[pt] A Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12. 305 - foi promulgada em 2 de agosto de 2010 e traz em seu texto um processo inovador ao incluir o catador de materiais recicláveis nas ações de gestão integrada de resíduos sólidos, assim como no processo de responsabilidade compartilhada dos produtos na busca da sua inclusão socioeconômica, bem como na perspectiva da ecoeficiência e do desenvolvimento sustentável que poderão ser alavancados também pela logística reversa prevista pela referida política. Neste sentido, o presente trabalho apresenta um estudo sobre o processo de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis do município de Mesquita, apontando os avanços e retrocessos observados, tomando como referências as ações, antes e depois, da referida política, isto porque há uma determinação de que gestor público deve priorizar a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação, mas na atualidade, diante de dados empíricos levantados, esse movimento não vem ocorrendo no município. Sendo assim, objetivando levantar dados e analisá-los, realizamos a pesquisa, que foi de cunho qualitativo, na qual procedemos levantamento documental e bibliográfico, objetivando conhecer a documentação em vigor, assim como as sistematizações acadêmicas produzidas em relação à temática, ampliando o escopo do trabalho, realizamos pesquisa de campo e, para escuta, realizamos entrevistas semiestruturadas direcionadas aos sujeitos envolvidos no processo, antes e depois, da lei, assim, ouvimos catadores e gestores públicos com a finalidade de analisar os avanços e retrocessos do processo inclusivo dos catadores, com intuito de verificar a realidade atual do município, que foi tão ativo na área socioambiental, antes mesmo da legislação, mas não vem atuando com ações socioambientalmente determinadas pela lei. Consideramos importante elucidar que a nossa motivação para este estudo partiu do fato que vivenciamos, por ser moradora do município, ações anteriores à legislação, quando o município colocou em prática um trabalho efetivo em favor da inclusão social dos catadores, mas em função de processos políticos com a mudança de gestão, dentre outros aspectos, observamos que houve um rompimento do que fora desenvolvido na época, sendo assim, nossa intenção é compreender o que ocorreu de fato, visto que o processo tem sido inverso, uma vez que, com a promulgação da lei as ações que viabilizariam e promulgariam a parceria dos catadores com o poder público deveriam ter sido intensificadas, mas o que foi possível verificar é que esses trabalhadores não estão sendo contemplados pelas preceituações da lei para atender à categoria. / [en] The National Solid Waste Policy - Law 12,305 was promulgated on August 2, 2010 and brings in its text an innovative process by including the recyclable material collector in the actions of integrated solid waste management, as well as in the process of shared responsibility of the products in search of their socioeconomic inclusion, as well as in the perspective of eco-efficiency and sustainable development, which could also be leveraged by the reverse logistics provided for by said policy. In this sense, the present work presents a study about the process of social inclusion of recyclable waste pickers in the municipality of Mesquita, pointing out the advances and setbacks observed, taking as reference the actions before and after said policy, because there is a determination of that the public manager should prioritize the organization and operation of cooperatives or other forms of association of collectors of reusable and recyclable materials formed by low-income individuals, as well as their hiring, but nowadays, in the face of empirical data raised, this movement does not come occurring in the municipality. Therefore, in order to collect data and analyze them, we carried out the qualitative research where we proceeded to document and bibliographical survey, aiming to know the documentation in force, as well as the academic systematizations produced in relation to the theme, expanding the scope of the work carried out research of field and for listening we conducted semi-structured interviews directed to the subjects involved in the process before and after the law, thus, we heard scavengers and public managers with the purpose of analyzing the advances and setbacks of the inclusive process of the scavengers in order to verify the current eality of the municipality which has been so active in the socio-environmental area even before the legislation, but has not been acting with socio-environmental actions determined by law. We consider it important to elucidate that our motivation for this study was based on the fact that we lived, as a resident of the municipality, actions in the time before the legislation, where the municipality put into practice an effective work in favor of the social inclusion of the collectors, but in function of political processes with the change of management, among other aspects, we observed that there was a rupture of what had been developed at the time, so our intention is to understand what actually happened, since the process has been inverse, since with the enactment of the law the actions that would facilitate and promulgate the partnership of the collectors with the public power should have been intensified but what was possible to verify is that these workers are not being contemplated by the precepts of the law to attend the category.

