A pesquisa teve como objetivo estudar as possibilidades de tratamento, aeróbio e anaeróbio, da fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de forma a atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Além de ser previsto em lei, o tratamento da fração orgânica se faz necessário já que no Brasil são gerados quase 100 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. A maioria desses resíduos é atualmente disposta em aterros sanitários. Porém, a PNRS determina que a partir de agosto de 2014 apenas sejam dispostos em Aterros Sanitários os rejeitos, resíduos os quais já se esgotaram as possibilidades técnicas e econômicas de tratamento. Verificou-se que os resíduos orgânicos podem ser tratados através da compostagem e biodigestão. Outro objetivo da pesquisa foi analisar os objetivos relacionados ao tratamento da fração orgânica dos RSU dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos municípios da bacia hidrográfica do Alto Tietê. Esses planos são outra obrigatoriedade prevista na PNRS. Essa lei determinou um prazo (Agosto de 2012) para que os municípios tivessem apresentado seus planos e, assim, tivessem acesso aos recursos da União destinados a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Bacia em estudo está localizada na região sudeste e possui 34 municípios. Juntos, esses municípios geram mais de 12 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. De todos os municípios da bacia apenas sete, aproximadamente 20%, apresentaram o PMGIRS. As metas relacionadas ao tratamento de resíduos orgânicos dos PMGIRS estudados foram avaliadas e, dos sete municípios que apresentaram o plano municipal, apenas dois apresentaram metas favoráveis, dois apresentaram metas intermediárias e dois apresentaram metas desfavoráveis, segundo critério de classificação apresentado pela prévia do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas um município não apresentou nenhuma meta relacionada ao tratamento de resíduos orgânicos. Após análise dos PMGIRS foi proposto um modelo de gestão da fração orgânica dos RSU para os municípios da bacia do Alto Tietê. / The research studied the treatment possibilities for the organic fraction of municipal solid waste (MSW) in order to meet the provisions of the National Policy on Solid Waste (PNRS). Besides being provided by law, the treatment of the organic fraction is necessary since in Brazil are generated almost 100 tons per day of organic waste. Most of this waste is currently disposed of in landfills. However, PNRS determines that from 2014 only tailings, waste which has already exhausted the technical and economical possibilities of treatment, can be disposed in landfills. It was found that the organic waste can be treated by composting and digestion. Another objective of the research was to analyze the objectives related to the treatment of the organic fraction of MSW presented by the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS) of the municipalities of Alto Tietê basin. These plans are another requirement provided for in PNRS. This law set a deadline (August 2012) for the municipalities had submitted their plans and thus have access to the resources of the Union for the solid waste management. The study basin is located in the Brazilian southeastern region and has 34 municipalities. Together, these municipalities generate more than 12 tons of organic waste per day. Only seven (20%) of all the municipalities of the basin showed the PMGIRS. The goals related to the treatment of organic waste were evaluated, and of all PMGIRS that were presented only two had positive goals, other two had intermediate goals and two had unfavorable goals, according to classification criteria presented by the National Plan of Solid Waste. Only one municipality did not have any goals related to organic waste treatment. After analyzing the PMGIRS was proposed a management model for the organic fraction of MSW for the municipalities of Alto Tietê basin.

