Desde meados dos anos 1960 novos temas tornaram-se cada vez mais caros a sociedade de forma global. Dentre esses temas, o relacionamento entre as ações humanas com o meio ambiente passou a ser visto e discutido nos mais diferentes setores da sociedade, o que fez formatar uma nova dimensão de desenvolvimento, que abarcasse outras variáveis além do crescimento econômico, tais como as advindas da área social e ambiental (SACHS, 2009a e 2009b; VEIGA, 2010). Apesar disso, as discussões acadêmicas levantam o fato de que tal termo carece de um quadro conciso de significados, adquirindo um caráter pluridimensional. Dentre deste debate, o Brasil e sua proeminência de caráter mundial no setor de produção de combustíveis alternativos, se constrói enquanto a base desta pesquisa, que teve como propósito tecer relações mais sólidas entre estes dois temas, especificamente, a sustentabilidade e o etanol de cana-deaçúcar. Para isso, procurou-se entender quais são as traduções de sustentabilidade no setor sucroenergético, ou seja, de que forma o tema da sustentabilidade está sendo estrategicamente definido pelos atores que se relacionam de forma direta com o etanol de cana-de-açúcar, e assim realizar um cruzamento com os principais aspectos de sustentabilidade presentes na literatura sobre a questão. Para a consecução dos objetivos foi utilizada a Teoria Ator-Rede como ferramenta metodológica. Nesse sentido, a sustentabilidade se encaixou como o ator principal da pesquisa, pois causa transformações nos mais diversos atores aos quais se associa. Os resultados se destacam pelo fato de que a interdisciplinaridade é incipiente no setor, muito devido às falhas e dificuldades na divulgação de informação e dados e à baixa participação dos diferentes setores nas discussões. Uma das consequências do pouco diálogo entre as áreas se encontra no fato de que o setor traduz a sustentabilidade baseada na abordagem chamada de Tripé da Sustentabilidade. Nesse sentido, a visão mais integrativa, tão importante para este tema, perde relevância, havendo ênfase prático e teórico para uma das três dimensões da abordagem, qual seja, a econômica, que é operacionalizada através de investimentos em inovações tecnológicas. Apesar desta contestação, para o setor tal carência de paradigmas integrativos se assinala de forma negativa. Para que um estado mais desejável deste setor seja alcançado é fundamental que o seu estado atual seja aclarado em seus meandros, permitindo a formulação de ferramentas de sustentabilidade. / Since the mid-1960s new themes have become increasingly matters of concern in global society. Among these subjects, the relation between human actions with the environment came to be seen and discussed in many different sectors of society, which arranged a new dimension of development that would encompass other variables than economic growth, such as those regarding social and environmental areas (Sachs, 2009a and 2009b; Veiga, 2010). Nevertheless, academic discussions highlight the fact that this term lacks a concise framework of meanings, what acquires a multidimensional characteristic. Within this debate, the prominence of Brazil in the production of alternative fuels builds the basis of this research, which aimed to weave stronger relations between these two issues, specifically, sustainability and sugarcane ethanol. Thus, this dissertation tried to understand what are the translations of sustainability in sugarcane industry, ie how the topic of sustainability is being strategically defined by the actors that relate directly to the sugarcane ethanol and, therefore, achieve a junction between this and the main aspects of sustainability in the literature on the issue. To achieve the goals, Actor-Network Theory has been used as a methodological tool. In this sense, sustainability is embedded as the main actor of the research, because it causes changes in several actors to which it associates. The resultsemphasise the fact that interdisciplinarity is incipient in the sector, largely due to failures and difficulties in disseminating information and data and the low participation of different sectors in the discussions. One consequence of the lack of dialogue between the areas is the fact that the sector translates sustainability based approach called Triple Botton Line. In this sense, a more integrative susteinability view loses relevance, as it\'s clear a practical and theoretical emphasis in one of the three dimensions of the approach, namely, the economic, which is operationalized through investments in technological innovations. Despite this challenge the sugarcane sector itself, points this lack of integrative paradgms in a negative way. For a more desirable state of this sector , it is essential that your current state is cleared in its intricacies, allowing the formulation of sustainability tools.

