Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-15T13:01:35Z No. of bitstreams: 1 Elizandra Machado Ogliari_.pdf: 3447300 bytes, checksum: 9571434ce3c3036a37c4afc86c11a56d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T13:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizandra Machado Ogliari_.pdf: 3447300 bytes, checksum: 9571434ce3c3036a37c4afc86c11a56d (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / A melhoria nos processos produtivos em busca da eficiência na produção de novos bens e o crescimento populacional acompanhado pela elevação no consumo, ocasionam uma crescente geração de resíduos sólidos. Verifica-se que os problemas ambientais são decorrentes do perfil de consumo que as pessoas passaram a adotar ao longo dos anos, porém há um aumento de preocupação com a destinação adequada dos resíduos sólidos gerados pela sociedade. O reflexo desta preocupação são leis que foram criadas para proteger o meio ambiente. Um marco na legislação brasileira foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que busca com o apoio dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, realizar uma gestão correta dos resíduos sólidos urbanos. No entanto, no país, os empreendimentos que realizam a coleta, triagem e comercialização de resíduos sólidos, possuem níveis elevados de rejeitos ocasionados nas atividades internas. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos em dois empreendimentos de catadores de materiais recicláveis localizados na região metropolitana de Porto Alegre/RS para propor, a partir destes estudos, ações voltadas ao aumento da eficiência de triagem dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis instalados em vários municípios brasileiros. Foi possível observar que variáveis externas às atividades dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, como veículo utilizado na coleta, influenciam nos níveis de rejeitos encaminhados aos aterros. Gerencialmente, a coleta seletiva é mais eficaz para obter melhor aproveitamento dos materiais potencialmente recicláveis. A COOTRE que realiza a coleta seletiva de RSU com caminhão com carroceria e tria com a esteira parada, apresenta eficiência de 97,1% na triagem dos materiais potencialmente recicláveis. Já a COOPERESÍDUOS que recebe RSU procedentes da coleta regular realizada com caminhão compactador e opera a triagem em uma esteira com velocidade de 20m/min, possui eficiência de 15,6% na triagem de materiais potencialmente recicláveis. Cabe considerar, contudo que, embora percentualmente esta eficiência seja bem menor que a da outra cooperativa, em função da quantidade de resíduos coletados nesta forma (regular com posterior triagem) ser muito maior, o resultado financeiro ainda é superior. A efetiva melhoria no processo está na mudança do sistema de coleta, de regular para seletiva, já que na coleta regular realizada hoje em São Leopoldo, 59,7% do total coletado é inadequado à reciclagem de inertes. Estes resíduos nem deveriam passar por qualquer triagem, sendo encaminhados diretamente para área de disposição final. / The improvement in production processes in pursuit of efficiency in the production of consumer goods and population growth accompanied by an increase in consumption, cause an increasing solid waste generation. It appears that environmental problems are arising from the consumption profile that people have adopted over the years, but there is a concern increased with the proper disposal of solid waste generated by society. The reflection of this concern are laws that are designed to protect the environment. A milestone in Brazilian law was the National Solid Waste Policy, which seeks the support of pickers of recyclable materials enterprises, conduct proper management of municipal solid waste. However, in the country, the enterprises that carry out the collection, sorting and marketing of solid waste, have caused high levels of waste in the internal activities. Thus, the aim of this study was to analyze the management of municipal solid waste in two projects of recyclable material collectors located in the metropolitan region of Porto Alegre / RS to propose, from these studies, actions aimed at increasing the enterprises screening efficiency of recyclable material collectors installed in various municipalities. It was observed that external variables to the activities of waste pickers ventures as a vehicle used in the collection, influence the levels of waste sent to landfills. Management, selective collection is more effective for better use of potentially recyclable materials. The COOTRE that performs the selective collection of MSW with truck body and with industry to stop treadmill, shows 97,1% efficiency in the screening of potentially recyclable materials. COOPERESÍDUOS already receiving MSW coming from the regular collection held with compactor truck and operates screening on a treadmill at a speed of 20m / min, it has 15,6% efficiency in the screening of potentially recyclable materials. It is worth noting, however, that although this percentage efficiency is much lower than that of the other cooperative, depending on the amount of waste collected in this way (with subsequent regular screening) be much larger, the financial result is even higher. The actual process improvement lies in changing the collection system regularly for selective, since the regular collection held today in São Leopoldo, 59,7% of the total collected is inadequate recycling of aggregates. This waste should not go through any screening being sent directly to final disposal area.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-01T12:51:34Z No. of bitstreams: 1 DYEGO ASSIS LOURENÇO - DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2016.pdf: 2386634 bytes, checksum: 5372c3bee28217bd2a19b987357cd4cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T12:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DYEGO ASSIS LOURENÇO - DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2016.pdf: 2386634 bytes, checksum: 5372c3bee28217bd2a19b987357cd4cb (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / O crescimento desordenado das cidades brasileiras associada à falta de aplicação das políticas nacionais e carência de planejamento na prestação dos serviços de saneamento básico nos municípios, fragilizam a sustentabilidade de um serviço de coleta e transporte de qualidade a ser ofertado pela gestão municipal. