La contratación administrativa sirve de instrumento para la concreción de los fines del estado, por lo que, desde un punto de vista doctrinario, el autor expone las principales teorías y clasificaciones que se postulan en torno a ella. asimismo, presenta un panorama completo sobre la evolución de la contratación administrativa en el  Perú  desde  su primer periodo en 1950, en el que por primera vez se intentó establecer un orden en el proceso de adquisición de bienes y servicios por parte de las entidades públicas, hasta la actualidad, con una participación cada vez más activa en los procesos de integración económica y comercial.Para finalizar, el autor realiza un valioso aporte detallando los diferentes tipos de contratos que celebra la administración Pública en el Perú, así como las diferentes modalidades de contratos de adquisición de bienes y servicios, los diferentes tipos de concesión y formas de iniciativa privada, incluyendo a las asociaciones Público Privadas.

The direct agreements perform an essential role in the viability of financing of projects. Its proper regulation determines its course, the prevention and management of possible consequences. Therefore, it is important to know this legal concept that has scarcely been studied in the doctrine. In this article, the author develops legal treatment of this legal concept, its definition, main terms and regulation in the Peruvian legal system. / Los contratos directos desempeñan un rol esencial en la viabilidad de la financiación de proyectos. Su adecuada regulación determinará el curso de los proyectos, la prevención y el manejo de posibles consecuencias. Por ello, es importante conocer esta figura jurídica que ha sido poco estudiada en la doctrina. En el presente artículo, el autor desarrolla el tratamiento legal de esta figura jurídica, su definición, sus principales términos y su regulación en el ordenamiento jurídico peruano.

86 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-17T19:52:47Z No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 510527 bytes, checksum: 781a081c8cb757a28ecec9f12b98ba8d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T19:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 510527 bytes, checksum: 781a081c8cb757a28ecec9f12b98ba8d (MD5) Previous issue date: 2011 / Frente a perspectivas favoráveis de crescimento econômico os projetos relacionados ao desenvolvimento, tais como a infra-estrutura, tornam-se objeto de interesse não só para Estado, como também para o setor privado. Para que o crescimento econômico seja potencializado é necessário o investimento em infra-estrutura de transporte de cargas de longa distância por meio de ferrovias. Da gestão direta à privatização são diversas as estruturas de governança possíveis para provisão de serviços públicos a depender do grau de participação do Estado. A partir da análise desses arranjos entre os setores público e privado, da estrutura de incentivos e mitigação de riscos, este trabalho objetiva verificar os limites na utilização das parcerias público-privadas para expansão da malha ferroviária brasileira tomando como referência a Ferrovia de Integração Oeste- Leste. / Salvador