Desde meados dos anos 1960 novos temas tornaram-se cada vez mais caros a sociedade de forma global. Dentre esses temas, o relacionamento entre as ações humanas com o meio ambiente passou a ser visto e discutido nos mais diferentes setores da sociedade, o que fez formatar uma nova dimensão de desenvolvimento, que abarcasse outras variáveis além do crescimento econômico, tais como as advindas da área social e ambiental (SACHS, 2009a e 2009b; VEIGA, 2010). Apesar disso, as discussões acadêmicas levantam o fato de que tal termo carece de um quadro conciso de significados, adquirindo um caráter pluridimensional. Dentre deste debate, o Brasil e sua proeminência de caráter mundial no setor de produção de combustíveis alternativos, se constrói enquanto a base desta pesquisa, que teve como propósito tecer relações mais sólidas entre estes dois temas, especificamente, a sustentabilidade e o etanol de cana-deaçúcar. Para isso, procurou-se entender quais são as traduções de sustentabilidade no setor sucroenergético, ou seja, de que forma o tema da sustentabilidade está sendo estrategicamente definido pelos atores que se relacionam de forma direta com o etanol de cana-de-açúcar, e assim realizar um cruzamento com os principais aspectos de sustentabilidade presentes na literatura sobre a questão. Para a consecução dos objetivos foi utilizada a Teoria Ator-Rede como ferramenta metodológica. Nesse sentido, a sustentabilidade se encaixou como o ator principal da pesquisa, pois causa transformações nos mais diversos atores aos quais se associa. Os resultados se destacam pelo fato de que a interdisciplinaridade é incipiente no setor, muito devido às falhas e dificuldades na divulgação de informação e dados e à baixa participação dos diferentes setores nas discussões. Uma das consequências do pouco diálogo entre as áreas se encontra no fato de que o setor traduz a sustentabilidade baseada na abordagem chamada de Tripé da Sustentabilidade. Nesse sentido, a visão mais integrativa, tão importante para este tema, perde relevância, havendo ênfase prático e teórico para uma das três dimensões da abordagem, qual seja, a econômica, que é operacionalizada através de investimentos em inovações tecnológicas. Apesar desta contestação, para o setor tal carência de paradigmas integrativos se assinala de forma negativa. Para que um estado mais desejável deste setor seja alcançado é fundamental que o seu estado atual seja aclarado em seus meandros, permitindo a formulação de ferramentas de sustentabilidade. / Since the mid-1960s new themes have become increasingly matters of concern in global society. Among these subjects, the relation between human actions with the environment came to be seen and discussed in many different sectors of society, which arranged a new dimension of development that would encompass other variables than economic growth, such as those regarding social and environmental areas (Sachs, 2009a and 2009b; Veiga, 2010). Nevertheless, academic discussions highlight the fact that this term lacks a concise framework of meanings, what acquires a multidimensional characteristic. Within this debate, the prominence of Brazil in the production of alternative fuels builds the basis of this research, which aimed to weave stronger relations between these two issues, specifically, sustainability and sugarcane ethanol. Thus, this dissertation tried to understand what are the translations of sustainability in sugarcane industry, ie how the topic of sustainability is being strategically defined by the actors that relate directly to the sugarcane ethanol and, therefore, achieve a junction between this and the main aspects of sustainability in the literature on the issue. To achieve the goals, Actor-Network Theory has been used as a methodological tool. In this sense, sustainability is embedded as the main actor of the research, because it causes changes in several actors to which it associates. The resultsemphasise the fact that interdisciplinarity is incipient in the sector, largely due to failures and difficulties in disseminating information and data and the low participation of different sectors in the discussions. One consequence of the lack of dialogue between the areas is the fact that the sector translates sustainability based approach called Triple Botton Line. In this sense, a more integrative susteinability view loses relevance, as it\'s clear a practical and theoretical emphasis in one of the three dimensions of the approach, namely, the economic, which is operationalized through investments in technological innovations. Despite this challenge the sugarcane sector itself, points this lack of integrative paradgms in a negative way. For a more desirable state of this sector , it is essential that your current state is cleared in its intricacies, allowing the formulation of sustainability tools.

