[pt] Qual é o efeito de um mercado de controle corporativo mais ativo sobre a estrutura de propriedade das firmas? Nós mostramos que, em economias com severas imperfeições no mercado de crédito, empreendedores ilíquidos elevam seus blocos de controle para que, numa disputa pelo controle, os limitados recursos que dispõem sejam suficientes para derrotar as tentativas de aquisições. À medida que a restrição financeira do empreendedor se afrouxa, a ameaça de aquisições perde força e o tamanho do bloco de controle se reduz. O modelo prevê que o tamanho dos blocos de controle em carveouts deve ser menos sensível ao nível de atividade do mercado de controle do que aquele em aberturas de capital de firmas independentes. / [en] What is the effect of greater activity in the market for corporate control on firms´ ownership structure ? We show that, in economies with malfunctioning credit markets, illiquid entrepreneurs increase their blocks´ size, so that in a context for control, their limited resources suffices to defeat takeover attempts. As entrepreneur´s financial restriction is softened, the threat of takeovers dwindles and the size of the controlling blocks falls. The model predicts that sales of shares in carve-outs should be less sensitive to the level of activity in the market for control than thos in IPOs of independent firms.

[pt] Este trabalho mostra que as regras brasileiras de dividendos mínimos fazem com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção oferecida pela lei das S.A. aos acionistas minoritários no Brasil. Ainda assim, subterfúgios legais permitem que 42% de uma ampla amostra de empresas não financeiras com ações listadas na Bovespa distribuem menos dividendos do que o previsto em estatuto. Tal retenção de ganhos poderia ser benéfica aos acionistas, visto que garante financiamento a novos projetos. Entretanto, dados de investimentos das empresas listadas na Bovespa mostram que este não parece ser o caso: à exceção de períodos com forte restrição ao crédito, a regra brasileira de dividendos mínimos protege os acionistas minoritários sem prejudicar a capacidade das firmas financiarem oportunidades de investimento. / [en] This paper shows that Brazil s mandatory dividend rules partly explain why its average dividend yield is higher than in the U.S. And yet, several Brazilian firms bypass the mandatory dividend rules. We show that 42% of a broad sample of nonfinancial firms with shares listed at Bovespa use legal loopholes to pay fewer dividends than the amount that their statutes call for. The data suggest that the main reason for these firms to bypass the dividend rules is not to ensure financing for new projects. Instead, lower dividend payments seem to pave the way for the controlling shareholders to dilute the cash-flow rights of minority shareholders. Thus, short of credit crunch, the Brazilian mandatory dividend rules do protect minority shareholders, without making harder for firms to finance investment opportunities.