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A Lei nº 12.305 de 2010, que sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece novos paradigmas à gestão de resíduos sólidos (RS) no Brasil. Estes, somados à situação atual de grande geração de RS e suas consequências, levantam questionamentos quanto aos processos e etapas do gerenciamento dos RS, como a coleta e o transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que representam a parcela mais onerosa do serviço de limpeza urbana e manejo dos RS, e que geram impacto ambiental e social consideráveis. A hipótese que aqui se estabelece é que este serviço não é considerado pelas políticas de gestão de RS brasileiras. Esta pesquisa investiga, especificamente, como o transporte dos RSU é abordado nas políticas sobre gestão de RS, principalmente na escala local, que é a mais afetada por esta etapa do processo, através de uma análise da PNRS, do Plano Nacional de RS e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos Municípios do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. Para estabelecer uma base reflexiva a ser aplicada nesta análise, foram constituídas categorias analíticas a partir das diretivas de RS portuguesas e da abordagem destas sobre a problemática do transporte dos RS. Constatou-se que as diretivas brasileiras, mesmo as locais, citam o transporte apenas como uma etapa do gerenciamento dos RS, não abordando a importância deste processo, ou o impacto causado por ele, sem preocuparem-se em regulá-lo. / The Law No. 12.305 of 2010, which sanctioned the National Policy on Solid Waste establishes new paradigms for solid waste (SW) management in Brazil. These, added to the current situation of great generation of SW and its consequences, raise questions about the processes and stages of management of the SW, as the collection and transportation of municipal solid waste (MSW), which represents the most costly portion of service urban sanitation and management of SW, and generates significant social and environmental impact. The hypothesis here established is that this service is not considered by Brazilian solid waste management policies. This research examines specifically how the transport of MSW is approached in public policies on the SW management, especially in the local level, which is the most affected by this process step, through an analysis of the National Policy and Plan of solid waste and Municipal plans for management of solid waste of the Grande ABC municipalities, metropolitan region of São Paulo. To establish a reflective base to be applied, analytical categories were constituted from the Portuguese SW policies and their approach of the problem of transport of SW. It came into sight that Brazil's policies, even local, cite transportation as just a step in the management of SW, not addressing the importance of this process, or the impact caused by it, without thereby be concerned in regulating it.

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No. of bitstreams: 1 CAMPOLINA_Juliana_Mendes_2015.pdf: 2462186 bytes, checksum: 5b3b525f1fd5ce8e7396d2e332063a8e (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The consumption of electrical and electronic equipment (EEE) has rapidly increased due to the increasing technological advances and the desire of society of using these products. Therefore, the generation of wastes electrical and electronic equipment l (WEEE) is increasing consistently. WEEE contain components that are harmful to human health and the environment because they have in their composition various dangerous substances, such as heavy metals and flame retardants. In order to manage such wastes, the Brazilian law number 12,305 / 2010 known as the National Policy on Solid Waste (NPSW), entered into force in August 2014. The law provides guidelines for the integrated and solid waste management through the allocation and appropriate treatment by reverse logistics following a hierarchy consisting of non-generation, reduction, reuse, recycling, treatment and final disposal in landfills. Considering this context, this research uses an environmental management tool known as Life Cycle Assessment (LCA) that identifies, quantifies and assesses the environmental aspects associated with products, processes and services throughout their lifecycle. The life cycle begins when resources are required (raw materials, energy and water) for a particular product manufacturing and ends after the end of its life returning to the environment. Some benefits that LCA provides are the environmental impact assessment and identification of critical points associated with a particular product and or process, or in comparing two or more products and or similar processes guiding decision-making. It is also effective in the selection of relevant environmental indicators for products and or processes, quantification of environmental emissions for each stage of the life cycle of a product and or process and evaluation of human and ecological effects of consuming materials. The set of data and calculation procedures that define the inputs and outputs of a system aiming to quantify energy consumption, raw material and other physical inputs and outputs consist of products, air emissions, water waste, solid waste and other environmental aspects is known as Life Cycle Inventory (LCI). This study aimed to the preparation of Life Cycle Inventory (LCI) of WEEE plastic