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo avaliar a eficiência dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em centros urbanos a partir da otimização de rotas, tomando como base de estudo, os bairros Liberdade e Jeremias. A metodologia deste estudo consiste em utilizar técnicas matemáticas por meio de um algoritmo que é integrado a um software roteirizador, que define a melhor rota, segundo a variável que se quer otimizar; sendo utilizadas nesta pesquisa as variáveis distância, tempo de viagem, topografia e intensidade de tráfego de veículos. Os resultados encontrados reforçam a ideia de que a rota atual de coleta de resíduos necessita de melhor planejamento e de melhorias e que as variáveis da topografia são um aspecto importante a ser considerado. Com a adoção das rotas otimizadas, em detrimento da rota atual de coleta, a empresa responsável pela prestação do serviço poderia ser mais eficiente, realizando a mesma atividade em menor tempo e ainda economizar recursos necessários para a prestação do serviço. Desta forma, com a aplicação dos resultados na prática, a empresa poderia economizar, anualmente, mais de R$ 15.000,00, apenas utilizando as rotas otimizadas para os dois bairros avaliados. Ao expandir esta análise para toda a cidade, os resultados podem chegar a elevadas reduções de custos anuais e tais economias financeiras podem ser redirecionadas para a melhoria do próprio sistema de gerenciamento de resíduos sólidos da cidade, inclusive voltado às ações de coleta seletiva, que ainda é tão incipiente em Campina Grande. / The disorderly growth of Brazilian cities, associated with the lack of implementation of policies and the lack of planning in the provision of basic sanitation services in municipalities, the sustainability of a quality collection and transportation service is a municipal management service. The objective of this work is to evaluate the efficiency of solid and commercial solid waste collection and transportation services in urban centers, based on the optimization of routes, based on the study of Liberdade and Jeremias neighborhoods. The methodology of this study consists in using mathematical techniques by means of an algorithm that is integrated in a routing software, which defines a better route, according to the variable to be optimized; Being used in the research as variables of speed, travel time, topography and traffic intensity of vehicles. The results reflect an idea that the current rotation of waste collection needs better planning and improvements and that topography variables are an important aspect to be considered. With the adoption of optimized routes, in detriment of the current route of collection, a company responsible for providing the service could be more efficient, performing the same activity in a shorter time and still save the resources needed for a service rendering. In this way, with an application of the results in practice, a company could save annually more than R $ 15,000.00, only using as optimized routes for the two evaluated neighborhoods. By expanding this city-wide analysis, results are available at high annual cost reductions, and such financial savings can be redirected to an improvement in the city's own solid waste management system, including targeted selective collection actions, which It's so incipient in Campina Grande.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A Lei nº 12.305 de 2010, que sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece novos paradigmas à gestão de resíduos sólidos (RS) no Brasil. Estes, somados à situação atual de grande geração de RS e suas consequências, levantam questionamentos quanto aos processos e etapas do gerenciamento dos RS, como a coleta e o transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que representam a parcela mais onerosa do serviço de limpeza urbana e manejo dos RS, e que geram impacto ambiental e social consideráveis. A hipótese que aqui se estabelece é que este serviço não é considerado pelas políticas de gestão de RS brasileiras. Esta pesquisa investiga, especificamente, como o transporte dos RSU é abordado nas políticas sobre gestão de RS, principalmente na escala local, que é a mais afetada por esta etapa do processo, através de uma análise da PNRS, do Plano Nacional de RS e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos Municípios do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. Para estabelecer uma base reflexiva a ser aplicada nesta análise, foram constituídas categorias analíticas a partir das diretivas de RS portuguesas e da abordagem destas sobre a problemática do transporte dos RS. Constatou-se que as diretivas brasileiras, mesmo as locais, citam o transporte apenas como uma etapa do gerenciamento dos RS, não abordando a importância deste processo, ou o impacto causado por ele, sem preocuparem-se em regulá-lo. / The Law No. 12.305 of 2010, which sanctioned the National Policy on Solid Waste establishes new paradigms for solid waste (SW) management in Brazil. These, added to the current situation of great generation of SW and its consequences, raise questions about the processes and stages of management of the SW, as the collection and transportation of municipal solid waste (MSW), which represents the most costly portion of service urban sanitation and management of SW, and generates significant social and environmental impact. The hypothesis here established is that this service is not considered by Brazilian solid waste management policies. This research examines specifically how the transport of MSW is approached in public policies on the SW management, especially in the local level, which is the most affected by this process step, through an analysis of the National Policy and Plan of solid waste and Municipal plans for management of solid waste of the Grande ABC municipalities, metropolitan region of São Paulo. To establish a reflective base to be applied, analytical categories were constituted from the Portuguese SW policies and their approach of the problem of transport of SW. It came into sight that Brazil's policies, even local, cite transportation as just a step in the management of SW, not addressing the importance of this process, or the impact caused by it, without thereby be concerned in regulating it.