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1372826 bytes, checksum: 64f8b571e2ad9a78c633ea5c58383361 (MD5) Previous issue date: 2011-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to elucidate if public-private partnerships (PPPs), especially those instituteds by State Law n. º 3,363/08, can contribute to develop sustainably the Amazonas, overcoming the socioeconomic isolation obstacles of the region and the difficulty to have a model more inclusive and full of autonomy determined by its harmony with the ecological potentials. So, this investigation adopted the dialectical approach methods, comparative and historical procedure methods and research techniques of indirect documentation (bibliographic and documentary). It begins explaining the development connotation that will guide the research, distinguishing it from economic growth, assuming it sustainable as dynamic and complex process (composed by growing economic, environmental, social, political etc.) that centers on expanding human freedoms. After examining the history of the theme, it was verified its crystallization in the legal order as validity of conducts parameters and as fundamental human right to be duly executed according the emerging values of determined social reality (development in concreto). Following the visit of the Amazon history by the socioeconomic cycles of the region, factors were extracted of Amazonas underdevelopment and based on theses it becomes possible the overcoming of this scenario to trigger the development, covering the combat of the State preponderance among others social actors, and the repair of the economic primacy in the midst of social exclusion and indifference ecological (and its potentialities). Identified the best consistent development with the amazon peculiarities, it was understood the basic structures of PPPs in the strict sense of the Federal law of PPPS No. 11,079/04 and the law amazonense law PPPs No. 3,363/08, revealing the common feature of complexity in the development and the study of Amazonian since it provides for the grant of public service and/or construction, extension, maintenance, facilities management and reform, goods or equipment for public use; or intangible rights of ownership of the State, including trademarks, patents and databases, methods and management techniques in the areas of education, health, welfare, transportation, sanitation, science, research and technology, agriculture and other areas of economic interest. Therefore, PPPs contribute in overcoming/mitigation socioeconomic isolation of Amazonas and its indifference to the potential environmental, because it is about hiring State large infrastructure works relating to public service (or not) with greater assurance of income to particular, promoting the meeting of the State with the private initiative in the public interest. Finally, were analyzed the federal strategies of sustainable in Amazon Sustainable Plan (ASP) and the economic potential of forestry assets in local productive arrangements highlighted (LPA) in the segments of phytotherapeutic/phytocosmetic products, timber and ecoturism, where were detect proposals that shown these capabilities with the use of PPPs to concrete development in the region, establishing its suitability, especially those conferred by the law of Amazonas No. 3,363/08, as an instrument for overcoming the factors that undevelop Amazon space. / Esta dissertação visa elucidar se as Parcerias Público-Privadas (PPPs), sobretudo as instituídas pela Lei Estadual n.º 3.363/08, podem contribuir para desenvolver sustentavelmente o Amazonas, superando os óbices do isolamento socioeconômico da região e a dificuldade de se notabilizar um modelo mais includente e dotado de autonomia determinada pela sua harmonização com as suas potencialidades ecológicas. Para tanto, adotaram-se os métodos de abordagem dialético e de procedimento histórico e comparativo, e as técnicas de pesquisa de documentação indireta bibliográfica e documental. Iniciou-se esclarecendo a conotação do desenvolvimento que norteará a pesquisa, distinguindo-o do crescimento econômico e pressupondo-o sustentável como processo dinâmico e complexo (composto pelas searas econômicas, ambientais, sociais, políticas etc.) que se centraliza na expansão das liberdades humanas. Após o exame histórico do tema, constata-se a sua cristalização na ordem jurídica como parâmetro de validade de condutas e como direito humano e fundamental a ser devidamente efetivado segundo os valores emergentes de determinada realidade social (desenvolvimento in concreto). Seguindo-se à visita da história amazônica pelos ciclos socioeconômicos da região, extraíram-se os fatores de subdesenvolvimento do Amazonas com base nos quais se viabiliza a superação desse cenário para desencadear o desenvolvimento, a abranger o combate da preponderância do Estado dentre os demais atores sociais, e o reparo da primazia do econômico em meio a exclusões sociais e à indiferença ecológica (e suas potencialidades). Identificado o desenvolvimento mais consentâneo com as peculiaridades amazônicas, compreenderam-se as estruturas básicas das PPPs em sentido estrito da Lei Federal de PPPs n.º 11.079/04 e da Lei Amazonense de PPPs n.º 3.363/08, revelando-se a característica de complexidade em comum com o desenvolvimento e o estudo amazônico, já que se prevê a concessão de serviço público e/ou construção, ampliação, manutenção, reforma e gestão de instalações, bens ou equipamentos de uso público; ou de direitos de natureza imaterial de titularidade do Estado, incluídos marcas, patentes e bancos de dados, métodos e técnicas de gestão nas áreas de educação, saúde, assistência social, transporte, saneamento básico, ciência, pesquisa e tecnologia, agronegócio e outras áreas de interesse socioeconômico. Assim, as PPPs contribuem para a superação/atenuação do isolamento socioeconômico do Amazonas e da sua indiferença às potencialidades ambientais, pois se trata de contratação estatal de grandes obras de infraestrutura atreladas a serviço público (ou não) com maiores garantias de rendimentos ao particular, onde há a reunião do Estado com a iniciativa privada no interesse público. Por fim, foram analisadas as estratégias federais do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e as potencialidades econômicas de bens florestais salientados em Arranjos Produtivos Locais (APLs) nos segmentos de fitoterápico/fitocosméticos, madeireiro e ecoturístico, de onde despontaram propostas de efetivação dessas potencialidades com o uso das PPPs para o desenvolvimento in concreto da região, de modo a se constatar a sua adequação, principalmente as conferidas pela Lei do Amazonas n.º 3.363/08, como instrumento de superação dos fatores que subdesenvolvem o espaço amazonense.