recycling process at a company in the region of Sorocaba/SP focusing on waste related to Information and Communication Technology (ICT). The results observed provided to identify and quantify environmental aspects generated in WEEE recycling steps and can thus, in the future, continue the study through the stages of Evaluation and Interpretation of results for obtention of every category of environmental impact and their respective contribution. The results obtained allowed the comparison of the production process of high-impact polystyrene (HIPS) and acrylonitrile butadiene styrene (ABS), both recycled with the same of virgin raw material source, which was founded that the studied system saves about 90% of energy for recycling HIPS and ABS and provided a 84% reduction in CO2 emissions into the atmosphere for the recycling of HIPS and 87% of CO2 into the recycling of ABS. The study showed that the WEEE plastic recycling process provided benefits for the environment and human health by reducing the consumption of natural resources and energy, and contributed to the guidelines proposed in NPSW, which settles a requirement of reverse logistics for WEEE. The research also contributed to the expansion of the LCA database in Brazil and the world can be used in future work of the same nature. / O consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) tem aumentado rapidamente devido ao crescente avanço tecnológico e ao desejo da sociedade pelo uso desses produtos. Desta forma, a geração de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) está cada vez mais em ascensão. Os REEE possuem componentes que fazem mal a saúde humana e ao meio ambiente por apresentarem em sua composição diversas substâncias perigosas, como por exemplo, metais pesados e retardantes de chama. Com o objetivo de gerenciar os resíduos, em agosto de 2014, entrou em vigor a lei de número 12.305/2010 conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei apresenta diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos através da destinação e tratamento adequado mediante a logística reversa seguindo uma hierarquia que consiste em não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final em aterros. Considerando esse contexto, utilizou-se nessa pesquisa uma ferramenta de gestão ambiental conhecida como Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) que identifica, quantifica e avalia os aspectos ambientais associados aos produtos, processos e serviços durante todo o seu ciclo de vida. O ciclo de vida inicia-se quando os recursos são requeridos (matérias primas, energia e água) para a manufatura de determinado produto e finalizase após o fim de vida ao retornar para o meio ambiente. Alguns benefícios que a ACV proporciona são a avaliação dos impactos ambientais e identificação de pontos críticos associados a um determinado produto e/ou processo ou na comparação de dois ou mais produtos e/ou processos similares orientando na tomada de decisões, seleção de indicadores ambientais relevantes de produtos e/ou processos, quantificação de liberações ambientais em relação a cada estágio do ciclo de vida de um produto e/ou processo e avaliação dos efeitos humanos e ecológicos do consumo de materiais. O conjunto de dados e procedimentos de cálculos que definem as entradas e saídas de um sistema com o objetivo de quantificar o consumo de energia, matériaprima e outras entradas físicas e as saídas constituído por produtos, emissões atmosféricas, efluentes líquidos, resíduos sólidos e outros aspectos ambientais é conhecido como Inventário do Ciclo de Vida (ICV). O presente estudo teve como objetivo a elaboração do Inventário do Ciclo de Vida (ICV) de um processo de reciclagem de plástico de REEE em uma empresa na região deSorocaba/SP. Com os resultados obtidos foi possível identificar e quantificar aspectos ambientais gerados nas etapas de reciclagem de REEE, podendo, assim, no futuro dar continuidade ao estudo através das etapas de Avaliação e Interpretação dos resultados para a obtenção de todas as categorias de impactos ambientais e a suas respectivas contribuições. Os resultados obtidos permitiram a comparação do processo de produção do poliestireno de alto impacto (HIPS) e do acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) reciclados com os mesmos de origem de matéria prima virgem, onde foi verificado que o sistema estudado economiza aproximadamente 90% de energia para a reciclagem do HIPS e do ABS e apresentaram uma redução de 84% na emissão de CO2 para a atmosfera para a reciclagem do HIPS e uma redução de 87% de CO2 para a reciclagem do ABS. O estudo mostrou que o processo de reciclagem de plásticos de REEE proporcionou benefícios para o meio ambiente e à saúde humana através da redução do consumo de recursos naturais e energia, e contribuiu com as diretrizes propostas na PNRS, onde estabelece a obrigatoriedade da logística reversa dos REEE. A pesquisa, também, contribuiu para a ampliação do banco de dados de ACV no Brasil e no mundo podendo ser utilizado em futuros trabalhos de mesma natureza.