O presente estudo visou ao desenvolvimento de um estudo epidemiológico do tipo transversal para a avaliação do risco para a saúde da população residente próxima a uma área de disposição final de resíduos sólidos urbanos. O levantamento dos dados foi realizado no bairro de Perus, na cidade de São Paulo, SP, vizinho ao aterro sanitário Bandeirantes. O aterro Bandeirantes recebe diariamente cerca de 6.000 toneladas de resíduos sólidos do tipo Classe II e III. O aterro ocupa uma área total de 1.400.000 m2, contendo aproximadamente 33 milhões de toneladas de resíduos dispostos. Os riscos para a saúde pública foram avaliados junto à população de estudo, 972 crianças na faixa etária de 1 a 5 anos incompletos, residente próxima ao aterro Bandeirantes. A área de estudo foi dividida em faixas distantes de 500 m do limite do aterro, para a definição das condições de exposição. Os indicadores de saúde utilizados foram: as prevalências de enfermidades diarréicas e parasitárias e os índices antropométricos. Na área de estudo, foi realizado um levantamento da qualidade ambiental, com intuito de relacionar os impactos ambientais, ocasionados pela prática de disposição final considerada, aos indicadores de saúde empregados. Os resultados obtidos, pela realização deste estudo, permitiram concluir que há relações estatisticamente significativas entre as exposições pesquisadas e os indicadores de saúde empregados. / This work had the objective to develop an epidemiological study, using a transversal design, to evaluate the health risk to people who lives near a municipal solid waste disposal site. The study was accomplished at bairro de Perus, in the city of São Paulo - SP, Brazil, near to the Bandeirantes landfill site. The Bandeirantes landfill receives daily around 6,000 tons of Class II and III solid waste types. The landfill occupies a total area of 1,400,000 m2, containing around 33 millions of tons of disposed waste. The public health risks were evaluated among 972 children, of one to five years old, who live near the Bandeirantes landfill. The studied area was divided in distant lines of 500 meter from the landfill limit to define the exposure conditions. The used health indicators were: diarrhoeal, intestinal parasite prevalence and nutritional status. In the studied area, an environmental quality survey was accomplished with the intentions of relating the environmental impacts occasioned by the solid waste disposal to the used health indicators. The obtained results made it clear to conclude that the there are statistical associations between the researches environmental exposures and the used health indicators.