O presente trabalho aborda a adoção e divulgação de relatórios de sustentabilidade no setor das empresas produtoras de etanol do estado de São Paulo (2013-2015) com o objetivo de analisar a publicação de relatórios de sustentabilidade e a suficiência das informações nele divulgadas. Pretende-se propor um conjunto de Princípios, Critérios e Indicadores (PCI) de desempenho em sustentabilidade, específicos ao contexto da produção de etanol de cana-deaçúcar. O método de pesquisa se baseou em: estudo da adoção de governança corporativa; seleção dos relatórios de sustentabilidade publicados no triênio 2013-2015; definição dos elementos do conjunto (PCI) de avaliação do desempenho em sustentabilidade; avaliação da suficiência de informações publicadas nos relatórios de sustentabilidade; validação de conteúdo dos elementos do Conjunto PCI; e proposição final do Conjunto PCI. Os resultados indicaram que as empresas que declararam adotar governança corporativa representam 20,5% das empresas cadastradas na ANP no estado de São Paulo. As que publicaram relatórios de sustentabilidade representam 11,49% do setor, sendo elas parte das anteriores. Em relação à suficiência de informações, a empresa com maior pontuação obteve 38,26% de suficiência de seu conteúdo, ou seja, bem abaixo dos 50%. As empresas com capital aberto obtiveram posições intermediárias, face às pressões externas por divulgação de informações. A omissão de publicações de informações relevantes foi observada em todas, sendo que 9 das 10 empresas estudadas omitiram informações sobre multas e sanções de aspecto socioambiental. Em relação aos indicadores, os novos propostos obtiveram a melhor pontuação média, superior aos indicadores oriundos do modelo GRI, que já são demandados para a publicação nos relatórios das empresas. A publicação de informações dos indicadores novos propostos superior aos outros indicadores ressaltou a relevância das informações, tanto para as empresas quanto para a academia, pois sua publicação não foi exigida pelo modelo de relatório adotado. De forma geral, pode-se dizer que o setor, como um todo, encontra-se no início de uma jornada em busca do aumento de sua sustentabilidade, sendo que a falta de transparência generalizada denota que há muitos desafios a serem superados, principalmente na divulgação de informações. / This thesis approaches the adoption and disclosure of sustainability reports on ethanol industry of São Paulo State on 2013-15, aiming to analyzing the sufficiency of information disclosed on company\'s reports. A set of Principles, Criteria and Indicators (PCI), specific to the production of sugarcane ethanol is proposed to evaluate the performance on sustainability. The steps of research were based on: study of corporate governance adoption on ethanol São Paulo State industry; gathering of sustainability reports published during 2013 to 2015; definition of PCI elements to the evaluation of performance on sustainability; sufficiency assessment of information disclosed on reports; validation of PCI elements; and final proposition of PCI. The analysis has indicated that only 20.5% of companies authorized by National Petroleum, Natural Gas and Biofuel Agency (NPA) on São Paulo State has declared the adoption of corporate governance, whereas 11.49% of companies authorized by NPA has published sustainability reports. The best score among all companies which were studied represented 38.26% on sufficiency assessment, which is below the 50% attendance. Public companies reached intermediate scores, despite external pressures and demands to disclose information, what could lead these companies to higher scores. Some relevant information was omitted in general ways, 9 to 10 companies did not disclose information about socioenvironmental fines. According to the assessment, the new indicators proposed has reached higher scores among the indicator types who compose PCI set, superior than indicators from GRI model, which are already required by on sustainability reports. PCI indicators has reached 62.5% of validation, which represented the definition of 64 indicators to form the basic elements of proposed set. The fact of new indicators proposed have reached higher results appointed to the relevance of these specific information to sugarcane ethanol context. In additional, these results highlighted the need to embody the new indicators proposed to tackled information nonrequired by other sustainability report models. In general ways, the ethanol industry has a long path to increase its sustainability, mostly on disclosure of sustainability.