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4997522 bytes, checksum: b649b74ff3a7c2047fcab0eeccf56be9 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Brazilian Federal Law number 12,305, August 2nd, 2010, which instituted the Brazilian National Solid Waste Policy (Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS), establishes deadlines for some actions, such as the removal of sanitary landfills and the environmentally appropriate waste disposal, by 2014. However, this Law, a historic mark in the environmental management of the country, is subject to failure in its implementation if there is not a commitment between all the political entities of the Brazilian federation. In this context, this study is aimed at analyzing the solid waste management in the cities of Aracaju (SE) and João Pessoa (PB), both located in the northeastern part of Brazil, focusing on the methods of final disposal, the collection programs, and the problems faced in the implementation of the Brazilian National Policy on Solid Waste. To achieve the main objective of the study, it was necessary to prepare an investigation concerning the administration and management of urban solid waste in João Pessoa and in Aracaju, in order to identify the technical, economic, and socio-environmental issues that encompass the subject. We gathered information about the methods of final disposal, the separate collection systems in the cities, the plans, the actions, the laws of each city, the practices performed as well as their infrastructures. These data allowed a comparison between the cities studied. The Data Collection Method used was the Primary Data and the Secondary Data. The collection instrument was the field research (extensive direct observation), and surveys. The methods of data analysis were quantitative and qualitative, represented by simple statistics in graphics, tables, charts and flowcharts. The results showed that the cities have similarities regarding the prospects of developing proposals to implement the policy, but both face difficulties related to technical training, financial resources, environmental awareness and meeting the deadlines established by the specific law. Also, we verified that, in general, the political issues in Brazil have influence in the decision-making, therefore affect the planning of the waste management systems, inhibiting successful experiences. It was also discovered that the cities lack a system for collecting consistent, comprehensive and standardized data on quantities, compositions of solid waste and quality indicators that enable the scope and efficiency of these data systems. This shows that there is a need to restructure all executive areas directly or indirectly responsible for this issue in Brazil. Only then, will it achieve the desired objectives in the legislation, and enable an effective supervision in order to provide continuity in the actions to be implemented. / A Lei Federal Brasileira nº 12.305, de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece prazos ou limites temporais para algumas ações, como a eliminação de lixões e a consequente destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2014. Contudo, a implementação desta Lei, marco histórico na gestão ambiental do País, enfrentará grandes desafios que necessitam de comprometimento entre os entes da federação brasileira para que as metas sejam alcançadas. Neste contexto, o estudo objetivou analisar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), ambos localizados na região nordeste, focando as formas de disposição final, os programas de coleta seletiva e os problemas enfrentados para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para alcançar o objetivo principal do estudo foi necessário a elaboração de um diagnóstico quanto à gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos das capitais Aracaju e João Pessoa, de modo a elencar as dificuldades técnicas, econômicas e socioambientais que englobam a temática. Para isso, foram levantadas informações acerca das formas de disposição final e sistemas de coleta seletiva dos municípios, dos planos, das ações, das legislações municipais e das práticas realizadas, assim como das infraestruturas instaladas. Esses dados permitiram uma análise comparativa entre os municípios estudados. A metodologia utilizada para levantamento das informações foi de ordem primária e secundária, tendo como instrumentos de coleta a pesquisa de campo (observação direta extensiva) e o formulário de entrevista aberta. Os métodos de análise dos dados foram quantitativos e qualitativos, representados através de estatística simples em gráficos, tabelas, quadros e fluxogramas. Os resultados mostraram que os municípios apresentam semelhanças quanto às perspectivas de elaboração de projetos para implementação da Política, porém ambos enfrentam dificuldades relacionadas à capacitação técnica, a recursos financeiros, a sensibilização ambiental e aos cumprimentos dos prazos estipulados pela Lei em questão. Também, foi possível constatar que, de modo geral, as questões políticas no Brasil influem nas tomadas de decisões, pois afetam o planejamento dos sistemas de gestão de resíduos impossibilitando experiências exitosas. Verificou-se, ainda, que falta um sistema de coleta de dados consistentes, compreensivos e padronizados sobre quantidades, composições de resíduos sólidos e indicadores de qualidade que possibilitem o alcance e eficiência da gestão de resíduos. Salienta-se que se faz necessária a reestruturação em todas as instancias executivas direta ou indiretamente responsáveis por tal temática no Brasil. Só assim será possível atingir as metas estabelecidas na legislação e viabilizar uma fiscalização efetiva para que haja continuidade nas ações a serem implementadas.