O aumento da população nos meios urbanos, juntamente com o modo de produção capitalista que incentiva o consumo, resultaram no aumento da produção de resíduos em todo o mundo, tornando-se mais um problema a ser administrado pelo município. A gestão integrada dos resíduos sólidos não é tarefa simples, pois envolve vários aspectos a serem gerenciados como políticas públicas, estrutura física, escassez de recursos e conhecimento sobre o assunto, além de capacidade técnica das operações envolvidas. Os impactos provenientes da disposição final inadequada dos resíduos sólidos, conseqüência da má gestão de resíduos sólidos, comprometem o meio ambiente, influenciam a qualidade de vida da população e aumentam os gastos das prefeituras com a remediação dos problemas, sendo que estes recursos poderiam ser alocados em outros setores mais necessitados. No Brasil, grande parte dos municípios com menos de 20.000 habitantes não conseguem destinar seus resíduos sólidos de maneira adequada, sendo eles os mais atingidos por esse problema. O objetivo principal desta pesquisa foi a de realizar uma proposta de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares, com uso da ferramenta de gestão Balanced Scorecard (BSC), elaborada a partir dos princípios e objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo. A pesquisa visou à sustentabilidade como foco e por isso foram considerados na construção dessa ferramenta aspectos relacionados às dimensões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Para o desenvolvimento da proposta de BSC foram utilizados dados secundários técnicos e acadêmicos, além de informações da legislação e regulação brasileira e paulista que serviram de base para a proposição de indicadores de sustentabilidade. O resultado foi a elaboração de uma estrutura de BSC genérica para auxílio na gestão pública deste setor. A ferramenta proposta pode ser aplicada a qualquer localidade, bastando adaptá-la às necessidades e às características locais. Verificou-se que para a máxima eficiência na gestão dos resíduos sólidos há necessidade de participação popular efetiva e vontade política dos governantes, pois o grande desafio do setor seria ainda fazer com que toda sociedade revisse o seu modo de consumo. Para que isso aconteça, ações governamentais de conscientização são de fundamental importância. A ferramenta proposto é de grande auxílio na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois consegue integrar aspectos de gestão e de gerenciamento das atividades deste setor. O usa da ferramenta tem como característica o alcance da sustentabilidade por meio da inserção das dimensões econômicas, ambientais e sociais nas quatro perspectivas do BSC Além disso, a ferramenta proposta deve ser continuada entre governos, pois o BSC tem a característica de alcance de resultados em longo prazo. Pretendeu-se, com essa pesquisa, auxiliar os municípios em sua gestão de resíduos sólidos além de contribuir com a promoção da conscientização ambiental no meio acadêmico e da sociedade em geral. / The increase of the population in the cities due to some factors, resulted in the enlargement of the production of the garbage, becoming this in another sector to be managed by the municipal district. To make the management of solid waste is not easy question, therefore it involves some aspects to be managed as publish politics, physical structure, scarcity of resources, the lack of knowledge on the subject and capacity limited technique. The impacts from inadequate final disposition of the solid waste, consequence of repute management, impact the environment, act on the quality life of population and increase the expenses of the City Hall destining resources in the remediation of problems, in fact that these resources could be replaced in others weakness sectors. In Brazil the cities with less than 20.000 do not achieve the destination of these solid wastes on the right form. They have been reached by this problem in a large scale. The main objective of this research was to make a proposal for integrated management of municipal solid waste at home, using the management tool Balanced Scorecard (BSC), developed from the principles and objectives of State Policy for Solid Waste São Paulo. The research aimed to focus on sustainability and therefore was considered in developing this tool aspects of the economic, environmental, social, cultural and political. For the development of the proposed BSC secondary data were used - technical and academic, in addition to information legislation and regulation Brazil and Sao Paulo that formed the basis for the proposal of sustainability indicators. The result was the elaboration of a structure of BSC general to aid in the management of public sector. The proposed tool can be applied to any location, just adapt it to local needs and theirs characteristics. It was found that for maximum efficiency in the management of solid waste there is need a popular participation and effective political will of rulers, because the great challenge of the sector would also make the entire society revise its mode of consumption. For that to happen, government action awareness is essential. The proposed tool is a great help in Integrated Solid Waste, for it can integrate aspects of management and managing the activities of this sector. The use of the tool is characterized by achieving sustainability through the integration of economic, environmental and social in the four BSC perspectives. Moreover, the proposed tool should be continued between governments, because the BSC has the characteristic of achieving results in long term. It was intended, with this research, assist municipalities in their solid waste management in addition to contributing to the promotion of environmental awareness in academia and society in general.