A tendência de aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética mundial possibilita que o etanol de cana-de-açúcar seja considerado uma alternativa ao petróleo. Contudo, a internacionalização do etanol encontra-se em estágio inicial e a perspectiva de consolidação de um mercado internacional está associada à formação de uma demanda em larga escala. Para tanto, é necessário que mais países estabeleçam marco regulatório para garantir a inserção do biocombustível em suas respectivas matrizes energéticas. Paralelamente, em função da oferta restrita de etanol no mercado internacional é necessário que mais países se tornem produtores de etanol. Diante disso, os países africanos possuem elevado potencial para a produção de cana-de-açúcar, embora a disponibilidade de recursos internos seja limitada, o que faz com que necessitem de investimentos externos para a realização de projetos. Nesse sentido, o Brasil apresenta uma atuação histórica de estímulo à internacionalização do etanol e as empresas do setor sucroenergético brasileiro se tornam candidatas naturais à realização de investimentos na produção de etanol de cana-de-açúcar nos países africanos. Sendo assim, a pesquisa buscou analisar por meio da Metodologia de Sistemas Flexíveis (SSM) as perspectivas e os desafios para o investimento direto com capital misto brasileiro na produção de etanol de cana-de-açúcar em países africanos, bem como propôs ações que podem ser desempenhadas pelo governo brasileiro com o intuito de estimular o desenvolvimento da produção de etanol de cana-de-açúcar em países africanos, bem como estimular os empresários brasileiros a investirem em nesses países. / The trend of increasing share of biofuels in the global energy matrix enables sugarcane ethanol be considered an alternative to oil. However, the internationalization of ethanol is in the initial stage and is associated with the formation of a large-scale demand. To do so, more countries have to establish regulatory framework to ensure the inclusion of biofuels in their energy mix and also have to become ethanol producers. Therefore, African countries have high potential to produce sugarcane, although the availability of internal financial resources is limited, which means that foreign investment is required to carry out projects. In this sense, Brazil has a historical role to stimulate the ethanol internationalization as well as Brazilian companies are natural candidates for investments in the sugarcane ethanol production in African countries. Thus, the research sought to analyze through Soft Systems Methodology (SSM) the prospects and challenges for FDI with mixed Brazilian capital in sugarcane ethanol production in African countries, as well as propose actions that may be performed by the Brazilian government in order to stimulate the development of sugarcane ethanol production in African countries, as well as stimulating Brazilian companies to invest in these countries.

This dissertation draws on the burgeoning field of innovation of low carbon technologies. Using the functions of innovation systems, this study explores the process of innovation of biofuel ethanol in the U.S. and in Brazil. It uses "process theory" to build a narrative of historical events that represent the innovation trajectory of ethanol biofuel in the U.S. and in Brazil over a period of thirty years. The data is drawn from newspaper articles from the New York Times, Washington Post, and O Estado de Sao Paulo published between 1975 and 2008. Results of this research confirm findings published previously that innovation performs better when the main actors in the innovation process act under clear and well defined policy targets, and when the innovation environment contributes to building positive expectations about the technology. The empirical findings build upon the literature and validate early claims that the alignment of goals between technology producers and users is an inducer of innovation. Moreover, the analysis presented shows that by developing new capabilities, technology users in the downstream market broaden the innovation environment and facilitate the adoption of the emerging technology by new users and markets. For example, the automobile sector has been participating actively in the ethanol technological innovation system in Brazil, facilitating the innovation flow between upstream and the downstream market. This has not been the case in the U.S., where the automobile sector has not found incentives to participate in the ethanol technological innovation systems.