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

O objetivo do presente trabalho consistiu na análise jurídica da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (RCCVP) e suas principais implicações na cadeia de resíduos eletroeletrônicos, no contexto brasileiro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305/2010 (PNRS). A análise desenvolvida compreendeu os principais deveres relacionados à prevenção de resíduos e à logística reversa, com um enfoque especial na gestão integrada de resíduos eletroeletrônicos. Baseada nos princípios do poluidor-pagador, da cooperação, da prevenção e da precaução, a RCCVP impõe à cadeia de suprimentos a priorização de medidas de prevenção e redução de resíduos por meio de uma concepção ecológica (ecodesign) para produtos e embalagens, bem como pelo reaproveitamento de materiais residuais como insumos, seja em seu próprio ciclo, seja em outros ciclos produtivos, inclusive mediante sistemas de logística reversa e coleta seletiva, estendendo a responsabilidade do berço ao berço e flertando com um modelo econômico circular. Com vistas a desestimular a estratégia da obsolescência planejada de qualidade, a relevante informação sobre o tempo de vida útil de cada produto durável, em especial a dos eletroeletrônicos, deverá ser ampla e obrigatoriamente prestada pela cadeia produtiva, para que os consumidores, uma vez informados e esclarecidos sobre a sua durabilidade objetivamente aferida, tenham condições reais de exercer, na prática, o seu direito e ao mesmo tempo dever de efetuar escolhas de consumo (ou desconsumo), da maneira mais consciente possível, inclusive sob a perspectiva ecológica. No momento, encontra-se em andamento no país o processo de construção de acordo setorial de abrangência nacional para implementação da logística reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico, inclusive os provenientes do setor de telefonia móvel. / The aim of this work was the legal analysis of product lifecycle shared responsibility and its implications in the supply chain of waste electrical and electronic equipment (WEEE), within the scope of the Brazilian National Solid Waste Policy, established by Federal Law 12,305/2010. The analysis encompassed the main duties related to waste prevention and reverse logistics, with a particular focus on the WEEE integrated management. Based on the principles of polluter pays, cooperation, prevention and precaution, the product lifecycle shared responsibility requires the supply chain to prioritize waste prevention and reduction measures through an eco-design approach for products and packaging, as well as the reuse of waste materials as inputs, either in its own cycle, or in other production cycles, including through reverse logistics systems and selective collection, extending responsibility \"cradle to cradle\" and flirting with a circular economic model. In order to discourage the planned obsolescence strategy, the relevant information about the lifetime of each durable product, especially of electronics, should be comprehensive and mandatorily provided by the production chain, so that consumers, once informed and enlightened about its durability objectively measured, have actual ability to exercise in practice their right and duty at the same time to make consumer choices (or non-consumption), the most sensible way possible, even from the ecological point of view. Procedure for implementation of consumer WEEE take-back systems with a national scope, through preparation of Sector Agreement, is currently in progress in Brazil, including those from mobile industry.

Submitted by Aurélio Bandeira Amaro null (aurelio_amaro@hotmail.com) on 2018-04-10T19:00:37Z No. of bitstreams: 1 Tese Aurélio Bandeira Amaro.pdf: 16746199 bytes, checksum: 60155c99e87ab894d1bfe0911575424f (MD5) / Rejected by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - A ficha catalográfica não corresponde a enviada pela bibliotecária por e-mail. 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No. of bitstreams: 1 amaro_ab_dr_prud.pdf: 15493048 bytes, checksum: 296827ba33e051884d8dda1efd1e8e42 (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A temática dos resíduos sólidos, especialmente os resíduos sólidos urbanos, é de fundamental importância para a ciência geográfica, visto que aborda variáveis pertinentes ao debate sociedade e natureza ao considerar as contradições entre o consumo, o descarte, a desigualdade social, as questões de ordem política e os impactos ao ambiente associado. Assim, demonstra-se como um campo interdisciplinar profícuo à análise ambiental dentro da Geografia. No entanto, avista-se um cenário preocupante, de ordem socioeconômica e ambiental, visto que o descarte em massa de resíduos ultrapassa 1kg.hab./dia, maior em países desenvolvidos, gerando anualmente bilhões de toneladas de resíduos em todo o mundo sendo que em grande parte dos países não há uma destinação final adequada. Tal cenário também é perceptível nos 57 municípios que fazem parte do acordo MPF/MPSP x CESP de 2009, área de análise desta pesquisa; a qual está permeada por literatura nacional e internacional, dados oficiais, produtos adquiridos por meio de geoprocessamento, trabalho de campo e entrevistas que serviram para validar ou invalidar alguns dados oficiais acerca da disposição final ambientalmente adequada. A partir de tais procedimentos, objetivou-se, de forma geral, demonstrar as falhas político-institucionais que impedem, a partir do estudo de caso regional, a implantação integral das metas e diretrizes da Lei Federal n. 