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao programa. Hipóteses. Hipótese 1: É possível representar os diversos aspectos operacionais envolvidos em Programas de Coleta Seletiva a partir de um grupo de indicadores. Hipótese 2: O tipo de participação social é fator de maior ou menor sucesso dos programas de coleta seletiva, havendo diferentes respostas da população em relação à participação que podem ser agrupadas em: grupo cativo, de participação eventual e que não participa. Objetivo. Avaliar aspectos operacionais e da participação da população em Programas de Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o município de Vitória-ES, com a finalidade de: i) instituir grupo de indicadores de referência para o planejamento e a avaliação de desempenho de Programas de Coleta Seletiva; ii) identificar fatores de motivação da população quanto a participação em Programas de Coleta Seletiva; iii) propor diretrizes para subsidiar políticas publicas em Programas de Coleta Seletiva. Método. Estudo descritivo no qual, após etapa inicial preparatória, foram coletados dados de natureza qualitativa e quantitativa em campo, a partir de instrumentos de pesquisas adequados, que receberam tratamento estatístico e foram à base dos resultados, da avaliação, da análise de pontos críticos, da discussão e da conclusão. Em caráter complementar foi levantado o nível de informação da população direta e indiretamente envolvida com a implementação da coleta seletiva em Vitória. Resultados. A partir da revisão bibliográfica foram identificados 25 indicadores mais utilizados no país os quais, após terem sido validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos estatísticos, foram reduzidos a 6 indicadores considerados como Grupo de Indicadores de Referência. Esse grupo contemplou aspectos operacionais de custo, de escala e de participação da população e foi aplicado à série histórica de dados do município de Vitória, propiciando a identificação dos pontos críticos do programa de coleta seletiva implantado e demonstrando sua viabilidade. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associado à melhoria da limpeza urbana. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos poderão ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de coleta seletiva em todo país uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais envolvidos. A divisão da população alvo de programas de coleta seletiva em grupo cativo, de participação eventual e que não participa é adequada e proporciona análise mais simplificada e planejamento das ações de mobilização e divulgação. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados na forma de indicadores. Destacam-se a necessidade e a importância da criação de política pública para o setor. / The detailed evaluation of factors involved in the planning and implantation of Selective Collection is an important contributing factor in the decision to adopt adequate measures, specifically in regards to its operational efficiency and effective inclusion of the target population in the program. Hypothesis. Hypothesis 1: Many operational aspects of the Program of Selective Collection can be shown by a group of indicators. Hypothesis 2: The type of social participation is a better or worst factor of success in the programs of selective collection, having different population answers regarding the participation, which can be grouped in: those who does participate, those who occasionally participate and those who do not participate. Objective. To evaluate the general operation of the Programs of Selective Collection of Urban Waste, as well as regularity of participation of population, specifically targeting case studies from the municipality of Vitoria, ES, in order to: i) identify and utilize points of reference for the planning of evaluation and performance in the Programs of Selective Collect; ii) identify factors that motivate the population to participate the program; iii) to propose a plan to subside a public policy in Programs of Selective Collection. Methods. Detailed studies from which, after the initial preparatory phase, qualitative and quantitative data was obtained through use of proper means of research of a statistical nature were the basis for all results, evaluations, analysis of critical factors, discussions and conclusions. As a result, the comprehension level of the involved, directly or indirectly, in establishing the Program of Selective Collection in Vitoria has been increased. Results. A bibliographical revision has allowed us to identify the 25 most used indicators in the country, which after being validated with quantitative research instruments in conjunction with statistical methods, have been reduced to 6 indicators which are considered our Group of Reference Indicators. This group has considered the operational aspects of cost, scale and participation of population and has been applied to historical data of Vitoria, thereby allowing the identification of all critical aspects of the implemented program and demonstrating its viability. The most important factors for the involvement of the population with the program have also been identified: the environment and quality of life as they relate to an overall improvement in urban cleanness. Conclusions and Recommendations. The results obtained can be successfully applied to the management, expansion and improvement of selective collection programs across the country, as the process of applying the group of indicators is relatively simple and adequately represents the various operational aspects involved. The process of dividing the target population into three groups, those who does participate, those who occasionally participate and those who does not participate is suitable and enables more effective analysis and planning of projects with the objective of informing and mobilizing the population. The participation of population in selective collection is the result of an organized and adequately structured support system for the program and continuous efforts to educate, inform and mobilize. It is recommended that those responsible for the program of selective collection create a system of routinely registering data and progress reports, which should be regularly divulged in the form of indicators. It is necessary and important the creation of public policy for the sector.