A tendência de aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética mundial possibilita que o etanol de cana-de-açúcar seja considerado uma alternativa ao petróleo. Contudo, a internacionalização do etanol encontra-se em estágio inicial e a perspectiva de consolidação de um mercado internacional está associada à formação de uma demanda em larga escala. Para tanto, é necessário que mais países estabeleçam marco regulatório para garantir a inserção do biocombustível em suas respectivas matrizes energéticas. Paralelamente, em função da oferta restrita de etanol no mercado internacional é necessário que mais países se tornem produtores de etanol. Diante disso, os países africanos possuem elevado potencial para a produção de cana-de-açúcar, embora a disponibilidade de recursos internos seja limitada, o que faz com que necessitem de investimentos externos para a realização de projetos. Nesse sentido, o Brasil apresenta uma atuação histórica de estímulo à internacionalização do etanol e as empresas do setor sucroenergético brasileiro se tornam candidatas naturais à realização de investimentos na produção de etanol de cana-de-açúcar nos países africanos. Sendo assim, a pesquisa buscou analisar por meio da Metodologia de Sistemas Flexíveis (SSM) as perspectivas e os desafios para o investimento direto com capital misto brasileiro na produção de etanol de cana-de-açúcar em países africanos, bem como propôs ações que podem ser desempenhadas pelo governo brasileiro com o intuito de estimular o desenvolvimento da produção de etanol de cana-de-açúcar em países africanos, bem como estimular os empresários brasileiros a investirem em nesses países. / The trend of increasing share of biofuels in the global energy matrix enables sugarcane ethanol be considered an alternative to oil. However, the internationalization of ethanol is in the initial stage and is associated with the formation of a large-scale demand. To do so, more countries have to establish regulatory framework to ensure the inclusion of biofuels in their energy mix and also have to become ethanol producers. Therefore, African countries have high potential to produce sugarcane, although the availability of internal financial resources is limited, which means that foreign investment is required to carry out projects. In this sense, Brazil has a historical role to stimulate the ethanol internationalization as well as Brazilian companies are natural candidates for investments in the sugarcane ethanol production in African countries. Thus, the research sought to analyze through Soft Systems Methodology (SSM) the prospects and challenges for FDI with mixed Brazilian capital in sugarcane ethanol production in African countries, as well as propose actions that may be performed by the Brazilian government in order to stimulate the development of sugarcane ethanol production in African countries, as well as stimulating Brazilian companies to invest in these countries.

O presente trabalho aborda a adoção e divulgação de relatórios de sustentabilidade no setor das empresas produtoras de etanol do estado de São Paulo (2013-2015) com o objetivo de analisar a publicação de relatórios de sustentabilidade e a suficiência das informações nele divulgadas. Pretende-se propor um conjunto de Princípios, Critérios e Indicadores (PCI) de desempenho em sustentabilidade, específicos ao contexto da produção de etanol de cana-deaçúcar. O método de pesquisa se baseou em: estudo da adoção de governança corporativa; seleção dos relatórios de sustentabilidade publicados no triênio 2013-2015; definição dos elementos do conjunto (PCI) de avaliação do desempenho em sustentabilidade; avaliação da suficiência de informações publicadas nos relatórios de sustentabilidade; validação de conteúdo dos elementos do Conjunto PCI; e proposição final do Conjunto PCI. Os resultados indicaram que as empresas que declararam adotar governança corporativa representam 20,5% das empresas cadastradas na ANP no estado de São Paulo. As que publicaram relatórios de sustentabilidade representam 11,49% do setor, sendo elas parte das anteriores. Em relação à suficiência de informações, a empresa com maior pontuação obteve 38,26% de suficiência de seu conteúdo, ou seja, bem abaixo dos 50%. As empresas com capital aberto obtiveram posições intermediárias, face às pressões externas por divulgação de informações. A omissão de publicações de informações relevantes foi observada em todas, sendo que 9 das 10 empresas estudadas omitiram informações sobre multas e sanções de aspecto socioambiental. Em relação aos indicadores, os novos propostos obtiveram a melhor pontuação média, superior aos indicadores oriundos do modelo GRI, que já são demandados para a publicação nos relatórios das empresas. A publicação de informações dos indicadores novos propostos superior aos outros indicadores ressaltou a relevância das informações, tanto para as empresas quanto para a academia, pois sua publicação não foi exigida pelo modelo de relatório adotado. De forma geral, pode-se dizer que o setor, como um todo, encontra-se no início de uma jornada em busca do aumento de sua sustentabilidade, sendo que a falta de transparência generalizada denota que há muitos desafios a serem superados, principalmente na divulgação de informações. / This thesis approaches the adoption and disclosure of sustainability reports on ethanol industry of São Paulo State on 2013-15, aiming to analyzing the sufficiency of information disclosed on company\'s reports. A set of Principles, Criteria and Indicators (PCI), specific to the production of sugarcane ethanol is proposed to evaluate the performance on sustainability. The steps of research were based on: study of corporate governance adoption on ethanol São Paulo State industry; gathering of sustainability reports published during 2013 to 2015; definition of PCI elements to the evaluation of performance on sustainability; sufficiency assessment of information disclosed on reports; validation of PCI elements; and final proposition of PCI. The analysis has indicated that only 20.5% of companies authorized by National Petroleum, Natural Gas and Biofuel Agency (NPA) on São Paulo State has declared the adoption of corporate governance, whereas 11.49% of companies authorized by NPA has published sustainability reports. The best score among all companies which were studied represented 38.26% on sufficiency assessment, which is below the 50% attendance. Public companies reached intermediate scores, despite external pressures and demands to disclose information, what could lead these companies to higher scores. Some relevant information was omitted in general ways, 9 to 10 companies did not disclose information about socioenvironmental fines. According to the assessment, the new indicators proposed has reached higher scores among the indicator types who compose PCI set, superior than indicators from GRI model, which are already required by on sustainability reports. PCI indicators has reached 62.5% of validation, which represented the definition of 64 indicators to form the basic elements of proposed set. The fact of new indicators proposed have reached higher results appointed to the relevance of these specific information to sugarcane ethanol context. In additional, these results highlighted the need to embody the new indicators proposed to tackled information nonrequired by other sustainability report models. In general ways, the ethanol industry has a long path to increase its sustainability, mostly on disclosure of sustainability.

