; 1,66 têxtil; 0,58% borracha; 0,52% metais ferrosos; 0,37% metais não ferrosos; 0,35% madeira; 0,23% couro e 1,81% outros. Foi identificada uma grande presença de materiais recicláveis na saída das esteiras de triagem. Ações foram propostas para aumentar a eficiência do processo de triagem e melhorar o aproveitamento dos recicláveis. Políticas públicas foram sugeridas visando à melhoria dos processos de gestão dos RSU do município. Os resultados obtidos são representativos para o período avaliado, sendo passíveis de alteração quando de amostragem em outros períodos. / The purpose of this paper is evaluate the gravimetric composition of Municipal Solid Waste (MSW) of Novo Hamburgo - RS. Ten samples were collected in different areas between March to April 2014 according to ASTM D5231/2008. Simultaneously were evaluated the MSW density and the materials collection after sorting followed the ASTM D5231/2008. The gravimetric composition of MSW consists in 57,13% of organic matter; 14,82% of plastic; 12,69% of paper; 4,34% of textile; 1,62% of ferrous metals; 0,69% of rubber; 0,49% of noun ferrous metals; 0,40% of leather; 0,35% of wood and 3,86% of others. The MSW density were 173 kg/m³. Some residues as electronics, batteries, oil contaminated packaging and some industrial solid waste should not be disposed as MSW. A larger fraction of organic matter was expected as shown in the most Brazilian analyzed papers since that behavior is known about the gravimetric average composition of MSW in Brazil. The results demonstrate the potential implementation of the composting process considering the amount of organics, requiring further analysis to ensure the quality and applicability of the produced compounds. The inappropriate disposal of organic matter and recyclables together turn unfeasible the recycling. The gravimetric composition of material after sorting consists in: 81,60% of organic matter; 8,63% of plastic; 2,89% of paper; 1,66 of textile; 0,58% of rubber; 0,52% of ferrous metals; 0,37% of non ferrous metals; 0,35% of wood; 0,23% of leather e 1,81% of others. Amounts of recyclables was identified after sorting and based on this evidence actions were proposed to increase the sorting process efficiency and improve the recycling. Public policies were recommended to enhance the MSW management. The results are representative considering this measuring period, which could change if realized in another periods.

Partindo-se do pressuposto de que a análise do aspecto socioeconômico não pode ser descolada do prisma ambiental e considerando que as ações de uma esfera impactam sobre a outra, a presente dissertação tem por objetivo investigar (i) o papel assumido pelo Estado e pelos agentes econômicos na implementação da gestão de resíduos sólidos e (ii) em que medida os cidadãos podem participar e colaborar com esse processo. No primeiro capítulo, analisa-se a reformulação do modelo de organização estatal, que passou a se retirar do âmbito de prestação direta de certas atividades para, a partir de então, atuar na regulação e normatização do setor econômico. Esse processo de modificação exigiu uma forma de interação consensual do Estado com a sociedade civil, em que a participação social tende a impor maior rigor de observância dos diversos interesses coletivos na formulação das políticas públicas e das decisões administrativas. No segundo capítulo, pretende-se analisar que a dicotomia entre o aspecto ambiental e o desenvolvimento socioeconômico já não encontra mais sustentação, buscando demonstrar-se que ambas as esferas devem coexistir. Para isso irá se perpassar por discussões relativas à sustentabilidade e à atuação normativa e regulatória do poder público em relação à gestão de resíduos sólidos. No terceiro capítulo, irá procurar se delimitar aspectos da logística reversa desde conceitos, abrangência até formas de efetivação, elencando-se também alguns aspectos normativos e práticos. No último capítulo, irá se avaliar como a redução da atuação impositiva do Estado é relevante para a implementação do instrumento da logística reversa e como pode haver uma gestão coordenada de interesses estatais, dos agentes econômicos e cidadãos. Desse modo, objetiva-se recorrer ao instrumento da logística reversa para se aprofundar a reflexão sobre a importância do método consensual de elaboração das decisões administrativas. / Starting from the assumption that the analysis of the socio-economic aspects can not be separated from the environmental perspective, since the actions of one sphere have an impact on the other, this thesis aims to investigate (i) the role of the State and the economic agents in the implementation of solid waste management and (ii) the extent of how much the citizens can participate and contribute to this process. The first chapter analyzes the reformulation of the state organization model, which change from the scope of direct provision of certain activities to the act in the regulation and standardization of the economic sector. This modification process required a form of consensual interaction of the State with civil society, in which social participation tends to impose stricter observance of the many collective interests in the formulation of public policies and administrative decisions. The second chapter intend to analyze the dichotomy between the environmental aspect and the socio-economic development that no longer find support, and for that, seek to demonstrate that both spheres must coexist. For this reason, it is necessary to enter in the discussions on sustainability and normative and regulatory role of the government in relation to solid waste management. The third chapter search for the definition of some aspects of the reverse logistics, as concepts, scope and forms of execution, describing some normative and practical aspects. The last chapter will assess how the reduction of imposing role of the State is relevant to the implementation of reverse logistics tool and how can there be a coordinated management of state interests, economic agents and citizens. Thus, the objective of this work is to use the reverse logistics tool to further reflect on the importance of consensual method of the preparation of administrative decisions.

