O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.

[pt] A Mata Atlântica representa uma das regiões mais biodiversas e únicas do planeta e atualmente restam menos de 25 por cento de sua cobertura original. O Caminho da Mata Atlântica (CMA) é uma iniciativa de conservação que tem como missão engajar a sociedade na conservação e recuperação do bioma, por meio de atividades ao ar livre e da conexão de áreas naturais ao longo de uma trilha de longo curso (TLC). As TLC s, por sua vez, têm sido mundialmente reconhecidas como importantes ferramentas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, uma vez que formam grandes corredores ecológicos. As rodovias são uma das principais causas de fragmentação de habitats naturais em todo o mundo e pioram ainda mais a situação de isolamento de áreas no bioma. Para mitigar os impactos negativos das estradas, algumas medidas compensatórias podem ser implementadas. O objetivo deste estudo foi analisar a legislação ambiental existente no âmbito federal e estadual do Rio de Janeiro relativa à restauração florestal, ao licenciamento ambiental e à concessão de rodovias, com o intuito de trabalhar estratégias para reduzir os impactos causados pela existência dessas estradas nas proximidades do traçado do CMA. Como resultado, podemos dizer que são poucos os contratos que trazem inovações nesse sentido. Considerando as graves consequências causadas pela fragmentação de habitats para a biodiversidade, é de extrema importância que seja dada mais atenção à construção das condicionantes de licença e das medidas compensatórias presentes nos contratos de concessão. O CMA pode ser uma solução, de forma a aumentar a conectividade entre os fragmentos e consolidar a trilha como um grande corredor funcional para a conservação da biodiversidade. / [en] The Atlantic Forest represents one of the most biodiverse and unique regions on planet Earth and less than 25 percent of its original coverage currently remains. The Atlantic Forest Trail (CMA) is a conservation initiative whose mission is to engage society in the conservation and recovery of the biome, through outdoor activities and the connection of natural areas along a long-distance trail. These, in turn, have been recognized worldwide as important tools for conserving biodiversity and ecosystems, as they form large ecological corridors. Highways are one of the main causes of fragmentation of natural habitats around the world and further worsen the situation of isolated areas in the biome. To mitigate the negative impacts of roads, some compensatory measures can be implemented, such as the creation of ecological corridors, based on forest restoration. The objective of this study was to analyze the existing environmental legislation at the federal and Rio de Janeiro state levels regarding forest restoration, environmental licensing and highway concessions, with the aim of working on strategies to reduce the impacts caused by the existence of these roads nearby the CMA route. As a result, we can say that few agreements bring innovations in this sense. Considering the serious consequences for biodiversity caused by habitats fragmentation, it is extremely important to give more attention to the construction of license conditions and compensatory measures present in concession agreements. CMA can be a solution, in order to increase connectivity between the fragments and consolidate the trail as a large functional corridor for biodiversity conservation.

[pt] O Project Finance é uma modalidade específica de financiamento de projetos, na qual o fluxo de caixa do projeto constitui a proncipal fonte de pagamento do serviço da dívida aos credores e de retorno aos investidores de capital.Adicionalmente, os ativos do projeto -bens e direitos- podem ser dados em garantia aos provedores de recurso.A utilização do Project Finance proporciona, dentre outros benefícios, o acesso a uma eficiente alocação de riscos entre as partes envolvidas. Por outro lado, exige uma cuidadosa engenharia financeira, para adequar a disponibilidade, utilização e exigibilidade dos recursos ao cronograma físico do projeto;e um complexo arranjo de garantias para assegurar a alocação dos riscos.Este trabalho visa mostrar porquê e como o Project Finance tem sido usado para viabiblizar projetos em dois setores da economia no Brasil:infra-estrutura de transporte rodoviário e geração de energia elétrica.Servindo-se da metodologia de estudo de caso múltiplo, são apresentados e comparados:as fontes de recurso disponíveis, os riscos existentes, os mecanismos de mitigação e de alocação dos riscos, eos instrumentos de garantia utilizados na estruturação do Project Finance nos setores supracitados.Também são analisadas as dificuldades de implementação do Project Finance no contexto brasileiro e a adequação desses setores ao uso desta modalidade de financiamento. / [en] The Project Finance is a specific modality of financing of projects, in which the flow of box of the project constitutes the main source of payment of the service of the debt to the creators and of return to the capital investors. Additionally, the assets of the project -good and rights- can be given in guarantee to the resource suppliers. The use of the Project Finance provides, amongst other benefits, the access to a bigger variety of sources of resources, a bigger financial leverage of the project, and an efficient allocation of risks between the involved parts.On the other hand, it demands a careful financial engineering, to assure the allocation of the risks. This objective work to show reason and as the Project Finance has been used to make possible projects in two sectors of the economy in Brazil: infrastructure of road transport and generation of electric energy. Serving itself of the methodology of case studies they are presented and compared the available sources of resource,the existing risks, the mechanisms of mitigação and allocation of the risks, and the used instruments of guarantee in the estruturação of the Project Finance in the above-mentioned sectors. Also the difficulties of implementation of the Project Finance in the Brazilian context and the adequateness of these sectors to the use of this modality of financing are analyzed.