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[en] FOUCAULT AND THE PENAL ABOLITIONISM / [pt] FOUCAULT E O ABOLICIONISMO PENAL

CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOS 16 October 2019 (has links)
[pt] A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a viabilidade da abolição da justiça penal moderna e traçar indicativos para a construção de uma nova justiça para lidar com conflitos graves. Toma como base a leitura de Michel Foucault sobre a modernidade, aplica este método sobre a Criminologia como forma de viabilizar uma nova compreensão da realidade punitiva no ocidente. Ao fim, realiza uma proposta política em duas esferas, para reduzir o exercício da justiça penal e para iniciar a elaboração de uma nova seara jurídica que seja baseada em mediações, foco na vítima e decisões reparatórias. / [en] The present research aims to demonstrate the feasibility of abolishing modern criminal justice and to draw indicatives for a new justice to deal with severe conflicts. Based on Michel Foucault s reading on modernity, it applies this method on Criminology as a way to enable a new understanding of punitive reality in the West. Finally, it makes a political proposal in two areas, to reduce the range of criminal justice and to start the elaboration of a new legal arena based on mediation, focus on the victim and reparatory decisions.

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