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao programa. Hipóteses. Hipótese 1: É possível representar os diversos aspectos operacionais envolvidos em Programas de Coleta Seletiva a partir de um grupo de indicadores. Hipótese 2: O tipo de participação social é fator de maior ou menor sucesso dos programas de coleta seletiva, havendo diferentes respostas da população em relação à participação que podem ser agrupadas em: grupo cativo, de participação eventual e que não participa. Objetivo. Avaliar aspectos operacionais e da participação da população em Programas de Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o município de Vitória-ES, com a finalidade de: i) instituir grupo de indicadores de referência para o planejamento e a avaliação de desempenho de Programas de Coleta Seletiva; ii) identificar fatores de motivação da população quanto a participação em Programas de Coleta Seletiva; iii) propor diretrizes para subsidiar políticas publicas em Programas de Coleta Seletiva. Método. Estudo descritivo no qual, após etapa inicial preparatória, foram coletados dados de natureza qualitativa e quantitativa em campo, a partir de instrumentos de pesquisas adequados, que receberam tratamento estatístico e foram à base dos resultados, da avaliação, da análise de pontos críticos, da discussão e da conclusão. Em caráter complementar foi levantado o nível de informação da população direta e indiretamente envolvida com a implementação da coleta seletiva em Vitória. Resultados. A partir da revisão bibliográfica foram identificados 25 indicadores mais utilizados no país os quais, após terem sido validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos estatísticos, foram reduzidos a 6 indicadores considerados como Grupo de Indicadores de Referência. Esse grupo contemplou aspectos operacionais de custo, de escala e de participação da população e foi aplicado à série histórica de dados do município de Vitória, propiciando a identificação dos pontos críticos do programa de coleta seletiva implantado e demonstrando sua viabilidade. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associado à melhoria da limpeza urbana. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos poderão ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de coleta seletiva em todo país uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais envolvidos. A divisão da população alvo de programas de coleta seletiva em grupo cativo, de participação eventual e que não participa é adequada e proporciona análise mais simplificada e planejamento das ações de mobilização e divulgação. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados na forma de indicadores. Destacam-se a necessidade e a importância da criação de política pública para o setor. / The detailed evaluation of factors involved in the planning and implantation of Selective Collection is an important contributing factor in the decision to adopt adequate measures, specifically in regards to its operational efficiency and effective inclusion of the target population in the program. Hypothesis. Hypothesis 1: Many operational aspects of the Program of Selective Collection can be shown by a group of indicators. Hypothesis 2: The type of social participation is a better or worst factor of success in the programs of selective collection, having different population answers regarding the participation, which can be grouped in: those who does participate, those who occasionally participate and those who do not participate. Objective. To evaluate the general operation of the Programs of Selective Collection of Urban Waste, as well as regularity of participation of population, specifically targeting case studies from the municipality of Vitoria, ES, in order to: i) identify and utilize points of reference for the planning of evaluation and performance in the Programs of Selective Collect; ii) identify factors that motivate the population to participate the program; iii) to propose a plan to subside a public policy in Programs of Selective Collection. Methods. Detailed studies from which, after the initial preparatory phase, qualitative and quantitative data was obtained through use of proper means of research of a statistical nature were the basis for all results, evaluations, analysis of critical factors, discussions and conclusions. As a result, the comprehension level of the involved, directly or indirectly, in establishing the Program of Selective Collection in Vitoria has been increased. Results. A bibliographical revision has allowed us to identify the 25 most used indicators in the country, which after being validated with quantitative research instruments in conjunction with statistical methods, have been reduced to 6 indicators which are considered our Group of Reference Indicators. This group has considered the operational aspects of cost, scale and participation of population and has been applied to historical data of Vitoria, thereby allowing the identification of all critical aspects of the implemented program and demonstrating its viability. The most important factors for the involvement of the population with the program have also been identified: the environment and quality of life as they relate to an overall improvement in urban cleanness. Conclusions and Recommendations. The results obtained can be successfully applied to the management, expansion and improvement of selective collection programs across the country, as the process of applying the group of indicators is relatively simple and adequately represents the various operational aspects involved. The process of dividing the target population into three groups, those who does participate, those who occasionally participate and those who does not participate is suitable and enables more effective analysis and planning of projects with the objective of informing and mobilizing the population. The participation of population in selective collection is the result of an organized and adequately structured support system for the program and continuous efforts to educate, inform and mobilize. It is recommended that those responsible for the program of selective collection create a system of routinely registering data and progress reports, which should be regularly divulged in the form of indicators. It is necessary and important the creation of public policy for the sector.