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política tem se mostrado fundamental para criar um novo cenário sobre a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. No entanto, em razão da sua extensão territorial, características geográficas diferenciadas, desenvolvimento socioeconômico desigual e diversidade cultural brasileira, a implantação tanto da destinação quanto da disposição final ambientalmente adequada não tem sido observada, ainda mais que depende de esforços sociopolíticos em todas as esferas – executivo, legislativo e jurídico - e escalas de poder – municipal, estadual e federal. Nesse âmbito, a tese parte da hipótese de que tanto a implantação da destinação quanto à disposição final se mostra inviável, pois demonstra falhas de ordem político-institucionais na área de estudo. Assim, para desenvolver tais prerrogativas, analisou-se de forma teórica os mecanismos da sociedade de consumo que levam ao descarte em massa, bem como as diretrizes de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil e no mundo. Já de modo qualitativo e quantitativo, discutiu-se a questão dos planos municipais de gestão e gerenciamento integrados e suas relações com o âmbito nacional, assim como a destinação e disposição final dos resíduos. A partir de tais leituras avistou de modo teórico um cenário de transformação de pessoas em mercadorias a partir do consumo e a evolução das diretrizes da gestão e gerenciamento, as quais visam a busca de uma destinação e disposição ambientalmente adequada para um cenário problemático em países em desenvolvimento como o Brasil. Concluiu-se que para a região estudada houve o desenvolvimento de uma política pública em prol da implementação da destinação e disposição ambientalmente adequada aos municípios contemplados pelo Acordo MPF/MPSP x CESP de 2009. Todavia, detectou-se uma incompletude dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), levando a precarização do planejamento da atividade no âmbito municipal. Em relação a destinação final, observou-se ainda inviabilidade geografia, pois existe uma concentração espacial das industrias recicladoras. Por fim, os mapeamentos realizados indicaram uma série de irregularidades, que colocam em xeque os dados oficiais relacionados a disposição final na região. Assim, a partir desse conjunto de falhas demonstradas na pesquisa, é possível apontar que a implementação da PNRS não tem se mostrado viável, tanto na região quanto no restante do país. / The theme of solid waste, especially urban solid waste, is of fundamental importance for geographic science, since it addresses relevant variables to the debate on society and nature since it considers the contradictions between consumption, disposal, social inequality, issues of political order and the impacts on the associated environment. Therefore, an interdisciplinary field is shown to be useful for environmental analysis within geography. However, a worrisome scenario is observed, of the socio-economic and socio-environmental order, since the massive waste disposal exceeds 1kg.hab./day, higher in developed countries, generating annually billions of tons of waste around the world being that in a large part of the countries there is no adequate final destination. This scenario is also perceptible in the 57 municipalities that are part of the MPF / MPSP x CESP agreement of 2009, the area of analysis of this research; which is permeated by national and international literature, official data, products acquired through geoprocessing, field work and interviews that served to validate or to invalidate some official data about the environmentally appropriate final disposal. Based on these procedures, the general objective was to demonstrate the political-institutional failures that prevent, from the regional case study, the integral implementation of the goals and guidelines of Federal Law n. 12,305 / 2010, which instituted the National Policy on Solid Waste (PNRS). This policy has been fundamental to create a new scenario on waste management in Brazil. However, due to its territorial extension, different geographical characteristics, unequal socioeconomic development and Brazilian cultural diversity, the implementation of both destination and environmentally adequate final disposal has not been observed, being that it depends on sociopolitical efforts in all spheres - executive, legislative and juridical - and scales of power - municipal, state and federal. In this field, the thesis is based on the hypothesis that both the implementation of the destination and the final disposition are not viable, since it demonstrates political-institutional failures in the study area. Thus, to develop such prerogatives, the mechanisms of the consumer society leading to mass discarding were analyzed theoretically, as well as the guidelines for the management of solid urban waste in Brazil and in the world. In a qualitative and quantitative way, the question of integrated municipal management plans and their relations with the national scope was discussed, as well as the destination and final disposition of the waste. Based on these readings, it was