As parcerias público-privadas (PPPs) consistem em um arranjo, formado pelo setor público e privado para a provisão de serviços de infraestrutura, os quais eram previamente providos pelo governo. No ambiente desses contratos realizam-se três estudos, sendo que o desenvolve-se um modelo teórico de PPPs para hospitais. Neste sentido, o regime de bundling, em que as empresas são agregadas em um consórcio, mostra-se se superior ao que as empresas são contratadas separadamente. Isto se dá, porque no primeiro modelo, as firmas conseguem internalizar as externalidades advindas do processo produtivo. Já no segundo ensaio faz-se um modelo computacional de risco moral com loterias aplicado a essa modalidade contratual. As simulações realizadas neste exercício indicam que projetos de valor econômico mais elevado atraem firmas mais capacitadas e esse maior valor monetário provavelmente está correlacionado com a complexidade do empreendimento o que pode ser o motivo das empresas empenharem mais esforço. O terceiro trabalho pretende identificar os determinantes do investimento e do número de projetos de PPPs em economias emergentes. Os resultados indicam que o ambientes de negócios, macroeconômico, político e o sistema legal são os principais preponderantes na formulação destes contratos. Por fim, as PPPs demandam esforços governamentais para o desenho de contratos que coíbam o comportamento oportunista e consigam monitorar de forma adequada as empresas responsáveis pelo empreendimento. O compartilhamento de riscos de certa forma é um mecanismo de proteção para o parceiro privado, mas são necessários o desenvolvimento de contratos bem estruturados, que possam lidar com as possíveis contingências e evitar abusos por parte de ambos agentes. / The Public-Private Partnerships (PPPs) consist of an arrangement formed by the public and private sectors for the supply of infrastructure services, which were previously provided by the government. In this contractual environment three studies have been performed. The first one develops a theoretical model for hospitals. In this sense, the bundling system, in which firms are aggregated into a consortium, is shown to be superior to when businesses are hired separately. This happens because in the first model, firms can internalize the externalities arising during the production process. The second essay makes a computational model of moral hazard, with lotteries applied to this type of contract. The simulations indicate that projects with a higher economic value attract more qualified firms and that greater monetary value is likely correlated with the project’s complexity, which may be why the companies pledge more effort. The third paper aims to identify the investment determinants and the number of PPP projects in emerging economies. The results indicate that the business, macroeconomic, political environments and legal system are the main preponderant in the formulation of these contracts. Finally, PPPs require government efforts to design contracts that restrain opportunistic behavior and are able to adequately monitor the companies responsible for the contracts. Risk sharing is a protection mechanism for the private partner, but there is a need to develop well-structured contracts which can deal with possible contingencies and prevent abuses by both agents.

abstract: This dissertation studies the role of organizational politics and power and their role in the success of public service Public Private Partnerships (PPPs). By doing so, it addresses two areas of research in network governance and organizational theory. On one hand it explores the role of public private partnerships in the emerging network governance paradigm of public administration. On the other hand it studies the widely discussed but considerably under-researched role of organizational power in network governance. The literature review establishes public service PPPs as a sub type of governance networks, and provides an initial framework to study the nature and dynamics of power in these PPPs. The research is descriptive in nature and uses inductive reasoning in the tradition of Kathleen Eisenhardt. Case studies in rural areas of Punjab, Pakistan are conducted on two very similar PPPs. A replication logic is used to understand how power contributed to the success of one of those projects and lack of success in the other. Based on analysis of the findings, the dissertation concludes that public service PPPs succeed when the goals of the PPP are aligned with the goals of the most powerful collaborators. This is because regardless of its structure, a public service PPP pursues the goals targeted by the sum total of the power of its politically active collaborators. The dissertation also provides insight into the complexity of the concept of success in public service PPPs and the donor control on the operation and outcomes of public service PPPs. / Dissertation/Thesis / Ph.D. Public Administration 2012