Em muitas cidades ao redor do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos são inadequados e causam impactos negativos à saúde pública, meio ambiente, acentuam as desigualdades sociais e contribuem significativamente com a geração dos Gases do Efeito Estufa. Entretanto estes impactos negativos podem ser minimizados com o cumprimento de políticas públicas que promovem a reutilização e reciclagem desses resíduos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar políticas públicas municipais que contribuem para o aumento das taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de estudo de caso múltiplo comparativo entre três municípios: São Paulo (Brasil), Cidade do Cabo (África do Sul) e São Francisco (Estados Unidos). A metodologia baseou-se em referências bibliográficas para a identificação de um município que fosse referência mundial no tema e dois outros, situados em países em desenvolvimento (BRICS). Posteriormente foram realizados levantamentos de campo nos municípios selecionados por meio de roteiro de entrevistas e visitas técnicas e, na sequência, criados critérios de avaliação comparativa, baseados em cinco variáveis para a coleta com segregação na fonte e cinco variáveis para as políticas públicas. Os resultados apontaram que São Francisco recupera 84% dos resíduos, obtendo a melhor nota da avaliação, tanto em termos de variáveis técnicas da coleta, como em termos de políticas públicas implantadas. A Cidade do Cabo recupera 27% dos resíduos e obteve a segunda melhor avaliação e, São Paulo que recupera 1,62% dos resíduos, obteve a menor avaliação. As conclusões apontaram que para se alcançar maiores taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos é fundamental: a obrigatoriedade local de segregação dos resíduos na fonte geradora, a cobrança dos serviços de coleta seletiva para garantir a sustentabilidade econômica, incluindo sistema que permita o pagamento de taxa proporcional às quantidades de resíduos geradas, ampliar programas complementares de minimização de resíduos, campanhas em massa para divulgação dos serviços de coleta seletiva, assim como, a execução de planos integrados de resíduos sólidos com objetivos, metas, recursos e cronograma executivo adaptados às realidades locais dos municípios, inclusive com participação de prestadores de serviços diversificados como o terceiro setor e empresas privadas de diversos porte. / In many cities around the world, especially in developing countries, the management of municipal solid waste is inadequate and contributes with to negative impacts for public health and the environment, accentuates social inequalities and contributes significantly to the generation of Greenhouse Gases. However, these negatives impacts can be minimized by complying public policies that promote the reuse and recycling of municipality solid waste. The objective of this research was to identify local public policies that contribute to increase the rates of municipal solid waste recycling through a comparative multiple case studies of three cities: São Paulo (Brazil), Cape Town (South Africa) and San Francisco (The United States). The methodology was based on bibliographical references for the identification of a city that is a world reference in the theme and two others, located developing countries (BRICS). Afterwards field surveys were carried out in the selected municipalities through a script of interviews and technical visits, followed by benchmarking criteria based on five variables for collection with segregation at source and five variables for public policies. The results showed that São Francisco recovers 84% of the waste, obtaining the best evaluation score, both in terms of technical variables of collection and in terms of public policies implemented. Cape Town recovers 27% of the waste and obtained the second best evaluation, and São Paulo, which recovers 1.62% of the waste, obtained the lowest evaluation. The conclusions pointed out that in order to achieve high rates of recycling of solid urban waste, it is essential to: local compulsory segregation of waste in the generating source, the charging of collection services to ensure financial sustainability, including a system that allows the payment of a fee proportional to the amount of waste generated, mass campaigns to disseminate selective waste collection services, as well as the implementation of integrated solid waste plans with objectives, targets, resources and executive schedule adapted to the local realities of municipalities, including the participation of diversified service providers such as the third sector and private companies of various sizes.

Em muitas cidades ao redor do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos são inadequados e causam impactos negativos à saúde pública, meio ambiente, acentuam as desigualdades sociais e contribuem significativamente com a geração dos Gases do Efeito Estufa. Entretanto estes impactos negativos podem ser minimizados com o cumprimento de políticas públicas que promovem a reutilização e reciclagem desses resíduos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar políticas públicas municipais que contribuem para o aumento das taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de estudo de caso múltiplo comparativo entre três municípios: São Paulo (Brasil), Cidade do Cabo (África do Sul) e São Francisco (Estados Unidos). A metodologia baseou-se em referências bibliográficas para a identificação de um município que fosse referência mundial no tema e dois outros, situados em países em desenvolvimento (BRICS). Posteriormente foram realizados levantamentos de campo nos municípios selecionados por meio de roteiro de entrevistas e visitas técnicas e, na sequência, criados critérios de avaliação comparativa, baseados em cinco variáveis para a coleta com segregação na fonte e cinco variáveis para as políticas públicas. Os resultados apontaram que São Francisco recupera 84% dos resíduos, obtendo a melhor nota da avaliação, tanto em termos de variáveis técnicas da coleta, como em termos de políticas