Consequências decorrentes da influência antrópica no aquecimento global têm apontado para a real necessidade de utilização de alternativas energéticas renováveis e, dentre estas, dos agrocombustíveis. Nesse contexto, a crescente e significativa demanda interna e externa por etanol de cana-de-açúcar implicam em diversas transformações espaciais em nível nacional, estadual e municipal, movimentando a economia e indicando impactos socioambientais relacionados aos aspectos produtivos, sobretudo ligados à monocultura canavieira. Com o processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil, concebido a partir da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios se vêem pressionados a atuar em seus territórios, mas para que isso aconteça de maneira efetiva, além da necessidade de articulação dos órgãos ambientais entre as distintas esferas do Poder Público, cada município precisa instituir seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA. Assim, o objetivo maior da presente pesquisa é verificar a atuação do SISMUMA frente à crescente produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, consistindo, além da revisão bibliográfica sobre a temática, em estudo de casos nos municípios de Brotas e Araraquara. / The effects of human activities on global warming have highlighted to need to use alternative energy sources, among these, the biofuels. In this context, the large and growing domestic and international demand for sugarcane ethanol implies several spatial transformations at the national, state and municipal levels, boosting the economy and causing socio and environmental impacts related to productive activities, especially sugarcane monoculture. With the decentralization of environmental management in Brazil, as conceived of by the Environmental National Politic, municipalities have been under pressure to act in their domains. However, for efficient implementation, each municipality must establish its Municipal Environmental System, the so called SISMUMA, and there is thefor environmental agencies and the various Government agents to coordinate their efforts. Therefore, the main objective of this research is to verify SISMUMA\'s capability to act in the face of the growing production of sugarcane ethanol in São Paulo. The study involved review of the literature on the subject and case studies in the municipalities of Brotas and Araraquara.

Consequências decorrentes da influência antrópica no aquecimento global têm apontado para a real necessidade de utilização de alternativas energéticas renováveis e, dentre estas, dos agrocombustíveis. Nesse contexto, a crescente e significativa demanda interna e externa por etanol de cana-de-açúcar implicam em diversas transformações espaciais em nível nacional, estadual e municipal, movimentando a economia e indicando impactos socioambientais relacionados aos aspectos produtivos, sobretudo ligados à monocultura canavieira. Com o processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil, concebido a partir da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios se vêem pressionados a atuar em seus territórios, mas para que isso aconteça de maneira efetiva, além da necessidade de articulação dos órgãos ambientais entre as distintas esferas do Poder Público, cada município precisa instituir seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA. Assim, o objetivo maior da presente pesquisa é verificar a atuação do SISMUMA frente à crescente produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, consistindo, além da revisão bibliográfica sobre a temática, em estudo de casos nos municípios de Brotas e Araraquara. / The effects of human activities on global warming have highlighted to need to use alternative energy sources, among these, the biofuels. In this context, the large and growing domestic and international demand for sugarcane ethanol implies several spatial transformations at the national, state and municipal levels, boosting the economy and causing socio and environmental impacts related to productive activities, especially sugarcane monoculture. With the decentralization of environmental management in Brazil, as conceived of by the Environmental National Politic, municipalities have been under pressure to act in their domains. However, for efficient implementation, each municipality must establish its Municipal Environmental System, the so called SISMUMA, and there is thefor environmental agencies and the various Government agents to coordinate their efforts. Therefore, the main objective of this research is to verify SISMUMA\'s capability to act in the face of the growing production of sugarcane ethanol in São Paulo. The study involved review of the literature on the subject and case studies in the municipalities of Brotas and Araraquara.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The goal of this study is to present a panorama of the environmental management elaborated in Uberlândia by the Municipal Secretary for the Environment from its implantation up to the government, finished in 2004. Our analysis begins with the context of the situation from theoretical and historical points of view, based on the reality of Brazil. It is argued that environmentalism has been considered a constituent aspect in the planning of the growing city as well as an influence in the local political-administrative process since the beginning of the 1990 s. Information is presented regarding the management of the environment in various cities of Brazil and specifically in Uberlândia an important middle size city and a regional growth pole. During the last forty years the city has experienced accelerated urbanization characterized by the speculative logic of real estate interests, fragility in the territorial and environmental planning and the existence of anti-symmetrical development that has continuously aggravated social inequalities as well as the environmental and social impact. Experiences of municipal environmental management are still rare in Brazil. They are generally not well structured and are very vulnerable to administrative rupture and political contingencies. In Uberlândia, however, two decades after the implantation of the Secretary of the Environment, it can be concluded that this office has provided advances in environmental management, in the use and occupation of urban soil, in the control of sources of pollution, in the establishment of land conservation, in waste management, in environmental sanitation, in democratic participation and environmental education. In spite of long periods of political retrocession the results have been affirmative and serve as a model for other municipal regions throughout our country. / O trabalho tem o objetivo de apresentar um panorama da institucionalização da gestão ambiental municipal em Uberlândia, desde a criação da Secretaria de Meio Ambiente em 1985, até a administração 2001 a 2004, foco principal da pesquisa. A análise inicia-se com uma fundamentação teórica e contextualização histórica do tema na realidade brasileira. Discute aspectos constitutivos do ambientalismo no Brasil, destaca o seu surgimento na cidade e sua influência no processo político-administrativo local, no início da década de 1990. Apresenta informações relacionadas ao gerenciamento do meio ambiente nos municípios do país e sobre especificidades de Uberlândia, cidade média importante na rede urbana brasileira, por desempenhar papel de pólo regional. Nos últimos quarenta anos, o município passou por acelerada urbanização, marcada, sobretudo, pela lógica especulativa de interesses imobiliários, fragilidade no planejamento territorial e ambiental e um modelo de desenvolvimento assimétrico que agrava continuamente as desigualdades sociais e os impactos socioambientais. Constata-se que no Brasil, as experiências de gestão ambiental municipal ainda são escassas, pouco estruturadas e muito vulneráveis às descontinuidades administrativas e contingências políticas. Contudo, em Uberlândia, depois de duas décadas de sua institucionalização, mesmo com longos períodos de retrocesso político, a gestão ambiental proporcionou avanços no uso e ocupação do solo, no controle de fontes poluidoras, na criação de unidades de conservação, na gestão de resíduos, no saneamento ambiental, na participação democrática e na educação ambiental. / Mestre em Geografia