Este trabalho é resultado da pesquisa desenvolvida para o mestrado acadêmico em Educação, na linha pesquisa de Políticas e Gestão de Processos Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal é uma reflexão sobre a experiência de trabalho e Educação que é desenvolvida na Cooperativa de Recicladores de Dois Irmãos, localizada na cidade de Dois Irmãos. A análise ocorre na interlocução com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Lei nº 12.305/2010 e demais programas e projetos sob a sua égide, na perspectiva de constituir um traçado investigativo do qual possam emergir elementos capazes de fomentar a seguinte discussão: como vem sendo construída a dimensão Educativa da PNRS. Trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, combinando estudos de caso e entrevistas com os trabalhadores. Para a produção de dados foram constituídos os seguintes instrumentos: diário de campo, observação direta e questionários semiestruturados para gestores e associados da cooperativa Cumpre esclarecer que a concepção da metodologia de pesquisa e análise dos dados no sentido da orientação teórica, é emanada a partir dos conceitos desenvolvidos por Boaventura de Sousa Santos, que são: a Sociologia das Ausências, no âmbito investigativo; a Sociologia das Emergências, que se refere às questões advindas da investigação; o Trabalho de Tradução, o qual transcende a simples descrição de fatos propondo-se à reflexão. A pesquisa possibilitou analisar como está sendo entendida e construída essa política na comunidade de trabalhadores no ambiente de trabalho; e como ocorre a formação dos trabalhadores. Buscaram-se as bases teóricas em contribuições dos autores Nilton Bueno Fischer, Paul Singer, Zygmunt Bauman, Edgar Morin e Nancy Fraser. Os resultados da pesquisa apontam para a resignificação do trabalho dos Catadores e Recicladores e para a dilatação dos seus espaços de formação e atuação política, além de uma demanda pela ampliação do conhecimento sobre a PNRS para a Educação Ambiental e para a população brasileira. / This work is the result of a research conducted for an academic master's degree in Education, in the research line Policies and Educational Process Management at the Federal University of Rio Grande do Sul. The main objective is to reflect on the work and educational experience developed at the recycling cooperative in the town of Dois Irmãos .The analysis takes place in the dialogue with the National Solid Waste Policy (PNRS) Act 12.305/2010 and other programs and projects under its auspices with a view to establish an investigative outline from which elements can emerge to foster the following discussion: how the Educational dimension of the PNRS is being built. It is a qualitative type research, combining case studies and interviews with the workers. For the production of data the following instruments were used: field diary, direct observation and semi-structured questionnaires applied to managers and cooperative members. The research made it possible to analyse how this policy is being understood and built in the community of workers in their workplace; and how the workers´ education and training takes place. The theoretical basis came from contributions of authors Nilton Bueno Fischer, Paul Singer, Zygmunt Bauman, Edgar Morin and Nancy Fraser Survey results point to the resignification of the work of Waste Pickers and Recyclers and to the expansion of their education and training spaces as well as of their political action. There is also a demand for increasing the knowledge about the PNRS for Environmental Education and for the Brazilian population. It should be clarified that the design of the research methodology and the analysis of data in the sense of theoretical orientation, emanates from concepts developed by Boaventura de Sousa Santos which are: the Sociology of Absences, in the investigative scope; the Sociology of Emergencies, which refers to the questions that emerge from the research and the Work of Translation, which transcends the simple description of facts and proposes to reflection.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-11T15:29:26Z No. of bitstreams: 1 DÉBORA KARENINE BOVO MENDES LACERDA ARNAUD - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 10231676 bytes, checksum: f58ebb96d1395f8d4794664589a511cf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T15:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DÉBORA KARENINE BOVO MENDES LACERDA ARNAUD - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 10231676 bytes, checksum: f58ebb96d1395f8d4794664589a511cf (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / Capes / Com o novo modelo de federalismo brasileiro trazido pela Constituição de 1988, transferiu-se para os municípios uma responsabilidade bem maior do que a que era conferida antes. Com isto, muitas políticas públicas tiveram sua execução delegada em sua maior parte ao poder público municipal.Uma das maiores e atuais preocupações da sociedade internacional tem sido os resíduos sólidos. Especificamente no Brasil, há muito se vem tentando contornar este obstáculo que cresce a cada dia. Em 2010 foi aprovada a Política nacional de Resíduos Sólidos que veio como um marco legislativo para o país. Esta política descentralizou a gestão de resíduos e deixou nas mãos do município a maior parcela de responsabilidade. Acredita-se que com este novo instrumento normativo as prefeituras municipais se façam mais fortes para o combata ao crescimento residual desordenado e que este venha a deixar de ser um problema muito em breve. Contudo, verifica-se desde a entrada em vigor desta lei que as prefeituras encontram sérias dificuldades na implementação desta política e que cada vez mais o problema com os resíduos cresce. Desta maneira, com uma extensa revisão bibliográfica e pesquisa de campo, verificamos que, mesmo com o aparente desenvolvimento financeiro das pequenas cidades, a população não esta preparada para participar da implantação desta política pública ativamente, fazendo-se necessário uma maior atuação do poder publico em relação a educação dos munícipes dentre outras atitudes. / With the new Brazilian federalism model brought by the 1988 Constitution, was transferred to the municipalities a much bigger responsibility than that which was given before. With this, many public policies have had their implementation delegated mostly to municipal public power. One of the biggest and current concerns of the international society has been solid waste. Specifically in Brazil, have long been trying to work around this obstacle that grows every day. In 2010 approved the National Policy on Solid Waste that came as a legislative framework for the country. This policy decentralized waste management and left in the hands of county greatest responsibility. It is believed that with this new legal instrument municipal governments be made strong for the fight to the disorderly residual growth and that it will no longer be a problem very soon. However, it appears from the entry into force of this law that municipalities are serious difficulties in implementing this policy and that more and more the problem with waste grows. Thus, with an extensive literature review and field research, we found that even with the apparent financial development of small towns, the population is not ready to participate in the implementation of this policy actively publishes, making it necessary further actions of the public power regarding the education of citizens among other attitudes.