A pesquisa teve como objetivo estudar as possibilidades de tratamento, aeróbio e anaeróbio, da fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de forma a atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Além de ser previsto em lei, o tratamento da fração orgânica se faz necessário já que no Brasil são gerados quase 100 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. A maioria desses resíduos é atualmente disposta em aterros sanitários. Porém, a PNRS determina que a partir de agosto de 2014 apenas sejam dispostos em Aterros Sanitários os rejeitos, resíduos os quais já se esgotaram as possibilidades técnicas e econômicas de tratamento. Verificou-se que os resíduos orgânicos podem ser tratados através da compostagem e biodigestão. Outro objetivo da pesquisa foi analisar os objetivos relacionados ao tratamento da fração orgânica dos RSU dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos municípios da bacia hidrográfica do Alto Tietê. Esses planos são outra obrigatoriedade prevista na PNRS. Essa lei determinou um prazo (Agosto de 2012) para que os municípios tivessem apresentado seus planos e, assim, tivessem acesso aos recursos da União destinados a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Bacia em estudo está localizada na região sudeste e possui 34 municípios. Juntos, esses municípios geram mais de 12 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. De todos os municípios da bacia apenas sete, aproximadamente 20%, apresentaram o PMGIRS. As metas relacionadas ao tratamento de resíduos orgânicos dos PMGIRS estudados foram avaliadas e, dos sete municípios que apresentaram o plano municipal, apenas dois apresentaram metas favoráveis, dois apresentaram metas intermediárias e dois apresentaram metas desfavoráveis, segundo critério de classificação apresentado pela prévia do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas um município não apresentou nenhuma meta relacionada ao tratamento de resíduos orgânicos. Após análise dos PMGIRS foi proposto um modelo de gestão da fração orgânica dos RSU para os municípios da bacia do Alto Tietê. / The research studied the treatment possibilities for the organic fraction of municipal solid waste (MSW) in order to meet the provisions of the National Policy on Solid Waste (PNRS). Besides being provided by law, the treatment of the organic fraction is necessary since in Brazil are generated almost 100 tons per day of organic waste. Most of this waste is currently disposed of in landfills. However, PNRS determines that from 2014 only tailings, waste which has already exhausted the technical and economical possibilities of treatment, can be disposed in landfills. It was found that the organic waste can be treated by composting and digestion. Another objective of the research was to analyze the objectives related to the treatment of the organic fraction of MSW presented by the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS) of the municipalities of Alto Tietê basin. These plans are another requirement provided for in PNRS. This law set a deadline (August 2012) for the municipalities had submitted their plans and thus have access to the resources of the Union for the solid waste management. The study basin is located in the Brazilian southeastern region and has 34 municipalities. Together, these municipalities generate more than 12 tons of organic waste per day. Only seven (20%) of all the municipalities of the basin showed the PMGIRS. The goals related to the treatment of organic waste were evaluated, and of all PMGIRS that were presented only two had positive goals, other two had intermediate goals and two had unfavorable goals, according to classification criteria presented by the National Plan of Solid Waste. Only one municipality did not have any goals related to organic waste treatment. After analyzing the PMGIRS was proposed a management model for the organic fraction of MSW for the municipalities of Alto Tietê basin.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Nunes Melendres.pdf: 18684955 bytes, checksum: c55b9c7e288cb1729beb7a704499fb0a (MD5) Previous issue date: 2011-08-10 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This essay is about urban solid construction waste management, especially about a participatory administrative model of low environmental impact called Integrado . This model is grounded in Federal Resolution CONAMA nº 307/2002, that demands from cities ensure of proper disposal, fate and control of construction waste. We noticed that, in order to achieve the requirement, it is necessary to create a city contextualized document called Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil . This paper work discusses how this integrated management plan is materialized and follows the establishment of regulatory goals and city action plans. It s demonstrated that a full materialization does not perfectly happen, so we seek to signal a universe of management limits and challenges. In order to achieve this goal, we name our object of