A presente tese tem por propósito contribuir para uma política de planejamento no campo da educação a distância (EAD). Para isto concebe uma proposta multi-modelo de referência lastreada na definição de estratégias em espectro de alta complexidade, que considera uma seqüência de procedimentos sistematizados nas seguintes fases: (i) Determinação das necessidades de informação, em duas etapas: (a) identificação dos fatores críticos de sucesso (FCS) e (b) identificação das áreas de informação; (ii) Determinação das competências, em três etapas: (a) determinação dos conhecimentos, (b) determinação das habilidades, e (c) determinação das atitudes; (iii) Determinação dos graus de avaliação de competências; (iv) Determinação das estratégias em redes de conhecimentos. Evidencia-se a aplicação a um estudo de caso nas concessões rodoviárias no Brasil, na perspectiva das parcerias público-privadas (PPPs). A consecução da pesquisa foi por meio da intervenção de especialistas e um grupo pequeno de estudantes de um programa de EAD (MBA) aplicado às PPPs. A coleta de dados foi por meio de um formulário semi-estruturado, do tipo escalar, em uma matriz de julgamento, com a intervenção de especialistas. Vários instrumentos de apoio foram utilizados na elaboração da modelagem, com vistas a reduzir a subjetividade dos resultados alcançados: escalagem psicométrica - Lei dos Julgamentos Categóricos de Thurstone (LJC), Multicriteriais-Compromise Programinng, Electre III, e Promethee II; Análise Multivariada; Krigagem, Redes Neurais Artificiais (RNA); Redes Neurofuzzy. Os resultados produzidos mostraram-se satisfatórios, validando o procedimento proposto para EAD. Procedimento este, fundamental na definição de programas destinados para planejar a capacitação de recursos humanos a distância, bem como para a constituição de outros elementos do capital intelectual em políticas de EAD. / This thesis intends to contribute to the planning guidelines in the field of distance education (DE). Thus, it develops a multi-model reference proposal supported by the definition of a highly complex spectrum of strategies that considers a sequence of systematic procedures in the following phases: (i) Determining the information needs in two stages: (a) identification of the critical success factors (CSF), and (b) identification of the information areas; (ii) Determination of competences in three stages, determining: (a) knowledge, (b) skills, and (c) attitudes; (iii) Determination of the degree of competence evaluation; and (iv) Determination of strategies in knowledge networks. There is the application to a case study of the road concessions in Brazil, within the perspective of public-private partnerships (PPPs). The research was achieved through the intervention of specialists and a small group of students from a DE program (MBA) applied to the PPPs. The data collection was conducted by means of a semi-structured form, the scalar type in a trial matrix, to which experts ascribed their assessments. Several support instruments were used in the modeling elaboration in order to reduce subjectivity in the results: psychometric scales - Thurstones Law of Comparative Judgment (LCJ), Multi-criteria Compromise Programming, Electre III, and Promethee II; Multivariate Analysis; Krigage, Artificial Neural Networking (ANN); Neuro-fuzzy networks. The results produced are satisfactory, validating the proposed procedure for DE. This is an essential procedure for the definition of programs designed to plan the training of human resources at a distance, as well as to establish other elements of intellectual capital for DE guidelines.