As reliance on energy and water resources grow, so do the concerns regarding their security, especially in terms of availability. A projected rise in population, accompanied by the relentless pursuit of economic growth and increasing climate change, indicate that greater stress will be placed on these same resources. Biofuels are considered to be a viable alternative to fossil fuels and sugarcane-based ethanol has become an important source for energy security in Brazil, its main producer. At the same time, water scarcity issues have prompted the Brazilian government to compose its first National Plan for Water Security. Research shows that change in land use, a prevalent factor in the production of biofuels, can greatly impact water resources through evapotranspiration, suggesting the possibility of the existence of a link between the two events. This study aimed to investigate this phenomenon by assessing how Brazil’s push for energy security through the production of sugarcane-based ethanol could be affecting its water security. The state of Sao Paulo and the lower Cerrado, including the states of Goias, Minas Gerais and Mato Grosso do Sul, were selected as units of analysis since they comprise the largest production area in the country and are located within the La Plata Basin, where water issues have been experienced in the recent past. Results showed impressive increases over the past four decades in the amount of sugarcane and ethanol produced, as well as in the expansion of land used to cultivate sugarcane in both cases. Furthermore, the results disclosed an increasing trend in precipitation deficit for both regions. The discussion revealed that the direct land use change engendered by the expansion of sugarcane cultivation for ethanol cannot be linked to the decrease in availability of rainwater since it did not negatively impact moisture recycling. Indirect deforestation caused by the displacement of pastureland was, however, determined to have contributed to reduced rates of evapotranspiration, negatively impacting continental moisture recycling, which is imperative for levels of rainfall in the La Plata Basin. The study concludes that the increased production of sugarcane-based ethanol in Sao Paulo and in the lower Cerrado, aimed to ensure energy security for Brazil, is negatively affecting its water security through reduced rates of precipitation associated with indirect land use change. More generally, this conclusion provides insights into the energy-water nexus and a better understanding of critical tradeoffs and potentially irreversible risks that can come with isolated solutions to issues pertaining to larger, complex systems. Finally, it stresses the importance of a nexus approach for sustainable development.

Consequências decorrentes da influência antrópica no aquecimento global têm apontado para a real necessidade de utilização de alternativas energéticas renováveis e, dentre estas, dos agrocombustíveis. Nesse contexto, a crescente e significativa demanda interna e externa por etanol de cana-de-açúcar implicam em diversas transformações espaciais em nível nacional, estadual e municipal, movimentando a economia e indicando impactos socioambientais relacionados aos aspectos produtivos, sobretudo ligados à monocultura canavieira. Com o processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil, concebido a partir da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios se vêem pressionados a atuar em seus territórios, mas para que isso aconteça de maneira efetiva, além da necessidade de articulação dos órgãos ambientais entre as distintas esferas do Poder Público, cada município precisa instituir seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA. Assim, o objetivo maior da presente pesquisa é verificar a atuação do SISMUMA frente à crescente produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, consistindo, além da revisão bibliográfica sobre a temática, em estudo de casos nos municípios de Brotas e Araraquara. / The effects of human activities on global warming have highlighted to need to use alternative energy sources, among these, the biofuels. In this context, the large and growing domestic and international demand for sugarcane ethanol implies several spatial transformations at the national, state and municipal levels, boosting the economy and causing socio and environmental impacts related to productive activities, especially sugarcane monoculture. With the decentralization of environmental management in Brazil, as conceived of by the Environmental National Politic, municipalities have been under pressure to act in their domains. However, for efficient implementation, each municipality must establish its Municipal Environmental System, the so called SISMUMA, and there is thefor environmental agencies and the various Government agents to coordinate their efforts. Therefore, the main objective of this research is to verify SISMUMA\'s capability to act in the face of the growing production of sugarcane ethanol in São Paulo. The study involved review of the literature on the subject and case studies in the municipalities of Brotas and Araraquara.