públicas implantadas. A Cidade do Cabo recupera 27% dos resíduos e obteve a segunda melhor avaliação e, São Paulo que recupera 1,62% dos resíduos, obteve a menor avaliação. As conclusões apontaram que para se alcançar maiores taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos é fundamental: a obrigatoriedade local de segregação dos resíduos na fonte geradora, a cobrança dos serviços de coleta seletiva para garantir a sustentabilidade econômica, incluindo sistema que permita o pagamento de taxa proporcional às quantidades de resíduos geradas, ampliar programas complementares de minimização de resíduos, campanhas em massa para divulgação dos serviços de coleta seletiva, assim como, a execução de planos integrados de resíduos sólidos com objetivos, metas, recursos e cronograma executivo adaptados às realidades locais dos municípios, inclusive com participação de prestadores de serviços diversificados como o terceiro setor e empresas privadas de diversos porte. / In many cities around the world, especially in developing countries, the management of municipal solid waste is inadequate and contributes with to negative impacts for public health and the environment, accentuates social inequalities and contributes significantly to the generation of Greenhouse Gases. However, these negatives impacts can be minimized by complying public policies that promote the reuse and recycling of municipality solid waste. The objective of this research was to identify local public policies that contribute to increase the rates of municipal solid waste recycling through a comparative multiple case studies of three cities: São Paulo (Brazil), Cape Town (South Africa) and San Francisco (The United States). The methodology was based on bibliographical references for the identification of a city that is a world reference in the theme and two others, located developing countries (BRICS). Afterwards field surveys were carried out in the selected municipalities through a script of interviews and technical visits, followed by benchmarking criteria based on five variables for collection with segregation at source and five variables for public policies. The results showed that São Francisco recovers 84% of the waste, obtaining the best evaluation score, both in terms of technical variables of collection and in terms of public policies implemented. Cape Town recovers 27% of the waste and obtained the second best evaluation, and São Paulo, which recovers 1.62% of the waste, obtained the lowest evaluation. The conclusions pointed out that in order to achieve high rates of recycling of solid urban waste, it is essential to: local compulsory segregation of waste in the generating source, the charging of collection services to ensure financial sustainability, including a system that allows the payment of a fee proportional to the amount of waste generated, mass campaigns to disseminate selective waste collection services, as well as the implementation of integrated solid waste plans with objectives, targets, resources and executive schedule adapted to the local realities of municipalities, including the participation of diversified service providers such as the third sector and private companies of various sizes.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELISA REGINA ZANATTA DE OLIVEIRA BERTI.pdf: 7420743 bytes, checksum: 6a43fce85ffe37156428b8d0bfb6583d (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This thesis describes the problem of inadequate management of solid waste and its harmful consequences to the whole society. It starts with the assumption that the MSW lack proper destination, causing numerous environmental problems. It thus explores the historical aspect, concept, classification and characteristics of such wastes. Analyzes the National Solid Waste (Law 12.305/10), its history, object, instrument, prohibitions and policies, always in the pursuit of sustainable waste management. Study the principles applicable to solid waste within a national context, and according to international current National Policy on Solid Waste. Describes also the project "Natureza Limpa" and the steps in the carbonization of municipal solid waste as a sustainable and environmentally friendly solution, capable of solving many of the problems inherent in the improper disposal of solid waste. Finally, it analyzes the reality of the current solid waste management at Goiânia/GO, and considering proposing viable deployment of sustainable plant "Natureza Limpa" in the capital of Goiás. The research used qualitative method literature, assuming the challenge of linking theory and practice in the pursuit of an environmentally appropriate for urban solid waste. / A presente dissertação descreve a problemática da gestão inadequada dos resíduos sólidos e suas consequências nefastas a toda sociedade. Parte-se da hipótese que os resíduos sólidos urbanos não possuem destinação adequada, gerando inúmeros problemas socioambientais. Para tanto, aborda o aspecto histórico, conceito, classificação e características de tais rejeitos. Analisa a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), seu histórico, objeto, instrumentos, proibições e diretivas, sempre na busca da gestão sustentável dos resíduos. Estuda os princípios aplicáveis aos resíduos sólidos dentro de um contexto nacional, internacional e conforme a atual Política Nacional de Resíduos Sólidos. Descreve, ainda, o projeto Natureza Limpa e as etapas na carbonização dos resíduos sólidos urbanos, como uma solução ambientalmente correta e sustentável, passível de solucionar boa parte dos problemas inerentes ao descarte impróprio dos resíduos sólidos. Por fim, analisa a realidade do atual gerenciamento dos resíduos sólidos de Goiânia/GO, propondo e considerando viável a implantação da usina sustentável Natureza Limpa na Capital goiana. A pesquisa utilizou o método bibliográfico qualitativo, assumindo o desafio de articular a teoria e a prática na busca de uma gestão ambientalmente adequada para os resíduos sólidos urbanos.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.