This research examined the role of facilitating agencies in promoting public-private partnerships (PPP). Bangladesh's solid waste management sector was taken as a case study. As is the case in many developing countries, municipalities in Bangladesh could not cope with rapid urbanization resulting in a large proportion of solid waste remaining uncollected. The private sector took the opportunity to fill this gap in service. They started providing house-to-house garbage collection and charging citizens for this service. Therefore, two streams of service providers-public and private-became active in the sector. In some cities the two streams remained separate without coordination. In other cities the two sectors formed partnership with support from facilitating agencies. This research investigated the roles played by the facilitating agencies. Three broad aspects were investigated: (1) necessity of facilitating agencies, (2) the role of a facilitating agency in sustainability of partnership, and (3) the role of a facilitating agency in effectiveness of partnership. Four cities were included in the study with varying degree of PPP and facilitation. Primary data were collected from public and private sector staff, elected representatives, and citizens through interview, questionnaire survey and observation. PPP is a promising mechanism for urban service delivery. This study on the role of facilitating agencies may illustrate how to achieve and sustain PPPs in developing countries.

This Diploma Thesis deals with Public Private Partnerships (PPP) projects in transportation area in the conditions of the Czech Republic. Theoretical part of the Thesis describes basic rules of project finance, as an elementary part of each PPP project, as well as analyzes key economic, legal, tax and accounting aspects of the PPP projects within the Czech Republic. Practical part of the Thesis describes the development of PPP projects in the whole Europe. Current pilot PPP projects in the Czech Republic are also analyzed. Real PPP project, D3 highway, and its economic availability are being analyzed and evaluated in the final part of the Thesis.

As parcerias público-privadas (PPPs) consistem em um arranjo, formado pelo setor público e privado para a provisão de serviços de infraestrutura, os quais eram previamente providos pelo governo. No ambiente desses contratos realizam-se três estudos, sendo que o desenvolve-se um modelo teórico de PPPs para hospitais. Neste sentido, o regime de bundling, em que as empresas são agregadas em um consórcio, mostra-se se superior ao que as empresas são contratadas separadamente. Isto se dá, porque no primeiro modelo, as firmas conseguem internalizar as externalidades advindas do processo produtivo. Já no segundo ensaio faz-se um modelo computacional de risco moral com loterias aplicado a essa modalidade contratual. As simulações realizadas neste exercício indicam que projetos de valor econômico mais elevado atraem firmas mais capacitadas e esse maior valor monetário provavelmente está correlacionado com a complexidade do empreendimento o que pode ser o motivo das empresas empenharem mais esforço. O terceiro trabalho pretende identificar os determinantes do investimento e do número de projetos de PPPs em economias emergentes. Os resultados indicam que o ambientes de negócios, macroeconômico, político e o sistema legal são os principais preponderantes na formulação destes contratos. Por fim, as PPPs demandam esforços governamentais para o desenho de contratos que coíbam o comportamento oportunista e consigam monitorar de forma adequada as empresas responsáveis pelo empreendimento. O compartilhamento de riscos de certa forma é um mecanismo de proteção para o parceiro privado, mas são necessários o desenvolvimento de contratos bem estruturados, que possam lidar com as possíveis contingências e evitar abusos por parte de ambos agentes. / The Public-Private Partnerships (PPPs) consist of an arrangement formed by the public and private sectors for the supply of infrastructure services, which were previously provided by the government. In this contractual environment three studies have been performed. The first one develops a theoretical model for hospitals. In this sense, the bundling system, in which firms are aggregated into a consortium, is shown to be superior to when businesses are hired separately. This happens because in the first model, firms can internalize the externalities arising during the production process. The second essay makes a computational model of moral hazard, with lotteries applied to this type of contract. The simulations indicate that projects with a higher economic value attract more qualified firms and that greater monetary value is likely correlated with the project’s complexity, which may be why the companies pledge more effort. The third paper aims to identify the investment determinants and the number of PPP projects in emerging economies. The results indicate that the business, macroeconomic, political environments and legal system are the main preponderant in the formulation of these contracts. Finally, PPPs require government efforts to design contracts that restrain opportunistic behavior and are able to adequately monitor the companies responsible for the contracts. Risk sharing is a protection mechanism for the private partner, but there is a need to develop well-structured contracts which can deal with possible contingencies and prevent abuses by both agents.