study: the town of Uberlândia , where we further discussed urban administrative issues established around the construction waste over the years 2003 to 2010 (clipping made by the currency of CONAMA nº 307/2002). Therefore, the events related to the matter in this city are written, they end up reflecting how the vision connected to the waste has been changing, building a historical process of actions that culminate in a project committed with consolidating the administrative model Integrado / O presente trabalho versa sobre o gerenciamento urbano dos resíduos sólidos da construção civil, especialmente sobre o modelo participativo de baixo impacto ambiental designado de Integrado . Este modelo administrativo é alicerçado na Resolução Federal CONAMA nº 307/2002, e demanda que as municipalidades garantam o apropriado despejo, destino e controle de seus resíduos da construção civil. Para lograr tais exigências, notamos que é preciso compor um documento contextualizado ao município que se chama Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil . Esta dissertação discute como o Plano Integrado de Gerenciamento se materializa e acompanha o estabelecimento de marcos regulatórios e planos de ação municipais. Evidenciamos que a transposição da esfera teórica para a prática não ocorre perfeitamente, então buscamos sinalizar o universo de limites e desafios da administração. Para tanto, nomeamos nosso objeto de estudo contextualizado: a cidade mineira de Uberlândia, onde problematizamos as relações administrativas urbanas estabelecidas em torno dos resíduos da construção civil, ao longo dos anos de 2003 a 2010 (recorte estabelecido a partir da vigência do CONAMA nº 307/2002). Por conseguinte, foram registrados os acontecimentos relacionados ao tema nesta cidade, traduzindo o modo como a visão sobre os resíduos veio modificando-se, delineando um processo histórico de ações que culminam em um projeto empenhado em consolidar o modelo administrativo Integrado

Apesar dos elevados teores de matéria orgânica nos resíduos domiciliares e da implantação da compostagem para os resíduos sólidos orgânicos ser prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), a adoção da prática como forma de tratamento ainda apresenta ações incipientes no país. Este trabalho teve como proposta a coleta seletiva da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (FORSU) produzida em 19 estabelecimentos comerciais de São Carlos para a realização da compostagem e vermicompostagem. A primeira etapa do trabalho consistiu na verificação da adaptação dos proprietários dos estabelecimentos em relação ao sistema de segregação proposto e na avaliação da percepção dos mesmos em relação à separação dos resíduos orgânicos e da compostagem, sendo esta análise realizada através da aplicação de questionários. Na segunda etapa, foi realizada a compostagem em quatro leiras cilíndricas de alambrado de 1,2 m de diâmetro e 1 m de altura. Testou-se os seguintes tratamentos em cada leira: trituração e revolvimento, não trituração e revolvimento, não trituração e não revolvimento (controle) e não trituração e não revolvimento com tubos de PVC. Verificou-se, através do monitoramento dos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos e de análises estatísticas, as diferenças e similaridades entre os tratamentos. A terceira etapa iniciou-se após a estabilização dos compostos. Foram inoculadas 500 minhocas da espécie Eisenia foetida em uma quantia entre 20-25 kg de composto retirado das leiras revolvidas e os mesmos parâmetros da etapa anterior foram monitorados na vermicompostagem. Os resultados encontrados na etapa 1 indicaram que: os estabelecimentos realizaram a correta segregação dos resíduos, mostrando-se bem adaptados; quase a metade dos entrevistados desconheciam a técnica de compostagem; e, embora a maioria realizasse a separação da FORSU, a mesma era coletada de forma não diferenciada e encaminhada diretamente ao aterro. Na etapa 2, constatou-se que: o revolvimento influenciou na manutenção da temperatura termofílica por períodos mais prolongados, na correção da umidade, nos valores de pH , nitrogênio, relação C/N, CRA, metais, macro e micro nutrientes e granulometria; em relação à trituração, com exceção da granulometria, os demais parâmetros monitorados foram similares a leira não triturada, demostrando pouca influência de sua adoção no processo de compostagem; na leira composta por tubos de PVC, os registros de temperatura foram menores que as demais, de forma que o dispositivo ocasionou um resfriamento excessivo. Concluiu-se que somente a etapa 2 foi suficiente para o atingimento dos limites legais estabelecidos para os fertilizantes orgânicos, sendo os benefícios da adoção da vermicompostagem na etapa 3 relacionados aos incrementos das propriedades agronômicas de fertilidade de solo. / Despite the presence of high levels of organic matter in household wastes and the implementation of composting for organic wastes provided by the National Policy on Solid Waste (Law No. 12,305/10), the