theoretically observed a scenario of people's transformation into merchandise based on consumption and the evolution of management guidelines, which point to the search for an environmentally appropriate destination and disposition for a problematic scenario as observed in developing countries like Brazil. It was concluded that, for the studied region, a public policy development was achieved in favor of the implementation of the allocation of environmentally adequate disposition in the municipalities contemplated by the MPF / MPSP x CESP Agreement of 2009. However, an incompleteness of the Integrated Solid Waste Management Municipal Plans (PMGIRS) was detected, leading to precarization of activity planning at the municipal level. Regarding the final destination, the geographycally unviability was still observed, since there is a spatial concentration of the recycling industries. Finally, the mappings indicated a series of irregularities, which put in evidence the official data related to the final disposition in the region. Thus, from this set of failures demonstrated in the research, it is possible to point out that the implementation of the PNRS has not been shown to be viable, both in the region and in the rest of the country. / La temática de los residuos sólidos, especialmente los residuos sólidos urbanos, es de fundamental importancia para la ciencia geográfica, ya que aborda variables pertinentes al debate sociedad y naturaleza al considerar las contradicciones entre el consumo, el descarte, la desigualdad social, las cuestiones de orden político y los impactos al ambiente asociado. De esta forma se muestra un campo interdisciplinario provechoso al análisis ambiental dentro de la Geografía. Sin embargo, se observa un escenario preocupante, de orden socioeconómico como socio-ambiental, puesto que el descarte masivo de residuos sobrepasa 1kg.hab./dia, mayor en países desarrollados, generando anualmente miles de millones de toneladas de residuos en todo el mundo mundo siendo que en gran parte de los países no hay un destino final adecuado. Este escenario también es perceptible en los 57 municipios que forman parte del acuerdo MPF / MPSP x CESP de 2009, área de análisis de esta investigación; la cual está permeada por literatura nacional e internacional, datos oficiales, productos adquiridos por medio de geoprocesamiento, trabajo de campo y entrevistas que sirvieron para validar o invalidar algunos datos oficiales acerca de la disposición final ambientalmente adecuada. A partir de tales procedimientos, se trazó como objetivo general demostrar las fallas político-institucionales que impiden, a partir del estudio de caso regional, la implantación integral de las metas y directrices de la Ley Federal n. 12.305 / 2010, la cual instituyó la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS). Esta política se ha mostrado fundamental para crear un nuevo escenario sobre la gestión de residuos en Brasil. Sin embargo, debido a su extensión territorial, características geográficas diferenciadas, desarrollo socioeconómico desigual y diversidad cultural brasileña, la implantación tanto del destino y de la disposición final ambientalmente adecuada no ha sido observada, aún más que depende de esfuerzos sociopolíticos en todas las esferas - ejecutivo, legislativo y jurídico - y escalas de poder - municipal, estatal y federal. En este ámbito, la tesis parte de la hipótesis de que tanto la implantación del destino como la disposición final se muestra inviable, pues demuestra fallas de orden político-institucionales en el área de estudio. Así, para desarrollar tales prerrogativas, se analizó de forma teórica los mecanismos de la sociedad de consumo que llevan al descarte masivo, así como las directrices de gestión de residuos sólidos urbanos en Brasil y en el mundo. De modo cualitativo y cuantitativo, se discutió la cuestión de los planes municipales de gestión integrados y sus relaciones con el ámbito nacional, así como el destino y disposición final de los residuos. A partir de tales lecturas, observó de modo teórico un escenario de transformación de personas en mercancías a partir del consumo y la evolución de las directrices de la gestión, las cuales apuntan a la búsqueda de un destino y disposición ambientalmente adecuada para un escenario problemático en países en desarrollo como Brasil. Se concluyó que para la región estudiada hubo desarrollo de una política pública en pro de la implementación de la asignación y disposición ambientalmente adecuada a los municipios contemplados por el Acuerdo MPF / MPSP x CESP de 2009. Sin embargo, se detectó una incompletitud de los Planes Municipales de Gestión Integrada de Residuos Sólidos (PMGIRS), llevando a la precarización de la planificación de la actividad en el ámbito municipal. En cuanto a la destinación final, se observó todavía la inviabilidad geografía, pues existe una concentración espacial de las industrias recicladoras. Por último, los mapeos realizados indicaron una serie de irregularidades, que ponen en jaque los datos oficiales relacionados con la disposición final en la región. Así, a partir de ese conjunto de fallas demostradas en la investigación, es posible apuntar que la implementación de la PNRS no se ha mostrado viable, tanto en la región como en el resto del país.

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