A avaliação de sustentabilidade emergiu a partir da pesquisa e da prática em várias áreas do planejamento e gestão como uma abordagem ou como um novo instrumento para suporte a decisões direcionadas à promoção da sustentabilidade. Uma dessas áreas é a Avaliação de Impacto, que tem um consistente histórico na busca por subsidiar processos decisórios. A partir desse referencial, e tendo em vista a crescente importância do etanol de cana-deaçúcar nas discussões sobre a sustentabilidade na área de energia, esta tese propõe procedimentos para o planejamento da oferta de etanol de cana-deaçúcar apresentada no Plano Decenal de Expansão de Energia. A análise indicou que o formato atual do PDE é muito mais próximo de um estudo de potencial técnico do que de um plano, uma vez que não são estabelecidos caminhos entre a situação atual e a situação desejada, essenciais em planejamentos. As principais contribuições identificadas a partir da avaliação de sustentabilidade estão relacionadas ao fortalecimento do papel do planejamento, incluindo o aprimoramento dos métodos de avaliação de impactos e de integração de temas, à ampliação da gama de alternativas e opções apresentadas aos tomadores de decisão, evidenciando recursos necessários e consequências de cada alternativa de forma a subsidiar de fato a seleção de uma ou outra estratégia, e à valorização do pluralismo no processo de elaboração e decisão do PDE. A análise indica que o arcabouço teórico oferecido pela avaliação de sustentabilidade se mostra adequado para auxiliar no desenho de um novo modelo de planejamento, capaz de fortalecer o PDE e avançar na inserção de princípios de sustentabilidade ao longo do processo. Como conclusões, a pesquisa reitera que a inserção de princípios de sustentabilidade em planejamentos e processos decisórios é parte fundamental na consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e que, no caso do etanol de cana-de-açúcar, a abordagem da avaliação de sustentabilidade oferece uma visão mais plural e sistêmica em relação ao que é feito atualmente, o que é ideal para o avanço em um caso emblemático de transição energética. / Sustainability assessment has emerged from both research and practice in several areas of planning and management as either an approach or a new tool for supporting decision-making towards sustainability. Impact Assessment is one of such areas and has a consistent history in supporting decision-making. Drawing from this field and considering the increasing importance of sugarcane ethanol sustainability issues in the energy sector, this thesis proposes procedures for planning the supply of sugarcane ethanol in the Decennial Energy Expansion Plan. The analysis has indicated that the current format of the PDE seems more a restricted study of technical potential instead of a plan, since paths between the current situation and the desired situation, essential to planning, have not been established. The main contributions identified from the sustainability assessment application are related to the strengthening of the role of planning, including improvements in the methods for assessing impacts and integrating issues, the expansion of the range of alternatives and options presented to decision makers, highlighting the necessary resources and consequences of each alternative to support the selection of one or another strategy, and the embracement of pluralism along the PDE process and decision making. According to the analysis, the theoretical framework offered by sustainability assessment is appropriate to assist the design of a new planning model, strengthening the PDE and advancing the integration of sustainability principles throughout the process. In conclusion, the research highlights the importance of including sustainability principles in the planning and decision-making processes so that a new development model can be outlined. In the sugarcane ethanol case, sustainability assessment offers a more plural and systemic approach in comparison to what has been done, which would be ideal for advancements in this emblematic case of energy transition.