Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-07-21T18:35:15Z No. of bitstreams: 1 B_Valeria Andrade Silva.pdf: 1400248 bytes, checksum: 4e5af8b25b075c6893daf79bdf0c096b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T18:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 B_Valeria Andrade Silva.pdf: 1400248 bytes, checksum: 4e5af8b25b075c6893daf79bdf0c096b (MD5) Previous issue date: 2010-10-27 / The appropriation of the Curricular Proposal of São Paulo faz escola program into the Portuguese teachers school practice is focus of the analysis in this research, aiming to apprehend those teachers comprehension about the principles and fundaments guiding the Curricular Proposal and also to identify the changes in their teaching practice due to the implement of the program mentioned. The field research took place at state school unit in São Paulo state capital that serves only the ciclo II of Ensino Fundamental. Semi-structured interview were held with five Portuguese teachers and with the pedagogical coordinator along with non-structured observations of HTPCs and informal moments at the teachers room. At first we approach the different steps of the curriculum development as proposed by Sacristán (2000) and adopted in the theoretical and methodological course of this work because it considers the political, social, economical, cultural and administrative dimensions in the prescribed curriculum elaboration and it includes its presentation to the school agents, its re-signification and modeling by them until it is presented as active curriculum in teaching practices, always mediated by school conditioners. After that, we discuss the Curricular Proposal of São Paulo faz escola based on its documents, its implementation mechanisms and theoretical principles and fundaments expressed in it. The Portuguese Curricular Proposal elaborated by the SEE-SP and Teaching Plans made by the investigated school s teachers are presented with the purpose of identifying convergences and divergences from the prescribed curriculum. From the characterization of that school unit as the context of the teaching practice, in the third part of this paper, we analyzed this reform control mechanisms and the Portuguese teachers comprehension about the theoretical fundament of the Curricular Proposal based on the teachers and pedagogical coordinator reports, under the categories of appropriation and objectification and continuities e changes. / A apropriação da Proposta Curricular do programa São Paulo faz escola na prática escolar dos professores da disciplina de Língua Portuguesa é o foco da análise desta pesquisa que tem como objetivo apreender qual a compreensão daqueles professores acerca dos princípios e fundamentos norteadores da Proposta Curricular e identificar mudanças na sua prática docente advindas da implementação do referido programa. A pesquisa de campo se deu em uma unidade escolar da rede estadual na capital paulista que atende apenas o ciclo II do Ensino Fundamental. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com cinco professores da disciplina de Língua Portuguesa e com o coordenador pedagógico, além de observações não-estruturadas dos HTPCs e dos momentos informais na sala dos professores. Em um primeiro momento, abordamos a delimitação das diferentes etapas do processo de desenvolvimento do currículo, propostas por Sacristán (2000) e adotadas no percurso teórico-metodológico desta pesquisa, por considerar as dimensões política, social, econômica, cultural e administrativa da elaboração do currículo prescrito, incluir a apresentação deste aos agentes escolares, sua ressignificação e modelação pelos professores, até se apresentar como currículo em ação na prática docente, sempre mediado por condicionamentos escolares. A seguir, discutimos o programa São Paulo faz escola a partir de seus documentos, seus mecanismos de implementação e controle e dos princípios e fundamentos teóricos que este expressa. Apresentamos a Proposta Curricular de Língua Portuguesa elaborada pela SEE-SP, bem como os Planos de Ensino desta disciplina confeccionados pelos professores da escola pesquisada, buscando as convergências e divergências com o currículo prescrito. Partindo da caracterização da unidade escolar como contexto das práticas docentes, no terceiro momento, analisamos os mecanismos de controle da reforma e a compreensão dos professores de Língua Portuguesa dos fundamentos teóricos da proposta curricular, segundo as falas dos professores e do coordenador pedagógico, à luz das categorias apropriação e objetivação e continuidades e mudanças.

[pt] O estudo se preocupa em examinar o caráter da abstração dos efeitos conferidos aos julgados do Supremo Tribunal Federal em âmbito de controle concreto de constitucionalidade, ao qual vem sendo atribuídas características típicas do controle abstrato e concentrado, ora sob a denominação de abstrativização, ora com a expressão objetivização do controle de constitucionalidade. A partir de uma contextualização da jurisdição constitucional brasileira sob a influência de suas principais matrizes históricas, em especial a norte-americana e austríaca, verifica-se que tal fenômeno vem se ampliando na jurisprudência da Corte de modo a desvirtuar o desenho institucional delimitado pelo constituinte. Busca-se delinear, ademais, outros institutos e fatos pontuais representativos da referida tendência de objetivização, realçando as modificações constitucionais e legislativas que demonstrem tal ocorrência, o que denota maior amplitude do fenômeno, não apenas no que tange ao controle difuso, mas em relação à própria jurisdição constitucional como um todo, reflexo de uma postura jurisdicional ativista. Em sua segunda parte, o trabalho faz análise crítica do objeto empírico sob a luz de perspectivas democráticas e minimalistas, tendo por pano de fundo o processo judicial que questionou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, bem como casos concretos paradigmáticos da jurisdição constitucional estrangeira e brasileira. / [en] This study is concerned with examining the abstraction’s character of the noted effects of the Brazilian Supreme Court’s trials regarding the concrete control of constitutionality, which have been given typical characteristics of the abstract and concentrated control, sometimes under the denomination abstrativization, sometimes with the expression objectivization of the control of constitutionality. From a contextualization of the Brazilian’s constitutional jurisdiction under the influence of its main historic matrices, specially the North American and Austrian, is verified that such phenomenon is increasing in the Court’s jurisprudence in order to misrepresent the institutional layout limited by the constituent. Still is desired to outline, other institutes and single facts meaningful of the noted tendency of objectivization, highlighting constitutional and legislative modifications which show such occurrence that shows the phenomenon’s larger magnitude, not only concerning the diffuse control, but related to the constitutional jurisdiction as a whole which reflects an activist jurisdictional position. In it’s second part, the work does a critical analysis of the empiric object, based on the democratic and the minimalistic’s perspectives, having as background the lawsuit which questioned the delimitation of the indian reserve Raposa Serra do Sol, as well as other brazilian and foreign concrete paradigmatic cases of the constitutional jurisdiction.