[pt] As leis existentes em Lv 18 e Lv 20 tratam de relações sexuais consideradas ilícitas, com destaque especial para relações de natureza incestuosa. Tema que está presente, de forma semelhante, nos parágrafos 154 a 158 do Código de Hammurabi. À diferença do segundo, os primeiros textos não proíbem explicitamente a relação incestuosa entre pai e filha(s). A presente Tese propõe analisar cada um dos dois corpora legislativos em seus contextos sócioliterários e compará-los na tentativa de explicar o silêncio existente no Levítico a respeito do incesto. Além disso, a Tese discute o alcance normativo das leis bíblicas à semelhança da discussão teórica existente sobre o tema no que tange ao Direito cuneiforme. / [en] The existing laws in Lv 18 and Lv 20 are about illicit sexual intercourse, with special focus on relationships of incestuous nature. The issue is also present in paragraphs 154 to 158 of the Hammurabi Code. Apart from the second, the first texts do not explicitly forbid incestuous intercourse between father and daughter(s). The present thesis proposes both the analysis of each legislative corpus in their social and literary contexts and their comparison as a way to explain the existing silence on incest in the Leviticus. Besides, this paper discusses the normative reach of biblical laws considering the theoretical discussion about the issue taking the cuneiform Law into consideration.