composting practice as a treatment is still incipient in Brazil. This study aimed at the selective collection of the organic fraction of municipal solid wastes (OFMSW) produced in 19 establishments in São Carlos city for use in composting and vermicomposting techniques. The first stage of the study consisted in an investigation on the adaptation to the segregation system proposed and evaluation of the owners\' perceptions regarding the separation of organic waste and composting through questionnaires. The second stage was devoted to the composting. The collected waste was deposited onto four cylindrical piles of 1.2 m diameter and 1 m height. The treatments evaluated in each pile were trituration and turning, no trituration and turning, no trituration and no turning (control), and no trituration and no turning of PVC pipes. The monitoring and statistical analysis of the physical, chemical and microbiological parameters revealed differences and similarities in each treatment. The third stage started after the stabilization of the compost. Five hundred earthworms of Eisenia foetida specie were inoculated in 20-25 kg of compost taken from two piles and the same parameters of the previous step were monitored. In step 2, the turning influenced the maintenance of the thermophilic stage for longer periods, humidity correction, values of pH, nitrogen, C/N relation, WRC, metals, micro and macronutrient and particle size. Except for the particle size, trituration exerted little influence on the parameters. The lowest temperatures were recorded in a pile composed of PVC pipes. It can be concluded that only the second step was sufficient for the achievement of legal limits for organic fertilizers and the benefits of vermicomposting as a post treatment technique (step 3) are related to the increase in the agronomic properties of soil fertility.

Orientador: Marcus Cesar Avezum Alves de Castro / Resumo: Soluções relacionadas a melhores práticas de manejo de resíduos são procuradas por gestores de cidades em todo o mundo. O presente estudo propôs cenários de ação para a gestão dos resíduos sólidos urbanos dos seis municípios com sede na bacia do rio Corumbataí. O estudo foi realizado em duas etapas, a primeira consistiu na elaboração do diagnóstico dos mecanismos praticados atualmente, realizado a partir da análise de um conjunto de indicadores. A segunda etapa foi a composição de cenários para destinação para o tratamento de resíduos orgânicos e disposição final em aterro sanitário dos resíduos sólidos urbanos dos municípios investigados. Foram estudados seis municípios, os quais cinco possuem menos de 30.000 habitantes (Analândia, Charqueada, Corumbataí, Ipeúna e Santa Gertrudes) e Rio Claro possui 199.000 habitantes. Durante a primeira etapa, foram levantados dados e elaboradas matrizes SWOT para cada um dos municípios, com isso, buscou-se apontar fatores positivos e negativos das práticas atuais de gestão. Esses resultados sinalizaram que (i) os municípios ainda não participam de gestão compartilhada para manejo de resíduos; (ii) existe pouco ou nenhum tratamento para os resíduos orgânicos e de poda e capina; (iii) existe coleta seletiva em toda a zona urbana de todos os municípios investigados (iv) existe participação organizada do setor informal na coleta de recicláveis (v) existe possibilidade de gestão compartilhada dos resíduos; (vi) os municípios não possuem sustent... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Solutions related to waste management practices are sought by city managers around the world. This study proposed action scenarios for the urban solid waste management of six municipalities located in the Corumbataí River basin. The study was conducted in two stages, the first consisted in the diagnosis of the mechanisms currently practiced, through the analysis of a set of performance indicators. The second stage comprised the composition of operating scenarios for the shared urban solid waste management of the investigated municipalities. Six municipalities were studied, five of which have less than 30,000 inhabitants (Analândia, Charqueada, Corumbataí, Ipeúna and Santa Gertrudes) and Rio Claro has 199,000 inhabitants. During the first part, data were collected and SWOT matrices were elaborated for each of the municipalities studied. Thus, it was sought to point out positive and negative factors of current management practices. These results signaled that (i) municipalities do not yet participate in any consortium for shared waste management; (ii) there is little or no treatment for organic residues; (iii) there is selective collection throughout the urban area of all municipalities (iv) there is organized participation of the informal sector in the collection of recyclables (v) there is the possibility of cities consortium for shared waste management; (vi) municipalities do not have financial sustainability for the waste management system. During the second phase, transpor... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor